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INSTITUICOES FINANCEIRAS E MERCADO DE CAPITAIS 2 VOLS
Esta obra dá continuidade ao livro 'Instituições Financeiras e Mercado de Capitais - Jurisprudência', publicado em 1996 por esta mesma Editora. No presente volume estão reunidos os acórdãos dos tribunais brasileiros sobre instituições financeiras e m ercado de capitais, no período de 1994 a 1997.
1 novo
R$ 260,00
INSTITUICOES FINANCEIRAS E MERCADO DE CAPITAIS 2 VOLS
Esta obra dá continuidade ao livro 'Instituições Financeiras e Mercado de Capitais - Jurisprudência', publicado em 1996 por esta mesma Editora. No presente volume estão reunidos os acórdãos dos tribunais brasileiros sobre instituições financeiras e m ercado de capitais, no período de 1994 a 1997.
1 novo
R$ 260,00
Obstáculos Econômicos Á Afetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
A abordagem aqui traçada, centrada nos obstáculos de ordem econômico-financeira à efetivação das limitações fáticas e jurídicas que lhe são inerentes, é possível. Um exame não superficial do tema exige, antes, o reconhecimento da relevância dos argum entos contrários à plena implementalção dos direitos sociais, em especial os relacionados à teoria da reserva do possível.
1 novo
R$ 105,00
Liberdade de Informação e o Direito Difuso a Informação Verdadeira
A primeira parte deste livro corresponde ao cerne da dissertação de mestrado apresentada à PUC-RJ, em 1993, e publicada integralmente pela mesma editora, em 1994, sob o mesmo título. Nesta edição, procurou-se extrair seu significado essencial e mante r as idéias originais, embora com o olhar atual do autor.Esta idéia central foi o ponto de partida para outro trabalho acadêmico do autor, apresentad...
1 novo
R$ 95,00
Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional, O
Questiona este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional: ora pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência na CF, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diálogo com a realidade social que a legitima. Ora aob uscar justificar a compatibilidade do direito de resistência com a ordem constitucional brasileira, o autor inova no sentido de entender a natureza e...
1 novo
R$ 95,00
Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...
1 novo
R$ 98,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA, V.9
Este volume do Repertório de Jurisprudência Trabalhista tem estrutura diferente dos que o precederam, tendo em vista o advento das Orientações Jurisprudenciais que o TST passou a editar. Foram compiladas as Orientações de nºs 131 a 216 da SBDI-1, com todos os precedentes de cada qual, exatamente como foram catalogados pelo próprio TST. Dos volumes anteriores, este herda a diretriz de minimizar o t...
1 novo
R$ 105,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA, V.9
Este volume do Repertório de Jurisprudência Trabalhista tem estrutura diferente dos que o precederam, tendo em vista o advento das Orientações Jurisprudenciais que o TST passou a editar. Foram compiladas as Orientações de nºs 131 a 216 da SBDI-1, com todos os precedentes de cada qual, exatamente como foram catalogados pelo próprio TST. Dos volumes anteriores, este herda a diretriz de minimizar o t...
1 novo
R$ 105,00
Obras Completas de Orlando Bitar - 2 Volumes
Logo às primeiras páginas deste trabalho, o leitor pressente encontrar-se diante de um espírito percuciente e inquisitivo, que analisa com desenvoltura os mais variados temas no campo da filosofia jurídica e do direito contitucional
1 novo
R$ 260,00
MINISTERIO PUBLICO BRASILEIRO
DESDE A RETROSPECTIVA HISTÓRICA ATÉ A ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO NA ATUALIDADE, A TESE MANTÉM SEMPRE ACENTUADO ESPÍRITO CRÍTICO E A PREOCUPAÇÃO DE SER NÃO MERAMENTE UM TRABALHO INFORMATIVO, MAS UMA AVALIAÇÃO DO PAPEL DESEMPENHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTEXTO DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS EM TODAS AS ÉPOCAS. A ATUALIDADE DA INSTITUIÇÃO É EXAMINADA À LUZ DOS DOCUMENTOS MAI...
