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Famílias Simultâneas: Da Unidade Codificada a Pluralidade
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 81,59
Direito da Concorrência no Direito Comunitário Europeu: Uma Contribuição ao Mercosul
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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Decada de Constituicao, Uma: 1988-1998
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,81
Privatizações Sob Ótica do Direito Privado: Desigualdade Contratual e Fiscalização
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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Direito do Trabalho na Era Virtual, O
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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Jurisdição das Liberdades Públicas
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2024
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Sociedades Anonimas 2 Tomo - Jurisprudencia
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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Issqn e a Importação de Serviços, O
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2024
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Temas de Interpretação do Direito Tributário
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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Anuario Direito e Globalização: A Soberania
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2024
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Greve, Lock-Out, e uma Nova Política Laboral
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
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R$ 73,81
Relacionamento Aluno - Paciente
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988
Livro Bovo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
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R$ 93,24
Temas de Interpretação do Direito Tributário
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2024
1 novo
R$ 81,59
Anuario Direito e Globalização: A Soberania
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 73,81
Batalha espiritual para vencer o medo e a ansiedade
DESCUBRA A RAIZ DO SEU MEDO E ANSIEDADE E ROMPA AS CADEIAS QUE TE PRENDEM Apesar de cristãos, não estamos imunes aos males do mundo — e isso inclui o estresse, o medo e a ansiedade. No entanto, esse não é o plano de Deus para você. Ele te preparou para grandes coisas! E para que os propósitos dele se cumpram em sua vida, ele deseja libertá-lo de todas as amarras do inimigo. Em Batalha espiritual p...
As práticas colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira
O projeto deste livro teve início no ano de 2015, por iniciativa da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro. (.) As mudanças legislativas, incluindo a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, o Novo Código de Processo Civil, a inclusão de Formas Consensuais de Resolução de Conflitos, dentre outras disciplinas, nos cu...
2021
Direito constitucional do trabalho
Esta primorosa obra aborda a parte geral do Direito Constitucional do Trabalho e os preceitos vigentes em nosso país a respeito dos direitos individuais e coletivos do trabalho. Após situar a experiência brasileira em meio à história e ao cenário comparado deste ramo do direito, o Ministro Süssekind passa a um minucioso exame dos dispositivos constitucionais que governam a atividade laboral no nos...
Manual de acordo de colaboração premiada
O combate ao crime, especialmente o resultante da criminalidade organizada, sempre foi uma das principais preocupações da comunidade internacional. A lei do silêncio, adotada pelas organizações criminosas, dificulta ainda mais a persecução penal. Nesse cenário, a colaboração premiada, enquanto técnica especial de investigação, assume papel de grande importância. Ocorre que muitas dúvidas ainda ...
2024
A função promocional do testamento
A autora demonstra que a noção de autonomia privada, funcionalizada às finalidades do testamento, deve ser vinculada ao correlato controle de merecimento de tutela dos interesses contidos no ato de última vontade. Alude, então, ao conceito que designou, argutamente, como liberdade testamentária qualitativa, em que a autonomia do testador se encontra intrinsecamente limitada pela função que desempe...
2009
Danos à pessoa humana
O leitor tem nas mãos uma obra extraordinária. Com "Danos à Pessoa Humana - Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais", surge finalmente uma proposta original de reconstrução da responsabilidade civil, rompendo-se com lógica individualista pela qual se pretende, com inquietante frequência, interpretar e aplicar o arsenal normativo de uma ordem pública solidarista, submetida ao ditado const...
2017
Processo civil - Recursos processo nos tribunais
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos recursos (apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso extraordinário, recurso especial, agravo em RE e REsp, embargos de divergência, etc.) e no processo nos tribunais (ordem dos processos nos tribunais e incidentes recursais – incidente de assunção de competênci...
2024
Comentários á Lei de Propriedade Industrial
Sentido a necessidade de trazer a lume uma nova edição levando em conta a aplicação da Lei n° 9.279 de 1996 (Lei da Propriedade Industrial) nesses dezessete anos de sua vigência e consequente evolução desse ramo do direito no período, esses profissionais assumiram a tarefa de revisá-la e atualizá-la. O presente volume, que seus organizadores têm o orgulho de ora lançar, como dito, consiste no r...
