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Das Nulidades dos Atos Jurídicos 3ª Edição
SKU: 30519392. Condição: USADO. . (D. Civil) Capa dura 16x23cm. 384 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. A teoria das nulidades é uma das mais obscuras que há no direito civil....
1997
1 usado
R$ 58,00

Problemas do Direito Brasileiro Atual: Ensaio Sobre o Direito Em Ação
SKU: 30519567. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 300 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Capa com marca de manuseio na borda. Além De Informativo, Este É Um Livro Curioso E Instigante. Apresentando-Se Com...
1998
1 usado
R$ 30,00

Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Actos dos Filhos Menores
SKU: 30519737. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura, 14x21cm, 292 páginas. Livro em ótimo estado. Páginas com leves tonalidades amarelas. Capa e lombada com sinais de manuseio e leves desgastes. Contém carimbo na folha de rosto, página 100 e última página. O presente livro resultou da dissertação de mestrado defendida da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Na sequência das observações...
2004
1 usado
R$ 35,00

A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade
SKU: 30519827. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 143 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. O estudo dos direitos da personalidade é um dos temas mais fac...
1998
1 usado
R$ 80,00

A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade
SKU: 30519829. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 143 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. O estudo dos direitos da personalidade é um dos temas mais fac...
1998
1 usado
R$ 80,00

A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade
SKU: 30519828. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 143 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. O estudo dos direitos da personalidade é um dos temas mais fac...
1998
1 usado
R$ 80,00

O Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo
SKU: 30519987. Condição: USADO. . (Direito Civil) - Livro em brochura, excelente estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 298 páginas com tonalidades levemente amareladas devido à ação do tempo. Apresenta capa e lombada com marcas de manuseio. Há marcas de carimbo na folha de rosto, na página 100 e na última página. Resumo: A autora busca determinar o conteúdo e o significado do princípio d...
2001
1 usado
R$ 150,00

Ministério Público Brasileiro: e o Estado Democrático de Direito
SKU: 30519960. Condição: USADO. . (Fil. do Direito) Brochura 14x21cm. 254 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa, e está com vincos. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. A atualidade da instituição é examinada á luz dos documentos mais expressivos da própria consciência. (...
1999
1 usado
R$ 35,00

Posse da Segurança Jurídica Á Questão Social
SKU: 30519941. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 334 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Capa com marca de manuseio e pequenos vincos na borda. Este livro compreendeu a análise dos múltiplos e complexo...
1998
1 usado
R$ 30,00

O Controle da Administração Pública pelo Judiciário
SKU: 30519942. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 14x21cm. 478 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Obra constituída de decisões judiciais e ensaios doutrinários...
1998
1 usado
R$ 20,00

Direito Constitucional do Brasil
SKU: 30533802. Condição: USADO. . 1990. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 383áginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.A nossa História Constitucional revela a permanência biológica de sólidos valores inspirados no trinômio Política ...
1 usado
R$ 20,00

O Controle da Administração Pública pelo Judiciário
SKU: 30519943. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 14x21cm. 478 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Obra constituída de decisões judiciais e ensaios doutrinários...
1998
1 usado
R$ 20,00

Elementos Críticos do Direito de Família
SKU: 30520133. Condição: USADO. . (D. Civil) Capa dura, 16x23cm, 346 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Pequenos sinais de manuseio na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. (L878)
1999
1 usado
R$ 120,00

Posse da Segurança Jurídica Á Questão Social
SKU: 30520283. Condição: USADO. . (D. Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 334 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio, vincos e pequenos desgastes na borda da capa e da lombada. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Este livro compreende a...
1998
1 usado
R$ 30,00

Direito Internacional Privado
SKU: 30520361. Condição: USADO. . ( D. Internacional). Capa dura com sobre capa. 16x24 , 388 paginas. Ótimo estado. Contem tonalidade amarelada devido a ação do tempo. Carimbo na folha de rosto e na ultima pagina . Sobrecapa com marca de manuseio, vinco e pequenos corte na borda superior. O enfoque comparativo do Direito Internacional Privado, em que se invocam a doutrina e a jurisprudência dos pr...
1 usado
R$ 80,00

Evolução da Responsabilidade Civil e Reparação de Danos Ambientais
SKU: 30520472. Condição: USADO. . (Direito Civil) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 260 páginas (vide foto). Suas folhas apresentam tons amarelados e pequenas manchas devido à ação do tempo e capa com sinais de desgaste em suas extremidades. Há marcas de carimbo em algumas páginas. Resumo: Este livro apresenta o resultado de uma década de pesquisa e experiê...
1998
1 usado
R$ 18,00

O Valor da Constituição: do Controle de Constitucionalidade Como Gara
SKU: 30521997. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 216 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Contém papel colado no verso da última página. Capa com marca de manuseio na borda. Do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalida...
1996
1 usado
R$ 20,00

