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        O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas

        O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas

        Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. Assinatura a lápis na primeira página; algumas páginas com grifos, marcações e anotações a lápis; com manchas amareladas nas lombadas; capa e contracapa com algumas marcas de dobra, de impressão e com as bordas e as pontas um pouco esfoladas, assim como as extremidades e laterais da lombada da capa; contudo, em bom estado de conservação.

        Luís Roberto Barroso

        2003

        1 usado

        R$ 48,00

        Curso de Direito Internacional Público

        Curso de Direito Internacional Público

        Exemplar com 1744 páginas, sem grifos ou anotações. Contém carimbos e etiquetas de uma biblioteca que realizou descarte. Bordas amareladas/sujas. Capa com sinais de manuseio. P23.10.24.

        Celso D. de Albuquerque Mello

        2004

        1 usado

        R$ 260,00

        Família, Guarda e Autoridade Parental

        Família, Guarda e Autoridade Parental

        Brochura, 14 x 21 cm, 238 p. Em bom estado, capa e lombada firmes com mínimos desgastes (vide foto real), miolo alvo, muito bem preservado, sem marcas de leitura. Sinopse: Primeiramente a autora tomou como ponto-de-partida a hermenêutica civil-constitucional para fixação do conteúdo e extensão da Autoridade reconhecida legalmente aos pais para em seguida empreender estudos de teoria do direito enf...

        Ana Carolina Brochado Teixeira

        2005

        1 usado

        R$ 61,20

        Uma Avaliação das Tendências Contemporâneas do Direito Administra

        Uma Avaliação das Tendências Contemporâneas do Direito Administra

        Livro brochura, bom estado de conservação, tem 688 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 60 / 4

        Diogo de Figueiredo Moreira Neto

        2003

        1 usado

        R$ 100,00

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        Brochura Original, 143 páginas em bom estado. 14 x 21 cm (Dt. Filosofico)

        Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

        1998

        1 usado

        R$ 50,00

        As Modalidades de Prisão Provisória e Seu Prazo de Duração

        As Modalidades de Prisão Provisória e Seu Prazo de Duração

        Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos, 358 p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 1

        Roberto Delmanto Junior

        1998

        1 usado

        R$ 60,00

        Condomínio Em Edificaçoes no Novo Código Civil Comentado

        Condomínio Em Edificaçoes no Novo Código Civil Comentado

        444p, 21cm, capa mole, exemplar conservado.24/10/2024

        Pedro Elias Avvad

        2004

        1 usado

        R$ 45,00

        Danos Morais no Direito do Trabalho

        Danos Morais no Direito do Trabalho

        Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Miolo e brochura em ótimo estado de conservação. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. LA021 LA00O Código O6632

        Alexandre Agra Belmonte

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        Curso de Direito Financeiro e Tributário - 17ª Edição de 2010

        Curso de Direito Financeiro e Tributário - 17ª Edição de 2010

        Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 464 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui algumas marcas de durex. Formato: 21 x 14 cm.

        Ricardo Lobo Torres

        2010

        1 usado

        R$ 55,00

        Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário - 12ª Edição

        Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário - 12ª Edição

        Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 799 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 1

        Luiz Emygdio F. da Rosa Jr

        1998

        1 usado

        R$ 80,00

        Curso de direito ambiental: doutrina - legislação - jurisprudência

        Curso de direito ambiental: doutrina - legislação - jurisprudência

        Amarelado. Capa com leves desgastes. Bom estado

        Paulo de Bessa Antunes

        1990

        1 usado

        R$ 10,00

        O Direito Cibernético um Enfoque Teórico e Lógico Aplicativo

        O Direito Cibernético um Enfoque Teórico e Lógico Aplicativo

        SKU: 30790014. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 267.

        Alexandre Freire Pimentel

        2000

        1 usado

        R$ 98,00

        Arnaldo Süssekind - um Construtor do Direito do Trabalho
        EV Indica

        Arnaldo Süssekind - um Construtor do Direito do Trabalho

        Livro capa dura em ótimo estado de conservação, lombar e capa conservados, não contém rabiscos ou grifos.

        Angela de Castro

        2004

        1 usado

        R$ 16,00

        Novos Rumos do Direito do Petróleo

        Novos Rumos do Direito do Petróleo

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 423 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 51 / 2

        Marilda Rosado de Sá Ribeiro

        2009

        1 usado

        R$ 75,00

        Teoria e Prática do Direito Marítimo

        Teoria e Prática do Direito Marítimo

        Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 508 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 51 / 2

        Carla Adriana Comitre Gibertoni

        1998

        1 usado

        R$ 100,00

        Danos Morais no Direito do Trabalho
        EV Indica

        Danos Morais no Direito do Trabalho

        Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Identificação, tutela e reparação dos danos morais trabalhistas.

