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        Direito do Petróleo e Gás: Estudos e Pareceres

        Direito do Petróleo e Gás: Estudos e Pareceres

        Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.

        Marilda Rosado de Sá Ribeiro

        2005

        1 usado

        R$ 17,91

        Direito Imobiliário - Teoria Geral e Negócios Imobiliários

        Direito Imobiliário - Teoria Geral e Negócios Imobiliários

        SKU: 31857635. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 712. *G. D. Imobiliário. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, encadernado com sobrecapa, 711 páginas. Na primeira parte do livro tratou-se dos Bens Imóveis, destacando-se a Posse e a Propriedade, os Direitos Reais de Uso, Gozo e Fruição, como os Direitos Reais de Garantia. Tiveram...

        Pedro Elias Avvad

        2009

        1 usado

        R$ 38,00

        Direito Civil Introdução

        Direito Civil Introdução

        Ano de publicação 1998--2ª edição capa dura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 627 páginas.

        Francisco Amaral

        1998

        1 usado

        R$ 80,00

        Patrimônio Separado

        Patrimônio Separado

        Livro em muito bom estado. Brochura, 404 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 520 gramas. 21/06/2025.

        Milena Donato Oliva

        2009

        1 usado

        R$ 400,00

        Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Preocessuais
        EV Indica

        Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Preocessuais

        RIL21062025 / JC04-122 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, adesivo na capa traseira / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 241 páginas numeradas / Formato: 20x13 cm / edição / Ano 2002 / ISBN 9788571475137

        Osmar Vieira da Silva

        2002

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Internacional Privado - Parte Geral ( 6.ª Edição )

        Direito Internacional Privado - Parte Geral ( 6.ª Edição )

        //// Livro capa dura original, exemplar bastante preservado, "seminovo ou praticamente novo", mínima assinatura de posse na fl guarda, e é só. Acompanha sobrecapa, sem desgastes. Capa principal, material Percalux vermelho, aplicações douradas no dorso. Miolo alvo, sem interferências manuscritas ou alteração da boa qualidade - provavelmente não manuseado. Linha de corte das páginas alva. Vide data....

        Jacob Dolinger

        2001

        1 usado

        R$ 64,00

        O Orçamento na Constituição

        O Orçamento na Constituição

        Exemplar em ótimo estado de conservação. Com uma pequena anotação a lápis na primeira página. Páginas amareladas, mas que não interferem na leitura da obra. Livro com pouco uso.

        Ricardo Lobo Torres

        1989

        1 usado

        R$ 75,00

        Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário Volume v o O

        Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário Volume v o O

        Excelente estado fotos autênticas carimbiblioteca particular

        Ricardo Lobo Torres

        2000

        1 usado

        R$ 39,90

        Temas de Direito Comercial

        Temas de Direito Comercial

        Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Possui pigmentos de oxidação e carimbo de biblioteca Não possui a sobre-capa Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        José Edwaldo Tavares Borba

        2007

        1 usado

        R$ 49,90

        CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO VOL 2

        CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO VOL 2

        USADO

        FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO

        2001

        1 usado

        R$ 38,50

        CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO 13ª - 2 VOLUMES

        CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO 13ª - 2 VOLUMES

        USADO

        CELSO D. DE ALBUQUERQUE MELLO

        2001

        1 usado

        R$ 198,00

        DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 8ª - PARTE GERAL

        DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 8ª - PARTE GERAL

        USADO

        JACOB DOLINGER

        2005

        1 usado

        R$ 63,80

        CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO 13ª

        CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO 13ª

        USADO

        RICARDO LOBO TORRES

        2006

        1 usado

        R$ 16,50

        DIREITO CIVIL INTRODUCAO 7ª

        DIREITO CIVIL INTRODUCAO 7ª

        USADO

        PADRE FRANCISCO AMARAL

        2008

        1 usado

        R$ 82,50

        DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARTE GERAL 6ª

        DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARTE GERAL 6ª

        Esta obra tem como mérito se constituir uma ponte entre a geração dos grandes mestres da disciplina e a nova geração que desponta com espírito aberto para as necessidades do direito brasileiro na sua confrontação com os demais sistemas jurídicos num mundo cada vez menor a cada vez mais complexo. A presente obra é dedicada à parte geral da ciência do conflito das leis, procurando, sempre que possív...

        JACOB DOLINGER

        2001

        1 usado

        R$ 55,00

        INSTITUICOES CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO 4ª

        INSTITUICOES CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO 4ª

        USADO

        ALEXANDRE AGRA BELMONTE

        2009

        1 usado

        R$ 33,00

        Mercado de Capitais - Regime Jurídico

        Mercado de Capitais - Regime Jurídico

        tÍtulo: mercado de capitais - regime jurÍdico autor: nelson eizirik , ariÁdna b. gaal , flÁvia parente , marcus de freitas henriques editora: renovar ano: 2008 ediÇÃo: volume: isbn: 9780000000002 assunto: direito idioma: português tipo de capa: capa dura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. _pi7391757_

        Nelson Eizirik

        2008

        1 usado

        R$ 23,00

        Reformas das Sa e do Mercado de Capitais

        Reformas das Sa e do Mercado de Capitais

        SKU: 31866385. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 440. (P14/E) Livro em bom estado, assinatura na folha de rosto, livre de danos e rasuras, 440 pag., brochura, lomb rosa.

