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Democracia, Justiça e Direitos Humanos - Estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito
Esta obra reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, de modo fundamentado,questões filosóficas e sociológicas dos tempos atuais, oferece uma visão interdisciplinar dos dilemas sociais contemporâneos. Para tanto, engaja o leitor num diagnóstico do tempo presente. O livro traz consigo uma contribuição para pensar o Direito e paraanalisar o estado at...
2022
Função Social e Solidária da Posse
As autoras buscam, além de ressaltar os institutos em que se denotam a preponderância da função social da posse que facilitam o alcance de uma existência digna como, por exemplo a usucapião especial urbana, a usucapião familiar, a legitimação fundiária, a legitimação da posse, o direito de superfície entre outros, também exploram assuntos recentes como o direito do consumidor e o metaverso, abrang...
2023
Direito e Criptografia
Não é novidade que a área jurídica pode ser, às vezes, resistente aos novos avanços tecnológicos. Pensando no profissional jurídico, esta obra traz explicações que ajudam o leitor na ¿tradução¿ dos termos mais técnicos da criptografia, permitindo a compreensão dos assuntos mais difíceis. Nesse sentido, o autor aborda temas relevantes para o estudo da Privacidade e Proteção de Dados, como as relaçõ...
2021
Mercado de carbono e sustentabilidade:
Este livro aborda os principais elementos de um sistema de comércio de emissões ¿ usando o mercado europeu (EU ETS) como principal referência, para explorar como o Brasil pode regulamentar e implementar um mercado de carbono para auxiliar na redução de emissões de gases de efeito estufa.As complexidades e os desafios para a estruturação de um marco regulatório que crie oportunidades, ao invés de e...
2022
Assédio Moral Trabalhista
A obra que chega às suas mãos trata, numa visão inter-relacionada, das condutas assediosas e do processo coletivo estrutural como mecanismo de combate. O assédio moral tem deixado um rastro de dor e sofrimento, infelicitando a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo. É um drama que ultrapassa as fronteiras do direito. Mas não é possível desafiá-lo sem a contribuição da ins...
2022
Manual de metodologia jurídica
O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito. Explica-se, paulatinamente, a razão de ser de um método, o seu valor intrínseco para o jurista, e demonstra-se, passo a passo, como prosseguir para erguer ...
2022
Teoria do Fato Jurídico - 11ª Edição 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade...
Direito das Sucessões - Inventário e Partilha - 7ª edição 2023
A obra Direito das Sucessões Inventário e Partilha, na sua 5ª edição, fornece um conteúdo denso, atualizado e prático. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito das sucessões aos estudantes, em razão de sua redação objetiva e didática, com gráficos, ilustrações e esquemas práticos.Da mesma forma, o livro, de fácil consulta e sistematizado, fornece aos profissi...
2023
Passe na OAB 2ª fase da FGV - Prática Empresarial
Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores. Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendocom que o...
2021
Manual de Sociologia Jurídica - 4ª Edição 2022
Com conteúdo abrangente e atual, o Manual cuidadosamente coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, fornece elementos para a compreensão do tema Sociologia Jurídica, disciplina fundamental para o estudo do Direito e das Ciências Sociais. O número de autores, a pluralidade de enfoques e metodologias, desenvolvidos com base na atuação profissional e acadêmica com experiências va...
Reta Final - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 4-9-2020. A procura por concurso público para as carreiras de Analista e Técnico dos Tribunais Federais e Estaduais (TRT, TRF, TRE e TJs) e Analista do Ministério Público (MP, MPT, MPF) aumenta a cada ano. Pensando nisso, os coordenadores da obra, Prof. Darlan Barroso e Prof. Marco Antonio Araujo Junior, ambos com larga experiência em preparação para concursos p...
1969
Manual de Direito Tributário - 18ª Edição 2019
Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia,...
Responsabilidade civil contratual - 1ª edição de 2010
Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e terceiros na relação contratual, nas funções da responsabilidade civil e, também, na compreensão dogmática da situação jurídica contratual.