        Alexandre Agra Belmonte

        2001

        1 usado

        R$ 49,90

        Capacidade Contributiva: Conteúdo e Eficácia do Princípio
        EV Indica

        Capacidade Contributiva: Conteúdo e Eficácia do Princípio

        Páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.

        José Marcos Domingues de Oliveira

        1988

        1 usado

        R$ 49,90

        Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional..

        Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional..

        G8**01-11-24**Titulo completo: Direitos fundamentais Sociais: Estudos de direito constitucional, internacional e comparado**Brochura, 509 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas levemente amarelada, com dedicatória na folha de rosto, obra sem riscos, formato do livro 15x22 cm.**Deposito***A presente obra versa sobre Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional Internacio...

        Ingo Wolfgang Sarlet

        2003

        1 usado

        R$ 250,00

        Ética e História

        Ética e História

        171 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em bom estado de conservação. Possui capa com suaves sinais de manuseio. Possui corte levemente amarelado pelo tempo. Possui folhas de guarda com pequenos e poucos pontos amarelados. Possui carimbo na folha de guarda. Fotos originais do livro anunciado. Sua qualificação é de fundamental importância para esse humilde livreiro

        Nelson. Saldanha

        1998

        1 usado

        R$ 40,00

        Estudos de Direito Societário

        Estudos de Direito Societário

        Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, com 183 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 2

        Luiz Leonardo Cantidiano

        1999

        1 usado

        R$ 35,00

        Curso de Direito Financeiro e Tributário: 17ª Edição

        Curso de Direito Financeiro e Tributário: 17ª Edição

        Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos e manchas de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulaç...

        Ricardo Lobo Torres

        2010

        1 usado

        R$ 49,99

        Família e Igualdade
        EV Indica

        Família e Igualdade

        ID 1632923 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.

        Carlos Davi Aarão Reis

        1992

        1 usado

        R$ 10,90

        O Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva da Globalização

        O Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva da Globalização

        Livro em estado semi-regular. Capa, lombada e contracapa com manchas e dobras. Bordas das páginas amareladas e com manchas do tempo. Capa parcialmente descolada. Marcas de cola e manchas atrás da capa e contracapa. Bordas das páginas com rasgos e sujidade. Juliana 706

        Ana Paula Teixeira Delgado

        2001

        1 usado

        R$ 12,00

        Desconsideracao da Personalidade Juridica Aspectos Processuais

        Desconsideracao da Personalidade Juridica Aspectos Processuais

        SKU: 30849832. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 241. Proc. Civil -- Exemplar em ótimo estado de conservação, com leves sinais de manuseio e exposição sobre as bordas e laterais das capas, interior livre de grifos. --- Trata-se de obra que retrata uma proficiente pesquisa realizada pelo autor em face das publicações nacionais e alienígenas, em que procurou o caráter interdisciplinar,...

        Osmar Vieira Silva

        2002

        1 usado

        R$ 70,00

        Ordem e Hermenêutica

        Ordem e Hermenêutica

        Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do livro.

        Nelson Saldanha

        2003

        1 usado

        R$ 129,00

        Hermenêutica e Argumentação: uma Contribuição ao Estado do Direito

        Hermenêutica e Argumentação: uma Contribuição ao Estado do Direito

        Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do livro.

        Margarida Maria Lacombe Camargo

        2001

        1 usado

        R$ 89,00

        Temas de Direito Constitucional - Tomo I I I

        Temas de Direito Constitucional - Tomo I I I

        Livro capa dura com sobre capa, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 601 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 56 / 4

        Luis Roberto Barroso

        2005

        1 usado

        R$ 100,00

        Temas de Direito Constitucional - 2ª Edição

        Temas de Direito Constitucional - 2ª Edição

        Livro capa dura com sobre capa, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 645 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 56 / 4

        Luis Roberto Barroso

        2002

        1 usado

        R$ 100,00

        Temas de Direito Constitucional - Tomo I I

        Temas de Direito Constitucional - Tomo I I

        Livro capa dura com sobre capa, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 688 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 56 / 4

        Luis Roberto Barroso

        2003

        1 usado

        R$ 100,00

        Condominío Em Edificações no Novo Código Civil Comentado

        Condominío Em Edificações no Novo Código Civil Comentado

        livro bom estado, com pequena assinatura na pag de apresentação texto livre de marcações 2º edição ano 2007

