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        Das Nulidades dos Atos Jurídicos 3ª Edição

        Das Nulidades dos Atos Jurídicos 3ª Edição

        SKU: 30519392. Condição: USADO. . (D. Civil) Capa dura 16x23cm. 384 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. A teoria das nulidades é uma das mais obscuras que há no direito civil....

        Martinho Garcez

        1997

        1 usado

        R$ 58,00

        Problemas do Direito Brasileiro Atual: Ensaio Sobre o Direito Em Ação

        Problemas do Direito Brasileiro Atual: Ensaio Sobre o Direito Em Ação

        SKU: 30519567. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 300 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Capa com marca de manuseio na borda. Além De Informativo, Este É Um Livro Curioso E Instigante. Apresentando-Se Com...

        Waldirio Bulgarelli

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Actos dos Filhos Menores

        Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Actos dos Filhos Menores

        SKU: 30519737. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura, 14x21cm, 292 páginas. Livro em ótimo estado. Páginas com leves tonalidades amarelas. Capa e lombada com sinais de manuseio e leves desgastes. Contém carimbo na folha de rosto, página 100 e última página. O presente livro resultou da dissertação de mestrado defendida da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Na sequência das observações...

        Jeovanna Viana

        2004

        1 usado

        R$ 35,00

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        SKU: 30519827. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 143 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. O estudo dos direitos da personalidade é um dos temas mais fac...

        Alexandre Ferreira Assumpção Alves

        1998

        1 usado

        R$ 80,00

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        SKU: 30519829. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 143 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. O estudo dos direitos da personalidade é um dos temas mais fac...

        Alexandre Ferreira Assumpção Alves

        1998

        1 usado

        R$ 80,00

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade

        SKU: 30519828. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 143 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. O estudo dos direitos da personalidade é um dos temas mais fac...

        Alexandre Ferreira Assumpção Alves

        1998

        1 usado

        R$ 80,00

        O Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo

        O Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo

        SKU: 30519987. Condição: USADO. . (Direito Civil) - Livro em brochura, excelente estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 298 páginas com tonalidades levemente amareladas devido à ação do tempo. Apresenta capa e lombada com marcas de manuseio. Há marcas de carimbo na folha de rosto, na página 100 e na última página. Resumo: A autora busca determinar o conteúdo e o significado do princípio d...

        Silvia Faber Torres

        2001

        1 usado

        R$ 150,00

        Ministério Público Brasileiro: e o Estado Democrático de Direito

        Ministério Público Brasileiro: e o Estado Democrático de Direito

        SKU: 30519960. Condição: USADO. . (Fil. do Direito) Brochura 14x21cm. 254 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa, e está com vincos. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. A atualidade da instituição é examinada á luz dos documentos mais expressivos da própria consciência. (...

        João Francisco Sauwen Filho

        1999

        1 usado

        R$ 35,00

        Posse da Segurança Jurídica Á Questão Social

        Posse da Segurança Jurídica Á Questão Social

        SKU: 30519941. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 334 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Capa com marca de manuseio e pequenos vincos na borda. Este livro compreendeu a análise dos múltiplos e complexo...

        Marcelo Domanski

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        O Controle da Administração Pública pelo Judiciário

        O Controle da Administração Pública pelo Judiciário

        SKU: 30519942. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 14x21cm. 478 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Obra constituída de decisões judiciais e ensaios doutrinários...

        Sergio Andréa Ferreira

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Constitucional do Brasil

        Direito Constitucional do Brasil

        SKU: 30533802. Condição: USADO. . 1990. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 383áginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.A nossa História Constitucional revela a permanência biológica de sólidos valores inspirados no trinômio Política ...

        Fernando Whitaker Cunha

        1 usado

        R$ 20,00

        O Controle da Administração Pública pelo Judiciário

        O Controle da Administração Pública pelo Judiciário

        SKU: 30519943. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 14x21cm. 478 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Obra constituída de decisões judiciais e ensaios doutrinários...

