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Privatizacoes Sob Otica do Direito Privado
G2 P150+ Livro com alguns desgastes, vincos e manchas, porém não interfere na leitura. Este livro tem por objetivo promover uma análise das privatizações sob ótica de direito privado. O método de pesquisa é embasado na teoria tridimensional do direito, para a qual o fenômeno jurídico explica-se através da relação recíproca, simultânea e dialética entre norma jurídica, fato social e fundamento axio...
2000
1 usado
R$ 40,65
O Direito À Moradia e o Contrato de Mútuo Imobiliário
G2 P82 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda# Esta obra é inovadora ousada e instigante. Supera os antigos fins entre direitos humanos e direitos da personalidade propondo o direito à moradia como expressão do princípio constitucional da dignidade humana. Vinculam-se com isso órgãos públicos e os particulares na promoção do acesso à casa seja no plan...
2006
1 usado
R$ 36,59
Ministério Público Brasileiro
g2 p82 livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# desde a retrospectiva histórica até a análise das características da instituição na atualidade, esta tese mantém sempre acentuado espírito crítico e a preocupação de avaliar o papel desempenhado pelo ministério público no contexto das demais instituições políticas em todas as épocas. a atualidade da in...
1999
1 usado
R$ 36,67
Juizados Especiais Federais Cíveis
G2 P81 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e borda# O livro aborda os Juizados Especiais Cíveis Federais, sob os prismas constitucional e processual, partindo do exame da questão do acesso à justiça, analisando os caracteres marcantes dos juizados especiais, e finalmente comentando, um a um, os dispositivos da Lei nº 10.259/01 referentes ao sistema recurs...
2004
1 usado
R$ 39,06
As Novas Tendências do Direito Extradicional
G2 P81 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas borda levemente amarelada devido ao tempo# Faz uma análise crítica da evolução da jurisprudência oriunda do STF sobre vários temas relativos à extradição, com destaque para a questão da possibilidade de aplicação da pena de prisão perpétua ao extraditado, dada a vedação constitucional de sua existência no Brasil. Destaca, também, a te...
1998
1 usado
R$ 36,67
Sociedades Anônimas Vol 2
N G2-467 *Livro em ótimo estado de conservação* A presente obra resulta de pesquisa realizada entre Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005 e reúne decisões dos tribunâis brasileiros sobre sociedades anônimas julgadas ou publicadas no período de 1997 a 2004. A pesquisa teve como objeto principal a leitura de periódicos, mas também foram utilizados os serviços online de busca de jurisprudência dos tribu...
2008
1 usado
R$ 91,32
Novos Estudos de Direito Comercial
G2 P42 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# O autor aborda questões relacionadas à função social do contrato, sua repercussão econômica e examina - no campo do Direito Comparado - as modernas posições das doutrinas alemã, italiana e portuguesa e do pensamento jurídico continental europeu, sobre tais questões. Faz uma análise dos chamados contratos atípic...
2001
1 usado
R$ 36,67
O Principio da Igualdade Substancial na Teoria Contratual...
G2 P82 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016133560
2006
1 usado
R$ 39,06
As Novas Tendências do Direito Extradicional
G2 P82 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas borda levemente amarelada devido ao tempo# Faz uma análise crítica da evolução da jurisprudência oriunda do STF sobre vários temas relativos à extradição, com destaque para a questão da possibilidade de aplicação da pena de prisão perpétua ao extraditado, dada a vedação constitucional de sua existência no Brasil. Destaca, também, a te...
1998
1 usado
R$ 36,67
Medidas Substitutivas e Alternativas À Prisão Cautelar
G2 P158+ Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda. O autor examina a questão da prisão processual à luz das garantias constitucionais e da técnica da cautelaridade. Faz um exame de questões bastante atuais - as propostas contidas no Projeto de Lei n. 4.208/2001, em discussão no Congresso Nacional, as medidas já existentes em nosso ordenamento como aquelas...