2010
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020
´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pel...
Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023
Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...
2024
Curso de Direito Minerário - 4ª edição 2023
O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson, que nessa edição conta com os novos coautores: Bernardo Souza e Thiago Costa, é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo tanto a um expert quanto àquele que inicia seus estudos na matéria. Porém, ele é muito mais do que um bom manual: o livro se aprofunda em questões sensíveis, esclarece temas intrincados e torna públi...
2023
Lei dos concursos policiais
"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os concursos policiais: Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Divide-se em três partes: (I) leis que caem em todos os Concursos Policiais (PC + PF + PRF); (II) leis específicas para a Polícia Federal; e (III) leis específicas para a Polícia Rodoviária Federal. Seja qual for o cargo almejado (escrivão, invest...
1969
O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O princípio da dignidade da pessoa humana permite reconstruir o modo de interpretação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro e potencializa a realização da justiça por meio dos seguintes pilares: aceitação da aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais; reconhecimento da fundamentalidade dos direitos sociais; inadequação dos conceitos de reserva do possível no co...
2014
Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 7ª Edição 2019
Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tri...
1969
Processo Internacional de Direitos Humanos - 7ª Edição 2022
Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, tem como objetivo principal analisar de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis no plano internacional tanto para permitir a apuração de violações de direitos humanos como para servir de parâmetro ao processamento legal de tais abusos. Agora em sua 7ª edição, o livro foi ampliado com as atualizações d...
Hermenêutica e Interpretação Jurídica - 5ª Edição 2023
Com a publicação desta terceira edição, totalmente reformulada, ampliada e atualizada com base na jurisprudência e no Novo Código de Processo Civil, o autor oferece à comunidade jurídica brasileira uma visão didática e instigante sobre a hermenêutica e a interpretação do direito. Além da exposição clara e coerente dos principais temas da disciplina, a obra se destaca, no quadro da bibliografia jur...
Direito Eleitoral - 3ª Edição 2022
O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal. Justamente por essa razão que os autor...
2022
Temas Atuais de Direito Penal Econômico - 1ª Edição 2022
Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômica no Brasil e no mundo, temas atuais e cotidianos para aqueles que militam nesta seara. Os artigos abordam e aprofundam desde tópicos que versam sobre novas tecnologias aplicadas ...
Direito Processual Civil Esquematizado
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas...
2021
Divórcio: Teoria e Prática: de Acordo com o Novo Código de Processo Civil -5ª Edição 2016
O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 1977. A conquista, porém, não foi plena: a lei passou a exigir a separação como condição à concessão do divórcio. A Emenda Constitucional 66/2010 alterou esse quadro, ao acabar com o...
2016
Direito penal do trabalho - 6ª edição de 2018
Esta é mais uma obra de sucesso do Professor Ricardo Antonio Andreucci, voltada primordialmente àqueles que, militando na área trabalhista como advogados, desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal. O livro também aborda integralmente, o programa de Direito Penal exigido nos concursos de ingresso na Magistratura do Trabalho e na Procuradoria do Trabalho, podendo ser utilizado ainda, c...
1969
Código de processo penal anotado - 6ª edição de 2017
Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e prática profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP. O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decisões das cortes superiores de justiça e tribunais estaduais à sua doutrina, tudo sob o enfoque constitucional que pauta as mais modernas discussões da matéria. Indispensável não só ao...
Manual de Direito Ambiental - 20ª Edição 2022
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de pre...
Direito Civil Brasileiro VOL. 5 - 17ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito das Coisas. O autor trata de temas como: estudo da posse, suas espécies, efeitos, nova e velha, de boa e de má-fé, justa e injusta, aquisição, perda, ações possessórias, esbulho, turbação e ameaça. Além de explorar os direitos reais,...
2022
Analista e Técnico do MPU - 1ª Edição 2014
Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do candidato para aspectos relevantes sobre o tema. Ao final dos capítulos, tópicos que farão a diferença na preparação para enfrentamento das provas: Ra...
