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Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527433. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00

Código de Jurisdição Administrativa (o Modelo Alemão)
SKU: 30527605. Condição: NOVO. . Brochura, 270 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- A importância do presente livro reside em diversas razões; contém a tradução do Código Alemão de Jurisdição Administrativa (VwGO) para a língua portuguesa bem como uma apresentação da jurisdição alemã sua formação e colaboração para o direito europeu. É ainda fruto da cooperação que durante anos teve lugar entre ci...
2009
1 novo
R$ 35,00

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527445. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Volume I
SKU: 30527438. Condição: NOVO. . (Constituição Financeira, Sistema Tributário e Estado Fiscal). Capa dura com sobrecapa. 656 Páginas. 18x25cm. Exemplar novo. Este 1º volume é dedicado à introdutória e sistêmica do Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Abrange o sistema objetivo (ou interno) e o subjetivo (ou científico, ou externo) da Constituição Financeira, dos Tributos e do Estado Fis...
2009
1 novo
R$ 120,00

Comentários Ao Rdc Integrado Ao Sistema Brasileiro de Licitações
SKU: 30527507. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 1160 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo, lacrado. --- Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial,...
2015
1 novo
R$ 120,00

Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo Penal
SKU: 30527593. Condição: NOVO. . Brochura, 500 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- A primeira parte do livro é dedicada a uma exposição sobre as características da Sociedade Global do Risco e os seus efeitos gerais no funcionamento social e institucional, especialmente nos âmbitos do Direito Penal e Processual Penal. Ainda nesta primeira etapa do trabalho, as considerações anteriores serão confro...
2011
1 novo
R$ 75,00

Comentários Ao Rdc Integrado Ao Sistema Brasileiro de Licitações
SKU: 30527506. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 1160 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo, lacrado. --- Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial,...
2015
1 novo
R$ 120,00

Direito Internacional da Pessoa Humana - 2ª Edição
SKU: 30527597. Condição: NOVO. . Brochura, 334 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- Detém-se esta obra no direito que fundamenta os movimentos humanos o direito de locomoção; aborda o passaporte documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir para enc...
2001
1 novo
R$ 35,00

Direito Internacional da Pessoa Humana - 2ª Edição
SKU: 30527598. Condição: NOVO. . Brochura, 334 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- Detém-se esta obra no direito que fundamenta os movimentos humanos o direito de locomoção; aborda o passaporte documento sem o qual é impossível transitar; analisa a situação dos refugiados e dos trabalhadores migrantes; dá a posição de alguns Estados quanto ao reconhecimento interno do direito de ir e vir para enc...
2001
1 novo
R$ 35,00

O Novo Direito Internacional: Estudos Em Homenagem A Erik Jayme
SKU: 30527582. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 906 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo. --- O Novo Direito Internacional - Estudos em Homenagem ao Professor Erik Jayme é um conjunto de artigos ligados ao Curso de Especialização O Novo Direito Internacional promovido pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul sob a coordenação da Professora Cl...
2005
1 novo
R$ 115,00

Estudos de Direito Público e Filosofia do Direito
SKU: 30527579. Condição: NOVO. . D. Adm. --- Brochura, 377 páginas, 16 x 23 cm. Livro novo. --- Considerando a abertura do Direito Brasileiro ao Direito Alemão nos últimos anos, sobretudo, a partir da ida de juristas brasileiros para a Alemanha, a fim de realizar e aprofundar suas pesquisas, como Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, João Maurício Leitão Adeodato, Rica...
2011
1 novo
R$ 75,00

Curso de Direito do Trabalho - 3ª Edição
SKU: 30527580. Condição: NOVO. . Capa dura com sobrecapa, 664 páginas, 17 x 24 cm. Livro novo. --- Este livro contribuirá para o estudo do Direito do Trabalho e a solução das relevantes questões que lhe concernem. O autor disserta sobre a formação histórica e ideológica do Direito do Trabalho, os tratados internacionais, a teoria geral desse ramo da ciência jurídica, o campo de aplicação do sistem...
2010
1 novo
R$ 60,00

Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo Penal
SKU: 30528961. Condição: NOVO. . Proc. Penal --- Brochura, 488 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, novo. --- A primeira parte do livro é dedicada a uma exposição sobre as características da Sociedade Global do Risco e os seus efeitos gerais no funcionamento social e institucional, especialmente nos âmbitos do Direito Penal e Processual Penal. Ainda nesta primeira etapa do trabalho, as ...
2011
1 novo
R$ 75,00

Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo Penal
SKU: 30528962. Condição: NOVO. . Proc. Penal --- Brochura, 488 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, novo. --- A primeira parte do livro é dedicada a uma exposição sobre as características da Sociedade Global do Risco e os seus efeitos gerais no funcionamento social e institucional, especialmente nos âmbitos do Direito Penal e Processual Penal. Ainda nesta primeira etapa do trabalho, as ...
2011
1 novo
R$ 75,00

Temas de Direito Constitucional Vls 2, 3, 4
Obras novas Volumes 2 ,3, , 4 Capa dura com sobre capa
2009
1 novo
R$ 339,00

Temas de Direito Constitucional Vls 2, 3, 4
Obras novas Volumes 2 ,3, , 4 Capa dura com sobre capa
2009
1 novo
R$ 599,00

Temas de Direito Constitucional Vls 2, 3, 4
Obras novas Volumes 2 ,3, , 4 Capa dura com sobre capa
2009
1 novo
R$ 599,00

Estudos de Direito Público
Livro capa dura com sobre capa.novo . livro medindo 16x23cm. S
2015
1 novo
R$ 230,00

Direito Civil: Sentidos, Transformações e Fim
Ano 2015 Livro novo.A obra toma como pressupostos as seguintes ideias: a incidência franca da Constituição nos diversos âmbitos das relações entre particulares, mormente nos contratos, nas propriedades e nas famílias, à luz de comandos inafastáveis de proteção à pessoa; a presença de criativas tensões entre a aplicação de regras (e princípios) constitucionais e o ordenamento privado codificado; a ...
1 novo
R$ 99,90

Opusculos Juridicos Com Dois Adendos
SKU: 26651839. Condição: NOVO. . Imagem ilustrativa. ev2738088364-8. Encadernação: capa duraa. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 137. 2 ed. Estado de conservação: livro novo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. - 201622470
2009
1 novo
R$ 34,90

Opusculos Juridicos Com Dois Adendos
SKU: 26651840. Condição: NOVO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: capa duraa. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 137. 2 ed. Estado de conservação: livro novo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. ev2738088396-0 - 201622471
2009
1 novo
R$ 34,90

Opusculos Juridicos Com Dois Adendos
SKU: 26651838. Condição: NOVO. . Imagem ilustrativa. ev2738088311-9. Encadernação: capa duraa. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 137. 2 ed. Estado de conservação: livro novo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. - 201622469
2009
1 novo
R$ 34,90

Opusculos Juridicos Com Dois Adendos
SKU: 26651837. Condição: NOVO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: capa duraa. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 137. 2 ed. Estado de conservação: livro novo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. ev2738088284-8 - 201622468
2009
1 novo
R$ 34,90

Opusculos Juridicos Com Dois Adendos
SKU: 26651836. Condição: NOVO. . Imagem ilustrativa. ev2738088253-3. Encadernação: capa duraa. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 137. 2 ed. Estado de conservação: livro novo, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. - 201622467
2009
1 novo
R$ 34,90

Direito Imobiliário, Público, Privado, Urbano, Rural
Capa Dura. Novo. 524 pág. 11/04/23 G.A
2001
1 novo
R$ 36,00

O Direito de Empresa: À Luz do Novo Código Civil
Capa dura. Novo. 388 pág. 26/07/24 G.A
2003
1 novo
R$ 30,00

Curso de Direito Financeiro e Tributário
Brochura. Novo. 462 pág. 08/08/24 G.A
2005
1 novo
R$ 30,00

Leis Penais Especiais Comentadas
Capa dura. Novo. Apenas com sinais de armazenamento na capa e contracapa. 732 pág. 26/07/24 G.A
2006
1 novo
R$ 20,00

Obrigações - Estudos na Perspectiva Civil-constitucional
Brochura. Novo. 564 pág. 30/07/24 G.A
2005
1 novo
R$ 64,00

Direito Civil Parte Geral e Teoria Geral das Obrigações
Brochura. Novo. 308 pág. 02/08/24 G.A
2003
1 novo
R$ 20,00

Do Controle Disciplinar dos Juiz
Brochura. Novo. Apenas com nome a caneta na folha de rosto. 136 pág. 02/08/24 G.A
2003
1 novo
R$ 20,00

Responsabilidade Civil no Direito Comparado
Aponta as distinções entre a responsabilidade subjetiva e a objetiva, mostrando como evoluíram a teoria da culpa e a do risco analisa os fatos geradores ou excludentes da responsabilidade reparatória desta examina os elementos, estabelecendo, de um lado
1969
1 novo
R$ 16,00

