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Teoria do direito e decisão racional
Reúne ensaios produzidos nos últimos cinco anos pelo autor, seja individualmente ou em parceria com professores a ele ligados por laços acadêmicos e afetivos, bem como dois grupos de ensaios temáticos sobre a 'ponderação de princípios' e o 'neoconstitucionalismo', os quais contam com as colaborações dos Professores Juan Antonio García Amado e Alfonso García Figueroa. Ainda que versem sobre uma plu...
2008
Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário
A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretudo teoria da argumentação, retórica e pragmática. Logo, não se ensina a interpretar nem se consegue direcionar o trabalho hermenêutico do Judiciário e de Administração por meio de normas escritas, com...
2006
Diálogos constitucionais
Pela quarta vez consecutiva, um grupo de professores reúne-se para discutir questões relativas do Direito Constitucional contemporâneo. Foram dias de intensa discussão e contínua apresentação de trabalhos acadêmicos de alta qualidade, como revelam os ensaios aqui reunidos.
A ciência do Direito
Este livro consiste numa tentativa de apontar caminhos alternativos que visem a superar esse lamentável estado de coisas. Não é mais admissível que o Direito - a mais antiga das ciências sociais - seja paradoxalmente a que mais dificuldades encontra, ainda hoje, para estabelecer seu estatuto científico. Urge que se definam alternativas teóricas e práticas que despertem o Direito do sono dogmático ...
2001
Estado, Sociedade Civil e Princípio da Subsidiariedade na Era da Globalização
A presente monografia tem por objetivo refletir sobre um novo papel da Sociedade Civil na reformulação do Estado. Nas últimas décadas, o processo de globalização deflagrou movimentos na esfera pública, enfraquecendo os Estados nacionais, acarretando repensar ou redefinir o papel do Estado e de suas relações com a Sociedade Civil. O quadro de crise estrutural demanda respostas imediatas e inovadora...
2003
Contratos de afretamento
Os autores tratam, de forma bastante didática, o tema dos Contratos de Afretamento. Obra pioneira na literatura jurídica brasileira, desperta a discussão e causa polêmica, além de vir contribuir para o seleto grupo de obras nacionais sobre o direito marítimo. A obra possui uma abordagem comparativa, que elucida de forma clara as diferenças entre o direito brasileiro e o inglês. Para tanto, faz-se ...
2007
A prova pericial no processo civil
No presente trabalho, o Autor traz à apreciação do público brasileiro toda a riqueza da experiência americana em torno da controlabilidade da prova pericial, assim como a respeito da sua recente evolução no direito continental-europeu. Com esses subsídios, empreende pertinente reflexão a respeito da escolha do perito e da avaliação da perícia no direito brasileiro, que será de grande utilidade na ...
2011
Direito do petróleo
O setor do petróleo enfrentou temas e dilemas também presentes em outras áreas de infraestrutura, apresentando, no entanto, as lições peculiares comentadas ao longo desta obra. Sua projeção no ordenamento jurídico brasileiro teve pontos de inflexão, que, talvez, tenham ocasionado novas rupturas de paradigmas, equivalentes à ocorrida no biênio 1995-1997. Podemos citar, dentre outras: o redirecionam...
2014
História da Propriedade e Outros Ensaios
Os artigos prestam-se com eficácia para exemplificar a tentativa do autor de subtrair a história do direito medieval e moderno àquela munificação a qual a condenam tantos eruditos dedicados a reunir, colecionar e catalogar dados particulares, mas que são incapazes de problematizá-los e compreendê-los em um autêntico respiro historiográfico.
2006
Contratos aleatórios no direito brasileiro
Ao rever argutamente a noção de álea, a autora demonstra a diferença entre os critérios econômicos e jurídicos para a definição do risco, com consequências diretas e inelutáveis na caracterização do contrato aleatório. Desse modo, Paula Greco Bandeira oferece inúmeras propostas inovadoras, com reflexos em toda a dogmática contratual. Mergulha nos princípios fundamentais e nas teorias de interpreta...
2010
O direito civil na legalidade constitucional
Afirmar que a Constituição ocupa o lugar mais alto na hierarquia das fontes significa, sobretudo, que todo o ordenamento jurídico deverá ser interpretado à luz dos valores fundamentais. Justamente, como foi evidenciado, a norma existe e realiza a sua função unitariamente ao ordenamento, mudando o seu significado com o dinamismo do ordenamento ao qual pertence. Daí a necessidade do empenho constant...
2008
Perfis do direito civil
Trata-se de uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de racionar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, onde se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabal...
