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Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil Análise das Pr
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 351 paginas
2001
1 usado
R$ 26,50
A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 143 paginas
1998
1 usado
R$ 46,50
Código Penal Comentado - 5ª Edição
livro em OTIMO estado tem algumas páginas grifadas Nome completo do autores: Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior; __ Sinopse: Todos os seus mais de 360 artigos foram cuidadosamente revistos, bem como comentados os novos tipos penais. Na parte doutrinária, além dos tratadistas clássicos, nacionais e estrangeiros, foram introduzidos autores contemporâneos. Na jurisprudência, ...
2000
1 usado
R$ 36,00
Codigo Penal Comentado- 6 Edição
livro em OTIMO 1081 pgs capa dura discretamente tem o nome do dono na pagina de rosto 6ª Edição atualizada e ampliada. Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar;
2002
1 usado
R$ 54,00
A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira Legitimidade Democrática i
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e uma assinatura mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 282 paginas
2004
1 usado
R$ 22,50
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 241 paginas
1999
1 usado
R$ 22,50
O Direito Introdução e Teoria Geral uma Perspectiva Luso-brasileira
livro em bom estado capa dura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 24x17 cms contem 732 paginas
2001
1 usado
R$ 55,50
A Teoria Geral do Direito e o Marxismo
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa e da lombada gasta e amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 173 paginas
1989
1 usado
R$ 22,50
O devido processo legal Tributário 2° edição
livro em regular estado de conservação, contendo sinais de uso pelo tempo . Est/sp
1997
1 usado
R$ 13,00
Direito Internacional Privado (parte Geral) 5ª Edição
Livro em bom estado, usado, carimbo na folha de rosto, 21 x 14cm, 482 Pgs.
1997
1 usado
R$ 10,00
Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário á Luz da Nova..
Novo manual de direito financeiro e direito tributário á luz da nova constituição. Livro usado, capa com manuseio, folhas levemente amarelados, carimbo da antiga livraria na folha de rosto, miolo e texto íntegros, 21 x 14 cm, , 462 pgs.
1988
1 usado
R$ 25,00
Comentários a Lei das Licitações e Contratações Da
Complemento do título: da administração pública. Livro usado em bom estado, capa dura, 23, 5 x 16 cm, 990 pgs.carimbo na folha de rosto apenas. bem conservado
1995
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Financeiro e Tributário
BOM estado, conservado, etiqueta na folha de rosto, 21 x 14 cm 374 pgs
1995
1 usado
R$ 10,00
reforma das S. A. e do mercado de capitais
Bom estado, carimbo e leve oxidação na folha de rosto, 21 x 14 cm, 438 pgs. Miolo e texto íntegros.
1997
1 usado
R$ 10,00
Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal (1743)
Livro seminovo. O uso de ficções e presunções têm se intensificado; aparentemente as Fazendas Públicas concluíram que a utilização desses instrumentos pode ser o caminho para o incremento da arrecadação tributária. Este livro apresenta alguns critérios para a delimitação do uso desses institutos elucidando o que vêm a ser as presunções e as ficções e efetuando também o cotejo entre as possibilida...
2002
1 usado
R$ 87,90
O Princípio da Impessoalidade da Administração Pública (1741)
Livro seminovo. Agrega aos conceitos tradicionalmente atribuídos pela doutrina brasileira à impessoalidade da Administração Pública outros elementos como os deveres de imparcialidade objetividade neutralidade e transparência do administrador. O dever de atuação imparcial pela Administração Pública encontra-se justificado no ordenamento jurídico brasileiro não só como meio para assegurar de modo e...
2004
1 usado
R$ 170,00
A Vida Humana Embrionária e Sua Pessoa Jurídica (1737/1)
Livro seminovo contendo manchas d poeira nas páginas. Bom estado. A obra consiste na brilhante tese de Doutorado de Jussara Maria Leal de Meirelles, na qual sustenta a plena proteção jurídica ao embrião humano, diante das técnicas de reprodução assistida. Sua tese demonstra e defende a necessidade da defesa integral da vida e dignidade humanas. Com o presente trabalho a autora fornece a comunid...
2000
1 usado
R$ 320,00
Regime Jurídico dos Incentivo Fiscais (1749)
Livro seminovo. Seguindo os primados da justiça aplicada à tributação, o autor dedica estudo alentado ao problema da extra fiscalidade dos tributos, bem como àquele das despesas públicas visando à redução de distorções econômicas, desigualdades sociais e regionais ou superação do mínimo vital, sob o título regime jurídico dos incentivos fiscais.
2004
1 usado
R$ 84,90
Em Busca da Família do Novo Milênio (1759)
Livro seminovo. Esta obra trata de sistematizar a herança histórica do Direito de Família no Brasil, bem como examina a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, do legado insculpido no Código Civil de 1916 e da transformação operada pela constituição de 1988. A autora evidencia as mudanças ocorridas nas relações familiares e analisa a elevação de inúmeros direitos da famí...
