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Paradigma biocêntrico
O autor examina uma dupla travessia - de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição coeva das titularidades; de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, alcançando o fenômeno da repersonalização do Direito Civil. Aobra funda-se numa hermenêutica crítica e construtiva a partir da Constituição Federal de 1988, estribando-se nas idéias de Michel Serres para sobrepuj...
2002
O petróleo no mar
As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patrimônio de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação. Destacam-se, também, pela capacidade de gerenciamento de pessoal e de produção em condições peculiares, ou seja, em alto-mar(.) A plataforma m...
Do Contrato - Teoria geral
Dividido em treze capítulos, o livro ajusta-se perfeitamente á realidade do ensino da disciplina. Cuida das definições e classificações dos contratos; princípios e conceitos da teoria geral; de sua formação e requisitos; dos vícios do consentimento; do momento de sua formação; dos tipos de contratos e contratos específicos. Não descuida de institutos mais modernos, como os relativos ao consumidor....
2007
A tópica e o Supremo Tribunal Federal
O livro do prof. Paulo Soares Mendonça traz para a literatura jurídica nacional uma valiosa contribuição. Sob o enganador título, A Tópica e o Supremo Tribunal Federal, o livro pretende realizar uma análise da jurisprudência do STF, para isto empregado o instrumental clássico da tópica; no entanto, o livro é mais do que uma análise casuística de decisões. A temática e o projeto interpretativo, sug...
2003
Estudos de direito constitucional
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha ao exercer diversas funções públicas, já no magistério, já na magistratura, tem procedido como um artífice da constituição viva, da constituição real, da constituição democrática, aquel...
2024
Estudos tributários
O livro reúne trinta estudos elaborados por tributaristas renomados. São contribuições importantes que abordam os temas mais discutidos na atualidade, além de questões que de há muito ensejam controvérsias entre fisco e contribuintes, como a crise do imposto sobre a renda, a cidadania fiscal múltipla, a natureza jurídica da relação tributária e as contribuições parafiscais.
1999
Os limites da reforma constitucional
Valendo-se de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o Direito, a Economia, as Relações Internacionais e a Sociologia, este livro procura visualizar as soluções neoclássicas que estão por trás da aplicação do chamado Consenso de Washington, na América Latina e no Brasil, responsável por um grande impacto em nosso Direito Econômico agitado pela globalização, pela desregulamentação e pela refo...
2000
O regime de participação final nos aqüestos
A presente obra tem por objetivo promover uma análise cuidadosa do regime de bens denominado participação final nos aqüestos, recém-introduzido no Direito pátrio apresentado como um regime de bens ideal para empresários. O estudo parte de uma breve digressão acerca de suas origens, de sua previsão em legislações estrangeiras, e do contexto de sua introdução no Código Civil brasileiro, avaliando-se...
2024
Diálogos constitucionais: Brasil/Portugal
Qual a relação entre o ônus da prova e o direito material debatido no processo? As partes podem contratar a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele determinado no CPC? Qual é a amplitude da decisão que inverte o ônus da prova? Qual é o momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova? Só há inversão do ônus da prova no direito do consumidor? Estas questões - ao lado de...
2004
Comentários ao RDC integrado ao sistema brasileiro de licitações e contratações públicas
Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de c...
2015
Alimentos no Direito de Família e no Direito dos Companheiros
Pois bem, mais enriquecido surge esta nova edição, com o exame da matéria, seguro, detido, sério, crítico e construtivo, diante do novo Código Civil. Mantém-se a Digna Jurista e Magistrada na linha de suas convicções e traz a análise do tema para a letra dos novéis disposições. Torna-se, assim, obra imprescindível de imediato para todos quantos militam na área jurídica, ás vésperas da vigência do ...
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
Direito civil: parte geral e teoria das obrigações
2024
Fundamentos e o limite do poder regulamentar, os: no âmbito do mercado financeiro
Fundamentos e o limite do poder regulamentar, os: no âmbito do mercado financeiro
2024
Reserva de intimidade
Esta obra versa sobre uma leitura constitucionalizada do conteúdo pessoal da relação conjugal, aqui denominada conjugalidade. A técnica de legislar os deveres conjugais, minuciosa e detalhadamente, foi empregada pelo Código Civil brasileiro de 1916,e mantida pelo Código Civil brasileiro de 2002, mediante a determinação prévia dos comportamentos esperados dos cônjuges. Paralelo a isto, o legislador...
