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HISTORIA DA LITERATURA BRASILEIRA
Conheça! - A obra brinda os leitores com a primorosa reflexão sobre a história da Literatura Brasileira, desde a origem, autores e obras referenciais até a contemporaneidade. É livro de crítica literária com proposta metodológica e alcance interpretativo inéditos, que decorre de décadas de pesquisa e análise sobre as importantes manifestações da nossa literatura. Diferencial – “Ao clarear para nó...
2022
A partir de R$ 285,00
Ver ofertas CAUSALIDADE E RELAÇÃO NO DIREITO
Trata-se de obra clássica, a qual contém estudos de lógica jurídica. O objeto da obra é a causalidade, sendo abordada em seus matizes sociológico e jurídico, em base eminentemente filosófica. Diferencial – A obra é ímpar no cenário editorial jurídico. O objeto da obra é a causalidade, analisada pelo aspecto da filosofia. É nessa base eminentemente filosófica que vão se tecendo temas de dir...
2023
A partir de R$ 170,00
Ver ofertas A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o...
2024
A partir de R$ 280,00
Ver ofertas TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
Nas sociedades cooperativas, os associados se obrigam a contribuir com bens ou servic¸os para o exerci´cio de uma atividade econo^mica, de proveito comum e sem objetivo de lucro, conforme demarcado pela Lei nº 5.764/71. Para o autor esta Lei é retrógrada e não atende aos princípios constitucionais voltados às cooperativas. Classifica as cooperativas no sistema jurídico brasileiro, traçando as dife...
2017
A partir de R$ 113,00
Ver ofertas DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS - 2024
Conheça! - O objeto da obra são os deveres instrumentais tributários, estudados à luz da hermenêutica e da legalidade. E como se não bastasse, o autor vai além, quando aprofunda seu estudo na tecnologia, auxiliar imprescindível nos dias atuais, tanto para o Fisco como para o contribuinte. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela do...
2024
A partir de R$ 144,00
Ver ofertas XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNC
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano
2023
A partir de R$ 265,00
Ver ofertas TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE
Conheça! - Tem por objeto primordial abordar a incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS sobre um conjunto específico de negócios jurídicos com programas de computador, mormente as licenças de uso concedidas no âmbito do comércio eletrônico direto, mediante a transmissão de dados pela Internet, definindo, assim, se tais transações consubstanciam materialidades destes impostos estadual e municipal. ...
2020
A partir de R$ 106,40
Ver ofertas IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS - 2024
Conheça! - O 12º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundamentais do cristianismo. Nesta obra em particular, o direito da liberdade de crença é analisado à luz das imunidades tributárias, fazendo-se um estudo da EC nº 132/2023, nos dispositivos que favorecem as entidades religiosas, templos de qualquer culto e suas ações beneficentes e assistenciais...
2024
A partir de R$ 224,00
Ver ofertas IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Conheça! – A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-semântico, desenvolvido por Paulo de Barros Carvalho, sob forte influência do jurisfilósofo Lourival Vilanova. Diferencial – A obra parte da Constituição Federal, principalmente dos princípios e ou...
2021
A partir de R$ 155,00
Ver ofertas CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
O Direito Tributário é estudado em pormenores com abordagem clara e didática. Dividida em 10 capítulos, a obra parte da intersecção do Direito Tributário com outros ramos do Direito, percorre as normas constitucionais e o sistema infraconstitucional, trata dos impostos em espécie, do crédito tributário, da responsabilidade tributária e, do ilícito tributário. Compreende o programa das disciplinas...
2013
A partir de R$ 112,00
Ver ofertas FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO AO LUME DOS DIREITOS E GARANTIAS
A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes...
2015
A partir de R$ 118,00
Ver ofertas FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO AO LUME DOS DIREITOS E GARANTIAS
A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes...
2015
A partir de R$ 118,00
Ver ofertas DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Trata-se de obra de perfil prático, uma vez que aborda o processo tributário, nas suas variantes de ações e procedimentos. Entretanto, não deixa de visitar elementos filosóficos, os quais fundamentam sua análise acadêmica. Diferencial - Obra de processo tributário que contém análise das decisões mais recentes dos tribunais superiores, sem descurar ou abandonar a filosofia, mais especificamen...
2023
A partir de R$ 350,00
Ver ofertas CURSO DE IRPF
Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "...
2022
A partir de R$ 348,00
Ver ofertas INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina sobre o ICMS, imposto que tem inevitáveis repercussões sociais, políticas e econômicas no Brasil. O livro examina o ICMS desde sua concepção no altiplano constitucional, passando pelas leis complementares e resoluções do Senado; pelos atos expedidos pelo Confaz e pelas legislações internas dos Estados e do Distrito Federal; para chegar à...
