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Despedida arbitrária ou sem justa causa - 1 ed./1996
O Autor examina as várias formas de despedida no direito brasileiro e no direito comparado, fazendo uma análise em profundidade de todo o direito do trabalho e do direito processual do trabalho aplicáveis. -SP.
1996
Ação popular constitucional - 2 ed./2007
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são tratados com profundidade e clareza nesta obra (um clássico do direito brasileiro) agora reeditada e atualizada.
2007
Imposto sobre a renda - 1 ed./2002
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos pela CF. A compreensão desses pressupostos constitucionais possibilita o delineamento dos limites de liberdade em matéria de quantificação da base de c...
2024
Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015
"(.) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas raras obras que verdadeiramente contribuem para a evolução do pensamento jurídico, devendo ser lida e relida, discutida e rediscutida por todos aqueles que pretendem fazer Ciência do ...
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014
Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa análise das regras e das normas constitucionais e da natureza dos princípios no sistema constitucional. Examina as doutrinas dos direitos individuais (vida...
2013
O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado sobre o processo constitucional nacional e supranacional, mas, sim, um texto didático e atualizado a servir de guia para os estudantes de Direito, sem abrir mão de uma visão integrada do processo constitucional.
2024
Regime jurídico dos incentivos fiscais - 1 ed./2015
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (.) examina questões relativas aos incentivos fiscais. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, está em que oferece ao leitor, em um só ...
2024
Manual do ISS - 10ª Edição 2017
Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações teóricas sobre o ISS, mas enfrentando também seus problemas práticos.O livro apresenta incialmente um histórico do ISS no ordenamento jurídico brasilei...
2017
O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em dois capítulos especialmente: o primeiro, sob a rubrica de Síntese Histórica, e o último, sob o título de Evolução Político-Constitucional do Brasil. O...
2011
Direito constitucional - 1 ed./2009
Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três Poderes e à Administração Pública, no que diz respeito à organização do Estado. Os direitos individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, basilar...
2009
Curso de direito administrativo econômico - Volume 2 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico, Administração econômica do Estado, Direito Administrativo ambiental e urbanístico.
2024
Mandado de segurança em matéria tributária - 9 ed./2016
Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, "excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle da validade jurídica da tributação. Não apenas para o controle da legalidade e da constitucionalidade da exigência do tributo, mas também do lançamento tributário em todas as suas...
2016
Estado e contrato - 1 ed./2011
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos contratos administrativos no Brasil, França e Estado Unidos, com um foco no fenômeno da " exorbitância ", Exorbitância é o tratamento especial que o direito dos contratos administrativos dá ao Estado nas suas relações contratuais com entidades privadas - tratamento que diverge das normas que governam a...
2024
Teoria geral da isenção tributaria - 3 ed./2011
Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Trata-se de obra fundamental e indispensável para o estudo da matéria.
2007
Contribuições sociais no Sistema Tributário - 6 ed./2010
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
2024
Remuneração de serviços públicos - 1 ed./2005
Em época de privatizações, o tema da remuneração dos serviços públicos é sem dúvida de extrema importância. Este livro aborda-o de forma segura e didática, partindo de seus fundamentos, natureza e discorrendo sobre as tarifas e poder tarifário na prestação dos serviços públicos.
2005
Processo administrativo tributário e lançamento - 2 ed./2012
Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas situações que o desafiam no exercício da atividade nesta área do Direito Tributário. Mais do que teses, o leitor terá proposição de soluções. O enfoque de ...
2024
A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011
Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, à fiança, à liberdade provisória e às demais medidas cautelares. É também uma excelente atualização para o estudo das novas medidas em vigor...
2011
Ministério público - 4 ed./2015
O Ministério Público brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos candidatos ao concurso de ingresso em carreiras jurídicas ou aos concursos de estagiário ou de servidores do Ministério Público. Mas a objetividade e o poder...
2015
Intervenção de terceiros - 5 ed./2009
A intervenção de terceiros examinada ante as demais figuras processuais afins e as conseqüências para o terceiro do processo e da coisa julgada.
2009
Cadernos de soluções constitucionais - Volume 3 - 1 ed./2008
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz textos de grandes constitucionalistas da atualidade, bem como as principais tendências jurisprudenciais sobre Direito Constitucional.
2024
Direito processual do trabalho - 3 ed./2001
Verdadeiro manual do processo trabalhista, tratando de forma extremamente segura toda a matéria, com modelos das mais importantes peças desse processo, discussão de todos os temas a ele referentes, servindo de guia para os iniciantes ou para os profissionais que queiram estar em dia com a seu estudo e prática.