2013
Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos
(.) a obra obedece a um lúcido plano de exposição, abordando, sem sequencia lógica, o enlace entre a proteção internacional dos direitos humanos e a responsabilidade internacional do Estado, os elementos da responsabilidade (no tocante tanto á sua configuração quanto á sua implementação), as excludentes da ilicitude, as reparações e as sanções. (.) Ao longo de sua análise, André de Carvalho Ramos ...
2004
Princípio da Subsidiariedade no Direito Público Contemporâneo, O
A autora busca determinar o conteúdo e o significado do princípio da subsidiariedade, investigando as formas e os meios de sua atuação na estrutura do Estado. Invoca-se o princípio da subsidiariedade como critério de distribuição de competências entr e os indivíduos, os grupos sociais e o Estado, a quem é atribuída uma missão subsidiária, cujo propósito primordial é encorajar, estimular, coordenar...
1 novo
R$ 98,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA, V.9
Este volume do Repertório de Jurisprudência Trabalhista tem estrutura diferente dos que o precederam, tendo em vista o advento das Orientações Jurisprudenciais que o TST passou a editar. Foram compiladas as Orientações de nºs 131 a 216 da SBDI-1, com todos os precedentes de cada qual, exatamente como foram catalogados pelo próprio TST. Dos volumes anteriores, este herda a diretriz de minimizar o t...
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R$ 105,00
Novos Estudos de Direito Comercial
O autor aborda questões relacionadas à função social do contrato, sua repercussão econômica e examina - no campo do Direito Comparado - as modernas posições das doutrinas alemã, italiana e portuguesa e do pensamento jurídico continental europeu, sobr e tais questões. Faz uma análise dos chamados contratos atípicos (art. 425 de Código Civil) - não especificamente tratados no referido Código - aprec...
1 novo
R$ 95,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA - VOL. 8
ESTE VOLUME DO REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA TEM ESTRUTURA DIFERENTE DOS QUE O PRECEDERAM. A MUDANÇA É DITADA BASICAMENTE PELO ADVENTO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS QUE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PASSOU A EDITAR POR INTERMÉDIO DE S UA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, INTERNAMENTE DIVIDIDA NAS SUBSEÇÕES 1 E 2. ESTE VOLUME COMPILA AS ORIENTAÇÕES DE NºS 1 A 130 DA SBDI...
1 novo
R$ 105,00
Liberdade de Informação e o Direito Difuso a Informação Verdadeira
A primeira parte deste livro corresponde ao cerne da dissertação de mestrado apresentada à PUC-RJ, em 1993, e publicada integralmente pela mesma editora, em 1994, sob o mesmo título. Nesta edição, procurou-se extrair seu significado essencial e mante r as idéias originais, embora com o olhar atual do autor.Esta idéia central foi o ponto de partida para outro trabalho acadêmico do autor, apresentad...
1 novo
R$ 95,00
Novos Estudos de Direito Comercial
O autor aborda questões relacionadas à função social do contrato, sua repercussão econômica e examina - no campo do Direito Comparado - as modernas posições das doutrinas alemã, italiana e portuguesa e do pensamento jurídico continental europeu, sobr e tais questões. Faz uma análise dos chamados contratos atípicos (art. 425 de Código Civil) - não especificamente tratados no referido Código - aprec...
1 novo
R$ 95,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA, V.7
CONSAGRADO POR ADVOGADOS, MAGISTRADOS, PROCURADORES, JURISTAS, PROFESSORES, SINDICALISTAS, ADMINISTRADORES DE EMPRESAS, ESTUDANTES COMO UMA DAS MAIS COMPLETAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO APLICADO PELOS TRIBUNAIS, O REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA TRAB ALHISTA RETORNA SUA PUBLICAÇÃO E, POR CERTO, A TRILHA DE SUCESSO DOS SEIS VOLUMES ANTERIORES. RENOVADO EM SUA ESTRUTURA, O REPERTÓRIO MANTÉM-SE FIEL ...
1 novo
R$ 105,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA - VOL. 8
ESTE VOLUME DO REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA TEM ESTRUTURA DIFERENTE DOS QUE O PRECEDERAM. A MUDANÇA É DITADA BASICAMENTE PELO ADVENTO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS QUE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PASSOU A EDITAR POR INTERMÉDIO DE S UA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, INTERNAMENTE DIVIDIDA NAS SUBSEÇÕES 1 E 2. ESTE VOLUME COMPILA AS ORIENTAÇÕES DE NºS 1 A 130 DA SBDI...
