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        La Constitución Española de 1978 Como Pacto Social y Como Norma

        La Constitución Española de 1978 Como Pacto Social y Como Norma

        Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 408 p - Textos em português e em espanhol - Artigos: La Constitución Española de 1978 como pacto social y como norma jurídica (Eduardo Garcia de Enterria); Harmonia entre os poderes e governabilidade (José Afonso da Silva); Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da arguiç...

        Revista de Direito do Estado, Nº 1 - 2006

        2006

        1 usado

        R$ 33,28

        Negócio Fiduciário
        EV Indica

        Negócio Fiduciário

        RIL03022024 / G411-34 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas / Texto com grifos a lápis/444 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / 2 edição / Ano 2000 / ISBN 9788571471627

        Melhim Namem Chalhub

        2000

        1 usado

        R$ 20,00

        O Princípio da Igualdade Substancial na Teoria Contratual Contemp

        O Princípio da Igualdade Substancial na Teoria Contratual Contemp

        Brochura – Bom estado: sem marcações e sublinhados - 13x21 cm - 215 p - Título completo: O Princípio da Igualdade Substancial na Teoria Contratual Contemporânea - P- prateleira 1 - frente - 201624230

        Priscilla Lacerda Junqueira de Arantes

        2006

        1 usado

        R$ 30,28

        Código Penal Comentado 6ª Edição

        Código Penal Comentado 6ª Edição

        capa dura um pouco danificada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora renovar. 2002. 6ª edição atualizada e ampliada. isbn 85-7147-166-5. 1106 páginas (amareladas). celso delmanto/ roberto delmanto/ roberto delmanto junior e fábio m. de almeida delmanto

        Celso Delmanto/ Roberto Delmanto/ Roberto Delmanto

        2002

        1 usado

        R$ 8,00

        Curso de Direito do Trabalho 2ª Edição

        Curso de Direito do Trabalho 2ª Edição

        capa dura com sobrecapa danificada, com sujidade e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora renovar. 2004. 2ª edição revista e atualizada. isbn 85-7147-439-7. 643 páginas (amarelando).

        Arnaldo Sussekind

        2004

        1 usado

        R$ 49,00

        Curso de Direito Financeiro e Tributário - 11ª Ed.

        Curso de Direito Financeiro e Tributário - 11ª Ed.

        Atualizada até a publicação da Emenda Constitucional nr. 44 de 30.06.2004.Pequeno risco a caneta na página de rosto.

        Ricardo Lobo Torres

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Fundos de Pensão: Temas Jurídicos

        Fundos de Pensão: Temas Jurídicos

        Usado. Bom estado.

        Flávio Martins Rodrigues

        2003

        1 usado

        R$ 39,00

        Sociologia do Direito

        Sociologia do Direito

        4ª edição - Dedicatória e carimbo na página de rosto. Bom estado.

        Nelson Saldanha

        1999

        1 usado

        R$ 29,00

        Código Penal Comentado

        Código Penal Comentado

        Capa dura, capas um pouco gastas, lombada colada, recortes na folha de guarda e rosto, miolo em bom estado, leve acidificação do corte superior, 917 páginas. CZ.1*

        Celso Delmanto - Roberto Delmanto - Roberto D. Jr.

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Temas de Direito Civil - Tomo 2

        Temas de Direito Civil - Tomo 2

        Possui capa dura com sobrecapa - Livro usado em bom estado, algumas páginas com grifos a caneta marca texto - 2ª tiragem com 466 páginas -

        Gustavo Tepedino

        2008

        1 usado

        R$ 80,00

        Direito Internacional Privado

        Direito Internacional Privado

        7ª edição Ampliada e Atualizada De Acordo Com As Emendas à Constituição e o Novo Código Civil - Possui capa dura com sobrecapa - Livro usado em bom estado, miolo sem riscos ou anotações

        Jacob Dolinger

        2003

        1 usado

        R$ 29,00

        Manual de Direito Financeiro & Direito Tributario

        Manual de Direito Financeiro & Direito Tributario

        Capa dura com contra capas em excelente estado, 17a. edição, 1281 páginas. Autor Luiz Emygdio F. da Rosa Jr - Editora Renovar - 2003 CZ2*

