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Leis Penais Especiais Comentadas
páginas limpas miolo firme; 17 x 24 cm; capa dura; 731 págs. Prosseguindo o trabalho iniciado com o Código Penal Comentado, a Família Delmanto cria outro monumento jurídico, enfrentando a legislação extravagante ao Código Penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático.
2006
1 usado
R$ 89,90
A Face Legal do Dinheiro
SKU: 25851528. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===edição de 1991===;===livro usado===livro usado===livro usado===; texto preservado/apresenta algumas marcações a caneta ; capas íntegras, porém com evidentes sinais de tempo e uso/desgastes nas extremidades; folhas fortemente amarelecidas; laterais/corte fortemente amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 320 págs; livro em ...
1991
1 usado
R$ 23,90
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais
SKU: 26165598. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto apresenta sublinhados, marcações e anotações a lápis; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento. apresenta leves desgastes nas extremidades da lombada; folhas claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; apresenta dedicatória a caneta na 1ª folha; brochura; 14x21cm;...
2002
1 usado
R$ 39,90
O Direito Constitucional e A Efetividade de Suas Normas
SKU: 27188446. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 3ª edição atualizada e ampliada ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto apresenta alguns grifos de caneta marca texto; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento/tempo; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 479 págs; isbn: 85714702...
1996
1 usado
R$ 29,90
O Novo Direito Internacional
SKU: 27854942. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas, porém levemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento/tempo; capa dura; 17x24cm; 908 págs; isbn: 9788571474949; livro em português; cód.sep: 195819 / cód.int: 193464
2005
1 usado
R$ 82,00
Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais
SKU: 28085920. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e preservadas; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 16x23cm; 546 págs; isbn: 9788571475496; livro em português; cód.sep: 203839 / cód.i...
2006
1 usado
R$ 49,90
As Modalidades de Prisão Provisória e Seu Prazo de Duração
SKU: 28132034. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 2ª edição ampliada e atulizada ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e preservadas; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento; capa dura; 17x24cm; 456 págs; isbn: 9788571472846; livro em português; cód.sep: 205653 / cód.int: 203298
2001
1 usado
R$ 29,90
Livro as Leis Federais Mais Importantes de Proteção ao Meio Ambiente
Local: A0195 Livro As Leis Federais Mais Importantes De Proteção Ao Meio Ambiente // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos e avarias. Capa e miolo íntegros. Possui bordas levemente sujas e anotações à caneta na folha de rosto (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 378 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // ES 195 // 17/04/2025 _PI7285353_
2005
1 usado
R$ 11,99
O Poder do Clientelismo
SKU: 28335460. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas com leves desgastes nas extremidades, com sinais de tempo e uso; folhas claras; laterais/corte com sinais de armazenamento e manuseio; brochura; 14x21cm 374 págs; isbn: 9788571473027; livro em português; cód.sep: 211231 / cód.int: 208876
2003
1 usado
R$ 27,00
Políticas Migratórias - Fronteiras dos Direitos Humanos No Século Xxi
SKU: 28411380. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e preservadas; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 14x21cm; 390 págs; isbn: 9788571473607; livro em português; cód.sep: 213671 / cód.int: 211316
2003
1 usado
R$ 49,90
Direito da Cidade
SKU: 28506686. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto apresenta grifos de caneta marca texto; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento/tempo; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte fortemente amarelecidos pelo tempo; apresenta assinatura à caneta na 1ª folha; brochura; 14x21cm; 244 págs; isbn...
1996
1 usado
R$ 100,00
O Direito Cibernético um Enfoque Teórico e Lógico-aplicativo
Encadernação conservada, em ótima condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Possui um carimbo de kivraria Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2000
1 usado
R$ 59,90
Direitos Humanos e Conflitos Armados
SKU: 28879852. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto apresenta vários sublinhados, marcações e anotações à caneta; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento/tempo; folhas amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 16x23cm; 495 págs; isbn: 9788571470583; livro em português; cód.sep: 225131 / cód.int: 222776
1997
1 usado
R$ 150,00
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais
SKU: 29427332. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto com marcações à lápis em algumas páginas; capas com leves desgastes nas extremidades e anotações à lápis no interior da última capa, com sinais de tempo e uso; algumas folhas amarelecidas; laterais/corte amarelecidos e com rabisco de caneta preta ; brochura; 14x21cm 327 págs; isbn: 9788571474710; livro em...