        Nelson Eizirik

        1997

        1 usado

        R$ 35,00

        A Liberdade de Imprensa e o Direito a Imagem

        A Liberdade de Imprensa e o Direito a Imagem

        Livro Brochura usado em bom estado de conservação, 13, 5 x 21 cm 172 páginas

        Sidney Cesar Silva Guerra

        1999

        1 usado

        R$ 39,90

        Direitos Fundamentais Sociais:estudos de Direito Constitucional Intern

        Direitos Fundamentais Sociais:estudos de Direito Constitucional Intern

        Continuação-internacional e comparado capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta nos cortes e no dorso e na 1ª folha para cobrir carimbos texto livre de grifos ou anotações 508 páginas.

        Ingo Wolfgang Sarlet Org.

        2003

        1 usado

        R$ 190,00

        Direito Civil Introdução - 7° Ed

        Direito Civil Introdução - 7° Ed

        SKU: 31878663. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 713. P11/A- Livro usado em bom estado de conservação. Adesivo e assinatura na folha de rosto. Possui alguns sublinhados à caneta. Capa dura, 713pg. Lombada preta.

        Francisco Amaral

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

        Leis Penais Especiais Comentadas
        EV Indica

        Leis Penais Especiais Comentadas

        Livro em excelente estado de conservação, capa; contra capa e lombada integras, miolo firme, sem grifos ou rasuras, brochura com 731 p. Cadastrado em 26/06/2025

        Vários Autores

        2006

        1 usado

        R$ 45,00

        Temas de Direito Societário
        EV Indica

        Temas de Direito Societário

        Livro em excelente estado de conservação, capa; contra capa e lombada integras, miolo firme, sem grifos ou rasuras, borrões de tinta nos cortes brochura com 610 p. Cadastrado em 26/06/2025

        Nelson Eizirik

        2005

        1 usado

        R$ 120,00

        O Melhor Interesse da Criança: um Debate Interdisciplinar

        O Melhor Interesse da Criança: um Debate Interdisciplinar

        Livro em bom estado. Capa dura. Páginas levemente amareladas.

        Tânia da Silva Pereira

        2000

        1 usado

        R$ 300,00

        Direito Civil - Introdução
        EV Indica

        Direito Civil - Introdução

        PROMOÇÃO de 270, 00 por 69, 00. Livro usado; em bom estado. Capa dura, com sobrecapa. 17x24cm. 718 páginas. 2008. 7ª Edição. Miolo firme. Lombada em ótimo estado; com poucas marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa em ótimo estado; com sutis marcas de uso e manuseio; amareladas pelo tempo. Sobrecapa possui pequenos rasgos. Cortes em bom estado; com leves sinais de oxidação. Páginas bem conserva...

        Francisco Amaral

        2008

        1 usado

        R$ 69,00

        Direito Petróleo

        Direito Petróleo

        SKU: 31882046. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 513. Livro usado,levemente amarelado,com manchas e manchas de oxidação,lombada quebrada devido abertura,desgastes e avarias nas extremidades das capas e lombada Direito 27/06/25

        Marilda Rosado Ribeiro

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        A Proibição de Comportamento Contraditório

        A Proibição de Comportamento Contraditório

        Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta leves manchas de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Anderson Schreiber

        2007

        1 usado

        R$ 289,89

        Código Penal Comentado 4ª Edição

        Código Penal Comentado 4ª Edição

        tÍtulo: cÓdigo penal comentado 4ª ediÇÃo autor: celso delmanto editora: renovar ano: 1998 ediÇÃo: 4 volume: isbn: 9788571470798 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7403481_

        Celso Delmanto

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        Por uma Nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados

        Por uma Nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados

        453 páginas. Sem grifos. marcas de água e lixamento ( possivelmente antigo dono limpou excesso). Assuntos: Direitos Reais. Propriedade Privada Estante: Direito

        Ricardo Aronne

        2001

        1 usado

        R$ 37,54

        Secularização e Democracia

        Secularização e Democracia

        SKU: 31883829. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 209. *G. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 210 páginas. O debate sobre formas de governo constitui uma milenar tradição da teoria política do direito público e da filosofia que veio da Grécia antiga e passou pelo Ocidente medieval redimensionando-se com o iluminismo e...

        Nelson Saldanha

        2003

        1 usado

        R$ 28,00

        Secularização e Democracia

        Secularização e Democracia

        SKU: 31883829. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 209. *G. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 210 páginas. O debate sobre formas de governo constitui uma milenar tradição da teoria política do direito público e da filosofia que veio da Grécia antiga e passou pelo Ocidente medieval redimensionando-se com o iluminismo e...

