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A Reforma do Codigo de Processo Civil
Obra em otimo estado com 326 Paginas sem grifos
1996
1 novo
R$ 18,00
Curso de Direito Traibutario 28 Ed
Otimo estado 28ed revista e ampliada com 560 paginas
2007
1 novo
R$ 28,00
A Instrumentalidade do Processo (autografado?)
Aparentemente autografado. Peça fotos. Sem uso. Não é propriamente novo, pois não adquirido diretamente da editora, mas se encontra em estado de novo, sem máculas. Apenas desprezível desgaste natural pelo tempo em prateleira sem estar lacrado. Excelente relação custo-benefício.Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, v...
2008
1 novo
R$ 223,22
Direito Sumular - 14a Edição Revista e Ampliada
() - Estado de novo _________________________________________________________________ Corte discretamente empoeirado. (VRD.3) _________________________________________________________________
2012
1 novo
R$ 99,90
Direito Administrativo Brasileiro - 27ª Ed. - Novo
Cod. 11737 / Direito / Brochura / 790 pg. / ISBN: 85-7420-476-5 / (duo) / 27ª edição, atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo, José Emmanuel Burle Filho. . / //// / //// / Livro usado em excelente estado de conservação e leitura. / Capa e contracapa com levíssimos sinais de manuseio, ótimo aspecto. / Corte quase totalmente claro, levíssimas manchas. / Miolo claro com muit...
2002
1 novo
R$ 26,40
Agências Reguladoras. Temas de Direito Administrativo vol 13
Av-4296. Livro novo e lacrado, 214 páginas. Est44b. Coleção Temas de Direito Administrativo 13. O livro apresenta um estudo abrangente sobre as 'agências reguladoras', questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização.
2005
1 novo
R$ 29,00
Controle dos Atos Parlamentares pelo Poder Judiciário
Av-4297. Livro novo e lacrado, 208 páginas. Est44b. Este livro versa sobre o controle judicial dos atos parlamentares. Em um estado democrático de direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do poder legislativo insuscetível de controle judicial?
2003
1 novo
R$ 29,00
As Leis de Processo Administrativo
Av-4124. Livro novo e lacrado, 392 páginas. Est44b. a Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp convidou alguns professores brasileiros para, num esforço solidário, escrever sobre os diversos aspectos das leis. Para expressar suas experiências e conhecimentos já sedimentados sobre o tema, também foram convidados alguns professores argentinos e uruguaios.
2006
1 novo
R$ 35,00
Direito de Família. Direito Civil 4
Av-4680. Livro novo, 208 páginas. Est49a. Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno.
2011
1 novo
R$ 29,00
Direito Constitucional
Av-4338. Livro novo e lacrado, 568 páginas. Est44a. Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três Poderes e à Administração Pública, no que diz respeito à organização do Estado. Os direitos individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, basilares na conformação da Carta Máxima, ...
2009
1 novo
R$ 45,00
As Leis de Processo Administrativo
Av-4123. Livro novo e lacrado, 392 páginas. Est44b. a Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp convidou alguns professores brasileiros para, num esforço solidário, escrever sobre os diversos aspectos das leis. Para expressar suas experiências e conhecimentos já sedimentados sobre o tema, também foram convidados alguns professores argentinos e uruguaios.
2006
1 novo
R$ 35,00
Controle dos Atos Parlamentares pelo Poder Judiciário
Av-4299. Livro novo e lacrado, 208 páginas. Est44b. Este livro versa sobre o controle judicial dos atos parlamentares. Em um estado democrático de direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do poder legislativo insuscetível de controle judicial?
2003
1 novo
R$ 32,00
Controle dos Atos Parlamentares pelo Poder Judiciário
Av-4298. Livro novo e lacrado, 208 páginas. Est44b. Este livro versa sobre o controle judicial dos atos parlamentares. Em um estado democrático de direito, como o brasileiro, seria constitucionalmente justificável a existência de uma categoria de atos emanados do poder legislativo insuscetível de controle judicial?
2003
1 novo
R$ 30,00
Direito Sumular
Livro em ótimo estado, nunca usado, brochura, com comentários às súmulas do STF e do STJ, 10ªedição com 413 páginas.
2000
1 novo
R$ 10,00
Sociedade Limitada no Brasil
Livro novo, brochura, nome, objeto, capital, deliberações, administradores, estrangeiros, fiscalização, mora de sócio, sucessão em geral, com 262 paginas.
1998
1 novo
R$ 12,00
Resumo de Direito Penal Parte Especial Vol. 11
Livro novo, brochura, crimes contra vida, lesões corporais, rixa, crimes contra honra, liberdade individual, inviolabilidade, furto, contra paz, fé pública, contra administração da justiça, etc, Parte Especial da coleção resumos vol.11, com 270 páginas.
2007
1 novo
R$ 10,00
Instituições de Direito Processual Civil - 4 Volumes
5ª Edição! Quatro volumes (1, 2, 3, e 4). Novos!
2005
1 novo
R$ 199,00
Garantias constitucionais de direito penal e de processo penal na constituição de 1988
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1993
1 novo
R$ 25,00
Imunidades Tributarias: Teoria e Analise da Jurisprudencia do Stf
Perfeito estado.
2001
1 novo
R$ 25,00
Direito e economia na democratização brasileira
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1993
1 novo
R$ 25,00
Resumo de Direito Constitucional - Coleção Resumos - Volume 10
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis – Controle da constitucionalidade – Constituições brasileiras – Princípios fundamentais da Constituição de 1988 – Direitos e garantias fundamentais – Di...