2015
A partir de R$ 86,00
Ver ofertas REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: HIPÓTESES E LIMITES
Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. Diferencial – Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, (“o que é a revisão do lançamento tributário? Em que circunstâncias ela pode ser realizada? Por quem? E, por fim, até quando?”) o autor vai tecendo suas reflexões, sem esquecer a importância de primeiramente conceituar o instituto em questão, para dep...
2024
A partir de R$ 195,00
Ver ofertas TRIBUTAÇÃO E PROCESSO
Os temas-objeto das palestras ministradas no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os vinte e oito artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: tributação sobre a receita, princípio da não-cumulatividade, penhora on line e devido processo legal, responsabilidade tributária, compensação de ofício, tratados internacionais, crimes fi...
2007
A partir de R$ 92,00
Ver ofertas RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Conheça! - A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrutura jurídica de vínculo entre sujeitos equivalente às relações jurídicas de direito privado. Então, esta obra cuida de interpretar e aferir as circunstâncias possíveis ao Direito na atribuição de rela...
2020
A partir de R$ 92,00
Ver ofertas PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
A 4ª edição objetiva atualizar a temática acerca do Planejamento Sucessório empresarial, cujas origens se encontram no empreendedorismo familiar. Diferencial – Os autores abordam o tema de forma bastante didática, tendo optado por analisar a família, seus arranjos e rearranjos e seus reflexos nas chamadas “empresas familiares”, com o intuito de revelar e reafirmar as bases, e as tomadas de dec...
2023
A partir de R$ 190,00
Ver ofertas PROCEDIMENTO DE CONSULTA FISCAL
Trata-se do estudo da Consulta Fiscal como instrumento de concretização do sobreprincípio da segurança jurídica. Aborda os instrumentos normativos aplicáveis - partindo da Constituição Federal até as normas federais, estaduais e municipais, bem como os pressupostos e requisitos para a formulação da Consulta Fiscal e os seus efeitos resultantes. Discorre sobre o ato administrativo de resposta à Con...
2011
A partir de R$ 52,00
Ver ofertas CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS E SUA DESTINAÇÃO
Do exercício da norma de competência tributária são identificadas diferentes espécies de contribuições especiais: sociais, corporativas, interventivas e custeadoras de serviço de iluminação pública. A obra discorre sobre cada uma delas. Fernando F. Castellani é Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
2011
A partir de R$ 75,00
Ver ofertas ITCMD: REGIME GERAL E O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR
O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidade pelo autor – advogado militante na seara tributária. Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados...
2022
A partir de R$ 190,00
Ver ofertas A INCONSTITUCIONALIDADE DAS "CONTRIBUIÇÕES" DO AGRONEGÓCIO
Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas. Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da constitucionalidade dos fundos criados por alguns estados brasileiros dentro do agronegócio. Com base no constructivismo lógico-semântico, salienta as discussões acerca do caráter tributário de tais fund...
2024
A partir de R$ 185,00
Ver ofertas NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direi...
2018
A partir de R$ 102,00
Ver ofertas O IMPOSTO SOBRE A RENDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus “critérios” informadores: os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade. Princípios esses que norteiam a atividade do legislador, ao produzir os enunciados infraco...
2020
A partir de R$ 144,00
Ver ofertas NOVOS RUMOS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO: JUDICIAL, ADMINISTRATIVO E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DO C
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2020
A partir de R$ 213,00
Ver ofertas IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Des...
2023
A partir de R$ 160,00
Ver ofertas TECNOLOGIA, DIREITO E TRIBUTAÇÃO
Conheça! - O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua natureza jurídica, sua classificação em diversas espécies e, por fim, se podem ser alcançadas pela tributação no Brasil, pelo ICMS e ISS. Diferencial - Este livro é atual e tem abordagem inédita sobre ...
2021
A partir de R$ 243,00
Ver ofertas UMA BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO
Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...
2023
A partir de R$ 175,00
Ver ofertas TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO - VOL. 2
Trata-se do segundo volume da coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que lado a lado dialogam, como se estivessem conversando mesmo, face a face, sobre a Teoria Comunicacional do Direito e sua relação com o Constructivismo Lógico-Semântico, tecendo as enormes afinidades que os aproximam em termos de fundamentos filosóficos e sob o ponto de vista metodológico. Os temas estudados e...