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R$ 105,00
Obras Completas de Orlando Bitar - 2 Volumes
Logo às primeiras páginas deste trabalho, o leitor pressente encontrar-se diante de um espírito percuciente e inquisitivo, que analisa com desenvoltura os mais variados temas no campo da filosofia jurídica e do direito contitucional
1 novo
R$ 260,00
Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional, O
Questiona este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional: ora pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência na CF, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diálogo com a realidade social que a legitima. Ora aob uscar justificar a compatibilidade do direito de resistência com a ordem constitucional brasileira, o autor inova no sentido de entender a natureza e...
1 novo
R$ 95,00
MINISTERIO PUBLICO BRASILEIRO
DESDE A RETROSPECTIVA HISTÓRICA ATÉ A ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO NA ATUALIDADE, A TESE MANTÉM SEMPRE ACENTUADO ESPÍRITO CRÍTICO E A PREOCUPAÇÃO DE SER NÃO MERAMENTE UM TRABALHO INFORMATIVO, MAS UMA AVALIAÇÃO DO PAPEL DESEMPENHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTEXTO DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS EM TODAS AS ÉPOCAS. A ATUALIDADE DA INSTITUIÇÃO É EXAMINADA À LUZ DOS DOCUMENTOS MAI...
1 novo
R$ 90,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA - VOL. 8
ESTE VOLUME DO REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA TEM ESTRUTURA DIFERENTE DOS QUE O PRECEDERAM. A MUDANÇA É DITADA BASICAMENTE PELO ADVENTO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS QUE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PASSOU A EDITAR POR INTERMÉDIO DE S UA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, INTERNAMENTE DIVIDIDA NAS SUBSEÇÕES 1 E 2. ESTE VOLUME COMPILA AS ORIENTAÇÕES DE NºS 1 A 130 DA SBDI...
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R$ 105,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA, V.7
CONSAGRADO POR ADVOGADOS, MAGISTRADOS, PROCURADORES, JURISTAS, PROFESSORES, SINDICALISTAS, ADMINISTRADORES DE EMPRESAS, ESTUDANTES COMO UMA DAS MAIS COMPLETAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO APLICADO PELOS TRIBUNAIS, O REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA TRAB ALHISTA RETORNA SUA PUBLICAÇÃO E, POR CERTO, A TRILHA DE SUCESSO DOS SEIS VOLUMES ANTERIORES. RENOVADO EM SUA ESTRUTURA, O REPERTÓRIO MANTÉM-SE FIEL ...
1 novo
R$ 105,00
Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...
1 novo
R$ 98,00
REPERTORIO DE JURISPRUDENCIA TRABALHISTA, V.7
CONSAGRADO POR ADVOGADOS, MAGISTRADOS, PROCURADORES, JURISTAS, PROFESSORES, SINDICALISTAS, ADMINISTRADORES DE EMPRESAS, ESTUDANTES COMO UMA DAS MAIS COMPLETAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO APLICADO PELOS TRIBUNAIS, O REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA TRAB ALHISTA RETORNA SUA PUBLICAÇÃO E, POR CERTO, A TRILHA DE SUCESSO DOS SEIS VOLUMES ANTERIORES. RENOVADO EM SUA ESTRUTURA, O REPERTÓRIO MANTÉM-SE FIEL ...
1 novo
R$ 105,00
Novos Estudos de Direito Comercial
O autor aborda questões relacionadas à função social do contrato, sua repercussão econômica e examina - no campo do Direito Comparado - as modernas posições das doutrinas alemã, italiana e portuguesa e do pensamento jurídico continental europeu, sobr e tais questões. Faz uma análise dos chamados contratos atípicos (art. 425 de Código Civil) - não especificamente tratados no referido Código - aprec...
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R$ 95,00
MINISTERIO PUBLICO BRASILEIRO
DESDE A RETROSPECTIVA HISTÓRICA ATÉ A ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO NA ATUALIDADE, A TESE MANTÉM SEMPRE ACENTUADO ESPÍRITO CRÍTICO E A PREOCUPAÇÃO DE SER NÃO MERAMENTE UM TRABALHO INFORMATIVO, MAS UMA AVALIAÇÃO DO PAPEL DESEMPENHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTEXTO DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS EM TODAS AS ÉPOCAS. A ATUALIDADE DA INSTITUIÇÃO É EXAMINADA À LUZ DOS DOCUMENTOS MAI...
1 novo
R$ 90,00