2001
Teoria dos princípios - 18 ed./2018
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2018
Direito fundamental de economizar tributos - 1 ed./2018
É bem conhecido o tema do “dever fundamental de pagar tributos”. Mas existe um “direito fundamental de economizar tributos”? O objetivo deste trabalho é afirmar esse direito – consubstanciado no direito ao planejamento tributário –, assim como delimitar o dever de pagar tributos – conforme a Constituição. A construção da forma como esta doutrina vem sendo desenvolvida e aplicada no Brasil passa ...
2018
Curso de Direito Tributário - 36 ed./2015
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2015
ISS: Teoria e prática - 6 ed./2017
A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e sujeito passivo; prestação de serviço (negócio jurídico); obrigações de dar e de fazer; base de cálculo e alíquota; imunidades; serviço público; isenção, i...
2017
Direito concorrencial - 1 ed./2013
Este livro é, a um só tempo, reedição e obra nova. Nele, o autor unifica suas duas obras sobre o tema (direito concorrncial - As estruturas e direito concorrencial - as condutas) dando-lhe coerência sistemática. Assim, fundiu a parte geral dos dois livros para discutit e formular uma teoria geral do antitruste, de modo a cumprir, a um só tempo, a um só tempo , dois objetivos: de um lado, t...
2013
Direito e processo - 6 ed./2011
Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo da premissa instrumentalista do direito e do processo como um todo, examina os pontos mais relevantes e específicos que determinam a vida do processo e de seus institutos.
2011
Teoria dos princípios - 17 ed./2016
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.
2016
Resumo de Processo Civil
Parte geral: jurisdição; competência; ação; pressupostos processuais; condições da ação; classificação das ações; ações incidentais; ação declaratória incidental; processo e procedimento; publicidade dos atos processuais; prazos; preclusão; partes; pluralidade de partes; litisconsórcio; intervenção de terceiros; formação, suspensão e extinção do processo; sucumbência; nulidades; a tutela dos inter...
2015
Curso de Direito Tributário - 37 ed./2016
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2016
Do estado liberal ao estado social - 11 ed./2013
Abandonando o ultrapassado liberalismo do século XIX e diante do fracasso do socialismo real da século XX, a teoria política do novo século só pode chegar à paz e ao progresso dos povos através do Estado Social. O Autor focaliza, com raro brilhantismo, os vários aspectos que se têm apresentado nessa evolução, analisando as ideologias que se desenvolveram ao longo dessa caminhada.
2013
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014
O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das relações entre particulares a direitos fundamentais, também chamada de efeitos horizontais dos direitos fundamentais.
2005
Contratos e tributação - noções fundamentais - 1 ed./2015
Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos desses contratos e seus tributos, para fácil consulta e entendimento por estudantes, profissionais do Direito e interessados.
2015
Direito e arte - 1 ed./2017
Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e, reciprocamente, desta sobre o governo. Analisa as receitas não tributárias que ingressam nos cofres públicos em decorrência da exploração econômica da arte. D...
2017
Interpretação constitucional - Col. teoria & direito público - 1 ed./2010
Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e portugueses: a de como o constitucionalista deve interpretar a constituição. Tema complexo e intrigante, é tratado nesse livro a partir da dimensão dos direitos fundamentais sociais, do papel dos princípios na interpretação constitucional, da moralidade da constituição etc.
2005
Teoria geral do processo - 31 ed./2015
Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimento...
2015
A sociedade em comum - 1 ed./2013
Este livro tem por objeto o estudo das então chamadas "sociedades de fato " ou "irregulares", no direito brasileiro anterior e no direito comparado e, bem assim, precipuamente, o estudo da sociedade em comum que veio substituí-las no Código Civil de 2002. A atualidade do tema tratado é flagrante. O Código Civil de 2002 regrou a sociedade em comum de um ponto de vista estritamente societário, inov...
2013
Teoria constitucional da democracia participativa - 3 ed./2008
O ideal da participação popular, prevista nos arts. 1o e 14 da CF, desenvolvido com o rigor técnico e com o brilho expositivo que só o Autor, que é Professor Emérito da UFCE, sabe dar aos seus trabalhos. Um libelo contra a globalização espúria e em defesa do constitucionalismo, dos valores da democracia, da representatividade e do Estado Social de Direito.
2008
Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2019
Curso de Direito Administrativo - 32 ed./2015
Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o regime dos servidores públicos, concessões e permissões, licitação e contratos, bens públicos, intervenção na propriedade, responsabilidade do Estado,...
2015
Capítulos de sentença - 6 ed./2014
Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram “capítulos de sentença”, ainda pouco estudada pelos nossos doutrinadores. Esta obra é, sem dúvida, o ponto de partida para a análise do tema no Brasil, com as conseqüências práticas dele advindas.
2014
Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova - 1 ed./2009
Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho a honra de apresentar, inscreve-se entre as melhores contribuições para o desenvolvimento da ciência processual. Mas o tema apresentado não oferece apenas interesse teórico, sendo ...
2009