2020
A partir de R$ 207,00
Ver ofertas TEORIA TRILÓGICA DO TRIBUTO
A obra tem como enfoque o estudo normativo do tributo. Para tanto, o autor elaborou uma densa pesquisa, baseada no seguinte tripé: definição/conceito de tributo, competência tributária e lançamento tributário. Diferencial - o autor demonstra um extremo cuidado e esmero com a linguagem, tanto que o estudo, denso em sua composição, contém consultas não só de obras de direito, como também, de liv...
2023
A partir de R$ 260,00
Ver ofertas CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO - VOL. 3
A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito: a procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupaçã...
2020
A partir de R$ 205,00
Ver ofertas TRIBUTAR NA ERA DA TÉCNICA
A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias. Aponta que o emprego dessas definições é observado no direito positivo de duas maneiras: a) na construção de sentido das normas jurídica tributárias gerais e abstratas, explicitando o teor de conceitos expressos na legislação, podendo participar em cada...
2018
A partir de R$ 112,00
Ver ofertas A DIGNIDADE DA PESSOA E A FAMÍLIA
Conheça- – o livro, formado por artigos de expoentes da doutrina brasileira e portuguesa, trata acerca da dignidade de pessoa e a família. Da análise do patriarcado ao regime atual da autoridade parental, passando pelo direito do nascituro e o instituto da guarda, a obra ainda contém artigo acerca do posicionamento do STF quanto à monogamia no casamento. Sem ignorar a atualidade digital, o leito...
2022
A partir de R$ 228,00
Ver ofertas CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
A partir de R$ 275,00
Ver ofertas TRIBUTAÇÃO DAS SECURITIZADORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
A obra investiga os regimes tributários de apuração pelo lucro real e lucro presumido, que compõem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, interferindo também na sistemática de recolhimento das Contribuições ao PIS e à Cofins (regime cumulativo e regime não cumulativo), de forma a sustentar a faculdade das securitizadoras de tít...
2017
A partir de R$ 138,00
Ver ofertas DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS - 2024
Conheça! - O objeto da obra são os deveres instrumentais tributários, estudados à luz da hermenêutica e da legalidade. E como se não bastasse, o autor vai além, quando aprofunda seu estudo na tecnologia, auxiliar imprescindível nos dias atuais, tanto para o Fisco como para o contribuinte. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela do...
2024
A partir de R$ 144,00
Ver ofertas LIBERALISMO ECONÔMICO
Obra coletiva composta de reflexões sobre o liberalismo econômico e a Constituição de 1988, questionando se esta é ou não salutar à economia brasileira. Diferencial - Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões e debates ocorridos em grupo de estudos no Instituto Ives Gandra a respeito do Liberalismo Econômico, sobretudo nas obras e artigos do homenageado. Destaque - A obra ofe...
2023
A partir de R$ 196,00
Ver ofertas RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na sucessão de sociedades em virtude da fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos; responsabilidade pessoal dos administradores; grupos econômicos e a Lei da Liberdade Econômica (Lei n° 13.874/2019) e, as normas introduzidas pelo Código Civil de 2002, que tratam da responsabilidade dos...
2020
A partir de R$ 96,80
Ver ofertas DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS - 2024
Conheça! - O objeto da obra são os deveres instrumentais tributários, estudados à luz da hermenêutica e da legalidade. E como se não bastasse, o autor vai além, quando aprofunda seu estudo na tecnologia, auxiliar imprescindível nos dias atuais, tanto para o Fisco como para o contribuinte. Diferencial – O autor trata de temática, que na maioria das vezes, é analisada de forma superficial pela do...
2024
A partir de R$ 144,00
Ver ofertas LIBERALISMO ECONÔMICO
Obra coletiva composta de reflexões sobre o liberalismo econômico e a Constituição de 1988, questionando se esta é ou não salutar à economia brasileira. Diferencial - Os artigos que compõem a obra decorreram das discussões e debates ocorridos em grupo de estudos no Instituto Ives Gandra a respeito do Liberalismo Econômico, sobretudo nas obras e artigos do homenageado. Destaque - A obra ofe...
2023
A partir de R$ 196,00
Ver ofertas SUANÊ
Conheça! - Trata-se da biografia e catalogação da produção artística de Lúcia Suanê Carvalho Nóbrega. Uma Artebiografia como gênero literário e fonte de história e cultura, retratando a sua arte em constante mutação ao longo das sete décadas de atividade da artista. Diferencial - Contextualização dos relatos da vida da biografada e seu trabalho, com as mudanças culturais e históricas pelas qua...
2020
A partir de R$ 239,20
Ver ofertas