2008
1 usado
R$ 44,68
Esquema de Teoria Geral do Processo - 5ª Edição
.K-G2-P481.Livro em ótimo estado de conservação, com manchas de sujeira e vinco na capa e quarta-capa.A Teoria Geral do Processo oferece o conhecimento introdutório ao estudo das ciências particulares do processo, notadamente o processo civil e o processo penal. Se a síntese esclarece melhor o pensamento, aqui encontrará o estudante a primeira noção dos conceitos básicos da processualística. A for...
2009
1 usado
R$ 36,83
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democrático...
g2 p360+ livro nunca lido com leve sujidade na borda, capa e quarta capa - - 2ª ediÇÃo - - os limites da legalidade tributaria no estado democrático de direito - - neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no sistema das garantias do contribuinte ...
1999
1 usado
R$ 37,68
Segurança Internacional e Direitos Humanos
.G2-P436.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.A tensão entre as prerrogativas do Estado e a responsabilidade da sociedade internacional nas questões referentes ao respeito e ao bem-estar do homem é discutida há muito tempo. Neste trabalho a autora não pretende elaborar proposições prescritivas nem tampouco estabelecer juízos de valor quanto ao instituto da intervenção humanitár...
2000
1 usado
R$ 43,30
Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira- 4ª Ed
#Y G2 P528 Livro em ótimo estado de conservação, porém descolamento na lombada, marca e vinco na capa# Este livro apresenta um novo ponto de vista sobre uma matéria centenária. Une o método conflitual clássico com as atuais tendências que privilegiam um método de escolha da lei aplicável do ponto de vista do resultado desejado, à luz dos valores constitucionais que se tornam os direitos humanos. O...
2008
1 usado
R$ 44,68
Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu
G2 P1478 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra apresenta um estudo sobre a concorrência, abordando questões fundamentais como a concorrência desleal, a proibição ao abuso de posição dominante e o dumping. A análise é realizada de modo profundo e crítico na Comunidade Européia e no Mercosul. Trata da concorrência como categoria da ciência econômi...
2001
1 usado
R$ 38,51
Falência e Recuperação de Empresa
Livro Usado muito em bom estado de conservação, marcas de manuseio na capa e na lombada, sem grifos nem riscos, 05/02/2022 LC, inventario
2006
1 usado
R$ 15,00
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
G2 P1606 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - A reúne o direito eleitoral positivo e o direito penal eleitoral, o processo penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito político. O primeiro livro cuida da matéria-prima do direito eleitoral. O segundo livro versa sobre o direito eleitoral, iniciando com a part...
2010
1 usado
R$ 50,68
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
g2 p1767+ livro nunca lido com pequenos desgastes. ao reunir em livro essa caleidoscópica produção quis o autor expor abertamente seu processo criativo na intenção de compartilhá-lo com os parceiros de viagem: advogados defensores públicos procuradores (notadamente os da área tributária) estudantes de direito (especialmente da pós-graduação) magistrados integrantes do ministério público professore...
2001
1 usado
R$ 36,59
Sociedades Anonimas - Jurisprudencia - Tomo 3
SF P953****Livro em Excelente Estado de Conservação , nunca lido, porem com pequenos arranhados na capa e com leves sujidades nas bordas*****A presente obra resulta de pesquisa realizada entre Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005 e reúne decisões dos tribunâis brasileiros sobre sociedades anônimas julgadas ou publicadas no período de 1997 a 2004. A pesquisa teve como objeto principal a leitura de pe...
2008
1 usado
R$ 95,56
Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Actos dos Filhos Menores
G2 P15 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# O presente livro resultou da dissertação de mestrado defendida da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Na sequência das observações feitas pelo júri, foram inseridas algumas alterações no texto original. Tornou-se também indispensável atualizá-lo de acordo com o novo Código Civil brasileiro. A obra ...
2004
1 usado
R$ 37,47
O Direito de Assistência Humanitária
G2 P1334 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# O livro é um esforço de reflexão sobre as condições que marcaram o aparecimento do direito de assistência humanitária e sobre os meios capazes de lhe assegurar plena realização. A análise empreendida parte da função desempenhada pelo princípio de não-intervenção na ordem internacional de Westfalia. Regra de...
