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Administração publica - legislação - 1 ed./2000
I - Administração Pública Federal: Atos Normativos; Comunicação Social; Conselho da República; Conselho de Defesa Nacional; Empresas Estatais; Intercâmbio de Informações; Programa de Racionalização das Unidades Descentralizadas; Sistemas de Planejamento e Controle II - Agências Executivas III - Calamidade Pública IV - Certidão V - Controle Jurisdicional da Administração Pública: Ação Civil - Públ...
2000
Dissolução de sociedades - 2 ed./2015
Na "Apresentação" desta obra, escreve o Prof. Fabio Caldas Araújo: O tema relativo à sociedade, por si só, é raro na literatura jurídica brasileira (.) pela sua complexidade, fato facilmente demonstrado pelo número escasso de monografias sobre o tema. O tema acrescenta um grau ainda maior de dificuldade pela necessidade de esclarecer uma solução entre a tensão fática e jurídica existente entre os ...
2015
Hermenêutica e interpretação constitucional - 4 ed./2014
Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da Interpretação Constitucional; Do Papel da Interpretação Constitucional; Pressupostos Hermenêutico-Constitucionais; Enunciados Instrumentais da Hermenêutica Const...
2014
Manual de direito processual civil - 3 ed./2005
Grande clássico do Direito Processual Civil, esta obra é relançada com novas feições, notas e atualizações que acompanham as transformações legislativas dos últimos vinte anos, desde sua primeira publicação no Brasil, feitas por um dos grandes especialistas da área. Obra imprescindível para todos os que lidam com a matéria.
2005
Elementos de direito constitucional - 24 ed./2017
Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciais em que se assenta nosso Direito Constitucional, oferecendo excelentes elementos para a compreensão da matéria.
2012
Direitos humanos contemporâneos - 3 ed./2014
Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos intenacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988.
2014
Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada caso, seu cabimento, sujeitos ativo e passivo, processo, sentença, liminares, efeitos etc. Inclusive com a atualização das implicações no âmbito do m...
2014
Direito das concessões de serviço público - 1 ed./2010
Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles ( concessões e permissões num ambiente de agências reguladoras ), passando pela natural incompletude de seus contratos e a necessidade de nova visão quanto à sua mutabilidade.
2010
Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação sistemática em textos normativos.
2011
Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010
Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compreensão do Direito como um sistema de valores da Sociedade, resultando numa rede hierarquizada de princípios gerais e normas que se orientam pelos fundamentos do Estado Democrático de Direito, consubstanciados, expressa ou implicitamente, na CF.
2004
Comentário contextual à constituição - 9 ed./2014
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da Constituição tem que partir da idéia de que ela é um texto que tem algo a dizer-nos e que ainda ignoramos. A interpretação é, assim, uma maneira pela qual o sign...
2014
Estado, a empresa e o contrato - 1 ed./2005
Ao desafiar com sagacidade paradigmas do Direito, os autores, por intermédio de estudos e pareceres, fazem uma profunda reflexão e reavaliação de temas atuais de Direito Público brasileiro, o que resulta em importante passo para interpretar-se contextualizadamente “os” direitos.
2005
Licitações e contratos administrativos - 5 ed./2018
Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em capítulos específicos o Pregão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as terceirizações. É um livro que concilia a teoria prática, sendo, por isso,...
2018
Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão te...
2016
Segredos profissionais - 1 ed./1996
Aborda os temas: segredo e sigilo; segredo profissional; segredo do advogado, do médico, bancário, de jornalistas e parlamentares; segredo em matéria fiscal; direito penal: sigilo e liberdade individual; sigilo e exercício funcional; dever de testemunhar e direito ao silêncio.
1996
Repercussão geral das questões constitucionais - 1 ed./2015
O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo pri...
2024
A Ordem Econômica na Constituição de 1988
Capa brochura, livro usado e bem conservado, sem rasuras com uma assinatura na página espelho e as duas primeiras e duas última páginas um pouco amareladas. Texto incólume. 14x21cm. 352 pag. Esta obra consagrou-se como uma das mais completas análises da Ordem Econômica emanada da Constotuição de 1988, a qual tem sido sucessivamente adaptada às novas realidades- pois tal como ressalta o Autor, "a ...
