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Resumo de Direito Tributário - Col Resumos 8
SKU: 25719172. Condição: USADO. . Sinais de manuseio, algumas páginas grifadas com marca texto e a lápis, no mais ótimo estado. - 201617668
2005
1 usado
R$ 11,00
Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014
Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depois, estabelecer a posição adotada pelo legislador brasileiro na Lei 6.404, de 15.12.19776. Trata-se assim, de obra que não podem prescindir aqueles que lidam com dinheiro societári...
2014
Intervenção de Terceiros
SKU: 25719253. Condição: USADO. . a intervenção de terceiros examinada ante as demais figuras processuais afins e as conseqüências para o terceiro do processo e da coisa julgada. em ótimo estado
1997
1 usado
R$ 27,50
Resumo de Direito do Trabalho - Col Resumos 9
SKU: 25719178. Condição: USADO. . Sinais de manuseio, poucas páginas grifadas com marca texto, no mais ótimo estado. - 201617669
2005
1 usado
R$ 11,00
Revista de Direito Mercantilvol 145;industrial Econômico e Financeiro
28-08-25: Em muito bom estado, páginas limpas sem anotações com pigmentos amarelados, capa e lombada conservadas.
2007
1 usado
R$ 60,00
Resumo do Direito Constitucional - Col Resumos 10
SKU: 25719173. Condição: USADO. . Sinais de manuseio, algumas páginas grifadas com marca texto, no mais ótimo estado. - 201617667
2005
1 usado
R$ 11,00
Resumo de Direito Comercial - 1
SKU: 25719180. Condição: USADO. . Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e.
1999
1 usado
R$ 11,00
A Moralidade Administrativa e a Boa Fé da Administração Pública
Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Leves pontos de oxidação na folha de rosto. Brochura
2002
1 usado
R$ 35,00
Teoria dos Princípios
conservado, leves desgastes, encapado, bordas brancas , D 90, com 190 páginas.
2006
1 usado
R$ 24,00
Instituiçoes de Direito Processual Civil, V. 1
Brochura formato 14x21 contendo 720 páginas em boa conservação geral.editora malheiros ano 2009 dt processual
2009
1 usado
R$ 50,00
Fundamentos de Direito Público
SKU: 32407632. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 183. Lombada azul com escrita branca,folha rosto e demais paginas sem grifos e sem escritas,com sinais de oxidação
1 usado
R$ 24,00
Direito Administrativo Brasileiro 40ª Edição
Livro em excelente estado, sem grifos nem anotações. M354
2013
1 usado
R$ 35,00
Teoria Geral do Processo
14/01 - 08/25 - Teoria Geral do Processo - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, assinatura na página de rosto, algumas páginas grifadas e com anotações a lápis e marca texto, 359 p.
2001
1 usado
R$ 14,00
Parcerias Públicas-privadas
SQ1209-16. Brochura, 606 páginas. Formato 14x21. Livro em muito bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. FB23t-02
2005
1 usado
R$ 35,00
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada (3ª Edição)
SQ1209-16. Brochura, 430 páginas. Formato 14x21. Livro em muito bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos. Miolo livre de grifos e rasuras. Folha de rosto com rasura. Foto ilustrativa. FB23t-04
2003
1 usado
R$ 80,00
Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça
Livro em bom estado de conservação. Constam poucos grifos e o nome do antigo dono na primeira página. Brochura, contém 155 páginas.
1994
1 usado
R$ 75,00
Responsabilidade Civil e Administrativa por Dano Ambiental
Exemplar em ótimo estado de conservação. Brochura
2008
1 usado
R$ 39,90
Direitos Fundamentais: uma Leitura da Jurisprudencia do Stf
Livro usado em ótimo estado. Marca de etiqueta na folha de rosto. Carimbo na borda lateral. Parte interna em ótimo estado, sem rasuras ou grifos.
2006
1 usado
R$ 58,00
Procedimentos Especiais
Item não está na loja física. Exemplar usado, brochura. Capa com poucos desgastes de uso. Corte amarelado e manchas de acidez nas páginas. CAD. 28/8/25 - KL - EST. H12 - 275
2001
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Constitucional Positivo
Livro usado. Marca de uso na capa. Parte interna em ótimo estado, sem rasuras ou grifos. Borda lateral escurecida.
2006
1 usado
R$ 38,00
Teoria Geral do Processo
14/01 - 08/25 - Teoria Geral do Processo - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, assinatura na página de rosto, algumas páginas grifadas e com anotações a lápis e marca texto, 359 p.
2001
1 usado
R$ 14,00
Curso De Direito Tributário Machado, Hugo de Brito
Livro em bom estado, somente leve marca de manuseio e vínco no dorso. F345 - Código de Barras: R3-9GE1-O1W2
2017
1 usado
R$ 20,00
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação Dos... 14ªed.
