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Transexualismo o Direito a uma Nova Identidade Sexual
livro novo lacrado
2001
1 novo
R$ 40,00
Transexualismo o Direito a uma Nova Identidade Sexual
livro novo lacrado
2001
1 novo
R$ 40,00
Direito Societário
livro novo , lacrado , capa dura com 576 páginas, qualquer dúvida entre em contato.
2007
1 novo
R$ 145,00
Propaganda Política - Questões Praticas R e Temas Controvertidos ...
SKU: 30504274. Condição: NOVO. . brochura, 23 x 16 cm, 426 paginas, novo. A elaboração do estudo Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é fruto de um claro entendimento dos autores. O entendimento de que o tema exige a seguinte e peculiar análise doutrinária: os agentes políticos têm usado a publicidade política na contramão do Princípio Co...
2014
1 novo
R$ 28,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527450. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Alto-mar
SKU: 30527464. Condição: NOVO. . Brochura, 265 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo, lacrado. --- No Brasil quase não existem estudos sobre o Alto-Mar. Este espaço marítimo é extremamente importante no Direito Internacional Público. Este livro versa o histórico da liberdade dos mares bem como as restrições que eles sofrem para evitar a anarquia. Assim há o estudo de repressão à pirataria que nos dias q...
2001
1 novo
R$ 21,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527439. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527456. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527462. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527444. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527435. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527457. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
O Novo Direito Internacional: Estudos Em Homenagem A Erik Jayme
SKU: 30527583. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 906 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo. --- O Novo Direito Internacional - Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme é um conjunto de artigos ligados ao Curso de Especialização O Novo Direito Internacional promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul sob a coordenação da Professora Cl...
2005
1 novo
R$ 115,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527455. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527440. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527448. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Liberdade de Informação e O Direito Difuso À Informação Verdadeira
SKU: 30527501. Condição: NOVO. . D. Constitucional --- 2ª edição. Brochura, 256 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo! --- Esta obra surgiu a partir da Dissertação de Mestrado apresentada pelo autor à PUC-RJ em 1993. Esta nova edição mantém as idéias originais do autor mas foi acrescida de palestras convertidas em artigos também publicados para diversas revistas. Entre outros temas aborda: Direito de in...
2003
1 novo
R$ 25,00
A Tópica e O Supremo Tribunal Federal
SKU: 30527472. Condição: NOVO. . Fil. do Direito --- Brochura, 414 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- Este livro representa um estímulo ao debate acadêmico nos cursos de graduação e pós-graduação em direito em torno das possibilidades da utilização de uma metodologia de estudo que reconheça a importância do Poder Judiciário na construção normativa do ordenamento jurídico mesmo nos países que seg...
2003
1 novo
R$ 25,00
Os Direitos À Honra e À Imagem Pelo Supremo Tribunal Federal
SKU: 30527503. Condição: NOVO. . Brochura, 376 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo, lacrado. --- A obra propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro para o processo compreensivo das decisões de nossa Suprema Corte. Este estudo adota uma metodologia interpretativa demarcada pelo que denominamos de Corte de Análise: o Hermenêutico o Republicanismo e o Processual. ...
2006
1 novo
R$ 35,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527437. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527447. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527432. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Os Direitos À Honra e À Imagem Pelo Supremo Tribunal Federal
SKU: 30527502. Condição: NOVO. . Brochura, 376 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo, lacrado. --- A obra propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro para o processo compreensivo das decisões de nossa Suprema Corte. Este estudo adota uma metodologia interpretativa demarcada pelo que denominamos de Corte de Análise: o Hermenêutico o Republicanismo e o Processual. ...
2006
1 novo
R$ 35,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527459. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527436. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527460. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Código de Jurisdição Administrativa (o Modelo Alemão)
SKU: 30527604. Condição: NOVO. . Brochura, 270 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- A importância do presente livro reside em diversas razões; contém a tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO) para a língua portuguesa bem como uma apresentação da jurisdição alemã sua formação e colaboração para o direito europeu. É ainda fruto da cooperação que durante anos teve lugar entre ci...
2009
1 novo
R$ 35,00
A Função Social do Contrato e O Alcance do Artigo 421 do Código Civil
SKU: 30527607. Condição: NOVO. . Brochura, 292 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 20...
