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Direito digital
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
2022
Delegado de polícia e o direito criminal
Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores. A obra Delegado de Polícia e o Direito Criminal é daquelas obras que representam um marco para os operadores do direito e o faz pelos mais diversos motivos. Em primeiro lugar pois a do...
2021
Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil)
O livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. O objetivo da obra é identificar as ameaças enfrentadas pelas áreas protegidas no estado de Mato, avaliando a relevância da conservação ambiental e da biodiversidade do estado de Mato Grosso. Trata dos proble...
2020
Recuperação de empresas e falência
A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empregados, recolhendo tributos, comprando de fornecedores, tomando empréstimos junto às instituições financeiras etc. Por isso, quando passa por crise, essencial a existência de uma legislação que regulame...
2025
Crimes sexuais
"A Lei 11.106, de 28 de março de 2005, trouxe algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Mas as transformações não avançaram até os limites desejáveis. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes sobre os costumes e o legislador penal ainda não se apercebeu que a igualdade é um princípio norteador do ordenamento jurídico-constitucional do Estado De...
2006
Como conservar seu pet forte e saudável
O pensador russo Fiódor Dostoyevski afirmou que “deixar de ler um livro é como deixar de pensar”. Estudos revelaram que cerca de 86% das pessoas de sucesso estão de acordo com o pensador. Desse número, 88% costumam ler sobre autoaperfeiçoamento durante pelo menos trinta minutos por dia. Entre os mais pobres, 26% tem o hábito da leitura e apenas 2% se interessam por livros que desenvolvem suas habi...
2020
Improbidade administrativa
A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores su...
2021
Acordos de não persecução penal e cível
A Lei Anticrime (Lei n°13.964/2019) foi um dos diplomas normativos mais relevantes do Direito Brasileiro na atualidade, pois, dentre as diversas mudanças implementadas, concretizou, de uma vez por todas, o princípio da consensualidade punitiva no Direito Brasileiro, cuja introdução ocorreu na década de noventa do século passado com a instituição dos mecanismos de justiça penal negociada no âmbito ...
2021
Tratado de legislação especial criminal
A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem...
Curso de direito arbitral
Curso de Direito Arbitral Curso de Direito Arbitral tem como público-alvo os advogados ou estudantes de todas as áreas do Direito, empresários ou qualquer pessoa interessada, razão pela qual foi escrita numa linguagem simples e acessível a todos. Apresenta um enfoque diferenciado, abordando os aspectos práticos da arbitragem, e envolve, por exemplo: - Relatos dos procedimentos arbitrais vivido...
2025
Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos...
2022
Manual de prática eleitoral
Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura ...
Nova lei de improbidade administrativa anotada e comparada
"A prevenção e repressão à corrupção representam uma das maiores preocupações dos brasileiros há bastante tempo, dado o que se verifica ter ocorrido no passado (desde as nossas origens históricas), o que vem ocorrendo no presente e as projeções do porvir. Ocorre que, na contramão dos anseios populares, dos compromissos internacionais subscritos pelo Brasil (destacando-se a Convenção da ONU de Comb...
2021
Revisão final para delegado de polícia civil
Esta obra apresenta ao leitor uma revisão final das disciplinas jurídicas mais exigidas nos concursos públicos para a carreira de delegado de polícia civil. É didática e objetiva, com o aprofundamento e completude necessários para o perfeito aprendizado e êxito do candidato. A revisão dos temas relevantes é explorada utilizando-se de recursos que chamam a atenção e facilitam a visualização do le...
2025
Direito do trabalho e processo do trabalho em volume único
A 2ª Edição do Livro Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em volume único revista e ampliada, teve por principal objetivo introduzir uma interpretação coesa e harmoniosa entre os diversos institutos e alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e as decisões de caráter vinculante proferidas pelo Supremo Tribunal do Trabalho em matéria trabalhista, nos dois ú...
2025
Valor do dano moral
Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no mundo jurídico e na sociedade brasileira. Que os novos apontamentos aqui expostos consigam trazer mais alguns esclarecimentos acerca da temática da R...
2020
Relações de trabalho e desafios da tecnologia em um ambiente pós-pandemia
Esta obra coletiva, organizada pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), está dividida em 06 (seis) partes fundamentais, conforme os seguintes subgrupos de pesquisa acadêmica: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional ...
2021
Dicionário jurídico: principais expressões de uso cotidiano, termos...
Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de quatorze anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos.É um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito romano e brocardos latinos tão usados na prática forense.Espero que este livro seja de grande valia, tanto para os iniciant...
2010
Ativismo policial: o papel garantista do delegado de polícia
Ativismo policial: o papel garantista do delegado de polícia
2025
Comentários às súmulas do TST
Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito. Com...
2025
Dano moral
O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros. Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ? Quais são as classificações do Dano Moral? Como precificar o Dano Moral no Brasil? Será que toda responsabilidade civil gera o famoso d...
2025
Estudos de direito empresarial
Estudos de Direito Empresarial é uma obra promovida pela Comissão de Direito Empresarial da OAB Guarulhos com a finalidade de fornecer uma linguagem prática e fluída sobre o Direito Empresarial de acordo com o conteúdo e trabalhos feitos pela comissão ao longo do triênio 2022-2024. Com quinze artigos, a obra traz discussões importantes para refletir sobre o futuro do Direito Empresarial ampliando...
