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O direito na história - lições introdutórias
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2002
O ensino superior no centro estadual de educação tecnológica paula souza
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Desestatizações e regulação - sinergias entre o setor público e as empresas privadas
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2023
Direito infracional tributário - da estática e dinâmica das infrações tributárias
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2023
Direito quântico: estudos em homenagem ao professor ricardo hasson sayeg
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2021
John rawls: uma teoria da justiça e o liberalismo
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2024
Desalienar o poder viver o jogo: uma crítica situacionista ao direit
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2020
(ibs) ensaios de uma lei complementar do imposto sobre bens e serviços à luz da proposta de emenda constitucional n. 45/2019
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2021
A revolução das fintechs e o futuro do comércio internacional
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2022
A sistemática de precedentes do código de processo civil no âmbito dos tribunais tributários administrativos
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2024
Agronegócio globalizado e uso do território no contexto de financeirização: um estudo a partir do setor sucroenergético brasi
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2022
Aspectos constitucionais da administração pública digital brasileira na sociedade da informação
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2024
Cidadania fiscal no século xxi: estudos do núcleo de estudos fiscais da fgv direito sp
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2023
Decadência e o panóptico da dctf: "confissão da dívida" versus "confissão da dúvida"
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2021
Decadência e prescrição no direito tributário
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação.
2021
Direito tributário municipal
A partir da 3ª edição, este livro incorporou noções fundamentais de Direito Tributário, agora sob o título Livro I, imprescindíveis à perfeita compreensão do Direito Tributário Municipal.A preparação desta obra exigiu um trabalho árduo em razão da constante fragmentação do estatuto básico, a Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, que estruturou o Sistema Tributário do Município de São Paulo com ...
2023
Direito, mídia e midiatização - o jurídico atrave o jurídico atravessado pelo midiático
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2023
Espaço e consumo: uma análise espacial da distribuição das atividades de comércio e de serviços no brasil
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2023
Federalismo e direitos do consumidor: limites constitucionais à competência estadual
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2021
Icms guerra fiscal: redução da base de cálculo para fraudar a constituição federal
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2021
Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (icat)
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2021