2001
1 usado
R$ 19,89
Dano Moral: Critérios de Fixação de Valor (1756)
Livro seminovo.
2005
1 usado
R$ 32,00
O Prejuízo na Fraude Contra Credores (1746)
Livro usado.
1998
1 usado
R$ 87,90
Código Penal Comentado
Livro usado em ótimo estado/ Capa Dura/ Corte com leves manchas em razão do tempo/
2000
1 usado
R$ 42,00
Reforma das S. A. e do Mercado de Capitais (1864)
livro usado, as bordas esta amarelada.
1999
1 usado
R$ 84,90
Hermenêutica e Argumentação uma Contribuição ao Estudo do Direito
Este livro investiga a mudança de paradigma na teoria do direito, procurando estabelecer os parâmetros de uma nova hermenêutica jurídica, que corresponda no âmbito do direito ao movimento geral de refundação das ciências humanas e sociais das últimas décadas.
2003
1 usado
R$ 85,00
Alimentos no Direito de Família e no Direito de Companheiros (229)
Livro em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 85,00
O Direito de Empresa (300)
Livro em perfeito estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 60,00
Teoria e Prática do Direito Marítimo
Livro em muito bom estado estado, sem grifos riscos e sem rasuras.
2005
1 usado
R$ 14,00
Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário (649)
Livros em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 99,00
Questões de Direito Imobiliario (1230)
Livro em bom estado de conservação.
1998
1 usado
R$ 69,90
Curso de Prática Forense Cível e Comercial Vol. 1 e 2 (1339)
livros com folhas amareladas porém totalmente legiveis.
1992
1 usado
R$ 69,90
Curso de Pratica Forense Cível e Comercial 1484
livro somente com folhas amareladas.
1990
1 usado
R$ 89,90
Novos Contratos e o Atual Código Civil 1578
livro somente com folhas amreladas.
2003
1 usado
R$ 59,90
Divórcio e Separação Juducial
Livro usado, possui paginas amareladas, em ótimo estado de conservação.
1988
1 usado
R$ 35,00
Divórcio e Separação Juducial
Livro usado, possui paginas amareladas, em ótimo estado de conservação.
1988
1 usado
R$ 35,00
Aborto e Contracepção
Livro sem uso e em excelente estado de conservação. 497 páginas.
1993
1 usado
R$ 25,00
Fundos de Pensão de Servidores Públicos
Livro sem uso e com ótimo estado. Páginas 298. A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos, oferecendo-nos um amplo estudo comparativo dessas instituições recém-concebidas e estruturadas pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e da Bahia, reconhecidamente pioneiros na seara da previdência...
2002
1 usado
R$ 68,00
Fundos de Pensão de Servidores Públicos
Livro sem uso e com ótimo estado. Páginas 298. A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos, oferecendo-nos um amplo estudo comparativo dessas instituições recém-concebidas e estruturadas pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e da Bahia, reconhecidamente pioneiros na seara da previdência...
2002
1 usado
R$ 68,00
A Face Legal Do Dinheiro
Livro sem uso e com ótimo estado. O livro trata de um tema instigante, do interesse de todos.
1935
1 usado
R$ 25,00
Greve lock-Out e uma Nova politica Laboral
Livro sem uso e com ótimo estado. A autora aborda o polêmico tema da paralisação do trabalho a partir de suas formas mais conhecidas, a greve e o lock-out, analisando as suas conseqüências jurídicas. Obra de real interesse não só para estudantes, advogados e líderes sindicais, mas também para empregados e empregadores, ou seja, toda a sociedade, principalmente em virtude da crescente instabilidade...
1996
1 usado
R$ 72,00
Greve lock-Out e uma Nova politica Laboral
Livro sem uso e com ótimo estado. A autora aborda o polêmico tema da paralisação do trabalho a partir de suas formas mais conhecidas, a greve e o lock-out, analisando as suas conseqüências jurídicas. Obra de real interesse não só para estudantes, advogados e líderes sindicais, mas também para empregados e empregadores, ou seja, toda a sociedade, principalmente em virtude da crescente instabilidade...
1996
1 usado
R$ 72,00
O Problema de uma Sociologia do Direito
Livro sem uso e com ótimo estado.
1997
1 usado
R$ 54,00
A Liberdade de Imprensa Eo Direito Eo Direito a Imagem
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 79,90
A Liberdade de Imprensa Eo Direito Eo Direito a Imagem
Livro sem uso e com ótimo estado.
1999
1 usado
R$ 79,90
A Família no Direito Penal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2000
1 usado
R$ 67,00