2023
Direito constitucional jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
2024
Nova lei de adoção comentada
De acordo com as novas decisões do STJ e STF: - Reconhecimento da União Estável entre pessoas do mesmo sexo - Adoção por casal homoafetivo A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). A ...
2012
Prova oral - Questões para a carreira policial
A aprovação nos diversos certames para carreiras policiais é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. Cada vez mais os concursos públicos exigem, de maneira mais abrangente, o conhecimento dos candidatos. Hoje não basta o domínio da legislação e sua interpretação doutrinária. O postulante deve atentar-se à forma pela qual os Tribunais Super...
2021
Nova previdência na prática
Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e dis...
Perícia genética paterna e acesso à justiça
A busca da paternidade pelo exame de DNA é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza desse exame exige que todas as facilidades para sua realização, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidas. A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade s...
Medidas processuais de urgência
Procura-se demonstrar a importância da evolução do processo civil, em busca de um efetivo aceso à justiça, especificamente no campo das tutelas de urgência. As tutelas de urgências são novos mecanismos disponíveis para a realização da justa e efetiva prestação jurisdicional que veio dar um novo seguimento ao direito processual civil, através do poder geral de cautela, da antecipação de tutela e da...
2005
Combate à corrupção nos municípios brasileiros
O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica. A partir de uma análise histórica e sociológica do fenômeno, a presente obra aborda os principais atos de corrupção verificados no cotidiano dos Municípios brasileiros, indo desde a prática do nepotismo, pas...
2020
Embargos à execução no novo CPC
O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constante da obra, exatamente em face às reviravoltas que tais decisões podem, eventualmente, tomar, levando-se em consideração que o marco do julgamento humano é o subjetivismo. Renova o autor que, salvo al...
2021
Direito civil
O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática. O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, P...
2025
Direito, tecnologia e trabalho
A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver. Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34) A possibilidade de que o resultado do emprego das nanotecnologias possa trazer riscos à saúde e prejuízos ao meio ambiente, em lugar de beneficiar a humanidade com a solução para in...
2024
CLT sistematizada e organizada
Trata-se de um trabalho realizado cuidadosamente e de forma organizada pelos autores, cujo conteúdo foi secionado para que os operadores do Direito, bem como os concurseiros e oabeiros, possam fazer suas pesquisas de forma fácil, rápida e bastante prática. A CLT Sistematizada e Organizada contém transcrições de artigos de lei e de jurisprudências abaixo de cada artigo da Consolidação das Leis do ...
2025
Manual de prática em recursos cíveis
O presente livro tem como escopo adentrar no mundo recursal atinente ao Processo Civil e apresentar quais recursos cabíveis, com seus devidos efeitos. O livro aborda, de forma simplificada e precisa, os remédios recursais oriundos do Processo Civil, bem como a apresentação de modelos recursais, e posicionamentos jurisprudenciais recentes com relação à matéria abordada. Ademais, a obra apresenta a ...
Manual do júri
Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
Noções gerais da LGPD e o compliance no tratamento de dados
Os dados tornaram-se um importante e indispensável aliado na era tecnológica em que vivemos. Hoje praticamente tudo gira em torno do fornecimento de dados, sejam compras on-line, solicitar um carro por aplicativo ou mesmo ingressar em um prédio para uma consulta médica. Diante desse panorama, a LGPD trouxe um importante avanço na proteção dos dados das pessoas naturais que circundam, muitas vezes...
Recursos trabalhistas
Recursos Trabalhistas RECURSOS TRABALHISTAS, numa linguagem simplista na forma e elevadamente jurídica no conteúdo, mapeia o processo trabalhista na fase recursal como um todo, e, com caráter eminentemente prático e funcional. Longe de um perfil acadêmico a obra apresenta os traçados gerais sobre a fase recursal trabalhista banindo por completo comentários aleatórios e inócuos, atendo-se ao doutri...
2025
Crimes licitatórios - Aspectos materiais e processuais
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) representa um importante marco normativo do Direito Público Brasileiro, pois traz disposições imprescindíveis para a atuação estatal no contexto das contratações públicas. Dentre os avanços que merecem nota, a parte criminal chama atenção, pois houve substancial modificação de vários fatores que no contexto da Lei nº 8.666/93 potencializavam a prátic...
2023
Crimes de racismo
A demonstração do racismo em torno do mundo, desde os tempos mais remotos, sempre incomodou a humanidade, e há tempos vem sensibilizando a sociedade e as autoridades mundiais, no sentido de se coibir esta manifestação preconceituosa. Embora combatida, a prática do racismo ainda é evidente, demonstrada sem pudor em diversos países. Na Argentina, Inglaterra, Espanha, Itália, Rússia, entre outros, é ...
2012
Liberdade provisória e outras medidas cautelares
Amaury Silva Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal e Processo Penal – Graduação e Pós-graduação – FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG Felipe Miranda dos Santos Advogado Professor de Direito Penal de Processo Penal - FADIVALE – Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Governador Valadares/MG - Estudo completo da Lei 12.403/2...
2024