2008
Contrato
O autor busca uma nova sistemática para os contratos ante as transformações por que este instituto tem passado no Direito contemporâneo. Com este intuito persegue nova moldura para os diversos tipos contratuais que, na praxe dos negócios e nas decisões dos pretórios vão ganhando força e, de forma plástica e flexível, fazem com que o Direito das Obrigações permaneça fiel a seu destino de jamais se ...
2002
Contribuições para o financiamento da seguridade social
Contribuições para o financiamento da seguridade social
2004
Direito internacional penal: tratado e covenções
Direito internacional penal: tratado e covenções
2024
Fundamentos e limites da atribuição de poder normativo às autarquias autônomas federais
Fundamentos e limites da atribuição de poder normativo às autarquias autônomas federais
2006
A importância da sede da arbitragem
O estudo da sede de arbitragem tem repercussão, do ponto jurídico e de acordo com a Convenção de Nova Iorque, para: (i) a definição da nacionalidade do laudo com reflexos na sua execução; (ii) a definição da competência do Judiciário que controlará o laudo via ação de anulação; (iii) a verificação de sua influência, de forma subsidiária, para a regularidade da validade da convenção arbitral; e (iv...
2010
O novo direito do mar
O autor analisa a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil voltou a ter 12 milhas marítimas de mar territorial. Não mais se fala em 200 milhas, objeto de críticas internas e de pressões externas. Há muito tempo a ONU pretendia elaborar uma Convenção Internacional sobre o assunto, delimitando o mar jurisdicional dos Estados de forma global. Isto ocorreu com a Convenção da Jamaic...
1996
Superfície compulsória
A escolha do Direito de Superfície como objeto deste estudo deve-se ao caráter inovador do tema e, principalmente, à possibilidade de utilizá-lo como instrumento para atingir-se o uso adequado do solo urbano ou rural. A função social da propriedade apresenta-se como ponto vital da motivação para este trabalho, assim como a possibilidade do Poder Público ter mais um instrumento que possibilite a co...
Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas
O estudo do conflito entre D. Internacional e D. Interno é um dos pontos mais importantes da Ciência Jurídica e ao mesmo tempo dos mais difíceis. Diferentes teorias se sucederam como o dualismo e o monismo para só citar as mais importantes que se digladiaram durante decênios e, hoje, perdem a sua relevância diante da realidade internacional e a globalização. A tendência atual não é mais de se fala...
2000
Coletânea da Legislação de Direito Administrativo
Destacamos que o que pretendemos com este trabalho é sobretudo a ampla difusão da legislação de Direito Administrativo não só para profissionais do Direito, como também, e por que não, para os leigos em geral, que querem construir e aperfeiçoar e sua cidadania através do conhecimento pessoal de seus direitos e obrigações frente ao Estado.
2001
Direito positivo aplicado
O Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reúne, nesta obra, uma vasta seleção de jurisprudência desde o ano de 1996. Com mais de 70 temas, escolhidos de forma bastante eclética, o Direito Positivo Aplicado reúne 100 julgados.
2008
Curso de direito do trabalho
Este livro contribuirá para o estudo do Direito do Trabalho e a solução das relevantes questões que lhe concernem. O autor disserta sobre a formação histórica e ideológica do Direito do Trabalho, os tratados internacionais, a teoria geral desse ramo da ciência jurídica, o campo de aplicação do sistema legal brasileiro, as normas tutelares do trabalhador, o contrato de trabalho, a organização sindi...
2010
A publicidade na administração pública
Destaca-se na obra a análise de 95 editais de licitações de serviços de publicidade, divulgados no primeiro ano da vigência da lei pelo governo federal, governos estaduais e municipais, fazendo-se um comparativo com as exigências e inovações da Lei Nº. 12.232/10. Não é diferente na obra de Oscar Kita o inovador glossário, com seu conjunto de termos e significados da linguagem específica da publici...
2013
Canotilho e a constituição dirigente
Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais feitas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovido pelo Programa da Universidade Federal do Paraná, sob a direção do Professor Jacinto Coutinho, com a participação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, dedicado à discussão de alguns do...
