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+COMPILADO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Marcelo;Caroline;Daniel;Katia;Gabrielle;Luciana
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CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
Manual de Direito Administrativo Digital
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
Direito tributário - 1ª edição de 2012
A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso.
2021
A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está funda...
2025
Direito e aspectos econômicos da sociedade da informação
Dentre os estudos que se fizeram acerca das transformações sociais, culturais e econômicas das últimas décadas, os teóricos buscaram definir o termo informação e seu papel no cenário de constante avanço tecnológico. À parte algumas divergências naturais de conceituação, de maneira geral a informação é tida como uma quantidade de dados organizados e comunicados. Nesse contexto, conforme destacado e...
Noções de direito para o exame de suficiência do CFC
A Coleção para o Exame de Suficiência - Bacharel em Ciências Contábeis, Traz Esclarecimento e Orientações Acerca das Disciplinas Constantes no Edital, de Acordo com a Resolução nº 1301, de 17 de Setembro de 20, do Conselho Federal de Contabilidade, uma Vez que o Art. 12 do Decreto - Lei nº 9.285/1946, com Redação Dada Pela Lei nº 12.249/20, Estabelece que os Egressos dos Cursos Superiores de Ciênc...
2025
DIREITO À PORTABILIDADE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
É com muita honra e alegria que tenho a oportunidade de prefaciar a obra “Direito à Portabilidade na nova Lei Geral de Proteção de Dados”, dos respeitados professores Daniela Copetti Cravo, Daniela Seadi Kessler e Rafael de Freitas Valle Dresch. A obra não poderia ser mais oportuna pois, como fica claro já no título, destina-se àquele que provavelmente é o mais inovador dos direitos dos titulares...
Novos rumos do direito ambiental
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas po...
Cidadania, direitos humanos e educação
A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela política, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos...
2019
Manual de Direito do Trabalho para Concursos com Caderno de Questões
Na presente obra, os professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino usam sua singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática de suas aulas, abordando o conteúdo do Direito do Trabalho de forma precisa e com linguagem simples. Trata-se de verdadeiro manual, que foge do padrão das obras tradicionais, por apresentar uma visão ao mesmo tempo abrangente e objetiva da disciplina. Pa...
2014
CORONAVÍRUS: IMPACTOS NO DIR. IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO E NA ARQUITETURA DO ESPAÇO URBANO-1ª ED-2021
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o miste...
Manual prático de direito imobiliário
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas
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Manual de direito processual civil - volume único
Escrita pelo professor, mestre e doutor, Daniel Amorim Assumpção Neves, a obra trata com profundidade dos temas relativos ao Processo Civil. Com linguagem clara e didática, o autor procura trazer para o presente estudo a habilidade desenvolvida em sala de aula, enriquecendo a abordagem com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre os assuntos tratados e exemplos práticos que facilitam o ...
2016
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
2020
Direito de Propriedade Imobiliária sob a Ótica Sistêmica
COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO? O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro. O enfoque da obra está em demonstrar, a partir d...
2024
Direito e políticas de saúde
Este livro é a reunião de textos que discutem temas na intersecção entre Saúde, Políticas Públicas e Direito. A preocupação central que une esses textos é como o Direito e os tribunais resolvem a tensão entre direitos individuais e políticas públicas de saúde para a realização de direitos e interesses coletivos. Embora o tema mais recorrente neste livro seja a chamada judicialização da saúde, ele...
Manual de Direito Empresarial - 6ª Edição 2025
De maneira sistematizada e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do Direito Comercial, esta obra trata do empresário, dos diversos tipos societários e da sociedade limitada unipessoal. A avaliação do estabelecimento comercial e de seus componentes, como ponto comercial, marcas e patente...
2025
Temas avançados de direito da saúde - Vol. 1 - Tutelas jurídicas da saúde
Este livro traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia de direitos fundamentais.Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inserido...
2024
Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compre...
Manual de direito tributário
Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir, essencialmente, da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas. Acreditamosque a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um ...
2009
O direito na filosofia de slavoj zizek
O livro de Marcelo Franco Grillo consegue captar a crítica zizekiana no campo específico do Direito, introduzindo, ainda, com muita originalidade e vastas referências, a própria filosofia de Slavoj Žižek. Sob este livro, o conclamado filósofo brasileiro do Direito, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro afirma: “Marcelo Gomes Franco Grillo, pioneiramente, abre caminhos na reflexão de Slavoj para o Dire...
Psicologia e direitos na infância
A principal função da narrativa da história da Psicologia no campo da assistência à infância no Brasil, que desemboca em um mostruário de discursos políticos dos profissionais, talvez seja evidenciar que o contato dessa ciência com a realidade social já gera frutos, e que esses frutos devem ser postos à prova, dado o acúmulo de experiências que se apresenta na atualidade.
2011
A concepção de direito que prevalece na contemporaneidade - uma crítica à expansão do direito penal
A concepção de direito que prevalece na contemporaneidade - uma crítica à expansão do direito penal
2020
Diversidade étnica, conflitos regionais e direitos humanos
Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos dir...
2008
Instituições de Direito
O presente livro é fruto das aulas ministradas nos cursos de Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão em Agronegócio, Gestão em Comércio Internacional, Gestão Ambiental, Publicidade e Propaganda e em Engenharias (civil, mecatrônica, elétrica, mecânica etc.) como disciplina introdutória de Direito em diversas Universidades.Embora elaborado como material didático complementar as disc...
2024
Tratados Internacionais de Direito Ambiental - Textos Essenciais Ratificados pelo Brasil
Na intenção de promover a proteção ambiental tem-se formado uma ampla legislação cuja eficácia depende, em grande medida, de sua devida aplicação. Visando facilitar o acesso e dar maior publicidade às Convenções e Tratados Internacionais, ratificados pelo Brasil, em matéria ambiental, é que foi realizada a pesquisa legislativa contida neste volume que é, ao mesmo tempo, uma coletânea dos compromis...
2025
Manual de Direito do Trabalho
Na presente obra, os professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino usam sua singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática de suas aulas, abordando o conteúdo do Direito do Trabalho de forma precisa e com linguagem simples. Trata-se de verdadeiro manual, que foge do padrão das obras tradicionais, por apresentar uma visão ao mesmo tempo abrangente e objetiva da disciplina. Par...
2013
Curso de direito civil - contratos em espécie
Curso de direito civil - contratos em espécie
2015
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
2003
Alienação Parental
O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequênci...
2012
Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos
Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos
1969
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
Direito previdenciário : fundamentos de interpretação e aplicação
2025
Publicidade Registral Imobiliária - 1ª Edição 2013
O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá requerer certidão do registro sem precisar informar o motivo do pedido. Assim, o autor oferece rica análise deste princípio, desde sua institucionalização no século XIX até os dia...
2024
Morte Digna
". Em homenagem ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e ao princípio constitucional de proteção à vida humana, almeja-se a proteção ao homem durante toda a sua existência, garantindo-lhe uma vida digna. Busca-se, ainda, assegurar a dignidade do homem no momento de sua morte, evitando serem-lhe ministrado tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que possam prolongar artific...
2024
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - Direito Material e Processual
A obra procura analisar os principais conceitos e construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e ...
2016
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2024
Introdução Teórica à História do Direito
Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina...
2025
Brasil que queremos, o: reflexões sobre o estado democrático de direito
Brasil que queremos, o: reflexões sobre o estado democrático de direito