        Sergio Andréa Ferreira

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        Elementos Críticos do Direito de Família

        Elementos Críticos do Direito de Família

        SKU: 30520133. Condição: USADO. . (D. Civil) Capa dura, 16x23cm, 346 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Pequenos sinais de manuseio na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. (L878)

        Luiz Edson Fachin

        1999

        1 usado

        R$ 120,00

        Posse da Segurança Jurídica Á Questão Social

        Posse da Segurança Jurídica Á Questão Social

        SKU: 30520283. Condição: USADO. . (D. Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 334 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio, vincos e pequenos desgastes na borda da capa e da lombada. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Este livro compreende a...

        Marcelo Domanski

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Internacional Privado

        Direito Internacional Privado

        SKU: 30520361. Condição: USADO. . ( D. Internacional). Capa dura com sobre capa. 16x24 , 388 paginas. Ótimo estado. Contem tonalidade amarelada devido a ação do tempo. Carimbo na folha de rosto e na ultima pagina . Sobrecapa com marca de manuseio, vinco e pequenos corte na borda superior. O enfoque comparativo do Direito Internacional Privado, em que se invocam a doutrina e a jurisprudência dos pr...

        Jacob Dolinger

        1 usado

        R$ 80,00

        Evolução da Responsabilidade Civil e Reparação de Danos Ambientais

        Evolução da Responsabilidade Civil e Reparação de Danos Ambientais

        SKU: 30520472. Condição: USADO. . (Direito Civil) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 260 páginas (vide foto). Suas folhas apresentam tons amarelados e pequenas manchas devido à ação do tempo e capa com sinais de desgaste em suas extremidades. Há marcas de carimbo em algumas páginas. Resumo: Este livro apresenta o resultado de uma década de pesquisa e experiê...

        Francisco Jose Marques Sampaio

        1998

        1 usado

        R$ 18,00

        O Valor da Constituição: do Controle de Constitucionalidade Como Gara

        O Valor da Constituição: do Controle de Constitucionalidade Como Gara

        SKU: 30521997. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 216 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Contém papel colado no verso da última página. Capa com marca de manuseio na borda. Do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalida...

        Ivo Dantas

        1996

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Constitucional do Brasil

        Direito Constitucional do Brasil

        SKU: 30522047. Condição: USADO. . (Direito Constitucional) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 384 páginas. Em sua capa e lombada notam-se sinais de desgaste, marcas de manuseio e leves vincos com um pequeno corte na região inferior da lombada (vide foto). Suas folhas apresentam tons amarelados devido à ação do tempo com marcas de carimbo em sua folha de rost...

        Luiz Fernando Whitaker Cunha

        1990

        1 usado

        R$ 25,00

        A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: Legitimidade Democrática

        A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: Legitimidade Democrática

        SKU: 30522155. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 316 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O autor foi ousado no assunto que escolheu: A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade d...

        Gustavo Binenborm

        2010

        1 usado

        R$ 80,00

        O Valor da Constituição: do Controle de Constitucionalidade Como Gara

        O Valor da Constituição: do Controle de Constitucionalidade Como Gara

        SKU: 30521998. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 216 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Contém papel colado no verso da última página. Capa com marca de manuseio na borda. Do controle de constitucionalidade como garantia da supralegalida...

        Ivo Dantas

        1996

        1 usado

        R$ 20,00

        Tecnicas de Reproduçao Humana Assistida e a Necessidade de Regulação

        Tecnicas de Reproduçao Humana Assistida e a Necessidade de Regulação

        SKU: 30522253. Condição: USADO. . (Direito Civil) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 334 páginas. Em sua capa e lombada notam-se sinais de desgaste, marcas de manuseio e leves vincos com um pequeno corte em sua extremidade inferior (vide foto) Suas folhas apresentam tons amarelados devido à ação do tempo com marcas de carimbo em sua folha de rosto, na página...

        Silvia Cunha Fernandes

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Constitucional do Brasil

        Direito Constitucional do Brasil

        SKU: 30523074. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 384 páginas. Livro em bom estado. Apresenta tonalidades amareladas devido a ação do tempo, sinais de manuseio nas bordas da capa e vincos na lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Última página está com mancha de papel colado sem comprometer a obra. A nossa História Constitucional ...

        Fernando Whitaker Cunha

        1990

        1 usado

        R$ 28,00

        Greve Lock-out e uma Nova Política Laboral

        Greve Lock-out e uma Nova Política Laboral

        SKU: 30523080. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 167 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amareladas devido a ação do tempo e sinais de manuseio nas bordas da capa e da lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Este livro constitui-se uma obra de real interesse não só para estudantes, advogados, líderes sindicais, e...

