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A Parte Geral do Novo Código Civil
Livro capa dura em bom estado, com 473 páginas. Esta obra é o resultado de um esforço metodológico coletivo marcado por debates levados a cabo no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ durante os anos acadêmicos de 2001 e 2002. O que aqui se oferece é um exame da Parte Geral do Código Civil de 2002 diante da recente evolução jurisprudencial e legislativa que de certo m...
2003
1 usado
R$ 50,00
O Direito do Trabalho na era Virtual
Brochura Original, algumas páginas grifadas de caneta rosa, 94 páginas. 14 x 21 cm (Dt. do Trabalho)
2003
1 usado
R$ 15,00
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas.
O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas- Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira. Livro bem conservado, na segunda página com dedicatória. Brochura com 363 páginas. RC/05/2024 (CASA) PJ
2001
1 usado
R$ 190,00
Código Penal Comentado - 2ª Edição
Livro em capa dura, com bordas amareladas, texto sem grifos e sem anotações, livro em bom estado, 701 páginas.(cod=b35284)
1988
1 usado
R$ 10,00
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito. Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Livro com as bordas oxidadas devido a ação do tempo. Brochura com 174 páginas. RC/05/2024.
1996
1 usado
R$ 32,00
Direito Internacional Privado: Teoria e Pratica Brasileira - 2ª Edição
Livro em bom estado, sem anotações ou grifos, com marcas de carimbo, com sinais de manuseio e sujidade, capa e lombada levemente desgastadas, capa e contracapa levemente amareladas e com marcas de sujidade, lateral de corte com marcas de sujidade.
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Internacional Privado: Teoria e Pratica Brasileira - 2ª Edição
Livro em bom estado, sem anotações ou grifos, com marcas de carimbo, com sinais de manuseio e sujidade, capa e lombada levemente desgastadas, capa e contracapa levemente amareladas e com marcas de sujidade, lateral de corte com marcas de sujidade.
2004
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Internacional Público, Volume I Celso D. de Albuquerq
livro de capa dura, muito bom estado, apenas anotação a caneta na primeira pagina. Contem 880 paginas,
2001
1 usado
R$ 98,00
O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código Civil
Capa dura com sobre-capa usado , miolo bom, sem grifos e sem notas, lombada e capa com marca de uso, livro higienizado.
2010
1 usado
R$ 68,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
livro usado, bem preservado, sinais de uso, texto integro, maiores detalhes pelo zap 21-9-8721-9016
2001
1 usado
R$ 40,00
Falência e Recuperação de Empresa - o Novo Regime da Insolvência...
SKU: 26798917. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa dura e soma 463 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.
2006
1 usado
R$ 20,00
Direito Adquirido - Emendas Constitucionais e Controle Da...
SKU: 26799103. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa brochura e soma 171 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.
2004
1 usado
R$ 15,00
Cartas Constitucionais - Império República & Autoritarismo
SKU: 26799473. Condição: USADO. . Exemplar com bordas pouco amareladas, carimbo de biblioteca particular na primeira pagina, capa brochura e soma 187 paginas sem grifos ou rasuras, estado geral da obra satisfatório.
1997
1 usado
R$ 18,00
Um Construtor do Direito do Trabalho
Livro capa dura com sobrecapa conservado com 323 páginas, sem grifos, sem anotações, sobrecapa com leve arranhões, devido o manuseio. Livro ilustrado. cod; u5005
2004
1 usado
R$ 15,00
Juizados Especiais Criminais Teoria e Prática
sublinhados a caneta e a lapis
2007
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Criminais Teoria e Prática
Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura e carimbo na página 100 não apresenta grifos ou anotações 159 páginas.
2001
1 usado
R$ 18,96
Familia e Igualdade
A chefia da sociedade conjugal em face da nova constituição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas com alguns grifos 131 páginas.
1992
1 usado
R$ 13,46
Shopping Centers
livro usado de capas em brochuras com marcas de uso e com leves ranhuras nas extremidades das capas, mas em bom estado;;;;;cortes laterais com leves sinais de manuseio;;;;;;extremidades da segunda capa, também da primeira folha com levíssima mancha de umidade, mas sem ondulação na obra;;;;; parte superior da primeira e segunda folha com uma pequena escrita à caneta;;;;;edição possui miolo firme, f...
2005
1 usado
R$ 18,00
Mercado de Capitais - Regime Jurídico - 2ª Edição
Livro capa dura com sobre capa, bom estado de conservação, tem 636 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 48 / 5
2008
1 usado
R$ 200,00
A Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. 3 Volumes
comentada na ordem de seus artigos pelos autores e atualizada por Silva Pacheco 23 cm. encadernação original com sobrecapa. usado. bom estado.L1E16/1
1995
1 usado
R$ 235,00
Neoliberalismo e Direitos Humanos
Muito bom estado de conservação, nenhum tipo de rasura ou marcação. Nada que interfira sua leitura.
