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        O direito na história - lições introdutórias
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        O direito na história - lições introdutórias

        O direito na história - lições introdutórias

        José Reinaldo de Lima Lopes

        2002

        35 usados

        A partir de R$ 16,89

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        Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmara superior do tribunal de impostos e taxas:
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        Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmara superior do tribunal de impostos e taxas:

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        Eduardo Perez Santi

        2024

        21 novos

        4 usados

        A partir de R$ 188,10

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        O ensino superior no centro estadual de educação tecnológica paula souza

        O ensino superior no centro estadual de educação tecnológica paula souza

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        Marcelo P Broti

        2014

        21 novos

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        A partir de R$ 15,00

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        Política e metafísica

        Política e metafísica

        Política e metafísica

        Miroslav Milovic

        2017

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        2 usados

        A partir de R$ 60,00

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        Direito quântico: estudos em homenagem ao professor ricardo hasson sayeg

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        Calderon, Nei

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        A partir de R$ 95,00

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        (ibs) ensaios de uma lei complementar do imposto sobre bens e serviços à luz da proposta de emenda constitucional n. 45/2019

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        Santi, Eurico Marcos Diniz de

        21 novos

        A partir de R$ 66,50

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        A revolução das fintechs e o futuro do comércio internacional

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        Meyer, Roberto Hering

        2022

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        A partir de R$ 76,00

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        Agronegócio globalizado e uso do território no contexto de financeirização: um estudo a partir do setor sucroenergético brasi

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        Silva, Lais Ribeiro

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        Aspectos constitucionais da administração pública digital brasileira na sociedade da informação

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        Romão, Renato Evangelista

        2024

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        A partir de R$ 76,00

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        Concessão de serviços penitenciários:

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        Ramidoff, Henrique Munhoz Bürgel (Autor)

        21 novos

        A partir de R$ 66,50

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        Debatendo o comum:

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        Gouveia,Homero Chiaraba

        21 novos

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        Decadência e o panóptico da dctf: "confissão da dívida" versus "confissão da dúvida"

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        Santi, Eurico Marcos Diniz de

        2021

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        A partir de R$ 66,50

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        Dignidade humana - prospecção axiológica

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        Guardia, Andrés Felipe Thiago Selingardi

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        A partir de R$ 90,25

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        Desestatizações e regulação - sinergias entre o setor público e as empresas privadas

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        Tuma, Eduardo

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        A partir de R$ 133,00

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        Direito da saúde e bem-estar animal

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        Renato Braz Mehanna Khamis/Luciano Pereira de Souza

        2024

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        A partir de R$ 61,75

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        Direito e trabalho na fronteira

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        Barbosa, Fernando Cesar Mendes

        2023

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        A partir de R$ 55,10

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        Direito em pesquisa vol. i

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        Gouveia,Homero Chiaraba

        2022

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        A partir de R$ 71,25

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        Direito infracional tributário - da estática e dinâmica das infrações tributárias

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        Ávila, Rafael Quevedo Rosas de

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        A partir de R$ 93,10

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        Direito, mídia e midiatização - o jurídico atrave o jurídico atravessado pelo midiático

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        Costa, Amarildo Lourenço

        2023

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        Direitos de alteridade na pós-democracia

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        Urnauer, Suellem Aparecida

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        Direitos na sociedade em rede

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        Gouveia,Homero Chiaraba

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        Educação financeira: do zero à liberdade

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        Moraes, Rodrigo Teodoro Bilia de

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        A partir de R$ 104,50

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        Federalismo e direitos do consumidor: limites constitucionais à competência estadual

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        Perman, Renata Gonçalves

        2021

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        A partir de R$ 80,75

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        Gestão do contencioso de massa

        Gestão do contencioso de massa

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        Pereira, Silvio Costa da Silva

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        A partir de R$ 66,50

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        Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (icat)

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        Santi, Eurico Marcos Diniz de

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        A partir de R$ 90,25

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        Introdução à justiça ecológica

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        Borile, Giovani Orso

        2022

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        John rawls: uma teoria da justiça e o liberalismo

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        Zvirblis, Alberto Antonio

        2022

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        A partir de R$ 71,25

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        Judiciário midiatizado

        Judiciário midiatizado

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        Mendonça, Hermundes Souza Flores de

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        O tráfico interno de crianças e adolescentes com a finalidade de exploração sexual: causas e consequências

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        Costa, Flávia Caroline Daloia

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        Paradoxos fiscais: em busca de uma teoria democrática do sistema fiscal

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        Gouveia, Homero Chiaraba

        2021

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        A partir de R$ 52,25

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        Poder judiciário e os horizontes da justiça em e pós-pandemia de covid-19

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        Ribeiro, Neide Aparecida - Camilo,Christiane de Holanda

        21 novos

        A partir de R$ 85,50

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        Práticas esg e promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods)

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        Tuma, Eduardo (Coordenador)

        2024

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        A partir de R$ 152,00

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        Responsabilidade tributária, atos corruptivos e o alargamento do artigo 135 do código tributário nacional

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        Pereira, Luciano de Almeida

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        Restituição e complementação do icms na substituição tributária progressiva

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        Martins, Fábio Andrade

        21 novos

        A partir de R$ 90,25

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        Saúde e doença

        Saúde e doença

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        Manso, Maria Elisa Gonzalez

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        Sistema brasileiro de pronunciamentos judiciais vinculantes

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        Vieira, Artur Diego Amorim (Autor)

        2021

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        A partir de R$ 79,70

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        Arthur Maximus Monteiro

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        A partir de R$ 133,00

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        Bueno, Roberto

        21 novos

        A partir de R$ 104,50

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        Tributação, mercado e mínimo existencial

        Tributação, mercado e mínimo existencial

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        Tuma, Eduardo

        2022

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        A partir de R$ 85,50

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        Tributação dos clubes de futebol: aspectos tributários materiais e processuais

        Tributação dos clubes de futebol: aspectos tributários materiais e processuais

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        Marins, Daniel Vieira

        21 novos

        A partir de R$ 61,75

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        Novos rumos da autonomia municipal
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        Novos rumos da autonomia municipal

        Novos rumos da autonomia municipal

        Evandro C. Bastos & Odilon Borges Jr. (coord.)

        2000

        8 usados

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        A partir de R$ 10,00

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        A sistemática de precedentes do código de processo civil no âmbito dos tribunais tributários administrativos

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        Gutierrez, Renan Clemente

        20 novos

        A partir de R$ 74,59

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        Tributação no século xxi - 1º colóquio do nef / fgv direito sp

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        Santi, Eurico Marcos Diniz de/Coelho, Isaías. Campedelli, Laura Romanose

        2023

        20 novos

        A partir de R$ 70,00

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        Jurisdição constitucional e direitos sociais - realidade, desafios e perspectivas

        Jurisdição constitucional e direitos sociais - realidade, desafios e perspectivas

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        Apolinário, Marcelo Nunes

        2022

        16 novos

        A partir de R$ 90,25

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