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A tutela de urgência no processo do trabalho: uma visão histórico-comparativa
O sistema processual trabalhista deixa largos espaços para a inefetividade das decisões. Nesta obra, o autor pretende empreender um resgate das raízes históricas dos ritos sumários e da tutela de urgência, fazendo-o simultaneamente com um estudo destes institutos e de seu emprego naqueles países onde o avanço econômico possibilitou maiores experiências nesta matéria, em particular no que tange ao ...
2024
Direito Internacional da Pessoa Humana - A Circulação Internacional de Pessoas
Detém-se esta obra no direito que fudamenta os movimentos humanos, o direito de locomoção; aborda o passaporte, documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir, para encerrar com a história, a posição e a legislação pátria. Espera-se esclarecer as bar...
1995
A Reforma da Justiça na Emenda Constitucional 45/2004
A autora se propõe a elucidar a matéria da Reforma do Judiciário, através de uma linguagem clara e objetiva, analisando diversos institutos, indicando origens históricas, citando doutrina e jurisprudência, mas sempre argumentando sua visão pessoal. A obra, com tema de suma importância para operadores do Direito, vem esclarecer e, até mesmo, criticar a EC 45/2004. Põe em xeque a criação do Conse...
Contratos de resseguro
A nova ordem jurídica implantada após o advento da Constituição Federal de 1988, com o redirecionamento do eixo filosófico de nosso direito, exigiu uma profunda releitura dos modelos do passado. A sociedade brasileira descobriu a relevância social e econômica do contrato de seguro, como fator de solidariedade e segurança, aumentando a responsabilidade dos que atuam naquele mercado.
2009
Direito constitucional e regulatório
Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. In...
2024
Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas
A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direções ao porvir das constitucionalizações do direito privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar do relevante conhecimento verticalizada da dogmática...
2008
Teoria dos princípios constitucionais tributários
Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito: Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.
Tópicos em propriedade intelectual: marcas, direitos autorais, designs e pirataria
Trata-se de uma compilação de artigos do autor já publicados em revistas e boletins especializados, com exceção de suas monografias de conclusão dos cursos de Bacharelado em Direito pela PUC-Rio e Mestrado em Propriedade Intelectual pela George Washimgton University, jamais publicados. Para uma melhor compreensão o livro encontra-se dividido em 3 partes: marcas, direitos autorais e design. O fenôm...
Um tributo ao mito Arnaldo Süssekind
O propósito destas reminiscências não é falar de Arnaldo Lopes Süssekind como doutrinador, de sua vida acadêmica, da grande e importante produção que deixou na área intelectual e técnica do direito do trabalho, do qual foi um dos construtores no Brasil, e sim de sua pessoa. Suas obras, muitas das quais em parceria com seu amigo íntimo Délio Maranhão, um dos maiores e mais respeitados juízes e juri...
2014
Da Reforma Administrativa Constitucional
Esta obra oferece ao estudioso elementos que lhe descortinarão as perspectivas de apoio (no âmbito do Executivo e do Parlamento, durante a gestão do Projeto e de sua votação) e as de objeção (no Congresso Nacional, referidas segundo a ordem cronológica dos votos e pronunciamentos proferidos, e em sede doutrinária) ás modificações trazidas pela emenda Constitucional n°19/98, não se esquivando o aut...
1999
A constitucionalização das finanças públicas no Brasil
Nas três partes em que se divide seu trabalho, Eduardo realiza um diagnóstico do atual sistema orçamentário no Brasil, apresenta o roteiro principiológico de um devido processo legal orçamentário e, ao final, formula suas conclusões e propostas, com as inovações desejáveis. Ao longo do percurso, faz o contraste entre a competência rigidamente vinculada na ponta da arrecadação dos recursos, por via...
2010
Manual de direito internacional público
Esta obra, essencialmente, corresponde ás lições de Direito Internacional Público que são ministradas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituições pública lisboeta, com a preocupação pela modernização dos métodos do ensino e da investigação do Direito em Portugal.
2005
Estudos de direito público
Sob o título de Estudos de Direito Público, este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. A primeira parte da obra, dedicada aos artigos e pareceres, encontra-se dividida em cinco capítulos: Capítulo I – Regulação econômica e profissional: aspectos institucionais, requisitos e limites da atuação estatal; Capítulo II – Regulaç...
2015
Temas de direito internacional
Este volume reúne trabalhos acadêmicos e profissionais no âmbito do Direito Internacional. Engloba doutrina, pareceres e atualidades e comentários à jurisprudência. Traz, assim, a discussão abstrata de princípios e análise de situações concretas com estudo aprofundado. A obra aborda diversos temas, como cooperação jurídica, imunidade de jurisdição e arbitragem, sem perder a profundidade, pois abor...
2006
Cartas constitucionais: imperio, republica e autoritarismo
Cartas constitucionais: imperio, republica e autoritarismo
1997
Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional
Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional
2011
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
2005
O direito à identidade na perspectiva civil-constitucional
O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a atual composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a partir da reflexão sobre os problemas decorrentes da pós-modernidade, nos dias de hoje, e sobre a necessidade de novos paradigmas jurídicos, capazes de lida adequadamente com a pluralidade de identidades s...