1 novo
R$ 90,00
Obstáculos Econômicos Á Afetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
A abordagem aqui traçada, centrada nos obstáculos de ordem econômico-financeira à efetivação das limitações fáticas e jurídicas que lhe são inerentes, é possível. Um exame não superficial do tema exige, antes, o reconhecimento da relevância dos argum entos contrários à plena implementalção dos direitos sociais, em especial os relacionados à teoria da reserva do possível.
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R$ 105,00
Obras Completas de Orlando Bitar - 2 Volumes
Logo às primeiras páginas deste trabalho, o leitor pressente encontrar-se diante de um espírito percuciente e inquisitivo, que analisa com desenvoltura os mais variados temas no campo da filosofia jurídica e do direito contitucional
1 novo
R$ 260,00
INSTITUICOES FINANCEIRAS E MERCADO DE CAPITAIS 2 VOLS
Esta obra dá continuidade ao livro 'Instituições Financeiras e Mercado de Capitais - Jurisprudência', publicado em 1996 por esta mesma Editora. No presente volume estão reunidos os acórdãos dos tribunais brasileiros sobre instituições financeiras e m ercado de capitais, no período de 1994 a 1997.
1 novo
R$ 260,00
CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PELO JUDICIARIO, O
Obra constituída de decisões judiciais e ensaios doutrinários sobre a aplicação do Direito, pela Justiça, no exercício de sua função de controle da atividade dos agentes públicos. É o resultado da atuação, como Magistrado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e como cientista jurídico, do autor dos acórdãos, votos, decisões e trabalhos que compõem o livro, que oferece a todos que lidam com o D...
1 novo
R$ 80,00
Referendo, O
Este tema desfruta de momentosa atualidade no debate jurídico contemporâneo, em razão das experiências de deliberação popular pela via direta e com dispensa da intermediação parlamentar ultimamente levadas a efeito em muitas importantes nações. O aut or apresenta rica e minuciosa pesquisa histórico-comparativa acerca de tal instituto e das demais formas de participação política nos vários modelos ...
1 novo
R$ 98,00
Juizados Especiais Federais Cíveis: Aspectos Relevantes e o Sistema Recursal da Lei N° 10.259/01
O livro aborda os Juizados Especiais Cíveis Federais, sob os prismas constitucional e processual, partindo do exame da questão do acesso à justiça, analisando os caracteres marcantes dos juizados especiais, e finalmente comentando, um a um, os dispos itivos da Lei nº .259/01 referentes ao sistema recursal na justiça especializada, em nível federal. A obra traz excelente apanhado doutrinário e juri...
1 novo
R$ 95,00
História Crítica do Sistema Jurídico
"Desenvolveu-se aqui um estudo histórico-crítico sobre o surgimento do saber jurídico,desde os tempos em que esse ""saber"" foi ligado à idéia de ordem e depois de sistema. O problema do pensamento jurídico e da metodologia jurídica (e assim, do dire ito como sistema) é paralelo à problemática do conhecimento. "
1 novo
R$ 105,00
Legitimação dos Direitos Humanos
A presente coletânea, dedicada à Legitimação dos Direitos Humanos, representa o aprofundamento de algumas idéias anteriormente lançadas e a expansão da análise dos Direitos Fundamentais na direção do problema básico da sua justificativa. Os diversos artigos desta coletânea abordam, sob diferentes perspectivas, a fundamentação, justificação ou legitimação dos direitos humanos, palavras que serão to...
1 novo
R$ 170,00
SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUICOES EQUIVALENTES, O
Este livro compara os modelos institucionais de estrutura, competência, composição, organização e funcionamento do Tribunal de Contas da União (Brasil), do Tribunal de Contas Europeu e do Tribunal de Contas de Portugal, as respectivas vinculações aos Poderes instituídos e o desenvolvimento de relações de cooperação técnica.
1 novo
R$ 70,00
SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS E INSTITUICOES EQUIVALENTES, O
Este livro compara os modelos institucionais de estrutura, competência, composição, organização e funcionamento do Tribunal de Contas da União (Brasil), do Tribunal de Contas Europeu e do Tribunal de Contas de Portugal, as respectivas vinculações aos Poderes instituídos e o desenvolvimento de relações de cooperação técnica.