2007
1 novo
R$ 35,00
Liberdade de Informação e O Direito Difuso À Informação Verdadeira
SKU: 30527500. Condição: NOVO. . D. Constitucional --- 2ª edição. Brochura, 256 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo! --- Esta obra surgiu a partir da Dissertação de Mestrado apresentada pelo autor à PUC-RJ em 1993. Esta nova edição mantém as idéias originais do autor mas foi acrescida de palestras convertidas em artigos também publicados para diversas revistas. Entre outros temas aborda: Direito de in...
2003
1 novo
R$ 25,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527433. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Código de Jurisdição Administrativa (o Modelo Alemão)
SKU: 30527605. Condição: NOVO. . Brochura, 270 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- A importância do presente livro reside em diversas razões; contém a tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO) para a língua portuguesa bem como uma apresentação da jurisdição alemã sua formação e colaboração para o direito europeu. É ainda fruto da cooperação que durante anos teve lugar entre ci...
2009
1 novo
R$ 35,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527445. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527438. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00
Comentários Ao Rdc Integrado Ao Sistema Brasileiro de Licitações
SKU: 30527507. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 1160 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo, lacrado. --- Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial,...
2015
1 novo
R$ 120,00
Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo Penal
SKU: 30527593. Condição: NOVO. . Brochura, 500 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- A primeira parte do livro é dedicada a uma exposição sobre as características da Sociedade Global do Risco e os seus efeitos gerais no funcionamento social e institucional, especialmente nos âmbitos do Direito Penal e Processual Penal. Ainda nesta primeira etapa do trabalho, as considerações anteriores serão confro...
2011
1 novo
R$ 75,00
Comentários Ao Rdc Integrado Ao Sistema Brasileiro de Licitações
SKU: 30527506. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 1160 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo, lacrado. --- Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial,...
2015
1 novo
R$ 120,00
Direito Internacional da Pessoa Humana - 2ª Edição
SKU: 30527597. Condição: NOVO. . Brochura, 334 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- Detém-se esta obra no direito que fundamenta os movimentos humanos o direito de locomoção; aborda o passaporte documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir para enc...
2001
1 novo
R$ 35,00
Direito Internacional da Pessoa Humana - 2ª Edição
SKU: 30527598. Condição: NOVO. . Brochura, 334 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- Detém-se esta obra no direito que fundamenta os movimentos humanos o direito de locomoção; aborda o passaporte documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir para enc...
2001
1 novo
R$ 35,00
O Novo Direito Internacional: Estudos Em Homenagem A Erik Jayme
SKU: 30527582. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 906 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo. --- O Novo Direito Internacional - Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme é um conjunto de artigos ligados ao Curso de Especialização O Novo Direito Internacional promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul sob a coordenação da Professora Cl...
2005
1 novo
R$ 115,00
Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito
SKU: 30527579. Condição: NOVO. . D. Adm. --- Brochura, 377 páginas, 16 x 23 cm. Livro novo. --- Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Rica...
2011
1 novo
R$ 75,00
Curso de Direito do Trabalho - 3ª Edição
SKU: 30527580. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 664 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo. --- Este livro contribuirá para o estudo do Direito do Trabalho e a solução das relevantes questões que lhe concernem. O autor disserta sobre a formação histórica e ideológica do Direito do Trabalho, os tratados internacionais, a teoria geral desse ramo da ciência jurídica, o campo de aplicação do sistem...
2010
1 novo
R$ 60,00
Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo Penal
SKU: 30528961. Condição: NOVO. . Proc. Penal --- Brochura, 488 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, novo. --- A primeira parte do livro é dedicada a uma exposição sobre as características da Sociedade Global do Risco e os seus efeitos gerais no funcionamento social e institucional, especialmente nos âmbitos do Direito Penal e Processual Penal. Ainda nesta primeira etapa do trabalho, as ...
2011
1 novo
R$ 75,00
Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo Penal
SKU: 30528962. Condição: NOVO. . Proc. Penal --- Brochura, 488 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, novo. --- A primeira parte do livro é dedicada a uma exposição sobre as características da Sociedade Global do Risco e os seus efeitos gerais no funcionamento social e institucional, especialmente nos âmbitos do Direito Penal e Processual Penal. Ainda nesta primeira etapa do trabalho, as ...
2011
1 novo
R$ 75,00
Temas de Direito Constitucional Vls 2, 3, 4
Obras novas Volumes 2 ,3, , 4 Capa dura com sobre capa
2009
1 novo
R$ 339,00