2011
1 novo
R$ 32,40
Resumo de Obrigaçoes e Contratos Civis e Comerciais
livro SEM USO 128 pgs brochura ==Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arrendamento mercantil (leasing); troca; doação; locação; comodato; mútuo; depósito; mandato; gestão de negócios; sociedades civis e associações; coope...
2001
1 novo
R$ 25,00
Curso de Direito Tributário 32ªedição Revista Atualizada e Ampliada
Livro Seminovo 560 pgs Brochura Obs Contem Vinco na Capa ==Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional. .==========Foto Real do Livro==============
2011
1 novo
R$ 38,99
Crimes Contra a Ordem Tributária
Livro em ÓTIMO estado 144 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque de Livraria ==FOTO REAL DO LIVRO =========
2002
1 novo
R$ 34,99
Instituições de Direito Processual Civil 6ª Edição 2009 Volume I
livro usado em ótimo estado de conservação algumas páginas grifadas de lápis mais o livro esta como novo muitissimo bom
2009
1 novo
R$ 50,00
Resumo de Direito Constitucional 2880
O livro está em excelente estado. Acabamento brochura. Não consta marcação na capa e nem no interior do livro . Quantidades de páginas 176. A
2005
1 novo
R$ 21,40
Direito Ambiental Brasileiro
18ª edição de 2010. Brochura. 1177 Páginas. Novo. Este livro aborda os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
2010
1 novo
R$ 200,00
Desapropriação de Bens Públicos Vol 15
Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido instrumental
2006
1 novo
R$ 19,01
Lavagem de Dinheiro
A abordagem, neste livro, é bastante abrangente, feita por Edilson Mougenot Bonfim e Márcia M. Mougenot Bonfim, dois cultos integrantes do tradicional e combativo Ministéro Público do Estado de São Paulo. A obra apresenta um breve e, no caso, suficiente histórico. Posteriormente, alinha os itens pertinentes à matéria penal, desde a identificação dos bens jurídicos tutelados, passando pelos problem...
2005
1 novo
R$ 38,01
Revista Trimestral de Direito Público
Exemplar novo lacrado. Brochura. E-11
2011
1 novo
R$ 94,99
Resumo (05) Direito Penal
LIVRO NOVO - Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes - Antijuridicidade - Culpabilidade - Concurso de pessoas - Penas - Medidas de segurança - Efeitos da condenação - Reabilitação - Ação penal - Extinç...
1991
1 novo
R$ 20,00
Novo Manual de Ciência Politica
livro novo, 566 páginas, Para compreender a Política é necessário que todos conheçam o pensamento dos clássicos que, ao longo dos séculos, teorizaram sobre seus problemas fundamentais. Foi com esta preocupação fundamental que cientistas políticos, juristas, filósofos, sociólogos e historiadores, reuniram neste livro seus trabalhos, todos eles dedicados a retomar a análise da problemática política...
2008
1 novo
R$ 61,88
Regulação e Desenvolvimento
Livro novo, lacrado.
1 novo
R$ 50,00
Direito e Globalização Econômica
Livro novo, ainda lacrado.
1 novo
R$ 29,90
Instituições de direito processual civil (em 4 volumes)
Livros novos. 3376 páginas. Brochura.
2005
1 novo
R$ 191,92
Inadimplento Antecipado do Contrato no Direito
Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as soluções jurídicas utilizadas para recompor a relação obrigacional atingida pelo inadimplemento - principalmente, a resolução contratual, acompanhada de...
2015
1 novo
R$ 30,00
Curso de Direito Constitucional Tributário
Livro novo. 1190 páginas. Brochura
2011
1 novo
R$ 119,92
Enunciados e Precedentes Normativos do Tst
ATENÇÃO: o enrugado que aparece na foto é do plástico em que o livro foi embalado.
1997
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental Brasileiro - 19ªedição/2011
O Direito Ambiental necessita da contínua informação e participação das pessoas e da sociedade, através do controle social – inovação constitucional. Levar avante esse controle será uma conquista deste século. O livro estrutura, com objetividade, esse quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de estudantes e profissionais de diversas áreas para implementar ...
2011
1 novo
R$ 15,00
Direito Ambiental Brasileiro - 19ª Edição, Revista e Ampliada
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2011
1 novo
R$ 25,00
Parcerias Público-privadas
SKU: 26856807. LIVRO NOVO: lacrado/ Capa e lombada apresentam excelentes condições / Miolo firme / páginas sem amarelamento e oxidação / Frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não /// Experiência de leitura: livro novo, sem sinais de uso. Controle LJ177/ Cadastrado em: 28/01/2020 /// Obs: Nosso exame obedece a critérios subjetivos. Portanto, estão s...
2007
1 novo
R$ 70,00
Mandado de Segurança
SKU: 26856808. LIVRO NOVO: lacrado/28a edição/ Capa e lombada apresentam excelentes condições / Miolo firme / páginas sem amarelamento e oxidação / Frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não /// Experiência de leitura: livro novo, sem sinais de uso. Controle LJ177/ Cadastrado em: 28/01/2020 /// Obs: Nosso exame obedece a critérios subjetivos. Portan...
2005
1 novo
R$ 55,90
Direito Civil Constitucional - Caderno 3
Livro novo embalado no plástico.
2002
1 novo
R$ 92,00
Teoria dos Princípios - da Definição à Aplicação dos Princípios Jurídi
Livro novo capa brochura, em ótimo estado, 190 páginas. Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
2007
1 novo
R$ 200,00