        Nelson Saldanha

        2003

        1 usado

        R$ 28,00

        Secularização e Democracia

        Secularização e Democracia

        SKU: 31883829. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 209. *G. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 210 páginas. O debate sobre formas de governo constitui uma milenar tradição da teoria política do direito público e da filosofia que veio da Grécia antiga e passou pelo Ocidente medieval redimensionando-se com o iluminismo e...

        Nelson Saldanha

        2003

        1 usado

        R$ 28,00

        Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo Às Autarquias

        Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo Às Autarquias

        SKU: 31883378. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 203. *G. D. Civil. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 203 páginas, carimbo na folha de guarda.

        Gabriel Mello Galvão

        2006

        1 usado

        R$ 35,00

        Tratado de Direito Comparado: Introdução Ao Direito Comparado

        Tratado de Direito Comparado: Introdução Ao Direito Comparado

        SKU: 31946094. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 388. Brochura, 14 x 21 cm, 388 pgs, bom estado. Sem anotações ou grifos no texto. Com marcas de manuseio, páginas levemente amareladas e uma marca de dobra na parte superior da capa (visível na foto).

        Leontin-jean Constantinesco/ Maria Cristina Cic

        1998

        1 usado

        R$ 57,24

        Os Limites da Reforma Constitucional

        Os Limites da Reforma Constitucional

        SKU: 31946166. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Constitucional. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 281 páginas. Valendo-se de uma perspectiva interdisciplinar que abrange o Direito, a Economia, as Relações Internacionais e a Sociologia, este livro procura visualizar as soluções neoclássicas que estão por trás da ap...

        Gustavo Just Costa Silva

        2000

        1 usado

        R$ 40,00

        O Dano Pessoal Na Sociedade de Risco

        O Dano Pessoal Na Sociedade de Risco

        SKU: 31946142. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 298. *G. D. Comercial. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 300 páginas. A autora procura analisar algumas perplexidades no campo da indenização pelo dano pessoal: os critérios indenizatórios adotados pelos tribunais brasileiros atendem plenamente à vítima atingida em sua i...

        Maria Alice Costa Hofmeister

        2002

        1 usado

        R$ 40,00

        O Dever de Diligencia dos Administradores de Sociedades Anonimas

        O Dever de Diligencia dos Administradores de Sociedades Anonimas

        SKU: 31946189. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Adm. Exemplar em excelente estado de conservação com aparência de novo, brochura, formato 14 x 21 cm, 261 páginas. Cortes um pouquinho amarelados. Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas previsto no artigo 153 da Lei nº 6.404 de 1976. Embora os administr...

        Flávia Parente

        2005

        1 usado

        R$ 40,00

        Juízados Especiais Criminais - Teoria e Prática

        Juízados Especiais Criminais - Teoria e Prática

        SKU: 31946261. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 132 páginas amareladas pelo tempo. Este livro apresenta os aspectos gerais dos Juizados Especiais - a competência a definição do que sejam infrações de menor potencial ofensivo suas peculiaridades os objetivos relacionados à deman...

        Beatriz Abraão Oliveira

        2007

        1 usado

        R$ 20,00

        Codigo Penal Comentado (capa Dura)

        Codigo Penal Comentado (capa Dura)

        ----

        Celso Delmanto Roberto Fabio

        2007

        1 usado

        R$ 39,99

        da Responsabilidade Civil

        da Responsabilidade Civil

        SKU: 31946933. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. *G. D. Civil. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, encadernado, 1150 páginas um pouco amareladas pelo tempo. Carimbo nos cortes. Neste livro, o leitor encontrará vasta jurisprudência a testemunhar os avanços e retrocessos dos tribunais, confirmando antiga observação de que é assim mesmo...

        José Aguiar Dias

        2006

        1 usado

        R$ 300,00

        Direito da Cidade

        Direito da Cidade

        SKU: 31947098. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 244. brochura, bom estado,cortes escurecidos, manchas amarelas, sem rasuras

        Joaquim Castro Aguiar

        1996

        1 usado

        R$ 40,00

        Direito Internacional Privado Teoria e Prática Brasileira

        Direito Internacional Privado Teoria e Prática Brasileira

        Livro em bom estado, capa, miolo e páginas em bom estado, nome na pagina de rosto, sem grifos e sem rasuras, apresentando leve sinais de manuseio nas bordas. Brochura 578 páginas.

        Nadia de Araujo

        2006

        1 usado

        R$ 25,90

        Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo

        Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo

        Exemplar capa mole com leve sinais de manuseio, na primeira página contém uma assinatura, o texto está livre de grifos, anotações e rasuras. Lembro que trata-se de uma segunda edição atualizada. Controle de Livraria L14778 Estante de Direito Civil.

        Luiz Edson Fachin

        2006

        1 usado

        R$ 500,00

        Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo Às Autarquias

        Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo Às Autarquias

        SKU: 31977956. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 203. *G. D. Const. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 203 páginas. As autarquias autônomas federais possuem poder normativo, que lhes permite editar atos gerais para complementar a lei e permitir sua fiel execução. No entanto, esse poder não é ilimitado, sendo fundamenta...

        Gabriel Mello Galvão

        2006

        1 usado

        R$ 40,00

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