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R$ 70,00
História Crítica do Sistema Jurídico
"Desenvolveu-se aqui um estudo histórico-crítico sobre o surgimento do saber jurídico,desde os tempos em que esse ""saber"" foi ligado à idéia de ordem e depois de sistema. O problema do pensamento jurídico e da metodologia jurídica (e assim, do dire ito como sistema) é paralelo à problemática do conhecimento. "
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R$ 105,00
História Crítica do Sistema Jurídico
"Desenvolveu-se aqui um estudo histórico-crítico sobre o surgimento do saber jurídico,desde os tempos em que esse ""saber"" foi ligado à idéia de ordem e depois de sistema. O problema do pensamento jurídico e da metodologia jurídica (e assim, do dire ito como sistema) é paralelo à problemática do conhecimento. "
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R$ 105,00
Legitimação dos Direitos Humanos
A presente coletânea, dedicada à Legitimação dos Direitos Humanos, representa o aprofundamento de algumas idéias anteriormente lançadas e a expansão da análise dos Direitos Fundamentais na direção do problema básico da sua justificativa. Os diversos artigos desta coletânea abordam, sob diferentes perspectivas, a fundamentação, justificação ou legitimação dos direitos humanos, palavras que serão to...
1 novo
R$ 170,00
O Issqn e a Importaçao de Serviços
novo, 372 Pgs 14x21
2008
1 novo
R$ 40,00
Falencia e Recuperaçao de Empresa 6a Ediçao Revista/o Novo Regime
Obra sem uso, 487 oags casa
2012
1 novo
R$ 40,00
Constituição Federal Anotada
SF P980 Livro novo# - - 2ª EDIÇÃO - - Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalidade, o que será útil, sobretudo porque...
2002
1 novo
R$ 52,69
Constituição Federal Anotada
SF P983 Livro novo# - - 2ª EDIÇÃO - - Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalidade, o que será útil, sobretudo porque ...
2002
1 novo
R$ 52,69
Constituição Federal Anotada
SF P982 Livro novo# - - 2ª EDIÇÃO - - Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalidade, o que será útil, sobretudo porque ...
2002
1 novo
R$ 52,69
Constituição Federal Anotada
SF P982 Livro novo# - - 2ª EDIÇÃO - - Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalidade, o que será útil, sobretudo porque ...
2002
1 novo
R$ 52,69
Propaganda Política
G1 P878 Livro novo# - - 2ª EDIÇÃO - -A elaboração do estudo Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral é fruto de um claro entendimento dos autores. O entendimento de que o tema exige a seguinte e peculiar análise doutrinária: os agentes políticos têm usado a publicidade política na contramão do Princípio Constitucional da Igualdade e da pró...
2014
1 novo
R$ 40,15
Constituição Federal Anotada
.G2-P331.Livro Novo Lacrado.- - 2ª EDIÇÃO - - Foi preparado um texto enxuto, a partir do qual, de posse da referência legislativa, o interessado poderá localizar em publicações específicas a norma que deseja utilizar. Apenas as Emendas Constitucionais foram anexadas, com o objetivo de tornar possível ao leitor o contato imediato e direto com o texto em sua totalidade, o que será útil, sobretudo p...
2002
1 novo
R$ 52,69
Fundamentos dos Direitos Humanos
.G2-P266.Livro Novo Lacrado.A presente obra tem como objetivo tratar a complexa questão dos fundamentos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. O debate em questão não é novo, uma vez que imbricar pelas tortuosas sendas do universalismo dos direitos e do relativismo cultural remonta à própria origem - e à genealogia - desses direitos. Nada obstante, no cenário global contemporâneo, é tem...
2009
1 novo
R$ 43,30
Fundamentos dos Direitos Humanos
.G2-P266.Livro Novo Lacrado.A presente obra tem como objetivo tratar a complexa questão dos fundamentos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. O debate em questão não é novo, uma vez que imbricar pelas tortuosas sendas do universalismo dos direitos e do relativismo cultural remonta à própria origem - e à genealogia - desses direitos. Nada obstante, no cenário global contemporâneo, é tem...