2003
1 usado
R$ 39,61
Privatizações Sob Ótica do Direito Privado
G2 P1454+ Livro com alguns desgastes, vincos e manchas, porém não interfere na leitura. Este livro tem por objetivo promover uma análise das privatizações sob ótica de direito privado. O método de pesquisa é embasado na teoria tridimensional do direito, para a qual o fenômeno jurídico explica-se através da relação recíproca, simultânea e dialética entre norma jurídica, fato social e fundamento axi...
2000
1 usado
R$ 36,59
Estudos e Pareceres Sobre Livre-arbítrio, Responsabilidade...
G2 P1423 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na sobre capa e borda# Esta coletânea reúne um conjunto singular de estudos da doutrina, nos quais são abordados grandes temas do direito do consumidor, direito civil e direito processual civil, cuja amplitude e densidade jurídica extrapolam a própria temática do cigarro e as consequências jurídicas do seu consumo....
2009
1 usado
R$ 44,68
Direito Societário
livro em capa dura em bom estado, bordas com marca de manuseio e marca de carimbo, 595 pÁginas, (18/06/2022 t )
2012
1 usado
R$ 15,00
Propaganda Política
QT P1185 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, porém vinco na capa e pequena mancha amarelada borda# - - 2ª EDIÇÃO - - A elaboração do estudo Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é fruto de um claro entendimento dos autores. O entendimento de que o tema exige a seguinte e peculiar análise doutrinária: os agentes político...
2014
1 usado
R$ 38,51
Propaganda Política
G1 P 786 Livro em excelente estado de conservação, nunca lido# - - 2ª EDIÇÃO - -A elaboração do estudo Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é fruto de um claro entendimento dos autores. O entendimento de que o tema exige a seguinte e peculiar análise doutrinária: os agentes políticos têm usado a publicidade política na contramão do Pri...
2014
1 usado
R$ 45,84
Arquivos de Direitos Humanos - Vol 8
G2 P170 Livro em excelente estado de conservação, apenas pequeno rasgo ponta da capa e vinco# De periodicidade anual, os Arquivos vêm suprir lacuna na cultura jurídica brasileira, ainda pouco afeita às publicações referentes ao tema dos direitos básicos. O seu objetivo principal é o levantamento da produção bibliográfica, da jurisprudência e da legislação sobre os direitos humanos, bem como a di...
2006
1 usado
R$ 57,69
Arquivos de Direitos Humanos - Volume 8
.G2-P248.Livro em excelente estado de conservação, com manchas na capa e quarta-capa.De periodicidade anual, os Arquivos vêm suprir lacuna na cultura jurídica brasileira, ainda pouco afeita às publicações referentes ao tema dos direitos básicos. - 2016215373
2006
1 usado
R$ 46,67
Arquivos de Direitos Humanos - Volume 8
.G2-P248-1.Livro em excelente estado de conservação, com manchas na capa e quarta-capa, miolo solto da capa, porém não interfere na leitura.De periodicidade anual, os Arquivos vêm suprir lacuna na cultura jurídica brasileira, ainda pouco afeita às publicações referentes ao tema dos direitos básicos. - 2016215375
2006
1 usado
R$ 46,67
Curso de Organização Judiciária
.g2-p258.livro em ótimo estado de conservação, com algumas manchas.o estudioso do direito que deseja ser bem-sucedido em sala de aula, nos concursos públicos e na advocacia precisa conhecer profundamente a estrutura do codjerj e do regimento interno do tribunal de justiça. esta obra possibilita ao leitor o conhecimento destes e de outros diplomas, além de oferecer testes que avaliam o conhecimento...
1998
1 usado
R$ 43,66
Novos Estudos de Direito Comercial
G2 P2345 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve desgaste na capa, quarta capa e sujidade borda# O autor aborda questões relacionadas à função social do contrato, sua repercussão econômica e examina - no campo do Direito Comparado - as modernas posições das doutrinas alemã, italiana e portuguesa e do pensamento jurídico continental europeu, sobre tais questões. Faz uma an...
