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Liberdade de Informação e O Direito Difuso A Informação Verdadeira
SKU: 30106160. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 256. Novo*** diversos Esta obra surgiu a partir da Dissertação de Mestrado apresentada pelo autor à PUC-RJ em 1993. Esta nova edição mantém as idéias originais do autor mas foi acrescida de palestras convertidas em artigos também publicados para diversas revistas. Entre outros temas aborda: Direito de informação e Internet; A informaçã...
2003
1 novo
R$ 19,89
O Poder do Clientelismo - Raizes e Fundamentos da Troca Politica
SKU: 30106317. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 374. Novo***Loc 1 Andar
2003
1 novo
R$ 46,91
de Marx A Deus: Os Tortuosos Caminhos do Terrorismo Internacional
SKU: 21002357. Condição: NOVO. . livro novo, brochura, 291 páginas. 26-11-2015
2003
1 novo
R$ 18,00
de Marx A Deus: Os Tortuosos Caminhos do Terrorismo Internacional
SKU: 21002007. Condição: NOVO. . livro novo, brochura, 291 páginas. 26-11-2015
2003
1 novo
R$ 18,00
Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem A Cesar Asfor Rocha
SKU: 21783940. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 548. Livro novo. 08/02/2017.
2009
1 novo
R$ 75,00
Estudos e Pareceres Sobre Livre-arbítrio Responsabilidade e Produto D
SKU: 21783944. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 543. Livro novo. 08/02/2017.
2009
1 novo
R$ 40,00
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres
SKU: 21784337. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.531. Livro novo. 08/02/2017.
2011
1 novo
R$ 99,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 21785010. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 378. Livro novo. 08/02/2017.
2012
1 novo
R$ 55,00
Constitucionalização Superveniente?
SKU: 21784973. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 273. Livro novo. 08/02/2017.
2012
1 novo
R$ 38,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 21785010. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 378. Livro novo. 08/02/2017.
2012
1 novo
R$ 55,00
O Valor da Constituicao
SKU: 20567109. Condição: NOVO. . Livro Novo; do controle de constitucionalidade como arantia da supralegalidade constitucional; loc:constitucional
2001
1 novo
R$ 39,90
Manual de Direito Tributário - Jurisprudencia Atualizada
SKU: 21810302. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro capa dura novo e plástificado. Lombada : Vermelho e preto Escrita : Branca e laranja
2009
1 novo
R$ 49,80
Manual de Direito Tributário - Jurisprudencia Atualizada
SKU: 21810302. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro capa dura novo e plástificado. Lombada : Vermelho e preto Escrita : Branca e laranja
2009
1 novo
R$ 49,80
O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código Civil
SKU: 21802588. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo. Lombada : Verde Escrita : Branca
2010
1 novo
R$ 44,80
Direito Societário - Revista Aumentada e Atualizada
SKU: 21817913. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo. Lombada : Marrom Escrita : branca
2008
1 novo
R$ 44,90
Sociedades Anonimas - Jurisprudencia - Iii Tomo Volume I
SKU: 21824239. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo. Lombada : Azul e preto Escrita : Branca
2008
1 novo
R$ 79,80
Norma, Contingencia e Racionalidade
Este lim contém quatro textos elaborados ao longo dos últimos dois anos. 0 que os une não é somente o parentesco temático que se insinua no título, permanece latente nos estudos e poderá ser posto definitivamente à prova apenas no momento da sua reintegração em um futuro livro ainda em gestação. Além da unidade temática, há ainda a dos motivos e objetivos práticos, que perpassa a totalidade do liv...
2005
1 novo
R$ 459,00
Las Omisiones Legislativas y Su Control Constitucional
A Constituição é a norma jurídica suprema do Estado, e como tal não pode permitir que se oponham à sua realização, nem sequer o legislador. Este está obrigado a legislar, se não o faz, vulnera a norma constitucional que precisa e exige sua atuação p ara ser eficaz. Se o legislador não atua ditando as normas infraconstitucionais necessárias para a eficácia dos direitos sociais, o Estado social não ...