        Luiz Emygdio F. da Rosa

        2003

        1 usado

        R$ 50,00

        O Devido Processo Legal Tributário 2ª Edição

        O Devido Processo Legal Tributário 2ª Edição

        Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - papel bem amarelado - 14x21 cm - 213 p - bordas amareladas - ED/P2 frente - 201630531

        Alberto Nogueira

        1997

        1 usado

        R$ 17,82

        União Estável: Doutrina e Jurisprudência

        União Estável: Doutrina e Jurisprudência

        Brochura - Livro em muito bom estado estado físico: miolo sem algumas marcações e sublinhados de caneta marca texto amarela - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x21 cm - 219 p - ED/P5 frente - 201630633

        Áurea Pimentel Pereira

        2008

        1 usado

        R$ 16,82

        Código Penal Comentado

        Código Penal Comentado

        capa dura durex na lombada assinatura datada na primeira pagina 837 pags oxidações do tempo ano 1991

        Celso Delmanto

        1 usado

        R$ 14,00

        Curso de Pratica Forense Penal - 14ª Edição

        Curso de Pratica Forense Penal - 14ª Edição

        capa dura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenÇÃo: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 16x23 cm - 1231 p - papel levemente amarelado - resumo: curso de prática forense penal - código de processo penal edição atualizada com a lei nº 9.099/95 (juizado espe...

        José de Souza Gama

        2002

        1 usado

        R$ 19,82

        O Controle da Administração Pública pelo Judiciário - Autografado

        O Controle da Administração Pública pelo Judiciário - Autografado

        Com dedicatória autografada pelo autor (Direito Aplicado) - Brochura em bom estado, leve acidificação dos cortes, 478 páginas. Autor DAndrea Ferreira - Editora Renovar - 1998 S4#

        Dandrea Ferreira

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        As Modalidades de Prisão Provisória e Seu Prazo de Duração

        As Modalidades de Prisão Provisória e Seu Prazo de Duração

        Capa dura em bom estado, mínimos pontos de acidificação em algumas páginas do miolo e cortes, 358 páginas. Editado em 1998 CZ2*

        Roberto Delmanto Júnior

        1998

        1 usado

        R$ 40,00

        Questões de Direito Positivo

        Questões de Direito Positivo

        Brochura em bom estado, leve acidificação dos cortes, 328 páginas. Editado em 1990 AQF3

        N. Doreste Baptista e Outros

        1990

        1 usado

        R$ 12,00

        O Novo Direito do Mar

        O Novo Direito do Mar

        livro bom estado de conservação!140 pags

        Adherbal Meira Mattos

        1996

        1 usado

        R$ 49,00

        Segurança Internacional e Direitos Humanos

        Segurança Internacional e Direitos Humanos

        Raridade - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente = 14x21 cm - 277 p - ED/P5 frente

        Simone Martins Rodrigues (assinatura)

        2000

        1 usado

        R$ 15,28

        Direitos Fundamentais, Democracia e Clausulas Pétreas

        Direitos Fundamentais, Democracia e Clausulas Pétreas

        Brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenção: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 16x23 cm - 362 p - D/P5 fundos

        Rodrigo Brandao

        2008

        1 usado

        R$ 50,82

        O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas

        O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas

        Raridade - Capa dura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenção: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - com sobrecapa - Título completo: O Direito e o Tempo: Embates Jurídicos e Utopias Contemporâneas - Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira - ...

        Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin (coords)

        2008

        1 usado

        R$ 550,82

        Temas de Direito Civil - Tomo 2 - 2ª Tiragem (2008)

        Temas de Direito Civil - Tomo 2 - 2ª Tiragem (2008)

        Raridade - Brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenção: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 16x23 cm - 466 p - T/Terraço fundos

        Gustavo Tepedino (capa Dura sem Sobrecapa)

        2008

        1 usado

        R$ 39,82

        Condomínio Em Edificações no Novo Código Civil - Comentado

        Condomínio Em Edificações no Novo Código Civil - Comentado

        raridade - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenção: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x21 cm - 444 p - leves manchas amareladas nas bordas - resumo: a obra aborda temas sobre as incorporações e sobre a dinâmica da vida condominial nas constru...

