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        Teoria e Prática do Direito Maritimo

        Teoria e Prática do Direito Maritimo

        Ano de publicação 2005--2ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado capa e miolo ok livre de grifos ou anotações 581 páginas.

        Carla Adriana Comitre Gibertoni

        2005

        1 usado

        R$ 25,00

        A Parte Geral do Novo Código Civil

        A Parte Geral do Novo Código Civil

        Ano de publicação 2007 capa dura com sobrecapa formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 501 páginas.Sinopse:Esta obra não é uma simples coletânea de estudos, mas o resultado de um esforço metodológico coletivo, marcado por debates levados a cabo no âmbito do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ durante os anos acadêmicos de 2001 e ...

        Gustavo Tepedino

        2007

        1 usado

        R$ 70,00

        Curso de Direito Financeiro e Tributário

        Curso de Direito Financeiro e Tributário

        Ano de publicação 2010--17ª edição capa brochura formato 14x21cm com alguns grifos 464 páginas.

        Ricardo Lobo Torres

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Temas de Direito Comercial

        Temas de Direito Comercial

        Ano de publicação 2007--1ª edição capa dura formato 16x23cm com marcas de tinta na folha de guarda para cobrir carimbo com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo e na página 100 com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha com marcas na 1ª capa de retirada de ficha não apresenta grifos 403 páginas.

        José Edwaldo Tavares Borba

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        Jurisdição das Liberdades Públicas

        Jurisdição das Liberdades Públicas

        Ano de publicação 2003 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com dedicatória na 1ª folha 518 páginas.Sinopse:Com a jurisdição das liberdades públicas, o autor abre uma nova trilogia em direção ao Estado Democrático dos direitos do homem e inicia a dissecação da matriz juridica contemporânea.Num mundo marcado pelo medo, incerteza e falta de segurança, mais uma vez o ju...

        Alberto Nogueira

        2003

        1 usado

        R$ 25,00

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-arbitrio Responsabilidade e Produto De

        Estudos e Pareceres Sobre Livre-arbitrio Responsabilidade e Produto De

        Continuação do titulo-Risco inerente-o paradigma do tabaco aspectos civis e processuais.Ano de publicação 2009 capa dura com sobre capa formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos 543 páginas.Sinopse:Esta coletânea reúne um conjunto singular de estudos da moderna doutrina, nos quais são abordados grandes temas do direito do consumidor, direito civil e ...

        Teresa Ancona Lopez Coord.

        2009

        1 usado

        R$ 50,00

        Abuso do Direito nos Contratos de Consumo

        Abuso do Direito nos Contratos de Consumo

        263 páginas.Brochura seminovo. Capa e lombada como novas. Páginas e corte das folhas estão alvas e livre de sujidades. Algumas páginas com caneta marca-texto e anotações. MI

        Heloísa Carpena

        2001

        1 usado

        R$ 176,71

        Teoria dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição - 2001

        Teoria dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição - 2001

        SKU: 9852889. (C 48) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 454p -

        Ricardo Lobo Torres

        2001

        1 usado

        R$ 38,99

        Arquivos de Direitos Humanos 2

        Arquivos de Direitos Humanos 2

        SKU: 27606446. (D716) - ATENÇÃO: Livro pertenceu a uma biblioteca e apresenta carimbos em algumas folhas - brochura - 16x23cm - 585p - bem conservado -

        Celso Albuquerque Mello - Ricardo Lobo Torres

        2000

        1 usado

        R$ 28,99

        Títulos de Crédito - Jurisprudencia Atualizada - Esquemas Explicativos - 6a. Ediçao - 2009 - Capa Dura

        Títulos de Crédito - Jurisprudencia Atualizada - Esquemas Explicativos - 6a. Ediçao - 2009 - Capa Dura

        SKU: 9873805. (C 379) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - capa dura - 2009 - 786p -

        Luiz Emygdio F. da Rosa Jr - Vivien Cabral Sarment

        2009

        1 usado

        R$ 48,99

        Instituições Civis no Direito do Trabalho (parte Geral - Obrigações - Responsabilidade Civil - Contratos)