2001
1 usado
R$ 38,20
Falência e Recuperação de Empresa
G2 P2436 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na sobre capa e borda# - - 4ª EDIÇÃO - - Esta obra apresenta um estudo adequado e sistemático ao novo regime da insolvência empresarial, instituído pela lei 11.101/2005 , propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos problemas detectados pelo autor no texto legal. - 2016253857
2007
1 usado
R$ 64,70
1988-1998 - uma Década de Constituição
.G2 P2450.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, porem borda amarelada devido ao tempo. .Esta obra coletiva configura um debate interdisciplinar para o qual concorreram vários autores de prestígio nacional e internacional; nomes que representam o nosso pensamento jurídico e que efetivamente contribuem para o aprimoramento de nossas instituições. Como ressalta a organizadora da obra ao ap...
1999
1 usado
R$ 34,27
Propaganda Política
G2 P2451 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - -A elaboração do estudo Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é fruto de um claro entendimento dos autores. O entendimento de que o tema exige a seguinte e peculiar análise doutrinária: os agentes políticos têm usado a publicidade po...
2014
1 usado
R$ 38,51
Direito de (não) Fumar
G2 P2450+ livro nunca lido em excelente estado de conservação. - 2016254490
2008
1 usado
R$ 34,27
Curso de Organização Judiciária
g2 p2458 livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda devido ao tempo# o estudioso do direito que deseja ser bem-sucedido em sala de aula, nos concursos públicos e na advocacia precisa conhecer profundamente a estrutura do codjerj e do regimento interno do tribunal de justiça. esta obra possibilita ao leitor o conhecimento destes e de outros diplomas, além d...
1998
1 usado
R$ 36,67
Curso de Organização Judiciária
g2 p2467++++++ livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda devido ao tempo# o estudioso do direito que deseja ser bem-sucedido em sala de aula, nos concursos públicos e na advocacia precisa conhecer profundamente a estrutura do codjerj e do regimento interno do tribunal de justiça. esta obra possibilita ao leitor o conhecimento destes e de outros diplomas, ...
1998
1 usado
R$ 36,67
Direito de (não) Fumar
G2 P2467+ livro nunca lido em excelente estado de conservação, nunca lido. - 2016255261
2008
1 usado
R$ 34,27
Direito de (não) Fumar
G2 P2467+ livro nunca lido em excelente estado de conservação, nunca lido. - 2016255260
2008
1 usado
R$ 34,27
Constituicao Federal Anotada
R- G2 P293- Livro em bom estado de conservação, porém com a sobrecapa rasgada. Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalida...
2002
1 usado
R$ 45,80
Direito de (não) Fumar
G2 P2467+ livro nunca lido em excelente estado de conservação, nunca lido. - 2016255262
2008
1 usado
R$ 34,27
Juizados Especiais Federais Cíveis
G2 P2492 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# O livro aborda os Juizados Especiais Cíveis Federais, sob os prismas constitucional e processual, partindo do exame da questão do acesso à justiça, analisando os caracteres marcantes dos juizados especiais, e finalmente comentando, um a um, os dispositivos da Lei nº 10.259/01 referentes ao sistema recursal na justiça especializada, e...
2004
1 usado
R$ 35,15
Juizados Especiais Federais Cíveis
G2 P2492 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# O livro aborda os Juizados Especiais Cíveis Federais, sob os prismas constitucional e processual, partindo do exame da questão do acesso à justiça, analisando os caracteres marcantes dos juizados especiais, e finalmente comentando, um a um, os dispositivos da Lei nº 10.259/01 referentes ao sistema recursal na justiça especializada, e...
2004
1 usado
R$ 35,15
Juizados Especiais Federais Cíveis
G2 P2492 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# O livro aborda os Juizados Especiais Cíveis Federais, sob os prismas constitucional e processual, partindo do exame da questão do acesso à justiça, analisando os caracteres marcantes dos juizados especiais, e finalmente comentando, um a um, os dispositivos da Lei nº 10.259/01 referentes ao sistema recursal na justiça especializada, e...
2004
1 usado
R$ 35,15