O direito constitucional economico e sua eficacia
Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de ...
2004
Invalidade processual: um estudo para o processo do trabalho
Este estudo procura demonstrar a falência das tentativas de definir e classificar a atipicidade dos atos processuais, abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que esta é tratada pela doutrina. O sistema da invalidade é voltado ao processo do trabalho e é dissecado, nesta perspectiva, em diretrizes fundamentais enunciadas por meio de princípios agrupados, pela função, como impedi...
2024
Licitacoes de informatica
As contratações de bens e serviços de informática na Administração Pública brasileira conforma um quadro de expansão, cada vez mais competitivo e sujeito à lei das licitações. O livro reúne as análise de experiente publicista na matéria e as mais recentes normas editadas pelo governo federal, incluindo a Medida Provisória nº 2.026/2000, também comentada.
2024
Novas tendencias na regulamentação do sistema de telecomunicações, as
Novas tendencias na regulamentação do sistema de telecomunicações, as
2003
Princípios de direito financeiro e tributário
A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais nobres valores da academia, no evoluir da Escola que criou, pelo oportuno encontro entre fundamentos dos direitos humanos, teoria da liberdade e da mo...
2024
Processos sancionadores nos mercados financeiro e de capitais - BACEN e CVM
A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pela doutrina administrativa. Isto porque, muito embora se reconheça à Administração Pública, nos casos em que a lei lhe autorize, a possibilidade de se ...
2024
Reforma tópica do processo penal
A obra mostra - apesar das origens do sistema do CPP, seja pelo respeito absoluto ao contraditório e ao direito de defesa em sua amplitude mais dilatada com regras específicas de obediência capital, seja pela rigorosa extração constitucional e aplicação radical dos mecanismos do devido processo legal, a convicção do intérprete e do aplicador pode e deve convergir no rumo do processo democrático, c...
2024
Temas de constitucionalismo e democracia
A presente obra constitui uma coletânea das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, a partir da formalização do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia (GPDD). O objetivo da publicação é oferecer alternativas teóricas para os desafios impostos pelo debate contemporâneo em teoria constitucional.
2003
Teoria da mudança constitucional: sua trajetória nos eua e europa
Teoria da mudança constitucional: sua trajetória nos eua e europa
2005
Vade mecum de direito internacional privado universitária
O Presente volume condensa o conteúdo do Vade-Mécum de Direito Internacional Privado, reduzindo-o a proporções que facilitem ao estudante levá-lo consigo e acompanhar as preleções e os debates em sala de aula, mediante consulta dos textos legais aplicáveis aos programas da disciplina. A 2ª edição foi atualizada com as mais recentes leis e convenções internacionais e regionais no plano do direito i...
2002
Arbitragem Interna e Internacional
Questões de Doutrina e da Prática Esta obra coletiva visa a oferecer ao público um pouco da experiência dos escritórios Lobo & Ibeas e Jones Day no campo da arbitragem, seara em que desenvolvem há décadas profícua parceria, como em muitas outras áreas da advocacia empresarial. O maior mérito do livro está em ser uma verdadeira obra coletiva, e não uma simples compilação: todos os autores são co...
2003
Arbitrabilidade no direito societário
O livro traz importante contribuição, sob o ponto de vista prático, a luz de decisões judiciais e precedentes estrangeiros sobre os mais relevantes assuntos do direito societário, demonstrando como o sistema do processo arbitral é mais adequado que o sistema do processo estatal para os referidos assuntos.
2014
A família no direito penal
A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incrimina...
Temas de direito comercial
Dentre os temas abordados neste livro, podem ser destacados os seguintes: acordo de acionistas, cláusula buy or sell, dividendo fixo ou mínimo, sociedade de advogados, opção de compra de ações, sociedade simples, sociedade empresária, objeto social, contrato de mútuo, concessão de serviço público, direito de preferência, boa-fé objetiva, seguro de responsabilidade civil de administrador, mercados ...
2007
A Relação entre o Interno e o Internacional
Este livro apresenta o debate sobre a relação entre os processos políticos e sociais, internos e externos aos Estados soberanos. São discutidas as elaborações doutrinárias clássicas sobre o tema e aponta suas insuficiências e alternativas que, a partir da constatação de uma transformação fundamental nas concepções de soberania e Direito Internacional, se mostrem mais adequadas para o tratamento da...
2003
O conflito de interesses entre a companhia e seus administradores
O trabalho analisa a gama de deveres dos administradores (diligência, lealdade, informação e agir no interesse da companhia) e a proteção do interesse social em face de suas ações, arrematando com exposições críticas dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, inclusive estes últimos de caráter administrativo provindos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, acerca do critério de definiçã...
2009
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
2009
Estudos Constitucionais
Como nas publicações anteriores, e guardadas as especificidades dos diversos textos, há uma holding que irradia uma espécie de efeito vinculante de sentidos constitucionalizadores, representado pelo constituir da Constituição, que continua sendo o norte do imaginário que conforma a comunidade dos participantes.
2024