Valor da Constituiçao. do Controle de Constitucionalidade Como Garanti
Novo lacrado. Obra completa e definitiva sobre o tema do Controle da Constitucionalidade o livro haverá de ser fonte obrigatória para todos aqueles que se dedicam aos estudos de Direito Constitucional bem como para Magistrados Advogados e todos os que de qualquer forma tenham de interpretar e aplicar a Constituição Brasileira mormente nos dias de transformação por que passa o Brasil.
2001
1 novo
R$ 109,00

O Princípio da Impessoalidade da Administração Pública
LIVRO NOVO. Agrega aos conceitos tradicionalmente atribuídos pela doutrina brasileira à impessoalidade da Administração Pública outros elementos como os deveres de imparcialidade objetividade neutralidade e transparência do administrador. O dever de atuação imparcial pela Administração Pública encontra-se justificado no ordenamento jurídico brasileiro não só como meio para assegurar de modo efetiv...
2004
1 novo
R$ 73,98

LEGITIMAÇAO DOS DIREITOS HUMANOS
novo e lacrado
2007
1 novo
R$ 42,48

contrato do teoria geral
lacrado novo
1 novo
R$ 11,63

transito como policiar ser policiado e recorrer das punições 2a ed
novo e lacrado
1 novo
R$ 18,00

Estado e Seculo Xxi
SKU: 20568507. Condição: NOVO. . O presente trabalho tem como objeto de análise o Estado Moderno. Trata-se de uma investigação que transita entre os campos de estudo da Teoria do Estado e do Direito Constitucional, procurando compreender os desafios que devem ser enfrentados pelo Estado Moderno, no século XXI. A análise não tem pretensão de universalidade e se restringe aos processos de integração...
2006
1 novo
R$ 29,90

Estado e Seculo Xxi
SKU: 20568507. Condição: NOVO. . O presente trabalho tem como objeto de análise o Estado Moderno. Trata-se de uma investigação que transita entre os campos de estudo da Teoria do Estado e do Direito Constitucional, procurando compreender os desafios que devem ser enfrentados pelo Estado Moderno, no século XXI. A análise não tem pretensão de universalidade e se restringe aos processos de integração...
2006
1 novo
R$ 29,90

Direito Internacional Penal Tratados e Convenções
SKU: 20568591. Condição: NOVO. . A presente coleção, que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre o Direito Penal e o Direito Inernacional, se destina aos estudantes, estudiosos, advogados, magistrados, diplomatas e todos os que se interessam pelo Direito Internacional Público e o Direito Internacional Penal. A obra inclui os principais diplomas relativos aos cr...
2006
1 novo
R$ 59,90

Direito Internacional Penal Tratados e Convenções
SKU: 20568591. Condição: NOVO. . A presente coleção, que abrange a maior parte dos Tratados e Convenções que cuidam do encontro entre o Direito Penal e o Direito Inernacional, se destina aos estudantes, estudiosos, advogados, magistrados, diplomatas e todos os que se interessam pelo Direito Internacional Público e o Direito Internacional Penal. A obra inclui os principais diplomas relativos aos cr...
2006
1 novo
R$ 59,90

Contratos de Contratos de Resseguro: Comentários À Lei do Resseguro -
SKU: 21853282. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. ** novo brochura **A nova ordem jurídica implantada após o advento da Constituição Federal de 1988, com o redirecionamento do eixo filosófico de nosso direito, exigiu uma profunda releitura dos modelos do passado. A sociedade brasileira descobriu a relevância social e econômica do contrato de seguro, como fator de solidariedade e segurança, aume...
2009
1 novo
R$ 24,90

Princípios Gerais do Direito Internacional de Telecomunicação e A Lei
SKU: 30109338. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. ** Novobrochura ** A velocidade das telecomunicações e mais do que isso as dificuldades de seu controle apresentam novos desafios ao Direito que requer a identificação de princípios que presidem ou devem presidi-las. Esse grande objetivo deste trabalho levado a bom termo pelo autor que não descurou de verificar se a legislação brasileira sobre ...
2007
1 novo
R$ 24,90

Os Direitos A Honra e A Imagem Pelo Supremo Tribunal Federal
SKU: 30104385. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. ** Novo brochura ** A obra propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro para o processo compreensivo das decisões de nossa Suprema Corte. Este estudo adota uma metodologia interpretativa demarcada pelo que denominamos de Corte de Análise: o Hermenêutico o Republicanismo e o Processual. Pretendeu-se por fi...
2006
1 novo
R$ 26,90