        Maria Lúcia Freire Roboredo

        1996

        1 usado

        R$ 20,00

        A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação

        A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação

        SKU: 30525308. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 457 Páginas. Usado, em bom estado, contem desgastes nas laterais, manchas amareladas devido a ação do tempo, carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima página e marcas de manuseio./ EmA Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação o autor retorna à análise do fenômeno tributário agora na vertente dos Direitos Human...

        Alberto Nogueira

        1997

        1 usado

        R$ 28,00

        O Novo Direito do Mar 2ª Edição

        O Novo Direito do Mar 2ª Edição

        SKU: 30528638. Condição: USADO. . (D. Marítimo) Brochura. 163 Páginas. 15x22cm. Exemplar em ótimo estado de conservação, leve sinais de manuseio nas laterais das capas, interior livre de rasuras. O autor analisa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil voltou a ter 12 milhas marítimas de mar territorial. Não mais se fala em 200 milhas, objeto de críticas internas e de pressõe...

        Adherbal Meira Mattos

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        SKU: 30529009. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...

        José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        SKU: 30529000. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...

        Maria Augusta Paim

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        SKU: 30529005. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...

        José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        SKU: 30528999. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...

        Maria Augusta Paim

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        SKU: 30529008. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...

        José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais

        Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais

        SKU: 30529004. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 226 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado. Esta como novo. --- A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pela doutrina admini...

        Antonio Carlos Verzola

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais

        Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais

        SKU: 30529003. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 226 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado. Esta como novo. --- A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pela doutrina admini...

        Antonio Carlos Verzola

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        SKU: 30528997. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...

        Maria Augusta Paim

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        SKU: 30529011. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...

        Silvana Maria Carbonera

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        SKU: 30529006. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...

        José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        SKU: 30529010. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...

        Silvana Maria Carbonera

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais

        Processos Sancionadores nos Mercados Financeiro e de Capitais

        SKU: 30529002. Condição: USADO. . D. Comercial --- Brochura, 226 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado. Esta como novo. --- A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pela doutrina admini...

        Antonio Carlos Verzola

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        O Petróleo no Mar - o Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas

        SKU: 30528998. Condição: USADO. . D. Constitucional --- Brochura, 449 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas apresentam levíssimos sinais de manuseio e exposição. --- As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patri...

        Maria Augusta Paim

        2011

        1 usado

        R$ 30,00

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        SKU: 30529012. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...

        Silvana Maria Carbonera

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação

        SKU: 30529007. Condição: USADO. . D. Internacional --- Brochura, 338 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de exposição. --- A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a...

        José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        Reserva de Intimidade - uma Possível Tutela da Dignidade no Espaço

        SKU: 30529014. Condição: USADO. . D. Civil --- Brochura, 327 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado, apresenta sinais de exposição nas bordas das páginas. --- Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais minuciosa e detalhadamente foi empregada pelo Código Civil brasileir...

        Silvana Maria Carbonera

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Livro Constitucionalizando Direitos
        EV Indica

        Livro Constitucionalizando Direitos

        Local: G0394 Livro Constitucionalizando Direitos // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e oxidação nas bordas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 510 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 394 // 11/09/2024 _PI6719279_

        Fernando Facury Scaff

        2003

        1 usado

        R$ 17,50

        Contrato de Câmbio de Exportação Em Juizo

        Contrato de Câmbio de Exportação Em Juizo

        242 páginas brochura livro em bom Estado para leitura sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, com carimbo, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas ,lombar e capa com pequenos desgastes. Livro medindo 14x21 cm. S

        Fernando G M Cavalcanti

        1989

        1 usado

        R$ 20,00

        Temas de Direito Público ( Estudos e Pareceres)  - Vol. 02

        Temas de Direito Público ( Estudos e Pareceres) - Vol. 02

        Encadernado, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 991 pp.// Livro bom para manuseio e leitura // Paginas um pouco amareladas e com leves pigmentos amarelados nas paginas e laterais do livro, pela ação do tempo e manuseio

        Caio Tácito

        1997

        1 usado

        R$ 200,00

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