2009
1 novo
R$ 43,30
O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código Civil
G2 P1812 Livro novo# - - 11ª EDIÇÃO - - Este livro didático foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro II, de sua Parte Especial. A obra propicia ampla abordagem dos institutos tratados pelo hodierno Código, notadamente no que...
2010
1 novo
R$ 64,70
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA - VOL. 8
ESTE VOLUME DO REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA TEM ESTRUTURA DIFERENTE DOS QUE O PRECEDERAM. A MUDANÇA É DITADA BASICAMENTE PELO ADVENTO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS QUE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PASSOU A EDITAR POR INTERMÉDIO DE S UA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, INTERNAMENTE DIVIDIDA NAS SUBSEÇÕES 1 E 2. ESTE VOLUME COMPILA AS ORIENTAÇÕES DE NºS 1 A 130 DA SBDI...
1969
1 novo
R$ 72,80
Sociedades Anônimas: Jurisprudência - Tomo 3 - 2 Volumes
A presente obra resulta de pesquisa realizada entre Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005 e reúne decisões dos tribunâis brasileiros sobre sociedaades anônimas julgadas ou publicadas no período de 1997 a 2004. Trata-se de continuação do trabalhoquevem s endo desenvolvido desde 1994, iniciado com a publicação dos tomos 1 e 2, respectivamente, em 1995 e 1998, e que resulta no mapeamento de mais de dez ...
1969
1 novo
R$ 339,71
Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva da Globalização, O
A presente tese versa um dos direitos mais abrangentes que é o Direito ao Desenvolvimento. Ele é considerado ao mesmo tempo um direito individual e coletivo. A real implementação de inúmeros direitos, da sua concretização. A grande questão atual é ag lobalização, que, em vez de consagrar a solidariedade, estimula o egoísmo e a falta de solidariedade nas relações internacionais.
1969
1 novo
R$ 46,90
AS TELECOMUNICACOES NOS DIREITOS INTERNO E INTERNACIONAL
O primeiro capítulo aborda a gênese da OMC, seguido por dois outros, que discutem a natureza do processo de formação de suas normas e o conteúdo do GATS e de seu Anexo de telecomunicações. Os capítulos seguintes analisam as regras, oriundas da lei e do contrato, do vigente sistema regulador das telecomunicações, detendo-se especificamente no setor de telefonia e três temas relevantes - regras sob...
1969
1 novo
R$ 88,00
Propaganda Política Questões Práticas e Temas Controvertidos da Propag
Livro novo, em perfeito estado.
2013
1 novo
R$ 14,00
Curso de Direito Civil: Direito de Família
.
1969
1 novo
R$ 54,40
A Política de Pós Graduação em Direito
Este livro aborda a expansão da Pós-Graduação em Direito No Brasil a avaliação na pós-graduação em Direito, entre outros temas relacionados à pós-graduação.
1969
1 novo
R$ 45,50
Novos Estudos de Direito Comercial
O autor aborda questões relacionadas à função social do contrato, sua repercussão econômica e examina - no campo do Direito Comparado - as modernas posições das doutrinas alemã, italiana e portuguesa e do pensamento jurídico continental europeu, sobr e tais questões. Faz uma análise dos chamados contratos atípicos (art. 425 de Código Civil) - não especificamente tratados no referido Código - aprec...
1969
1 novo
R$ 66,80
Trânsito: Como Policiar Ser Policiado e Recorrer das Punições
Este livro é uma reedição, estimulada pela promulgação do atual Código, movido por dois alvos principais. O primeiro é o de contribuir para o aperfeiçoamento do policiamento de trânsito. A qualidade deste é que determina os efeitos do Código na via p ública, em sentido positivo ou negativo. O outro objetivo é o de estimular e ensinar a recorrer a quem seja alcançado por alguma punição administrati...
1969
1 novo
R$ 65,50
CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSOES
Todas as matérias que compõem esse vasto ramo do Direito foram cuidadosamente examinadas. O autor procurou dar respostas às diversas questões controvertidas que o legislador nos legou com o Código Civil de 2002. Caberá aos tribunais, como intérpretes derradeiros das leis, decidir sobre o acerto ou não das posições adotadas.
1969
1 novo
R$ 59,71