Mutações do direito público
O livro se divide em três partes principais, dedicadas ao Direito Político, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. A primeira, referente ao Direito Político, contém estudos sobre poder e organização política, democracia e reforma do Estado. Preocupa-se com os debates sobre o neoconstitucionalismo e o pós-positivismo, que versam, exatamente, sobre as mutações profundas do direito pú...
Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico
O autor objetivou oferecer ao estudioso e ao profissional, da responsabilidade civil, uma proposta de restauração do pensamento sistemático inerente à matéria, revisitando-se alguns dos principais fundamentos do direito de danos, aplicados à prática médica. E quer, com a presente obra, contribuir para o debate acerca do papel do médico na sociedade brasileira e mais especificamente, acerca do tipo...
Abuso do Direito nos Contratos de Consumo
263 páginas.Brochura seminovo. Capa e lombada como novas. Páginas e corte das folhas estão alvas e livre de sujidades. Algumas páginas com caneta marca-texto e anotações. MI
2001
1 usado
R$ 176,71
Estudos e Pareceres Sobre Livre-arbitrio Responsabilidade e Produto De
Continuação do titulo-Risco inerente-o paradigma do tabaco aspectos civis e processuais.Ano de publicação 2009 capa dura com sobre capa formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos 543 páginas.Sinopse:Esta coletânea reúne um conjunto singular de estudos da moderna doutrina, nos quais são abordados grandes temas do direito do consumidor, direito civil e ...
2009
1 usado
R$ 50,00
Jurisdição das Liberdades Públicas
Ano de publicação 2003 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com dedicatória na 1ª folha 518 páginas.Sinopse:Com a jurisdição das liberdades públicas, o autor abre uma nova trilogia em direção ao Estado Democrático dos direitos do homem e inicia a dissecação da matriz juridica contemporânea.Num mundo marcado pelo medo, incerteza e falta de segurança, mais uma vez o ju...
2003
1 usado
R$ 25,00
Temas de Direito Comercial
Ano de publicação 2007--1ª edição capa dura formato 16x23cm com marcas de tinta na folha de guarda para cobrir carimbo com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo e na página 100 com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha com marcas na 1ª capa de retirada de ficha não apresenta grifos 403 páginas.
2007
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
Ano de publicação 2010--17ª edição capa brochura formato 14x21cm com alguns grifos 464 páginas.
2010
1 usado
R$ 20,00
A Parte Geral do Novo Código Civil
Ano de publicação 2007 capa dura com sobrecapa formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 501 páginas.Sinopse:Esta obra não é uma simples coletânea de estudos, mas o resultado de um esforço metodológico coletivo, marcado por debates levados a cabo no âmbito do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ durante os anos acadêmicos de 2001 e ...
2007
1 usado
R$ 70,00
Teoria e Prática do Direito Maritimo
Ano de publicação 2005--2ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado capa e miolo ok livre de grifos ou anotações 581 páginas.
2005
1 usado
R$ 25,00
Questões de Direito Imobiliário
Ano de publicação 1998 capa dura formato 16x23cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 564 páginas.
1998
1 usado
R$ 25,00
Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada
Ano de publicação 2001 capa dura com sobre capa formato 24x17cm livro em bom estado capa e miolo ok não apresenta grifos 959 páginas.Sinopse:Todos os casos de recesso, em sociedades de prazo indeterminado, caem hoje, como enfatizado, na vala comum da dissolução parcial de sociedade por ato de vontade unilateral do sócio, sem declinação de causa, motivo ou justificativa(cap.XIII-it.3).Da conjugação...
2001
1 usado
R$ 90,00
Desconsideração da Personalidade Juridica Aspectos Processuais
Ano de publicação 2002--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura rabiscada na folha de rosto e carimbo na página 100 livro em bom estado livre de grifos ou anotações 241 páginas.
2002
1 usado
R$ 50,00
Estudos e Pareceres Sobre Livre-arbitrio Responsabilidade e Produto De
Continuação--risco inerente o paradigma do tabaco aspectos civis e processuais capa dura com sobre capa formato 17x24cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura com carimbo na página 100 livre de grifos ou anotações 543 páginas.
2009
1 usado
R$ 50,00
Negócio Fiduciário
Ano de publicação 2009 capa dura com sobre capa formato 24x17cm capa e miolo ok não apresenta grifos 455 páginas.Sinopse:No contexto dessas questões, negócio fiduciário introduz na literatura juridica brasileira importante e inédito trabalho de fundamentação doutrinária sobre a utilização da propriedade como instrumento de administração de negócios ou de garantia identificando como elementos essen...
2009
1 usado
R$ 70,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário Volume 1
Constituição financeira sistema tributário e estado fiscal capa dura formato 16x23cm com assinatura do antigo dono na folha de rosto 656 páginas.
