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Relações trabalhistas e sindicais
É com satisfação que apresentamos o Livro “Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática”, um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma “arte”, um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica “ciência”, ou seja, u...
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
2025
Manual de prática eleitoral
Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura ...
2025
PLR - Novas e antigas controvérsias
O presente livro contempla novas e antigas discussões sobre PLR, com os vetores interpretativos trazidos a lume pela Lei nº 14.020/2020. Dentre as novas discussões, que ainda não foram objeto aprofundado da doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) existência de limitação temporal da PLR, (ii) a questão da retroatividade ou ultratividade da regra da MP 905/2019, (iii) o pagamento de PLR em aç...
2025
Dicionário jurídico: principais expressões de uso cotidiano, termos...
Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de quatorze anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos.É um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito romano e brocardos latinos tão usados na prática forense.Espero que este livro seja de grande valia, tanto para os iniciant...
2010
Direito digital
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
2022
Noções gerais da LGPD e o compliance no tratamento de dados
Os dados tornaram-se um importante e indispensável aliado na era tecnológica em que vivemos. Hoje praticamente tudo gira em torno do fornecimento de dados, sejam compras on-line, solicitar um carro por aplicativo ou mesmo ingressar em um prédio para uma consulta médica. Diante desse panorama, a LGPD trouxe um importante avanço na proteção dos dados das pessoas naturais que circundam, muitas vezes...
2024
Delegacias de polícia de defesa da mulher
Este livro reúne contribuições de mulheres policiais civis, especialistas no enfrentamento à violência doméstica e familiar, que compartilham seus conhecimentos e suas experiências sobre as práticas e inovações implementadas nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) em todo o estado de São Paulo. Os capítulos abordam uma ampla gama de temas, como a atuação colaborativa entre diversas i...
2024
Alienação fiduciária de bem imóvel
Revista, ampliada e atualizada, esta obra disseca de forma crítica as alterações introduzidas pela Lei 14.711/2023 – rotulada de "marco legal das garantias" – na Lei 9.514/1997, tanto os seus destaques positivos como a permissão para a contratação e registro da garantia fiduciária superveniente e da extensão da garantia existente para operações novas e autônomas de qualquer natureza que proporcion...
2025
Gestão de conflitos entre empregados
No contexto empresarial, as máquinas possuem peças que, quando apresentam problemas, são imediatamente cuidadas, zeladas e dedicadamente reparadas; empregados possuem percepções, emoções e necessidades as quais, de igual maneira, carecem de atenção para que resgatem sua identidade, autoconfiança, autoestima e senso de pertencimento. Os conflitos no interior da empresa devem ser solucionados tão lo...
2025
Manual de direito do trabalho
Quem assiste às aulas da Professora Adriana Calvo impressiona-se com a sua didática e a clareza ao lecionar para seus alunos. Com atuação na docência por mais de 16 anos e na advocacia trabalhista por mais de 28 anos, a estudiosa preenche, sem dúvida, os requisitos de uma autora privilegiada, pois alia, como poucos, o conhecimento teórico à visão prática do Direito do Trabalho. O Manual de Direit...
2024
Ativismo policial: o papel garantista do delegado de polícia
Ativismo policial: o papel garantista do delegado de polícia
Recuperação de empresas e falência
A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empregados, recolhendo tributos, comprando de fornecedores, tomando empréstimos junto às instituições financeiras etc. Por isso, quando passa por crise, essencial a existência de uma legislação que regulame...
Trabalho infantil
A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perig...
2024
Embargos à execução no novo CPC
O grande diferencial da presente edição é que tanto a doutrina como a parte prática são abordados com os olhos voltados para as decisões do Tribunal Nacional (STJ), o que exige uma atualização constante da obra, exatamente em face às reviravoltas que tais decisões podem, eventualmente, tomar, levando-se em consideração que o marco do julgamento humano é o subjetivismo. Renova o autor que, salvo al...
2021
Medidas processuais de urgência
Procura-se demonstrar a importância da evolução do processo civil, em busca de um efetivo aceso à justiça, especificamente no campo das tutelas de urgência. As tutelas de urgências são novos mecanismos disponíveis para a realização da justa e efetiva prestação jurisdicional que veio dar um novo seguimento ao direito processual civil, através do poder geral de cautela, da antecipação de tutela e da...
2005
Delegado de polícia e o direito criminal
Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores. A obra Delegado de Polícia e o Direito Criminal é daquelas obras que representam um marco para os operadores do direito e o faz pelos mais diversos motivos. Em primeiro lugar pois a do...
2021
Parlamento do homem?
Esta obra tem por objeto um dos temas mais relevantes e controversos do Direito Internacional moderno: a relação entre as resoluções da Assembleia Geral da ONU e o processo de formação de normas costumeiras internacionais. Em que medidas as resoluções (formalmente recomendações) podem dar origem a regras e princípios de observância obrigatória pelos Estados? Dissertação de Mestrado elaborada na Un...