1 novo
R$ 130,00
Las Omisiones Legislativas y Su Control Constitucional
A Constituição é a norma jurídica suprema do Estado, e como tal não pode permitir que se oponham à sua realização, nem sequer o legislador. Este está obrigado a legislar, se não o faz, vulnera a norma constitucional que precisa e exige sua atuação p ara ser eficaz. Se o legislador não atua ditando as normas infraconstitucionais necessárias para a eficácia dos direitos sociais, o Estado social não ...
1 novo
R$ 130,00
O Princípio da Igualdade Substancial Teoria Contratual Contemporanea
livro novo, apenas com marcas de manuseio de estoque de loja. O Princípio da Igualdade Substancial na Teoria Contratual Contemporânea
2006
1 novo
R$ 108,99
O Princípio da Impessoalidade da Administração Pública
LIVRO NOVO, apenas com marcas comuns de manuseio de estoque de loja.
2004
1 novo
R$ 74,98
Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988
Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a você, caro leitor, a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados e m toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu po...
1 novo
R$ 120,00
Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988
Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a você, caro leitor, a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados e m toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu po...
1 novo
R$ 120,00
Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo
Após lançar, nos três primeiros capítulos, a base histórica, jurídica e legislativa da responsabilidade do transportador aéreo, o autor examina no capítulo IV, com extrema felicidade, a questão nodal do tema - conflito entre lei interna e lei interna cional (CDC X Convenção de Varsóvia) e conflito entre leis internas (CBA X CDC). O livro expõe a evolução da doutrina e da jurisprudência sobre o tem...
1 novo
R$ 105,00
O Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Normas
Livro novo. AF 10/03/25
2000
1 novo
R$ 90,00
Danos Morais no Direito do Trabalho - 3ª
Livro NOVO!! capa com marcador de texto, 398 páginas. LA - 17/03/2025
2007
1 novo
R$ 20,00
Elo Perdido da Filiação: Entre a Verdade Jurídica, Biologica Afetiva no Estabelecimento do Vínculo Parterno Final
A autora dá densidade normativa ao melhor interesse da criança, associando-o à dignidade da pessoa humana e à função paterna prevista no art. 227, caput, da Constituição da República. Para tanto, analisa minuciosamente os três critérios que servem pa ra o estabelecimento do status de filiação o jurídico, o biológico e o afetivo. Nos últimos anos, com efeito, os avanços da engenharia genética seduz...
1 novo
R$ 80,00
Famílias Simultâneas: Da Unidade Codificada a Pluralidade
Este livro consiste em exame sistemático acerca das repercussões jurídicas de um fenômeno denominado famílias simultâneas. A análise do tema à luz do direito pode se afigurar frutífera sobretudo na perspectiva da concepção plural assumida pelo direit o de família, consagrada pela Constituição de 1988, que levou à superação do modelo único, fundado exclusivamente no matrimônio válido e nas relações...
1 novo
R$ 105,00
Famílias Simultâneas: Da Unidade Codificada a Pluralidade
Este livro consiste em exame sistemático acerca das repercussões jurídicas de um fenômeno denominado famílias simultâneas. A análise do tema à luz do direito pode se afigurar frutífera sobretudo na perspectiva da concepção plural assumida pelo direit o de família, consagrada pela Constituição de 1988, que levou à superação do modelo único, fundado exclusivamente no matrimônio válido e nas relações...
1 novo
R$ 105,00
Impugnacao de Mandato Eletivo
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1998
1 novo
R$ 40,00
Sociedades Anônimas Jurisprudência Tomo 3 Volume 1 e 2
SKU: 31530148. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. (P14/E) 2 volumes (tomo 3 volume 1 e 2), em ótimo estado, capa dura, lomb azul.