2024
Direito tributário e globalização
O livro aborda o impacto da globalização econômica sob o direito tributário, o poder político das corporações transnacionais, a erosão fiscal dos Estados nacionais e o tratamento normativo dos preços de transferência na experiência internacional, no Brasil e no Mercosul.
2024
A liberdade de imprensa e o direito à imagem
O exercício abusivo da liberdade de expressão, que ocorre envolvendo amiudadas vezes a violação da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas, pode estimular, assim, tentativas, que não devem e não podem prosperar, de negar vigência à própria liberdade proclamada, mas não se pode olvidar, no mesmo passo, o princípio fundamental do Estado Democrático de Direito a que, inobstante todos os p...
2024
Mercosul, união européia e constituição
Na primeira parte deste livro, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na segunda, o autor desenvolve um extenso e cuidadoso trabalho de direito comparado, analisando o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro, passando ainda pela União Européia e pelo novo ordenamento jurídico comunitário e, finalm...
2024
O direito de litigar sem advogado
Com o provocante título O direito de litigar sem advogado, o jovem jurista enfrentou tema dos mais polêmicos e conseguiu com rara habilidade sustentar uma tese que, prima facie, causa as maiores reações por parte dos advogados. Afinal, o próprio órgão de nossa classe utiliza como moto a seguinte sentença: "sem advogado não há justiça, sem justiça não há democracia".
2007
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade...
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de tribu...
2004
Príncipios na teoria do direito, os
O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra e norma, a qual permeia os trabalhos doutrinários do Direito. Dita análise permite a conclusão de que a confusão é apenas aparentem visto que fundada...
2003
As Demonstrações Financeiras das Sociedades Anônimas
Neste livro, que certamente interessará a advogados e também a contadores, Silveira Lobo, com espírito cartesiano, apresenta de forma clara e precisa, sem adjetivos e sem arroubos, os conhecimentos que o advogado precisa ter para entender as noções da contabilidade. A obra se beneficia da rica e valiosa experiência de um advogado de empresa, que se formou quase que autodidatamente. O autor nos ofe...
2001
A paternidade presumida no direito brasileiro e comparado
O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira. Passa em revista, criticamente, o papel desempenhado pela presunção pater is est quem justa nuptiae demonstrante no ordenamento positivo, enfrentando, então, o sistema de presunção do Código Civil e sua evolução jurisprudencial. A partir daí, enfrenta a problemática da presunção e da contestação de paternidade...
2001
Questões do direito civil brasileiro contemporâneo
A presente obra recolhe reflexões do passado, herdadas das interlocuções que subsidiaram desenvolvimentos da teoria crítica do direito civil e do direito civil constitucional, e beneplacita indicações em direções ao porvir das constitucionalizações do direito privado brasileiro para além das dicotomias e do reducionismo positivista, sem descurar do relevante conhecimento verticalizada da dogmática...
2008
Do Pátrio Poder À Autoridade Parental - Repensando Fundam Jurídicos da Relação Entre Pais e Filhos
O exame realizado compreende a migração operada do Código Civil à Constituição, captando, à luz da teoria crítica do Direito Civil, o sistema clássico originário do Código Civil brasileiro e o Direito Constitucional da Família. Para tratar do percurso que inicia com o pátrio poder e que alcança a autoridade parental, compreendendo o Código de 1916 e a nova denominação (´poder familiar´) do Código ...
2002
Compromisso de ajustamento de conduta ambiental
A obra analisa o compromisso de ajustamento de conduta aplicado ao direito ambiental, com ênfase à sua natureza jurídica, seus limites e implicações processuais. Iniciando o estudo da proteção jurídica dos interesses difusos e coletivos, com a colocação do meio ambiente como objeto específico de tutela, parte-se para uma concepção sistêmica que permite enfocar o ajustamento de conduta como um inst...
2024
Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - Vol. I
Tanto em seu conteúdo, como na distribuição da matéria, o livro toma nova feição, embora o nosso objetivo permaneça o mesmo, ou seja, o de demonstrar que a verdadeira cultura jurídica no mundo contemporâneo não se pode limitar ao conhecimento do sistema jurídico nacional, mas deverá englobar, tanto quanto possível, o conhecimento de outros sistemas estrangeiros.