Inovação e Setor Farmacêutico - 2ª Edição 2019
O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico. Para tanto, coordenadores de núcleos de inovação tecnológica e especialistas na área foram convidados a apresentar sua avaliação sobre os mais de dez anos de vigência da Lei de I...
2018
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à comunidade jurídica a explicitação da complexidade de mais de um milhar de dispositivos. Artigo por artigo, os comentários apresentam referência legisl...
1969
Passe em concursos públicos : Nível superior : Direito e processo do trabalho - 1ª edição de 2018
O livro Direito e Processo do Trabalho, da Coleção Concurso Público, explora de forma resumida, sistematizada e prática os principais pontos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, debate os princípios do direito e do processo do trabalho, bem como os sujeitos da relação de emprego, a terceirização, os elementos do contrato de trabalho e do salário, a jornada, a extinção e a suspensão do...
2018
Direito penal das licitações - 2ª edição 2021
A 2ª. edição da obra Direito Penal das Licitações foi profundamente revista, ampliada e atualizada para contemplar as alterações advindas com a Lei n. 14.133/21, que alterou sobremaneira a matéria, revogando as disposições da Lei n. 8.666/93 e acrescentando um novo capítulo ao Título XI da Parte Especial do Código Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. A obra é dividida em du...
1969
Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015
A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: "DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o Congresso Nacional", do autor Sérgio Antônio Ferreira Victor. Esta obra possui grande relevância, tanto do ponto de vista jurídico, como político. Seu enfoque é debater o papel dos Poderes do Estado ...
Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016
Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da sua qualidade, pertinência e diversidade. O estilo, a um só tempo, direto, claro, conciso e profundo faz com que a tarefa de trabalhar os diversos te...
1969
Direito Quântico - 9ª Edição 2014
Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O Direito aparece nesta obra inserido na harmonia do Universo do Unum versus alia, do Uno feito do diverso e, ao mesmo tempo, dela emerge, como requintad...
2014
Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas (CNPq/Universidade Presbiteriana Mackenzie), sob coordenação das professoras Maria Paula Dallari Bucci e Clarice Seixas Duarte. A judicialização da saúde, um dos assuntos mais complexos da atualidade, é tratada com a profundidade e a ponderação...
2017
Legislação penal especial - 17ª edição 2022
Legislação Penal Especial tem como principal virtude ser um livro completo sem ser complicado. O autor selecionou 15 leis extravagantes do âmbito penal abordando os pontos fundamentais de cada instituto. Em linguagem simples e acessível, é indicado para os estudantes da graduação, bem como para os que se preparam para o exame de ordem e para concursos públicos, sendo muito útil também para o dia a...
2022
Introdução À Filosofia - 4ª Edição 2007
Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética, a teoria da cultura e a metafísica. Constitui obra ímpar, que oferece uma visão global do pensamento de Miguel Ra...
2002
Técnica da Petição Inicial: Ideal para a OAB - 14ª Edição 2016
É indiscutível a importância das obras práticas àqueles que se iniciam na atividade advocatícia. Nelson Palaia apresenta neste livro noções essenciais sobre processo civil, explicando passo a passo como elaborar uma petição inicial, que requer atenção redobrada do advogado, diríamos que é a peça mais importante de um processo. Aliando as orientações da melhor doutrina à legislação processual atual...
Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ...
Matemática e Lógica para Concursos - 1ª Edição 2012
Esta edição já está de acordo com a nova ortografia.Você acha matemática complicada e não se lembra mais do que estudou? Acaba se atrapalhando quando o assunto é Raciocínio Lógico? Quer brigar por um cargo público (auditor fiscal, oficial de justiça, agente de polícia, técnico da Receita Federal, analista de finanças etc.)? Você sabe que vai precisar direcionar bem os seus estudos. A competição é ...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Edição 2022
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Nessa edição, foram abordadas as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) ...