2009
1 usado
R$ 80,00
Titulos de Crédito
Ano de publicação 2000--1ª edição capa dura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, não apresenta grifos ou anotações 764 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
A Nova Familia:problemas e Perspectivas
Ano de publicação 1997--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcas de caneta na folha de rosto para cobrir assinatura capa com alguns desgastes com carimbo na página 100 texto livre de grifos ou anotações 194 páginas.
1997
1 usado
R$ 60,00
Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário
Ano de publicação 1990--6ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 426 páginas.
1990
1 usado
R$ 20,00
Ministério Público Brasileiro e o Estado Democrático de Direito
Ano de publicação 1999 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com alguns grifos 254 páginas.Sinopse:Num panorama geral de carências que encontramos quando fazemos uma avaliação do desempenho das instituições democráticas brasileiras, o Ministério Público indiscutivelmente sobressai, não apenas pela qualidade dos seus membros, mas também pela atuação corajosa em benefic...
1999
1 usado
R$ 25,00
Negócio Fiduciário
Ano de publicação 2009--4ª edição capa dura com sobre capa formato 17x24cm com carimbo de doação da editora nas duas primeiras folhas livro em bom estado, livre de grifos ou anotações 455 páginas.
2009
1 usado
R$ 70,00
Licitações de Informática
Ano de publicação 2000--1ª edição capa dura formato 16x24cm com carimbo de cortesia da editora na folha de rosto e rabiscos de caneta para cobrir carimbo com carimbos na última folha e no verso da folha de rosto e marcas de caneta na página 100 para cobrir carimbo 679 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
Revisão Contratual e Lesão
Ano de publicação 2008--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro e em bom estado capa e miolo ok livre de grifos ou anotações 465 páginas.
2008
1 usado
R$ 25,00
Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Públi
Ano de publicação 2007--7ª edição capa dura com sobre capa formato 16x23cm com carimbo na folha de rosto e no verso da mesma folha com carimbo na página 100 --1264 páginas.
2007
1 usado
R$ 50,00
Constitucionalizando Direitos 15 Anos da Constituição Brasileira de 19
Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta nos cortes e no dorso para cobrir carimbos e na 1ª folha para cobrir assinatura não localizei grifos ou anotações 492 páginas.
2003
1 usado
R$ 30,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário Volume 5
O orçamento na constituição capa dura formato 16x23cm com assinatura do antigo dono na folha de rosto com alguns grifos O orçamento na constituição capa dura formato 16x23cm com alguns grifos e assinatura do antigo dono 631 páginas.
2008
1 usado
R$ 80,00
Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil
Ano de publicação 2003 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 288 páginas.Sinopse:A leitura de cada capitulo leva o leitor a estado de satisfação por receber ensinamentos sustentados na melhor doutrina e em decisões jurisprudenciais mais recentes.Entre vários pontos explorados, destacamos, segundo o nosso entendimento, o momento em quea obrigação de indeniz...
2003
1 usado
R$ 25,00
Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional
Ano de publicação 2002 capa brochura formato 21x14cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 195 páginas.Sinopse:O presente livro liberdade religiosa no direito constitucional e internacional preenche uma lacuna na bibliografia juridica, pois se trata de um estudo pioneiro em nosso meio acadêmico.O autor propugna, nessa obra, pela igualdade de direitos...
2002
1 usado
R$ 120,00
Temas de Direito Civil
Ano de publicação 2004--3ª edição capa dura com sobre capa formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok livre de grifos ou anotações 583 páginas.
2004
1 usado
R$ 120,00
Direito Constitucional Comparado Introdução Teoria e Metodologia
Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura na 3ª folha páginas amareladas pelo tempo 258 páginas.
2000
1 usado
R$ 25,00
Danos a Pessoa Humana uma Leitura Civil-constitucional dos Danos Morai
Capa brochura formato 23x16cm faltando a folha de rosto capa e miolo em bom estado .A finalidade desta obra é demarcar os principais aspectos deste complexo problema ,o da conceituação ,valoração e consequente reparação do dano moral.A proposta da autora está em fundamentar o dano moral na lesão a dignidade ,composta, esta última por quatro principios fundamentais :A liberdade ,a igualdade a integ...
1 usado
R$ 50,00
Condominio Em Edificações no Novo Código Civil Comentado
Ano de publicação 2004 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo ok não apresenta grifos 444 páginas.Sinopse:Graças a ele poderemos melhor entender a nova disciplina juridica do condominio, desde os seus conceitos fundamentais ,até a solução dos inevitáveis conflitos intertemporais, o que se estuda, com grande eficiência na parte primeira do livro.Segue-se a parte segunda, distribuida em 20 capit...
2004
1 usado
R$ 35,00