        Instituições Civis no Direito do Trabalho (parte Geral - Obrigações - Responsabilidade Civil - Contratos)

        SKU: 9857951. (C347) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 280p -

        Alexandre Agra Belmonte

        1994

        1 usado

        R$ 28,99

        União Estável - Doutrina e Jurisprudência

        União Estável - Doutrina e Jurisprudência

        SKU: 27304412. (C30) União Estável - Doutrina e Jurisprudência - Áurea Pimentel Pereira - ed. Renovar - 2008 - 215p - Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /

        Áurea Pimentel Pereira

        2008

        1 usado

        R$ 28,99

        Arquivos de Direitos Humanos 1 .

        Arquivos de Direitos Humanos 1 .

        SKU: 27609446. (D716) - ATENÇÃO: Livro pertenceu a uma biblioteca e apresenta carimbos em algumas folhas - brochura - 16x23cm - 472p - bem conservado -

        Celso Albuquerque Mello - Ricardo Lobo Torres

        2001

        1 usado

        R$ 28,99

        Arquivos de Direitos Humanos 3 .

        Arquivos de Direitos Humanos 3 .

        SKU: 27602243. (D715) - ATENÇÃO: Livro pertenceu a uma biblioteca e apresenta carimbos em algumas folhas - brochura - 16x23cm - 535p - bem conservado -

        Celso Albuquerque Mello - Ricardo Lobo Torres

        2001

        1 usado

        R$ 28,99

        O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil

        O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil

        Encadernação capa dura, bom estado, carimbado, 373 páginas 23x16 cm

        Sérgio Campinho

        2005

        1 usado

        R$ 49,90

        O Valor da Constituicao

        O Valor da Constituicao

        BOM _____________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _____________________________________________________________________________ OBS: Os resulta...

        Ivo Dantas

        1986

        1 usado

        R$ 77,90

        Divórcio e Separação Judicial No Novo Código Civil - (estado de Novo)

        Divórcio e Separação Judicial No Novo Código Civil - (estado de Novo)

        SKU: 29924339. Condição: USADO. . 5 - Livro em bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.

        Áurea Pimentel Pereira

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Comentários À Nova Lei das Licitações Públicas

        Comentários À Nova Lei das Licitações Públicas

        SKU: 25449367. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura; Número de páginas: 489; Dimensão: 16 x 23 cm; Estado de conservação: Livro em bom estado, páginas e laterais levemente amareladas; TGO Data: 05/02/2021

        Jessé Torres Pereira Júnior

        1993

        1 usado

        R$ 10,01

        Constitucionalizando Direitos

        Constitucionalizando Direitos

        SKU: 20573793. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 492. Livro em ótimo estado de conservação. 492 p

        Fernando Facury Scaff

        2003

        1 usado

        R$ 32,90

        Divórcio e Separação Judicial No Novo Código Civil

        Divórcio e Separação Judicial No Novo Código Civil

        SKU: 29920034. Condição: USADO. . 5 - Livro em bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.

        Áurea Pimentel Pereira

        2003

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito de Informação de Expressão

        Direito de Informação de Expressão

        brochura em bom estado pelo ano do livro que é um bom livro no assunto n 4639

        Luis Gustavo Grandinetti

        1999

        1 usado

        R$ 130,00

        O Direito Ao Desenvolvimento Na Perspectiva da Globalização

        O Direito Ao Desenvolvimento Na Perspectiva da Globalização

        SKU: 27477138. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 148. Livro em bom estado de conservação, mas com alguns detalhes. Capa e contracapa com leves desgastes nas extremidades. Laterais levemente amareladas. Apresenta leves marcas de manuseio e de armazenamento. Brochura; 148 páginas. Imagem ilustrativa.