2003
1 usado
R$ 25,00
Consideraçoes Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal
Brochura pgs 315 /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes /possui carmbo de tombo de biblioteca. Ref 8000 _PI6580270_
2001
1 usado
R$ 400,00
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Ano de publicação 1999--2ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado com uma pequena anotação na 1ª folha 205 páginas.
1999
1 usado
R$ 13,46
Direito Societário 7 Edição
610 páginas capa dura com sobre capa. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, , sobre capa com pequenos desgastes. Livro medindo 16x23cm.
2001
1 usado
R$ 20,00
R. D. E. Revista de Direito do Estado
Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Autor: Luiz Roberto Barroso. 23 cm x 16 cm - 408 paginas. 4613
1 usado
R$ 20,00
Os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais
CAI11062024 / MA266 - 21 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capa com marcas de manuseio / Corte e bordas com pontos de oxidação / Miolo com páginas claras / Texto sem grifos / 265 páginas numeradas / Formato: 15 x 22 cm / 1 Edição / Ano 2001 / ISBN 9788571472891
2001
1 usado
R$ 16,00
Filosofia do Direito
Brochura Original, assinatura na primeira, 219 páginas em bom estado. 14 x 21 cm (Dt. Filosofico)
1998
1 usado
R$ 50,00
Direito Societario
Livro usado em bom estado de conservação, livro capa dura
2012
1 usado
R$ 60,00
Perunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributário
SKU: 29082965. Livro usado, bom estado de conservação cod 2295
1 usado
R$ 17,64
A Legitimação dos Princípios Constitucionais Fundamentais
SKU: 28579648. 4- Edição brochura semi novo cod 2241
2002
1 usado
R$ 12,95
A Propriedade Privada Urbana Obriga? Análise do Discurso Doutrinári...
SKU: 28579647. 4- Edição brochura semi novo título completo: A propriedade privada Urbana Obriga? Análise do Discurso doutrinário e da Aplicação Jurisprudencial; cod 2246
2008
1 usado
R$ 16,23
A Responsalidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código
SKU: 28579646. 4- Edição brochura semi novo
2005
1 usado
R$ 12,75
Aspectos Modernos do Direito Societário
SKU: 28579639. 2-Edição brochura, bom estado de conservação.
1992
1 usado
R$ 16,19
Cooperação Jurídica Penal no Mercosul: Novas Possibilidades
SKU: 28579631. 4- Edição brochura semi novo
2001
1 usado
R$ 16,19
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental
SKU: 28579622. 2- Edição brochura, bom estado de conservação. cod 3007
2008
1 usado
R$ 12,75
Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Actos dos Filhos Menores
SKU: 28579519. 4- Edição brochura semi novo cod 2250
2004
1 usado
R$ 13,79
Liberdades Públicas
SKU: 28579489. 5- Edição brochura, livro semi novo cod 2084 O autor abre uma nova trilogia com seu último livro, Jurisdição das Liberdades Públicas, focando principalmente nos aspectos instrumentais dos Direitos Humanos. Com este novo livro, dá prosseguimento àquela, já agora na superior dimensão de um Direito reforçado, de porte constitucional ampliado no qual se assentam as Liberdades Públicas.
2003
1 usado
R$ 14,24
Estudos e Pareceres: Direito do Petróleo e Gás
SKU: 28579601. 11 - Edição capa dura, excelente estado. Cód. 19737 - 201620851
2005
1 usado
R$ 21,29
Juziados Especias Federais Cíveis: Aspectos Relevantes e o Sistema ...
SKU: 28579571. 2-Edição brochura, bom estado de conservação título completo: Juziados especias federais cíveis: aspectos relevantes e o sistema recursal da lei nº 10. 259 / 01;
2004
1 usado
R$ 15,88
A Tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legitimidade Con...
SKU: 28579458. 5-Edição brochura, livro-novo. título completo: A tutela Sucessória do Cônjuge e do companheiro na Legitimidade Constitucional; cod 2402
2004
1 usado
R$ 12,88
Aspectos Modernos do Direito Societário
SKU: 28579454. 2-Edição brochura, bom estado de conservação.
1992
1 usado
R$ 15,23
Livro Propriedade Intelectual: Plataforma para o Desenvolvimento
SKU: 28579459. Edição capa brovhura, livro usado em perfeito estado de conservação. Isbn de acordo com a edição em estoque. cod 1960 Informações adicionais: -Enviamos os produtos em até 24 horas úteis após a confirmação no site. -Por favor, verifique cuidadosamente o endereço de entrega durante a compra, pois não é possível modificá-lo após a confirmação do pedido. -Nossos produtos são cuidadosame...
2009
1 usado
R$ 12,13
Las Omisiones Legislativas Y Su Control Constitucional
SKU: 28579564. 4- Edição brochura, semi- novo.Cod 9749 - 20168532
2006
1 usado
R$ 12,12
Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação
SKU: 28579453. 2- Edição brochura, bom estado de conservação título completo: Princípios gerais de direito internacional de telecomunicação e a lei N° 9472 / 97 da república federativa do Brasil; - 20161640
2007
1 usado
R$ 11,04