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As Modalidades de Preisão Provisória e Seu Prazo de Duração
Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2001
1 novo
R$ 90,00
Temas de Direito Civil Tomo 2
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2006
1 novo
R$ 160,00
Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicações
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2007
1 novo
R$ 75,00
Temas de Direito Civil Tomo 3
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2009
1 novo
R$ 120,00
Direito Civil Introdução
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2008
1 novo
R$ 180,00
Temas de Direito Societário
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2005
1 novo
R$ 190,00
Coleção -temas de Direito Constitucional -4 Volumes
Exemplar NOVO. AM 180
2006
1 novo
R$ 630,00
A Formação o Controle e a Extinção dos Contratos de Consumo
Livro novo lacrado em muito bom estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada preta e cinza título branco
2007
1 novo
R$ 19,89
Sociedades Anônimas: Jurisprudência - III Tomo - Vol. II
OfertaFoto 1 - Sociedades Anônimas: Jurisprudência - III TOMO - Vol. II Sociedades Anônimas: Jurisprudência - III TOMO - Vol. II Cód.: 711 R380, 00 R 247, 00 Renovar Assunto: Quantidade*: - 1 + Descrição do produto Autor: Nelson Eizirik Isbn: 9788571477087 Editora: Renovar Assunto: Direito Societário Edição: 1ª Edição Ano: 2008 Pág: 1.046 Formato: 16 x 23 Brochura
2008
1 novo
R$ 380,00
Arnaldo Sussekind: um Construtor do Direito do Trabalho
Este livro retrata mais do que a história de uma vida repleta de acontecimentos interessantes e de relevo. Ele registra fatos das fases de implantação e de afirmação do direito brasileiro do trabalho, das quais o jurista biografado participou intensivamente. Entrevistado por historiadoras e sociólogas da fundação Getúlio Vargas, cujo texto, resultante de nove longas gravações, foi complementado e ...
2004
1 novo
R$ 81,00
Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...
1 novo
R$ 98,00
Obstáculos Econômicos Á Afetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
A abordagem aqui traçada, centrada nos obstáculos de ordem econômico-financeira à efetivação das limitações fáticas e jurídicas que lhe são inerentes, é possível. Um exame não superficial do tema exige, antes, o reconhecimento da relevância dos argum entos contrários à plena implementalção dos direitos sociais, em especial os relacionados à teoria da reserva do possível.
1 novo
R$ 105,00
SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUICOES EQUIVALENTES, O
Este livro compara os modelos institucionais de estrutura, competência, composição, organização e funcionamento do Tribunal de Contas da União (Brasil), do Tribunal de Contas Europeu e do Tribunal de Contas de Portugal, as respectivas vinculações aos Poderes instituídos e o desenvolvimento de relações de cooperação técnica.
1 novo
R$ 70,00
Argumentaçao Contra Legem a Teoria do Discurso e a Justificaçao
Obra com 344 Paginas A Teoria do discurso e a justficaçao juridica nos casos mais dificeis Biblioteca de teses
2005
1 novo
R$ 115,00
O Sistema Tribunais de Contas e Instituições Equivalentes
livro novo
2004
1 novo
R$ 45,00
O Sistema Tribunais de Contas e Instituições Equivalentes
livro novo
2004
1 novo
R$ 45,00
A Crinaça no Direito Internacional Privado
livro novo lacrado
2003
1 novo
R$ 110,00
A Crinaça no Direito Internacional Privado
livro novo lacrado
2003
1 novo
R$ 110,00
Poder do Clientelismo, O
A partir dos conceitos extraídos de interpretações históricas do fenômeno clientelismo, foi possível concluir que este enraíza na hierarquia inerente a toda organização e a diferentes modos de poder. O clientelismo é um fenômeno basicamente relaciona do ao acesso e à exclusão de bens e serviços, quase sempre não regulados diretamente pela ordem jurídica e pelos valores de mercado. Dizer acesso aos...
1 novo
R$ 105,00
Poder do Clientelismo, O
A partir dos conceitos extraídos de interpretações históricas do fenômeno clientelismo, foi possível concluir que este enraíza na hierarquia inerente a toda organização e a diferentes modos de poder. O clientelismo é um fenômeno basicamente relaciona do ao acesso e à exclusão de bens e serviços, quase sempre não regulados diretamente pela ordem jurídica e pelos valores de mercado. Dizer acesso aos...