        Pedro Elias Avvad

        2004

        1 usado

        R$ 25,28

        O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição

        O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição

        Brochura - algumas frases sublinhadas a lápis - 213 p. Esgotado!!! 14x21 cm - Estante D - prateleira 4 - fundos - 20163877

        Alberto Nogueira

        1997

        1 usado

        R$ 19,28

        O Devido Processo Legal Tributário

        O Devido Processo Legal Tributário

        Brochura - algumas marcações e sublinhados, mas poucos - livro em bom estado - pigmentos amarelados devido ao tempo, mas não muitos - 213 p. - 14x20cm - esgotado!! D/P5 frente - 20163876

        Alberto Nogueira

        1995

        1 usado

        R$ 27,28

        Código Penal Anotado

        Código Penal Anotado

        capa dura 917 pags

        Celso Delmanto Roberto Delmanto Roberto Delmanto J

        1998

        1 usado

        R$ 15,00

        Cógigo Penal Comentado

        Cógigo Penal Comentado

        livro capa dura ok

        Celso Delmanto Roberto Delmanto Roberto Delmanto J

        2000

        1 usado

        R$ 20,00

        Constitucionalizando Direitos: 15 Anos da C Federal

        Constitucionalizando Direitos: 15 Anos da C Federal

        Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - esgotado - 492 p - Estante direito/P3 frente

        Fernando Facury Scaff (organizador)

        2003

        1 usado

        R$ 63,28

        Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social

        Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social

        Brochura – ótimo estado: sem marcações e sublinhados -14x21 cm - 173 p - Estante Direito/P3 fundos

        Silvania Conceição Tognetti

        2004

        1 usado

        R$ 28,82

        Jürgen Habermas: Filósofo do Direito

        Jürgen Habermas: Filósofo do Direito

        Brochura em estado de nova, 254 páginas. A5B

        Antonio Cavalcanti Neto

        2008

        1 usado

        R$ 40,00

        Direito Societário de Acordo Com a Lei Nº9. 45/97 e E. C. Nº19/98
        EV Indica

        Direito Societário de Acordo Com a Lei Nº9. 45/97 e E. C. Nº19/98

        VC15032019. GG163-45. Direito. Livro usado. Capa dura com primeira orelha amarelada, bordas e corte amareladas, nome do antigo dono na contra guarda, páginas pouco amareladas, miolo com grifos.24x17 cm. 518 páginas.

        José Edwaldo Tavares Borba

        1999

        1 usado

        R$ 16,00

        José o Amado

        José o Amado

        José o Amado. Exempalr usado, com 128 paginas. Com as bordas amareladas.

        William Lessa

        1996

        1 usado

        R$ 23,19

        Seguranças Internacional e Direito Humanos
        EV Indica

        Seguranças Internacional e Direito Humanos

        MM170419. 277 páginas, livro em bom estado, Formato 14x21 .Corte de borda levemente amarelado. Encadernado em brochura. Miolo livre de grifos e rasuras, Sinais de manuseio, amarelamento, sujidades, vincos, contém carimbos, leves extremidades. Foto Ilustrativa. GG184-78

        Simone Martins Rodrigues

        2000

        1 usado

        R$ 40,00

        Títulos de Créditos
        EV Indica

        Títulos de Créditos

        MM260419. 784 páginas, livro em bom estado, Formato 16x23 .Corte de borda livre de amarelamento. Encadernado em capa dura. Miolo livre de grifos e rasuras, Sinais de manuseio, sujidades, contém carimbos. MC15-28

        Luiz Emygdio F. da Rosa Jr.