2008
1 novo
R$ 100,00
Avaliação das Tendências Contemporâneas do Direito Administrativo, Uma
Esta obra reúne artigos publicados de renomados cultores do Direito na Espanha e no Brasil, mostrando essa mutação que se está processando no Direito Público contemporâneo e que, no campo do Direito Administrativo, se vem refletindo em tantos institu tos, como na passagem da administração burocrática para a gerencial, na privatização das atividades econômicas, na retomada das concessões e permissõ...
1 novo
R$ 205,00
Garantias do Processo Penal Acusatório
Esta obra traduz o renascer desse interesse geral pelo Direito Romano em nível de magistério acadêmico, e, mais particularmente, no Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pelo qual passaram ilustres romanistas, como os professores Ebert Chamoun e Vicente Sobrino Porto. Depois de alguns anos que o Direito Romano figurasse em seus currículos, o Departamento de...
1 novo
R$ 98,00
Garantias do Processo Penal Acusatório
Esta obra traduz o renascer desse interesse geral pelo Direito Romano em nível de magistério acadêmico, e, mais particularmente, no Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pelo qual passaram ilustres romanistas, como os professores Ebert Chamoun e Vicente Sobrino Porto. Depois de alguns anos que o Direito Romano figurasse em seus currículos, o Departamento de...
1 novo
R$ 98,00
Dever de Diligencia dos Administradores de Sociedades Anonimas, O
Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas, previsto no artigo 153 da Lei nº 6.404 de 1976. Embora os administradores de companhias estejam submetidos a outros deveres elen cados nos artigos 154 a 157 da Lei Societária, elegeu-se para tema o dever de diligência, já que todos os demais deveres, direta ou indiretamente, de...
1 novo
R$ 98,00
Avaliação das Tendências Contemporâneas do Direito Administrativo, Uma
Esta obra reúne artigos publicados de renomados cultores do Direito na Espanha e no Brasil, mostrando essa mutação que se está processando no Direito Público contemporâneo e que, no campo do Direito Administrativo, se vem refletindo em tantos institu tos, como na passagem da administração burocrática para a gerencial, na privatização das atividades econômicas, na retomada das concessões e permissõ...
1 novo
R$ 205,00
Dívida Externa Brasileira, A
É abordada aqui a mais delicada questão da economia brasileira a dívida externa, que abrange problemas econômicos, políticos e sociais e, naturalmente, jurídicos. O exame abrange, entre outros temas, os aspectos jurídicos das finanças internacionaise a
1 novo
R$ 90,00
Dívida Externa Brasileira, A
É abordada aqui a mais delicada questão da economia brasileira a dívida externa, que abrange problemas econômicos, políticos e sociais e, naturalmente, jurídicos. O exame abrange, entre outros temas, os aspectos jurídicos das finanças internacionaise a
1 novo
R$ 90,00
NOVOS RUMOS DO DIREITO DO PETROLEO INTERNACIONAL - 1
NOVOS RUMOS DO DIREITO DO PETROLEO INTERNACIONAL - 1
2009
1 novo
R$ 77,45
Alienação Fiduciária Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais
SKU: 30531454. Condição: NOVO. . (D. Imobiliário) Estudos e Pareceres. Brochura. 576 Páginas. 16x23cm. Exemplar novo. Esta obra reúne pareceres emitidos na primeira década do século XXI. Trata de questões relativas ao novo sistema de garantias reais do direito brasileiro, baseado na atribuição da fiduciária do direito de propriedade e suas relações com o mercado de capitais, aliado a concepções ig...
2012
1 novo
R$ 45,00
Direito Internacional Privado
Livro novo. Af 09/04/25
2006
1 novo
R$ 30,00
Propaganda Política: Questões Praticas Relevantes - 2°
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2014
1 novo
R$ 30,00
Falência e Recuperação de Empresa
com pequenas marcas devido ao longo período de estocagem.
2009
1 novo
R$ 49,00
A Arte de Negociar
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2015
1 novo
R$ 30,00