1 novo
R$ 105,00
Sociedades Anônimas- Jurisprudência Vol. 01 e 02
-Comprimento:23 cm -Largura:16 cm --Coleção com 02 (dois) volumes, coleção completa!
2008
1 novo
R$ 467,00
Da Lesão no Direito Brasileiro Atual
Livro novo no plástico, 21 cm
2002
1 novo
R$ 24,50
O Mito da Verdade Real na Dogmática do Processo Penal
Livro novo no plástico, 21cm, 232 pgs
2001
1 novo
R$ 55,00
A Tutela de Urgência no Processo do Trabalho: uma Visão Histórico- Com
Livro novo no plástico 22cm. 248páginas
2000
1 novo
R$ 11,20
ESQUEMA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
A Teoria Geral do Processo oferece o conhecimento introdutório ao estudo das ciências particulares do processo, notadamente o processo civil e o processo penal. Se a síntese esclarece melhor o pensamento, aqui encontrará o estudante a primeira noção dos conceitos básicos da processualística. A formulação esquemática de textos seguidos de notas complementares foi o meio de que se valeu o autor para...
1 novo
R$ 66,80
GLOBALIZACAO, REGIONALIZACAO E TRIBUTACAO - A NOVA
Nesta obra a tributação é analisada em integrativo e harmonioso conjunto com as atuais ondas de globalização e regionalizações. Por seu caráter interdisciplinar, este trabalho é dirigido a advogados e demais operadores do Direito, estudantes e professores, especialmente os que labutam na área das Ciências Jurídicas e Sociais e, mais especialmente ainda, aos interessados no infinito mundo da tribut...
1 novo
R$ 53,50
PROPAGANDA POLITICA
PROPAGANDA POLÍTICA: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é uma obra original que apresenta uma análise doutrinária completa, atualizada e diferenciada acerca de atos publicitários no contexto político brasileiro. À luz da Resolução TSE nº 23.370/11 que regulamenta a propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2012 os autores tratam de temas polêmico...
1 novo
R$ 120,00
COOPERACAO JURIDICA INTERNACIONAL
Este livro, pioneiro no Brasil, traz a compilação da totalidade de Tratados de cooperação judiciária, em amplo sentido, firmados pelo Brasil e em vigência, sem excluir alguns mais recentes, todavia não aprovados e promulgados, porém inseridos nesta coletânea, visando manter sua atualidade. De conhecimento indispensável aos profissionais e estudiosos em direito e em relações internacionais, os trat...
1 novo
R$ 186,90
CONSTITUCIONALIZACAO SUPERVENIENTE
" A experiência profissional da Professora Melina reflete com fidelidade o modo como pensa o Direito. O Direito está aí para a solução de casos, para a intervenção no mundo da vida, e não apenas para o debate estrangeiro da vivência concreta (.). É o acordo entre a Advocacia exemplar e a pesquisa teórica.
1 novo
R$ 74,09
DIREITOS A HONRA E A IMAGEM PELO SUPREMO TRIBUNAL
A obra Os direitos à honra e à imagem pelo Supremo Tribunal Federal: Laboratório de Análise Jurisprudencial propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro para o processo compreensivo das decisões de nossa Suprema Corte. Este estudo adota uma metodologia interpretativa demarcada pelo que denominamos de Corte de Análise: o Hermenêutico, o Republicanismo e o Pro...
1 novo
R$ 81,80
REVISAO CONTRATUAL E LESAO
A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual e a proteção do contratante mais fraco. Esta contextualização permite examinar mais adequadamente a ratio da lesão ao encontrar seu fundamento, sua ju...
1 novo
R$ 109,40
CODIGO CIVIL INTERPRETADO - V. 03 - DIREITO DAS EM
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 302,50
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - PARTE GERAL
Esta obra tem como mérito se constituir uma ponte entre a geração dos grandes mestres da disciplina e a nova geração que desponta com espírito aberto para as necessidades do direito brasileiro na sua confrontação com os demais sistemas jurídicos num mundo cada vez menor a cada vez mais complexo. A presente obra é dedicada à parte geral da ciência do conflito das leis, procurando, sempre que possív...
1 novo
R$ 127,30
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - A CONCRETIZACAO DE
Na esteira da criação do Tribunal Penal Internacional encontram-se alguns precedentes históricos, oportunamente aqui revelados, como o fato de o Direito Internacional Humanitário ter as suas raízes nas Conferências de Haia de 1899 e 1907. Vale mencionar também o estudo sobre as Convenções de Genebra de 1949 e os dois Protocolos de 1977, que dispõem de regras relaticas à proteção de vítimas de conf...