2004
1 usado
R$ 90,00
Lavagem de Dinheiro
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-293
2007
1 usado
R$ 19,89
Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas
Livro usado com marcas de manuseio em bom estado sem grifos sem rasuras leve oxidação com etiqueta e sujidades, mais nada que atrapalhe a boa leitura. Ce01
2002
1 usado
R$ 19,50
Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-767
2002
1 usado
R$ 19,50
Lavagem de Dinheiro
Livro em bom estado de conservação com marca de manuseio ,sem grifos ou rasuras ce2 - 591
2007
1 usado
R$ 20,00
Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas
Livro em bom estado de conservação com marca de manuseio ,sem grifos ou rasuras ce2 - 609
2002
1 usado
R$ 19,50
Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-768
2002
1 usado
R$ 19,50
Lavagem de Dinheiro
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-291
2007
1 usado
R$ 19,89
Regulação e Desenvolvimento
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-764
2002
1 usado
R$ 18,50
Lavagem de Dinheiro
Livro em bom estado de conservação com marca de manuseio ,sem grifos ou rasuras ce2 - 592
2007
1 usado
R$ 20,00
Regulaçao Estatal e Interesses Publicos
Livro com marcas de manuseio, sem grifos sem rasuras, com oxidação e sujidades nas laterais, com etiqueta na folha da guarda, nada que atrapalhe a boa leitura CE2
2002
1 usado
R$ 688,00
Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-766
2002
1 usado
R$ 19,50
Lavagem de Dinheiro
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-292
2007
1 usado
R$ 19,89
Programa de Responsabilidade Civil
Livro com marcas de manuseio, sem grifos sem rasuras, amarelado, oxidação e sujidades nas laterais, nada que atrapalhe a boa leitura CE2
2006
1 usado
R$ 10,00
Lavagem de Dinheiro
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-290
2007
1 usado
R$ 19,89
Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas
Livro em bom estado de conservação com marca de manuseio ,sem grifos com rasuras na folha de guarda com etiqueta ce2 - 610
2002
1 usado
R$ 19,50
Regulação e Desenvolvimento
Livro usado com marca de manuseio ,em bom estado de conservação, livre de grifos anotações, contem carimbo e adesivo não atrapalha a leitura ,corte com marca de sujidade. CE3-765
2002
1 usado
R$ 18,50
Direito Administrativo Brasileiro
Livro usado, em bom estado de conservação, possui anotações e marcações em páginas, bordas amareladas, sem rasuras, composto por 731 páginas. Taty - 29/08/2025 - Estante - I
1 usado
R$ 60,00
Ciência Política
Livro em ótimo estado, encontra-se na 13ª edição, E.S
2006
1 usado
R$ 39,90
Processo Constitucional de Formação das Leis
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, páginas em bom estado de conservação e miolo em bom estado de conservação. Podendo apresentar algumas marcas de manuseio e leves sujidades, amarelados devido à ação do tempo. Sem rasgos, grifos ou rasuras. RS01
2006
1 usado
R$ 80,00
Curdo de Direito Tributário 33°edição Revista Atualizada e Ampliada
brochura como novo, 562 páginas limpas 14x21 A 29/08/2025
2012
1 usado
R$ 40,00
Direitos Fundamentais uma Leitura da Jurisprudência do Stf
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, páginas em bom estado de conservação e miolo em bom estado de conservação. Podendo apresentar algumas marcas de manuseio e leves sujidades, amarelados devido à ação do tempo. Sem rasgos, grifos ou rasuras. RS01
2006
1 usado
R$ 50,00
Por Que Tenho Medo dos Juízes (a Interpretação/aplicações do Direito)
Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas conservadas. Não contém marcações e rasuras. (foto ilustrativa)
2014
1 usado
R$ 99,90
Teoria Geral do Processo
30ed; corte escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso,
2010
1 usado
R$ 49,00
Programa de Responsabilidade Civil
SKU: 32412177. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 584. Brochura. 584 páginas. Dimensões: 14x21x3cm. Livro em bom estado. Corte levemente amarelado. Páginas 23-25 com varias frases grifadas a lápis.Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 49H
2005
1 usado
R$ 10,00
Direitos Humanos Direitos Sociais e Justiça
SKU: 29899195. Condição: USADO. . OTIMO ESTADO
1998
1 usado
R$ 20,90
Elementos de Direito Constitucional
Capa dura com alguns desgastes na capa, em bom estado, páginas levemente amareladas e manchas amareladas, sem marcações ou rasuras. 214 páginas. 19/B.
1994
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito Comercial (empresarial) - Col Resumos 1
SKU: 25719174. Condição: USADO. . Sinais de manuseio, no mais ótimo estado. - 201624197
2005
1 usado
R$ 11,00