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Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
2011
Espaços públicos compartilhados entre a administração pública...
Espaços públicos compartilhados entre a administração pública.
2003
Estrutura e dinâmica do processo judiciário
Este LIVRO-GUIA tem a finalidade de orientar o estudante de processo, sendo também útil ao profissional do Direito. Através dele o autor analisa a estrutura e a dinâmica do processo, mostrando o fenômeno da sua formação, e acompanha o se desenvolvimento até o seu encerramento. Na primeira parte da obra – que é a introdução – o leitor é posto em contato com o Processo, o Direito Processual, a No...
1997
O principio do devido processo legal substantivo
O principio do devido processo legal substantivo
2024
Problemas do direito brasileiro atual: ensaio sobre o direito em ação
Além de informativo, este é um livro curioso e instigante. Apresentando-se como um ensaio sobre o direito em ação, envolve-nos numa rica série de temas que se apresentam, problemáticos, a desafiar a compreensão do Direito nos dias que correm - o excesso de normas, a desobediência civil, a retórica, a argumentação e a lógica jurídica, entre outros.
1998
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de ...
2009
Manual de direito tributário
Este livro, com objetivo didático, estuda o direito tributário à luz da constituição federal, do código tributário nacional e da legislação tributaria. Inicialmente como os demais ramos do direito e suas fontes, prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame...
2024
A Familía Mutante
Apresenta uma visão geral da evolução da família, sob os enfoques jurídico, sociológico, psicológico e psicanalítico. Inclui doutrina e jurisprudência de vários países sobre os temas. Aborda os direitos das crianças, igualdade dos filhos, o poder-dever parental e a familia do futuro.
2005
Os tribunais internacionais e a realização da justiça
Esta obra é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor nos oferece estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que discute a contribuição da rica jurisprudência dessas jurisdições para a evolução do Direito Internacional contemporâneo.
2024
Gestão fraudulenta de instituições financeiras e dispositivos processuais da lei 7 492 86
Gestão fraudulenta de instituições financeiras e dispositivos processuais da lei 7 492 86
2001
Lesão contratual no direito brasileiro
Neste livro o autor apresenta uma visão panorâmica do instituto da lesão, uma das mais intrincadas questões do direito civil. Sua análise engloba diversos aspectos; são examinadas suas espécies, distingue-se a lesão de figuras afins, apresenta-se sua evolução histórica e seus princípios inspiradores, tudo arrimado em subsídios comparatistas. O leitor terá uma excelente fonte de consulta e um efici...
Direito constitucional internacional
Os autores do presente livro – Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso – se destacam entre os maiores especialistas brasileiros no direito internacional e no direito constitucional, respectivamente. Como resultado de uma longa colaboração no campo doutrinário e na atividade profissional, elaboraram uma obra de vasto horizonte e de rico conteúdo que cobre todos os aspectos do direito constitucional ...
2013
Direito internacional dos investimentos
Poucas matérias jurídicas têm evoluído tanto nos últimos anos como o 'Direito Internacional dos Investimentos', constituído já num ramo específico do Direito Internacional. Na base dele, embora às vezes coberto por questões técnicas de uma grande complexidade, encontram-se definições medulares de profundo conteúdo político e econômico: o poder dos Estados para regular os fluxos de capitais, o esco...
Direito internacional privado - Contratos e obrigações no direito internacional
O Tratado de Direito Internacional Privado do Professor Jacob Dolinger engloba 8 volumes, 2 em coautoria com Carmen Tiburcio: - Direito Internacional Privado – Parte Geral - Casamento e divórcio no Direito Internacional - A Criança no Direito Internacional - Contratos e |Obrigações no Direito Internacional - Arbitragem Comercial Internacional - Processo Civil Internacional - Direito Internacional ...
2007
Jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo
Foi feito um trabalho de pesquisa com a finalidade de coletar e analisar a jurisprudência brasileira sobre transporte aéreo. É o resultado dessa pesquisa que ora se publica. Ao final, o leitor encontrará uma conclusão, baseada nos dados coletados. Ao final do trabalho encontra-se uma tabela dos acórdãos, contendo todos os dados de identificação dos mesmos, inclusive os repertórios onde foram encon...
2000
Das sociedades anônimas
Coleção das Sociedades Anônimas 3 Volumes José Waldecy Lucena. Coleção das Sociedades Anônimas nos mostra que a lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei de Sociedades Anônimas, compõe-se de trezentos artigos, distribuídos em vinte e seis capítulos. Planejamos comentá-la, artigo por artigo, como já s...
Direito civil
A obra do toma como pressupostos as seguintes ideias: a incidência franca da Constituição nos diversos âmbitos das relações entre particulares, mormente nos contratos, nas propriedades e nas famílias, à luz de comandos inafastáveis de proteção à pessoa; a presença de criativas tensões entre a aplicação de regras (e princípios) constitucionais e o ordenamento privado codificado; a problematização d...
A extradição no alvorecer do século xxi
São analisados os novos desafios à extradição, não só os crimes internacionais mais comuns na sociedade contemporânea, mas também as bases filosóficas deste processo de crescente criminalização internacional, da fraqueza dos governos à agressão generalizada dos direitos humanos, concluindo pela necessidade de adaptação do direito penal tradicional, interno e internacional. Na terceira e última par...
Direitos humanos na integração econômica
Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para o Brasil. De fato, malgrado a juventude do processo de integração do Cone Sul, há casos de alegação perante o Judiciário brasileiro de ofensa de direitos humanos como justificativa para a não aplicaç...
2008
Temas de Direito Constitucional - Tomo I
Este livro reúne a produção acadêmica e profissional de um dos principais constitucionalistas do país. O autor não é apenas um professor ou um parecerista requisitado, mas um militantes do direito constitucional em diferentes frentes: advogado atuante perante o Supremo Tribunal Federal e outros tribunais, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, conselheiro d...