        Ana Paula Teixeira Delgado

        2001

        1 usado

        R$ 12,90

        Direitos Humanos e Desenvolvimento

        Direitos Humanos e Desenvolvimento

        SKU: 32314443. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Exemplar usado em muito bom estado de conservação com algumas sujidades/amarelamentos causados pelo tempo((DIR))

        Melina Girardi Fachin

        1 usado

        R$ 75,00

        Eficacia Juridica Dos Principios Constitucionais

        Eficacia Juridica Dos Principios Constitucionais

        Sinopse: Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.

        Barcellos Ana Paula De

        2008

        1 usado

        R$ 100,01

        Direito Civil. Introducao

        Direito Civil. Introducao

        Sinopse: Este livro reúne os princípios conceitos e categorias fundamentais que formam na tradição jurídica ocidental a chamada Teoria do Direito Civil e que correspondem na estrutura normativa do Código Civil brasileiro à Parte Geral. Sendo matéria propedêutica no estudo do direito privado e na formação jurídica em geral seus objetivos são: a) iniciar no estudo e na análise das noções categorias ...

        Francisco Amaral

        2008

        1 usado

        R$ 49,90

        Direito e Economia da Concorrencia

        Direito e Economia da Concorrencia

        Sinopse: Este livro representa importantíssima contribuição que possibilita aos aplicadores aos estudantes e aos especialistas do direito concorrencial em países em desenvolvimento particularmente na América Latina adquirir entendimento mais profundo de aspectos com que possivelmente se confrontarão assim como economizar recursos aprendendo e beneficiando-se com a experiência brasileira.' - Frédér...

        Nelson De Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Políticas Migratórias - Fronteiras dos Direitos Humanos

        Políticas Migratórias - Fronteiras dos Direitos Humanos

        SKU: 27933980. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 392. Livro em bom estado para leitura; Capa, lombada e contracapa com desgastes nas bordas, riscos superficiais e manchas de manuseio; bordas do miolo amareladas, com manchas de oxidação, carimbo na borda lateral e mancha de tinta; folha de rosto com dedicatória e data e carimbo; carimbo numérico na página 4; amarelamento no interio...

        Carlos Abreu Boucault Teresa Malatian (org

        2003

        1 usado

        R$ 29,90

        Direito Internacional Privado: Parte Geral
        EV Indica

        Direito Internacional Privado: Parte Geral

        Livro usado. Capa dura. 16x23cm. 530 páginas. 2001. 6ª Ed. Miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa em bom estado, com marcas de uso, com sutis arranhões e desgastes nas extremidades. Cortes com leves sinais de oxidação. Páginas sem sinais de oxidação, sem grifos, com pequenas anotações no índice, sem assinatura ou dedicatória. Sinopse: Esta obra tem como mérito se construir uma ponte...

        Jacob Dolinger

        2001

        1 usado

        R$ 29,00

        Alimentos no Direito de Família e no Direito dos Companheiros

        Alimentos no Direito de Família e no Direito dos Companheiros

        Ano:2003 , Edição:2(Estoque GD8262). Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; primeira página está com uma etiqueta colada; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas:300 . Exemplar em bom estado de conservação. Cadastrado dia:06/08/2025 _PI7458032_

        Aurea Pimentel Pereira

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Família Sem Casamento. de Relação Existencial de Fato A Realidade Jur

        Família Sem Casamento. de Relação Existencial de Fato A Realidade Jur

        SKU: 32316768. Condição: USADO. . Exemplar usado em muito bom estado de conservação com algumas sujidades/amarelamentos causados pelo tempo((DIR))

        Carmem Lucia Silveira Ramos

        1 usado

        R$ 18,00

        Os Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade No Direito Tributá

        Os Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade No Direito Tributá

        SKU: 31243039. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 398. Livro usado em bom estado de conservação, apresenta sinais de manuseio, lombada levemente inclinada com vincos. Imagem ilustrativa Brochura P.398 DÚVIDAS SOLICITAR FOTOS AO VENDEDOR

        Octavio Campos Fischer

        2004

        1 usado

        R$ 19,89

        Temas de S. A.

        Temas de S. A.

