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Legislação previdenciária anotada
Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.
2013
Mini vade mecum - constitucional e admini - 2016/2017 - 5ª
Mini vade mecum - constitucional e admini - 2016/2017 - 5ª
Mini vade mecum civil e empresarial 2017-2018: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
Mini vade mecum civil e empresarial 2017-2018: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
2017
Propaganda eleitoral - teoria e prática
Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.6, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da propaganda eleitoral, as restrições impostas às emisso...
2004
Recuperação de empresas e falência
Estruturada em forma de questionário e organizada a partir da experiência do autor na prática profissional e em sala de aula, a presente obra traz, em linguagem simples e objetiva, respostas às dúvidas mais freqüentes sobre o tema, possibilitando a compreensão rápida e precisa de grande parte dos problemas surgidos nesse domínio.<BR>Trata-se de texto indispensável para todos os que necessitam conh...
2007
Teoria geral dos recursos cíveis
sta obra, é não só para os estudiosos como do direito processual, - para os especialistas -, mas para juízes e advogados, que necessitam orientação segura ao enfretar problemas do dia a dia forense.
2013
Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins 13
Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins 13
2017
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
2006
Curso de direito civil - contratos em espécie
Curso de direito civil - contratos em espécie
2015
Direito eleitoral - vol.20 - coleção elementos de direito
Direito eleitoral - vol.20 - coleção elementos de direito
1969
Direito internacional - volume 11 - elementos de direito
Publicações desta série 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho - Ética Profissional 11 - Direito Internacional - Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos - Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais - Difusos e Coletivos 14 ...
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
2014
Doutrina, processos e procedimentos - direito constitucional - 2 vols.
Doutrina, processos e procedimentos - direito constitucional - 2 vols.
2015
Ficha limpa: impacto nos tribunais: tensões e confrontos - 2014
Ficha limpa: impacto nos tribunais: tensões e confrontos - 2014
1969
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
2001
Transferencia involuntaria de quotas nas sociedade
Transferencia involuntaria de quotas nas sociedade
2002
Tutela penal nas atividades nucleares
A energia nuclear foi uma das descobertas científicas que trouxeram benefícios e malefícios à sociedade, bem como novas indagações ao mundo do Direito Penal. Os problemas jurídico-penais provenientes da sua utilização e dos radioisótopos são analisados nesta obra, cujo objetivo é contribuir para que a defeituosa legislação vigente seja urgentemente reformada, em virtude das falhas e dos equívocos ...
2004
A duraçao razoavel do processo 2revista e atualizada
A duraçao razoavel do processo 2revista e atualizada
1969
Aspectos controvertidos da ação civil pública
Em junho de 1985 era sancionada a Lei 7347, que regulamentou a ação civil pública, esse magnífico instrumento processual de garantia dos direitos da sociedade e da cidadania. Desde então, vem ela sendo aplicada pelos operadores do Direito e interpretada pelos magistrados e tribunais, ora ampliativa, ora restritivamente.
1969
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
1969
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
Comentários ao código de processo civil - volume 2
Comentários ao código de processo civil - volume 2
2006
Comentários às alterações da lei do inquilinato
Destinada a proteger principalmente o locatário, a Lei do Inquilinato, de 1991, se manteve intacta por 18 anos. Neste período, foi promulgado novo Código Civil e foram alteradas muitas regras processuais, enquanto a jurisprudência demonstrava os grandes conflitos entre as partes da relação locatícia. Surge, então, a Lei 12.112/2009, que adaptou socialmente a Lei 8.245/1991, corrigiu algumas de sua...
2010
Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança
Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança
2015
Curso básico de previdência complementar
A acumulação prévia de recursos previdenciários deve garantir o pagamento futuro dos benefícios estipulados, na chamada capitalização. A exata compreensão dessa realidade jurídica e atuarial peculiar é o grande desafio do autor, um dos maiores especialistas brasileiros na temática da Previdência Complementar, que examina minuciosamente os pontos fundamentais do regime jurídico da previdência compl...
2017
Curso de arbitragem
A receptividade da primeira, segunda e terceira edições nos estimula à revisão continuada da obra, mesmo em curta periodicidade, com ajustes e atualizações pertinentes; Em especial nesta 4.ª edição se faz a necessária inclusão e anotações aos projetos de lei em andamento direcionados à chamada ?reforma? da Lei de Arbitragem, e criação de regramento específico sobre mediação, além da análise do pro...
2013
Da execução de alimentos e prisão do devedor
A execução do crédito alimentar é o campo mais propício para evidenciar que, existindo consenso social e vigorosos valores constitucionais, firmemente ancorados nos direitos fundamentais processuais, eliminam a absoluta terapêutica executiva ordinariamente vigente, substituindo-a por mecanismos mais eficientes. Na execução de alimentos, cabe a prisão do devedor, se não apresentar motivo relevante ...
2004
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
1969
Direito empresarial - elementos do direito - vol 5
Direito empresarial - elementos do direito - vol 5
2013