2002
1 usado
R$ 39,90
Os Limites da Legalidade Tributária No Estado Democrático de Direito
SKU: 29825638. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; 2ª edição aumentada e atualizada ===livro usado===; texto com marcações à lápis em algumas páginas; capas com leves desgastes nas extremidades, com sinais de tempo e uso; folhas claras; laterais/corte amarelecidos; brochura; 14x21cm 205 págs; isbn: 9788571471375; livro em português; cód.sep: 251663 / cód.int: 249308
1999
1 usado
R$ 34,90
Jurisdição das Liberdades Públicas
SKU: 29825639. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas com leves desgastes nas extremidades, com sinais de tempo e uso; algumas folhas levemente amarelecidas; laterais/corte amarelecidos; brochura; 15x22cm 519 págs; isbn: 9788571473041; livro em português; cód.sep: 251664 / cód.int: 249309
2003
1 usado
R$ 24,90
A Tutela Sucessória do Cônjugue e do Companheiro Na Legalidade Consti
SKU: 29825640. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto com grifos e marcações à lápis em algumas páginas; capas com leves desgastes nas extremidades e leve amarelecimento, com sinais de tempo e uso; algumas folhas amarelecidas; laterais/corte amarelecidos; brochura; 14x21cm 178 págs; isbn: 9788571474239; livro em português; cód.sep: 251665 / cód.int: 249310
2004
1 usado
R$ 24,90
O Devido Processo Legal Tributário
SKU: 29825645. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; 3ª edição ===livro usado===; texto preservado; capas com leves desgastes nas extremidades, com sinais de tempo e uso; folhas claras; laterais/corte amarelecidos; contém rabisco de caneta preta na 2ª e 3ª folha ; brochura; 14x21cm 232 págs; isbn: 9788571478473; livro em português; cód.sep: 251670 / cód.int: 249315
2002
1 usado
R$ 44,90
A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira
SKU: 29825657. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas com leves desgastes nas extremidades, com sinais de tempo e uso; algumas folhas levemente amarelecidas; laterais/corte amarelecidos; brochura; 14x21cm 275 págs; isbn: 9788571474369; livro em português; cód.sep: 251682 / cód.int: 249327
2001
1 usado
R$ 29,90
Arquivos de Direitos Humanos - Volume 2
SKU: 29825656. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto preservado; capas com leves desgastes nas extremidades, com sinais de tempo e uso; folhas claras; laterais/corte amarelecidos; brochura; 17x24cm 585 págs; isbn: 9780000083326; livro em português; cód.sep: 251681 / cód.int: 249326
2000
1 usado
R$ 36,00
Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional Int
SKU: 29827420. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas, porém levemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 14x21cm; 508 págs; isbn: 9788571473225; livro em português; cód.sep: 251998 / cód.int: 249643
2003
1 usado
R$ 300,00
A Nova Interpretação Constitucional
SKU: 29827425. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ===== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; capa dura; 17x24cm; 419 págs; isbn: 9788571474093; livro em português; cód.sep: 252003 / cód.int: 249648
2003
1 usado
R$ 350,00
A Tutela Sucessória do Cônjugue e do Companheiro Na Legalidade Consti
SKU: 30008783. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas, porém amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; apresenta rabisco à caneta na folha de rosto; brochura; 14x21cm; 248 págs; isbn: 978857147423...
2004
1 usado
R$ 24,00
Temas de Direito Civil - Tomo 3
SKU: 31495500. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; capa dura; 17x24cm; 469 págs; isbn: 9788571477391; livro em português; cód.sep: 298734 / cód.int: 296379
2009
1 usado
R$ 100,00
Direitos Humanos e Conflitos Armados
SKU: 30696288. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; === livro usado ===; texto apresenta marcações e sublinhados a lápis e anotações de caneta na folha de rosto; capas e lombada em bom estado, com sinais de armazenamento, tempo e desgastes nas extremidades; folhas fortemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte fortemente amarelecidos pelo tempo; brochura; 17x24cm 495 págs; is...
1997
1 usado
R$ 150,00
Tribunal de Nuremberg 1945-1946
livro em bom estado O Direito internacional antes de Nuremberg -- A Segunda Guerra Mundial e a formação do tribunal militar -- Os encargos individuais e coletivos -- O julgamento - aspectos controversos -- O desfecho - o mundo pós-Nuremberg e a gênese de uma Nova Ordem Jurídica Internacional -- Tribunal Penal Internacional Permanente - Corte Criminal Internacional -- Anexos: O processo dos grand...
2004
1 usado
R$ 39,99
Estudos e Pareceres Direito do Petróleo e Gás
SKU: 30894229. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; === livro usado ===livro usado ===livro usado ===;texto completamente preservado; capas e lombada em bom estado, com sinais de armazenamento, manuseio e desgastes nas extremidades em especial na sobrecapa; folhas claras e limpas; laterais/corte com sinais de armazenamento e manuseio; capa dura ; 17x24cm 815 págs; isbn: 978857147...