Direito Constitucional do Brasil
SKU: 30522047. Condição: USADO. . (Direito Constitucional) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 384 páginas. Em sua capa e lombada notam-se sinais de desgaste, marcas de manuseio e leves vincos com um pequeno corte na região inferior da lombada (vide foto). Suas folhas apresentam tons amarelados devido à ação do tempo com marcas de carimbo em sua folha de rost...
1990
1 usado
R$ 25,00

A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: Legitimidade Democrática
SKU: 30522155. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 316 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O autor foi ousado no assunto que escolheu: A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade d...
2010
1 usado
R$ 80,00

O Valor da Constituição: do Controle de Constitucionalidade Como Gara
SKU: 30521998. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 216 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Contém papel colado no verso da última página. Capa com marca de manuseio na borda. Do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalida...
1996
1 usado
R$ 20,00

Tecnicas de Reproduçao Humana Assistida e a Necessidade de Regulação
SKU: 30522253. Condição: USADO. . (Direito Civil) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 334 páginas. Em sua capa e lombada notam-se sinais de desgaste, marcas de manuseio e leves vincos com um pequeno corte em sua extremidade inferior (vide foto) Suas folhas apresentam tons amarelados devido à ação do tempo com marcas de carimbo em sua folha de rosto, na página...
2005
1 usado
R$ 30,00

Direito Constitucional do Brasil
SKU: 30523074. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 384 páginas. Livro em bom estado. Apresenta tonalidades amareladas devido a ação do tempo, sinais de manuseio nas bordas da capa e vincos na lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Última página está com mancha de papel colado sem comprometer a obra. A nossa História Constitucional ...
1990
1 usado
R$ 28,00

Greve Lock-out e uma Nova Política Laboral
SKU: 30523080. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 167 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amareladas devido a ação do tempo e sinais de manuseio nas bordas da capa e da lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Este livro constitui-se uma obra de real interesse não só para estudantes, advogados, líderes sindicais, e...
1996
1 usado
R$ 20,00

A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
SKU: 30525308. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 457 Páginas. Usado, em bom estado, contem desgastes nas laterais, manchas amareladas devido a ação do tempo, carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima página e marcas de manuseio./ EmA Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação o autor retorna à análise do fenômeno tributário agora na vertente dos Direitos Human...
1997
1 usado
R$ 28,00

O Novo Direito do Mar 2ª Edição
SKU: 30528638. Condição: USADO. . (D. Marítimo) Brochura. 163 Páginas. 15x22cm. Exemplar em ótimo estado de conservação, leve sinais de manuseio nas laterais das capas, interior livre de rasuras. O autor analisa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil voltou a ter 12 milhas marítimas de mar territorial. Não mais se fala em 200 milhas, objeto de críticas internas e de pressõe...
2008
1 usado
R$ 25,00

Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação
SKU: 30529009. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...
2007
1 usado
R$ 15,00

O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas
SKU: 30529000. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...
2011
1 usado
R$ 30,00

Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação
SKU: 30529005. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...
2007
1 usado
R$ 15,00

O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas
SKU: 30528999. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...
2011
1 usado
R$ 30,00

Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação
SKU: 30529008. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...
2007
1 usado
R$ 15,00

Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais
SKU: 30529004. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 226 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado. Esta como novo. --- A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pela doutrina admini...
2012
1 usado
R$ 30,00

Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais
SKU: 30529003. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 226 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado. Esta como novo. --- A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pela doutrina admini...
2012
1 usado
R$ 30,00

O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas
SKU: 30528997. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...
2011
1 usado
R$ 30,00

Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço
SKU: 30529011. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...
2008
1 usado
R$ 25,00

Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação
SKU: 30529006. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...
2007
1 usado
R$ 15,00

Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço
SKU: 30529010. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...
2008
1 usado
R$ 25,00

Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais
SKU: 30529002. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 226 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado. Esta como novo. --- A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pela doutrina admini...
2012
1 usado
R$ 30,00

O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas
SKU: 30528998. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...
2011
1 usado
R$ 30,00

Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço
SKU: 30529012. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...
2008
1 usado
R$ 25,00

Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação
SKU: 30529007. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...
2007
1 usado
R$ 15,00

Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço
SKU: 30529014. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...
2008
1 usado
R$ 25,00

Livro Constitucionalizando Direitos
Local: G0394 Livro Constitucionalizando Direitos // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e oxidação nas bordas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 510 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 394 // 11/09/2024 _PI6719279_
2003
1 usado
R$ 17,50

Contrato de Câmbio de Exportação Em Juizo
242 páginas brochura livro em bom Estado para leitura sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas ,lombar e capa com pequenos desgastes. Livro medindo 14x21 cm. S
1989
1 usado
R$ 20,00

Temas de Direito Público ( Estudos e Pareceres) - Vol. 02
Encadernado, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 991 pp.// Livro bom para manuseio e leitura // Paginas um pouco amareladas e com leves pigmentos amarelados nas paginas e laterais do livro, pela ação do tempo e manuseio
1997
1 usado
R$ 200,00