        Pedro Elias Avvad

        2007

        1 usado

        R$ 40,00

        Comissões Parlamentares de Inquérito No Brasil

        Comissões Parlamentares de Inquérito No Brasil

        SKU: 28859480. Condição: USADO. . Em bom estado, foto real. alguns sinais de amarelado suave pelo tempo. 192 páginas. _PI5123439_

        Jessé Claudio Franco Alencar

        2005

        1 usado

        R$ 18,00

        Código Penal Comentado

        Código Penal Comentado

        Código: 2008311 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, pequenos rasgos e fita adesiva na lombada; assinatura a caneta na parte interna da contracapa. Ano: 2000 Nº de páginas: 967 Formato: 16 x 23 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Por...

        Celso Delmanto / Roberto Delmanto / Roberto Delma

        1 usado

        R$ 22,00

        Contrato

        Contrato

        Código: 2093659 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, pequenos rasgos nas extremidades da sobrecapa e na parte interna da contracapa, marcações a carimbo em algumas páginas ao longo do texto. Ano: 1999 Nº de páginas: 348 Formato: 16 x 23 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo:...

        Luiz Roldão de Freitas Gomes

        1 usado

        R$ 27,00

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-Arbítrio Responsabilidade e Produto de Risco Inerente - O Paradigma

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-Arbítrio Responsabilidade e Produto de Risco Inerente - O Paradigma

        Código: 2139913 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2009 Nº de páginas: 543 Formato: 17 x 24 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português

        Vários Autores

        1 usado

        R$ 32,00

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-Arbítrio Responsabilidade e Produto de Risco Inerente - O Paradigma

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-Arbítrio Responsabilidade e Produto de Risco Inerente - O Paradigma

        Código: 2139915 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2009 Nº de páginas: 543 Formato: 17 x 24 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português

        Vários Autores

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        R$ 32,00

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-Arbítrio Responsabilidade e Produto de Risco Inerente - O Paradigma

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-Arbítrio Responsabilidade e Produto de Risco Inerente - O Paradigma

        Código: 2139917 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2009 Nº de páginas: 543 Formato: 17 x 24 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português

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        Falência e Recuperação de Empresa

        Falência e Recuperação de Empresa

        Código: 2154857 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo e a caneta em algumas páginas ao longo do texto. Ano: 2006 Nº de páginas: 463 Formato: 16 x 23 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português

        Sérgio Campinho

        1 usado

        R$ 37,00

        Divórcio e Separação Judicial

        Divórcio e Separação Judicial

        Código: 2279371 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 1998 Nº de páginas: 250 Formato: 14 x 21 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Áurea Pimentel Pereira

        1 usado

        R$ 17,00

        Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada

        Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada

        Código: 2330402 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, pequenos rasgos nas extremidades da capa e lombada, uma marcação a carimbo na primeira página e marcações a caneta ao longo do texto. Ano: 1999 Nº de páginas: 933 Formato: 16 x 23 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom E...

        Egberto Lacerda Teixeira

        1 usado

        R$ 47,00

        As Modalidades de Prisão Provisória e seu Prazo de Duração

        As Modalidades de Prisão Provisória e seu Prazo de Duração

        Código: 2340976 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na primeira página. Ano: 1998 Nº de páginas: 358 Formato: 16 x 23 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português

        Roberto Delmanto Junior

        1 usado

        R$ 42,00

        Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito

        Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito

        Código: 2337096 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na primeira página. Ano: 1996 Nº de páginas: 174 Formato: 14 x 21 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Alberto Nogueira

        1 usado

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        Código Penal Comentado

        Código Penal Comentado

        Código: 2362652 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, marcações a caneta ao longo do texto e adesivos nas primeiras e últimas páginas. Ano: 2002 Nº de páginas: 1100 Formato: 17 x 24 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português

        Celso Delmanto / Roberto Delmanto / Roberto Delma

        1 usado

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        Negócio Fiduciário

        Negócio Fiduciário

        Código: 2440126 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 1998 Nº de páginas: 391 Formato: 14 x 21 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Melhim Namem Chalhub

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        Desconsideração da Personalidade Jurídica

        Desconsideração da Personalidade Jurídica

        Código: 2476001 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2002 Nº de páginas: 241 Formato: 14 x 21 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

        Osmar Vieira da Silva

        1 usado

        R$ 40,00

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