2005
1 usado
R$ 49,90
A Parte Geral do Novo Código Civil
SKU: 31075799. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== 2ª edição revista e atualizada ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto apresenta grifos de caneta marca texto, sublinhados, marcações e anotações à lápis; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas claras; laterais/corte apresentam sinais...
2003
1 usado
R$ 120,00
Direito Societário
SKU: 31242390. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;=== livro usado ===; --- 9ª edição revista, aumentada e atualizada---; texto apresenta marcações, anotações e sublinhados a lápis; capas e lombada em bom estado, com sinais de armazenamento nas extremidades --- acompanha sobrecapa ---; folhas suavemente amarelecidas; laterais/corte com sinais de armazenamento e manuseio; capa dur...
2004
1 usado
R$ 29,90
A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira
SKU: 31522275. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; 2ª edição revista e atualizada ===livro usado===; texto preservado; capas com leves desgastes nas extremidades, com sinais de tempo e uso; folhas claras; laterais/corte levemente amarelecidos; brochura; 14x21cm 302 págs; isbn: 9788571474369; livro em português; cód.sep: 299499 / cód.int: 297144
2004
1 usado
R$ 29,90
Problemas de Direito Civil - Constitucional
SKU: 31522629. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto apresenta sublinhados e marcações à lápis; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; capa dura; 17x24cm; 577 págs; isbn: 9788571472006; livro em português; cód.sep: 299829 / c...
2000
1 usado
R$ 80,00
Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás
SKU: 31634820. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e claras; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento; capa dura; 17x24cm; 815 págs; isbn: 9788571474628; livro em português; cód.sep: 303678 / cód.int: 301323
2005
1 usado
R$ 49,90
Vade-mécum-de Direito Internacional Privado
Ano do livro 1994 - Livro usado, em bom estado de conservação, possui capa dura, avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 1232 páginas. Taty - 20/04/2025 - Estante - 579
1 usado
R$ 10,00
Acesso à Justiça - Um Problema Ético-Social no Plano da Realização do Direito
Ano 2008, 2a Ed., 306 pags., 658gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2008
1 usado
R$ 20,00
Ordem e Hermenêutica: Sobre as Relações Entre as Formas de Organização
livro usado em bom estado pouco amarelado de biblioteca desativada (est285)
1992
1 usado
R$ 74,90
Curso de Direito Internacional Público 2 Volumes
SKU: 31640682. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 0. *G. D. Internacional. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 263 páginas um pouco amareladas pelo tempo. Assinatura À caneta na folha de guarda. Um Curso de Direito Internacional Público é uma disciplina jurídica fundamental que estuda o conjunto de normas e princípios q...
1981
1 usado
R$ 50,00
O Direito Constitucional e a Suas Normas
Livro em bom estado de conservação. com carimbo. sem grifos ou rasuras. cortes sem sujidades. Autor: Luiz Roberto Barroso. 21 cm x 14 cm - 231 paginas. 5515
1 usado
R$ 30,00
Manual De Sentenca Criminal
ID=292891B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Levemente oxidada na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 4...
2006
1 usado
R$ 27,50
Viagem Ao Direito do Terceiro Milênio
SKU: 31643221. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado em bom estado, sem grifos, sem rasuras, com sujidade nas laterais e sinais de manuseio, capa preservada. LOC Diversos
2001
1 usado
R$ 20,00
Nelson Saldanha
Ano 1999 - 4ª edição Revista e Aumentada;;;;livro usado de capas em brochuras bem conservadas;;;;;corte laterais levemente amarelados;;;;;segunda e terceira capa, também primeira e última folha sutilmente amareladas do tempo;;;;;segunda e última folha com marca de carimbo rasurado à caneta;;;;;edição possui miolo firme, folhas claras, sem sinais de escritas ou grifos;;;;;edição em bom estado;;;;;;...
1999
1 usado
R$ 28,00
das Sociedades Limitadas
SKU: 31651939. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.142. P14/L- Livro usado em bom estado de conservação. Capa plastificada pelo antigo proprietário. Miolo livre de rasuras ou anotações. Capa dura, lombada marrom.
2003
1 usado
R$ 180,00
Ética e História
Livro bem conservado, corte com leve amarelado.
2007
1 usado
R$ 45,00
Jurgen Habermas: Filósofo do Direito
Livro em ótimo estdo. Brochura, 254 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 375 gramas. 27/04/2025.
2008
1 usado
R$ 25,00
Jurgen Habermas: Filósofo do Direito
Livro em ótimo estdo. Brochura, 254 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Peso: 375 gramas. 27/04/2025.
2008
1 usado
R$ 25,00