Teoria dos Princípios da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídicos - 215 páginas. Imagem real do livro bem conservado. Invista sem receios. Podemos enviar mais imagens e informações. Detalhes extras: Lombada cinza. letras brancas - 10 mm - Formato 21 X 14 cm - 27/08/2025
2013
1 usado
R$ 78,00
Fundamentos do Processo Civil Moderno Tomo 2
SKU: 32401038. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 771. Brochura. 771 páginas. Dimensões: 14x21x4cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 49I
2000
1 usado
R$ 44,90
Elementos de Direito Constitucional
Brochura formato 14x21 contendo 221 páginas em boa conservação geral. dt constitucional
1996
1 usado
R$ 20,00
Icms (semi-novo)
conservado, encapado, leves desgastes D 88, com 718 páginas.
2009
1 usado
R$ 10,11
Curso de Direito Tributário
conservado, encapado, leves desgastes D 88, com 454 páginas.
2001
1 usado
R$ 10,10
Resumo de Direito do Trabalho
Livro, em médio estado de conservação lado 06 Miolo : Páginas com marcas de uso, amareladas pelo tempo Corte: Em médio estado, amarelado pelo tempo Lombada: Em médio estado, com algumas marcas. Capa: Em médio estado , com marcas de uso Mais informações sobre o livro, através do WhatsApp(81)986695-916 / 996751-690 enviaremos imagens do livro Dúvidas, sobre o exemplar, solicitar fotos, antes da com...
2011
1 usado
R$ 10,00
Direito Municipal Brasileiro - 16ª Edição Atualizada
854 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado. levemente amarelado pelo tempo.
2008
1 usado
R$ 33,00
Efetividade do Processo e Técnica Processual
Livro novinho em folha, sem grifos, riscos, rabiscos, rasgos. Excelente estado. zerado. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2006
1 usado
R$ 200,00
Arbitragem e Processo
SKU: 30107833. Condição: USADO. . Ref. 06 - Livro em bom estado de conservação para a data de edição, miolo, corte, borda, lombada grifos, e capa bons. Sem notações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.Ilustração da capa digitalizada do original para venda. 356 paginas
1998
1 usado
R$ 47,50
curso de direito tributário
USADO, CORTE DAS PÁGINAS AMARELADAS, PORÉM O CONTEÚDO NÃO POSSUI MANCHAS, RASURAS OU MARCAÇÕES
2004
1 usado
R$ 25,90
curso de direito constitucional positivo
USADO, CORTE DAS PÁGINAS AMARELADAS , CAPA E CONTRA-CAPA DESGASTADAS PELO TEMPO E ARMAZENAMENTO, PORÉM , NÃO HÁ COMPROMETIMENTO COM A LEITURA/ESCRITA; SEM MANCHAS OU RASURAS.
1999
1 usado
R$ 25,90
Crime impossível e a proteção de bens jurídicos - 1 ed./2002
Esta obra traz uma nova abordagem sobre o tema “crime impossível” sob a ótica da teoria do bem jurídico, assinalando que uma concepção de Direito Penal que se legitima pela proteção dos bens jurídicos é incompatível com a punição do crime impossível. Analisa a aplicação do instituto no Brasil e aponta as soluções encontradas no Direito Comparado.
2022
Nova era do processo civil - 4 ed./2013
A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a renúncia a dogmas ilegítimos. Trata-se de um conjunto de estudos em que se propõem soluções refletidas e prudentes para a satisfação do sentido do justo e do razoável.
Terceiro setor - 2 ed./2006
Estudo sobre as entidades de utilidade pública, até aqui pouco referidas em nossa doutrina, e exame cuidadoso das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e das Organizações Sociais. Trata-se de um estudo jurídico de grande valia no que concerne às atividades administrativas e às transformações por que vêm passando.
Sobre a prestação jurisdicional: Direito penal - 1 ed./2010
" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de dizer, nos votos que colecionei."
2010
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante deficiente. Esta a proposta deste livro: “conhecer mais e melhor este conceito”, por meio de grandes especialistas, nacionais e estrangeiro, na área.
2004
Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007
Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico em formulação de soluções dos problemas diuturnos dos operadores do Direito, com sólida formulação nos seus fundamentos.
2025
Planejamento tributário - 1 ed./2016
O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da Teoria Geral do Direito, estão envolvidos. Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, d...
2016
Direito penal tributário: Questões relevantes - 2 ed./2004
A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas sanções, a responsabilidade pelas infrações penais tributárias e as hipóteses de extinção da punibilidade.
2004
Agências reguladoras - 1 ed./2005
Estudo preciso e abrangente sobre as “agências reguladoras”, a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha de perto o desenvolvimento do tema.
Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999
Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma correta de interpretá-los. Prático e acessível, mesmo aos não especialistas na matéria, este não é, de modo algum, mais um livro sobre “licitação”, mas obra ...
1999
Sociedades limitadas de acordo com o código civil - 1 ed./2008
As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial mais utilizada do País. Livro certamente indispensável para quantos lidam, de uma forma ou de outra, com a sociedade limitada. O Código Civil de 2002 representou enorme avanço para o aprimoramento de...
2024