2025
Crimes sexuais
"A Lei 11.106, de 28 de março de 2005, trouxe algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Mas as transformações não avançaram até os limites desejáveis. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes sobre os costumes e o legislador penal ainda não se apercebeu que a igualdade é um princípio norteador do ordenamento jurídico-constitucional do Estado De...
2006
As 7 pílulas que ajudam os concurseiros a passar nos concursos
Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos, consubstanciado em três eixos: nas “7 Pílulas”, nas “3 Fórmulas de Medição da Evolução do Estudo” e no “Termômetro de Medição da Evolução do Estudo”, sendo todos métodos agregadores, maneiras facilitadoras e potenciais instrume...
2019
Combate à corrupção nos municípios brasileiros
O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica. A partir de uma análise histórica e sociológica do fenômeno, a presente obra aborda os principais atos de corrupção verificados no cotidiano dos Municípios brasileiros, indo desde a prática do nepotismo, pas...
Comentários à nova lei de abuso de autoridade
A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz uma descrição do ambiente legislativo em que o diploma foi aprovado, indicando as críticas ao processo empregado e às intenções ocultas referentes a uma mudança que estava paralisada desde 1965 e, rep...
2021
Nova previdência na prática
Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e dis...
2021
Como conservar seu pet forte e saudável
O pensador russo Fiódor Dostoyevski afirmou que “deixar de ler um livro é como deixar de pensar”. Estudos revelaram que cerca de 86% das pessoas de sucesso estão de acordo com o pensador. Desse número, 88% costumam ler sobre autoaperfeiçoamento durante pelo menos trinta minutos por dia. Entre os mais pobres, 26% tem o hábito da leitura e apenas 2% se interessam por livros que desenvolvem suas habi...
2020
Concessão florestal
A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administra...
Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil)
O livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. O objetivo da obra é identificar as ameaças enfrentadas pelas áreas protegidas no estado de Mato, avaliando a relevância da conservação ambiental e da biodiversidade do estado de Mato Grosso. Trata dos proble...
2021
Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos...
Improbidade administrativa
A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores su...
2021
Acordos de não persecução penal e cível
A Lei Anticrime (Lei n°13.964/2019) foi um dos diplomas normativos mais relevantes do Direito Brasileiro na atualidade, pois, dentre as diversas mudanças implementadas, concretizou, de uma vez por todas, o princípio da consensualidade punitiva no Direito Brasileiro, cuja introdução ocorreu na década de noventa do século passado com a instituição dos mecanismos de justiça penal negociada no âmbito ...
Lei de abuso de autoridade
A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundamentais do Direito Penal. Além de preceitos secundários ali previstos que não se coadunavam com a finalidade da pena no contexto atual do Direito brasileiro. Com o advento da Lei nº 13.869, de 2019, ao ...
2021
Manual prático da advocacia previdenciária
Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária...
2020
Prática na advocacia civil
O material é sensacional! Elaborado com amor e cuidado! Caro leitor(a), aqui você encontrará um parceiro do dia a dia. Realmente, sabe aquele material que traz segurança e tranquilidade no momento que bate aquela dúvida, o queridinho, pronto para aquela consulta na hora certa! Achou! Parabéns! Isso mesmo, aqui você encontrará modelos de casos reais. Claro que você usará apenas como base, mas um ma...
2022
Tratado de legislação especial criminal
A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem...
Nova lei de licitações anotada e comparada
O Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em um diploma diversas regras antes espalhadas por leis avulsas ou entendimentos jurisprudenciais sobre o tema, a lei trouxe algumas novidades que precisam ser compreendidas amiúde por todos aqueles que ...
2021
Valor do dano moral
Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no mundo jurídico e na sociedade brasileira. Que os novos apontamentos aqui expostos consigam trazer mais alguns esclarecimentos acerca da temática da R...
Notáveis bacharéis na vida boêmia
O autor aborda, neste livro, os momentos de boemia da vida de bacharéis brasileiros que se notabilizaram nas áreas do Direito, Literatura, Magistério, Política, Jornalismo, Diplomacia, Música, Teatro, Rádio e até do Futebol. A boemia é um típico estilo de vida dos bacharéis, caracterizado pelo diálogo e a descontração. Mais, por uma opção de vida vivida e compartilhada em noites inesquecíveis de c...
2005
Tutela da evidência no ordenamento processual civil brasileiro
A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O ...
Direito civil
O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática. O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, P...
Nova lei de improbidade administrativa anotada e comparada
"A prevenção e repressão à corrupção representam uma das maiores preocupações dos brasileiros há bastante tempo, dado o que se verifica ter ocorrido no passado (desde as nossas origens históricas), o que vem ocorrendo no presente e as projeções do porvir. Ocorre que, na contramão dos anseios populares, dos compromissos internacionais subscritos pelo Brasil (destacando-se a Convenção da ONU de Comb...
2021
Pareceres em direito e processo do trabalho
O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia trabalhista. A escolha deles se deu diante do interesse e diversidade dos temas. Os processos judiciais ou situações que fizeram as empresas consulentes contratarem o trabalho dos autores correspondem, em ...