        Livro em bom estado de conservação com marcas de manuseio, sem grifos sem rasuras, com etiqueta na folha da guarda e contra capa, nada que atrapalhe a boa leitura CE2

        Alfredo Lamy Filho

        2007

        1 usado

        R$ 790,00

        Ordem e Hermenêutica

        Ordem e Hermenêutica

        Sem anotações ou grifos. Capa sem danos. Miolo firme. Possui assinatura à lápis na primeira página. Possui sutis manchinhas no corte e em algumas folhas por tempo de armazenamento. Higienizado. Tamanho: 21 x 14.Páginas:311. / A obra investiga como as formas de organização (a "ordem") e o pensamento interpretativo (a "hermenêutica") se entrelaçam, especialmente no campo do Direito: o direito é vist...

        Nelson Saldanha

        1992

        1 usado

        R$ 89,00

        Temas De Direito Societario Nelson Eizirik

        Temas De Direito Societario Nelson Eizirik

        Livro em ótimo estado de conservação. LA155 - Código de Barras: RN-07JK-3TY4

        Nelson Eizirik

        2005

        1 usado

        R$ 120,00

        Direito Internacional privado

        Direito Internacional privado

        Livro em muito bom estado de conservação. La152 - Código de Barras: 81000001058140

        Jacob Dolinger

        1997

        1 usado

        R$ 75,00

        Lições de Teorias Constitucional e de Direito Constitucional

        Lições de Teorias Constitucional e de Direito Constitucional

        Ano:2009 , Edição:2 (Estoque D5601). Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas:437 . Exemplar em bom estado de conservação. Cadastrado dia:08/08/2025 _PI7461350_

        Paulo César Santos Bezerra

        2009

        1 usado

        R$ 20,00

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa e lombada com leves sinais de desagaste e dobras de manuseio , corte claro com algumas manchas de sujidade, páginas claras sem manchas, não possui grifos e anotações.

        Jete Jane Fiorati

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa e lombada com leves sinais de desagaste e dobras de manuseio , corte claro com algumas manchas de sujidade, páginas claras sem manchas, não possui grifos e anotações.

        Jete Jane Fiorati

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa e lombada com leves sinais de desagaste e dobras de manuseio , corte claro com algumas manchas de sujidade, páginas claras sem manchas, não possui grifos e anotações.

        Jete Jane Fiorati

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        As Telecomunicações nos Diretos Internos e Internacional

        Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa e lombada com leves sinais de desagaste e dobras de manuseio , corte claro com algumas manchas de sujidade, páginas claras sem manchas, não possui grifos e anotações.

        Jete Jane Fiorati

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Uma Teoria do Direito Administrativo
        EV Indica

        Uma Teoria do Direito Administrativo

        GAB29072025 / GR33-155 / Livro em capa dura com sobrecapa / Em bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 341 páginas numeradas / Formato: 24, 5x18 cm / 2 edição / Ano 2008 / ISBN 9788571477049

        Gustavo Binenbojm

        2008

        1 usado

        R$ 120,00

        Instituições Civis No Direito do Trabalho
        EV Indica

        Instituições Civis No Direito do Trabalho

        SKU: 32327847. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas com fortes desgastes nas extremidades e amarelecidas, com sinais de tempo e uso; folhas amarelecidas; laterais/corte fortemente amarelecidos; brochura; 14x21cm 295 págs; livro em português; cód.sep: 320404 / cód.int: 318049

        Alexandre Agra Belmonte

        1994

        1 usado

        R$ 14,90

        Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Nor

        Direito Constitucional e a Efetividade de Suas Nor

        Livro em ótimo estado de conservação. Posso enviar fotos, basta pedir.

        Luís Roberto Barroso

        2009

        1 usado

        R$ 350,00

        Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional

        Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional

        SKU: 32333259. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 359. Edição de 1997. Brochura. 359 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro envelhecido mas em bom estado. Corte amarelado. Páginas levemente amareladas e com dedicatória na primeira. . Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 48E

        Pietro Perlingieri

        2007

        1 usado

        R$ 109,00

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