2002
Um Tributo ao Mito - Arnaldo Süssekind
O propósito destas reminiscências não é falar de Arnaldo Lopes Süssekind como doutrinador, de sua vida acadêmica, da grande e importante produção que deixou na área intelectual e técnica do direito do trabalho, do qual foi um dos construtores no Brasil, e sim de sua pessoa. Suas obras, muitas das quais em parceria com seu amigo íntimo Délio Maranhão, um dos maiores e mais respeitados juízes e juri...
2024
Direito eleitoral e processo eleitoral
A presente obra é um curso completo de direito eleitoral, reunindo, em um só compêndio, não apenas o direito eleitoral positivo, como também o direito penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito politico.
2012
Temas de Direito Constitucional - Tomo III
Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica...
2008
Limitação da responsabilidade civil no trasporte marítimo
Considerando a tendência contemporânea, os textos abordam de forma criteriosa vários temas relativos à responsabilidade civil sob a égide da regulamentação internacional, doutrina e jurisprudência. Eliane M. Octaviano Martins - Unisantos Quanto à escolha do tema do livro, não poderia ser mais atual, importante e interessante. Já passou da hora do Brasil entender do que se trata o instituto da limi...
Contratos de software
O livro se destina à análise de um tipo contratual já extremamente difundido; o contrato de adesão de licença de programa de computador, ou ´Shrinkwrap License´, seguido por seu similar no meio eletrônico, a ´Clickwrap License´. O estudo se desenvolve no novo ambiente de inovações tecnológicas e economia massificada, caracterizado pela necessidade de se criar um mecanismo efetivo de proteção ao di...
2002
Estado e ordem econômica e social
O autor faz um estudo da experiência constitucional alemã no período da República de Weimar, com vista a detectar o nascimento e o desenvolvimento dos direitos sociais, e compará-la com o constitucionalismo brasileiro de 1934. O tema é pouco estudado no Brasil, não só pela barreira idiomática e pela dificuldade de acesso às fontes bibliográficas, mas também porque os direitos sociais não têm sido ...
A nova filiação - O biodireito e as relações parentais
O livro cuida de tema bastante atual e instigante, servindo como ferramenta indispensável para o aprofundamento do debate de assuntos e questões extremamente relevantes e que se relacionam com o bem jurídico mais fundamental: a vida digna da pessoa humana no organismo familiar.
2003
Direito civil direito das coisas
O livro "Direito Civil - Direito das Coisas" aborda as bases dessa disciplina, incorporando plenamente as características da Coleção. O autor, Carlos Roberto Gonçalves, tem vasta experiência no ensino da matéria, bem como larga vivência no cotidiano forense. Você pode ler o livro online
2005
Uma teoria do direito administrativo
Mudam normas, mudam ideias, muda o mundo; e nosso direito administrativo, muda? Para alguns, não pode mudar: eles creem na atemporalidade do passado. Mas muitos não querem a teoria jurídica como religião; estou com eles. Ao conhecer este livro de Gustavo Binenbojm, brilhante professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de janeiro, levei-o a meus alunos: aqui há um olhar since...
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007
Curso de direito processual civil
Este livro trata-se de um trabalho na linha do que vem se chamando de Direito Jurisprudencial, ao lado do qual o autor, após considerações objetivas e teóricas, apresenta o que denomina Questões Práticas, indispensáveis para a verificação do aproveitamento que o leitor adquiriu na leitura da parte teórica.
2024
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
2009
Direito, sexualidade e reprodução humana
Na paisagem intelectual do momento, o assunto em tela assemelha-se a um fulgurante e suspeito incêndio para o qual muitos se dirigem, uns como bombeiros, outros nem tanto. O tema em debate traduz sonhos e pesadelos, o homem contemporâneo interroga-se de forma crescente sobre as dimensões, as repercussões e as perspectivas das novas descobertas científicas e de suas aplicações tecnológicas, daí eme...
2003
Direito constitucional regulatório
O livro investiga a natureza da relação que se estabelece entre direito e economia, no contexto da ordem constitucional econômica. Afastando-se de correntes extremadas, que propugnam ora a subordinação total (determinismo econômico) ora a autonomia absoluta do direito frente à economia (normativismo), o autor mostra-nos a complexidade da Constituição econômica, que conforma e também é conformada, ...
Manual de direito administrativo
Escrita com objetivos didáticos, é também de grande utilidade para o profissional de Direito, pois trata dos temas mais relevantes da disciplina sob o enfoque do direito positivo, da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. A autora foiSub-Procuradora Geral da República e Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná.
1997
Temas de direito administrativo e constitucional
O presente volume reúne parte produção acadêmica e profissional do autor nos últimos anos. A primeira parte do livro é composta de doze artigos doutrinários nas áreas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, respectivamente. Para a segunda parte, foram selecionados vinte pareceres dentre os mais representativos de sua atuação como consultor de empresas e escritórios de advocacia: qua...
2008
Constitucionalizando direito
Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo - trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preserv...
Diálogos sobre direito civil - vol.3
O Direito Civil tradicional navegava, parafraseando Ibsen, com um cadáver no porão de carga. Suplantando esse imobilismo carregado pelo espírito reducionista do codificar, o Direito Civil contemporâneo, fonte na qual se abeberaram os textos que seguem, tem algo de novo e revigorado a dizer, tanto no plano do método, quanto no terreno da linguagem. Nele se reconhecem aqueles que destrancaram, com a...
2012
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos, a conta corrente dos princípios constitucionais, o plano contábil da justiça social, o balanço das escolhas dramáticas por políticas públicas em um un...
2008