1 novo
R$ 114,80
DANO MORAL - CRITERIOS DE FIXACAO DE VALOR
O autor buscou analisar o instituto do dano moral à luz da metodologia civil-constitucional, no intuito de efetuar uma releitura que possibilite firmar critérios seguros para a fixação de valor nas ações de reparação de dano moral. Para tanto, analisou-se a própria configuração do dano moral e estabeleceram-se as bases da metodologia civil-consitucional, delineando-se, assim, os objetivos a serem ...
1 novo
R$ 66,80
EVOLUCAO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARACAO DE
Livro dedicado à reparação de danos ao meio ambiente. São apresentados fundamentos de ordens ética e jurídica para justificar a utilização de presunções de danos ambientais como meio de propiciar sua reparação em situações nas quais a prova de suas ocorrências se revelar especialmente complexa ou difícil.
1 novo
R$ 84,20
ETICA E HISTORIA
O autor manteve como lastro o tema das relações dos problemas éticos com a história dos valores e da política. Valores como correlatos da experiência, dos comportamentos e do espírito, este entendido como fonte da criatividade humana; política, em sentido amplo, correspondendo às estruturas de convivência, com as instituições, a ordem e as significações vigentes. Sem alusão a essas coisas não se c...
1 novo
R$ 61,50
ABUSO DO DIREITO E AS RELACOES CONTRATUAIS, O
O livro se destaca por seu rigor ao situar o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européia que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no campo das relações contratuais, a autora identifica na autonomia privada e no direito subjetivo cristalizados em torno de interesses individuais os el...
1 novo
R$ 189,20
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ACTOS DO FIL
O presente livro resultou da dissertaçao de mestrado defendida da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. Na sequência das observaçoes feitas pelo júri, foram inseridas algumas alteraçoes no texto original. Tornou-se também indispensável atualizá-lo de acordo com o novo Código Civil brasileiro. A obra tem como eixo central a legislaçao portuguesa, nao deixando entretanto de acrescentar em t...
1 novo
R$ 64,20
MEDIDAS SUBSTITUTIVAS E ALTERNATIVAS A PRISAO CAUT
O autor examina a questão da prisão processual à luz das garantias constitucionais e da técnica da cautelaridade, passando em seguida à análise de outras providências que tem sido alvitradas na doutrina e nas legislações estrangeiras e nacional, como formas menos drásticas, mas, ao mesmo tempo, igualmente efetivas para a consecução daquelas finalidades atribuídas ao encarceramento provisório. Faz ...
1 novo
R$ 85,00
VALOR DA CONSTITUICAO, O
Obra completa e definitiva sobre o tema do Controle da Constitucionalidade, o livro haverá de ser fonte obrigatória para todos aqueles que se dedicam nos estudos de Direito Constitucional, bem como para Magistrados, Advogados e todos os que, de qualquer forma, tenham de interpretar e aplicar a Constituição Brasileira, mormente nos dias de transformação por que passa o Brasil.
1 novo
R$ 77,50
PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRACAO PUBLI
Agrega aos conceitos tradicionalmente atribuídos pela doutrina brasileira à impessoalidade da Administração Pública outros elementos, como os deveres de imparcialidade, objetividade neutralidade e transparência do administrador. O dever de atuação imparcial pela Administração Pública encontra-se justificado no ordenamento jurídico brasileiro, não só como meio para assegurar de modo efetivo as ...
1 novo
R$ 56,00
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Especialista em Direito Internacional, com vasto currículo dedicado ao assunto, o Professor Adherbal Meira Mattos publica, pela RENOVAR, seu Curso sobre a matéria. E o faz de forma didática e atualizada, razão por que seu livro interessa aos corpos docente e discente das universidades do país e ao público em geral. Além da parte teórica tradicional, aborda a nova problemática do Direito do Mar, a ...
1 novo
R$ 110,80
NOVOS ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL
São apresentados dezoito estudos e pareceres. A ênfase não poderia deixar de recair sobre o Direito Comercial, mas a obra inclui instigantes visitas ao Direito Civil e à seara administrativa. Entre os temas estudados encontram-se a história dos contratos mercantis, a responsabilidade civil dos bancos em relação aos bens depositados nas caixas de segurança situadas no cofre-forte dos estabeleciment...
1 novo
R$ 68,00