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        O Direito Internacional Em um Mundo Em Transformacao
        EV Indica

        O Direito Internacional Em um Mundo Em Transformacao

        RAR16062021 / G3BA30-42 / (EV+ML) / Capa dura / Usado / Bom estado / Capa com com marcas leves de manuseio, contornos e pontas com tinta descascada / Lombada com tinta descascada / Contracapa com nome do antigo dono a caneta / Bordas com pontos de oxidação / Corte amarelado / Texto sem grifos / Miolo em muito bom estado, algumas folhas com marcas de dobra / 1163 páginas numeradas / 23, 5x 16, 5 cm...

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2002

        1 usado

        R$ 140,00

        Garantias do Processo Penal Acusatório
        EV Indica

        Garantias do Processo Penal Acusatório

        JAB21062021 / G3BA31-07 / Brochura / 257 páginas / seminovo / formato 14 x 21 cm / exemplar 0067 / Subtitulo: o novo papel do ministério publico no processo penal de partes / prefacio Flavio Flavio Gomes. / Ano 2005 / ISBN 9788571474895

        Denise Neves Abade

        2005

        1 usado

        R$ 150,00

        Curso de Direito Internacional Publico Vol. 2
        EV Indica

        Curso de Direito Internacional Publico Vol. 2

        RAR13082021 / G3BA34-44 / Capa dura / Usado / Muito bom estado / Capa com leves marcas de manuseio Sobrecapa com contornos e pontas um pouco amassados com tinta descascada /Borda superior um pouco escura devido a poeira de armazenamento / Corte escurecido com pontos de oxidação / Texto sem grifos / Miolo em muito bom estado / 24 x 16, 5 cm / 2º Volume / Ano 2004 / ISBN 9788571474178 .

        Celso D. de Albuquerque Mello

        2004

        1 usado

        R$ 270,00

        Medidas Substitutivas e Alternativas À Prisão Cautelar
        EV Indica

        Medidas Substitutivas e Alternativas À Prisão Cautelar

        G3-02-61 / (EV+ML) / Capa dura / 323 páginas / Formato 16X23, 5 cm / Livro em excelente estado / / Primeira página com autografo para o antigo dono / Texto sem grifos / Miolo em geral: páginas em excelente estado / 1ªedição / 2008 / ISBN 9788571476608 OBS* Livro Autografado

        Fábio Machado de Almeida Delmanto Autografado

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

        Garantias do Processo Penal Acusatório
        EV Indica

        Garantias do Processo Penal Acusatório

        RAR27112021 / (EV+ML) / G3BA23-101 / Usado / Muito bom estado / Capa com marcas leves de manuseio, contornos e pontas com tinta descascada, parte inferior da lombada um pouco amassada / Texto sem grifos / Miolo em muito bom estado. Marca de cola entra a contracapa e a primeira folha / 257 paginas numeradas / Formato: 21 x 14 cm. / Ano 2005 / ISBN 9788571474895

        Denise Neves Abade

        2005

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Internacional da Pessoa Humana
        EV Indica

        Direito Internacional da Pessoa Humana

        GG11-211 /LPSO00010574 / TRS 28-12-2021 / Muito bom estado /Brochura /Capa: Com leves marcas de manuseio /Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas /Miolo: Com páginas Limpas/Texto: Livre de grifos ou anotações /Formato: 20 x 13 cm / Número de páginas: 259 / Obs: Autografado

        Thelma Thais Cavarzere

        1 usado

        R$ 50,00

        Reflexões Preliminares ao Posicionamento Juridico do Aborto

        Reflexões Preliminares ao Posicionamento Juridico do Aborto

        livro ok

        Luiz Claudio Amerise Spolidoro

        1994

        1 usado

        R$ 14,50

        Código Penal Comentado Legislação Complementar 3ª Edição

        Código Penal Comentado Legislação Complementar 3ª Edição

        Tipo de encadernação: capa dura; Nº de páginas: 837; Estado de conservação: Bom. Livro possui apenas bordas laterais e páginas amareladas com pequenas manchinhas. A capa está levemente desgastada, devido ao manuseio. Contém uma pequena assinatura na capa interior. Contém capa protetora transparente. Contém carimbo e manchas de sujidade. Não há nada que impeça a leitura.*Favor somente Efetuar a com...

        Celso Delmanto

        1991

        1 usado

        R$ 10,00

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