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Manual Didático de Direito do Trabalho - (estado de Novo)
SKU: 29924253. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. - 201618467
2009
1 usado
R$ 13,00
Concessão de Serviço Público
SKU: 29920260. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
1996
1 usado
R$ 18,00
Resumo de Direito Comercial (empresarial)
SKU: 29920264. Condição: USADO. . 3 - P - Livro em ótimo estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa ótimos. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e concordatas.
2011
1 usado
R$ 18,00
Manual Didático de Direito Processual do Trabalho - (estado de Novo)
SKU: 29924301. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Nesta obra o Direito Processual do Trabalho é apresentado de forma objetiva e atual, visando a informar e esclarecer àqueles que se iniciam na disciplina, servindo,...
2006
1 usado
R$ 13,00
Procedimentos Especiais - (estado de Novo)
SKU: 29924347. Condição: USADO. . 9 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. O Exemplar foi reencapado e envolto a uma camada de contact que lhe confere muito mais durabilidade.
1994
1 usado
R$ 13,00
01) - Procedimentos Especiais
SKU: 30881744. Condição: USADO. . Ref. 06 - Livro em bom estado de conservação para a data de edição, miolo, corte, borda, lombada grifos, e capa bons. Sem notações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.Atualizada e revista, para prosseguir no seu excelente trabalho de auxlio a todos os que necessitem se embrenhar nos meandros do tema. Ilustração da capa ...
1998
1 usado
R$ 13,00
Resumo 6. Processo Penal - (estado de Novo)
SKU: 29924273. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2006
1 usado
R$ 13,00
Ato Administrativo Licitações e Contratos Administrativos
SKU: 28610255. 1931/E5/ Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Edição 1995 SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, ga...
1 usado
R$ 14,40
A Antecipação Da Tutela - Autografado
Item não está na loja física. Exemplar usado, brochura. Capa com poucos desgastes de uso. Corte amarelado e manchas de acidez nas páginas. CAD. 25/8/25 - KL - EST. H3 - 214
1998
1 usado
R$ 50,00
Do Estado Liberal ao Estado Social
Foto real. Brochura. 230 páginas. Livro em bom estado de conservação. Apresenta marcas de manuseio e dobra na capa. Apresenta alguns pontos de oxidação do papel no verso da capa e no corte do exemplar. Apresenta grifos e anotações a lápis. - Todos os nossos livros são enviados com Nota Fiscal. (Cód. L1)
2011
1 usado
R$ 114,70
Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça
Livro Usado, sem grifos e sem rasura, nome na pagina de rosto, contem 155 paginas, Gabriel 25/08/2025 estante 44 _PI7480807_
1994
1 usado
R$ 19,00
Efetividade do Processo e Técnica Processual
Livro novinho em folha, sem grifos, riscos, rabiscos, rasgos. Excelente estado. zerado. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2006
1 usado
R$ 200,00
Arbitragem e Processo
SKU: 30107833. Condição: USADO. . Ref. 06 - Livro em bom estado de conservação para a data de edição, miolo, corte, borda, lombada grifos, e capa bons. Sem notações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.Ilustração da capa digitalizada do original para venda. 356 paginas
1998
1 usado
R$ 47,50
curso de direito tributário
USADO, CORTE DAS PÁGINAS AMARELADAS, PORÉM O CONTEÚDO NÃO POSSUI MANCHAS, RASURAS OU MARCAÇÕES
2004
1 usado
R$ 25,90
curso de direito constitucional positivo
USADO, CORTE DAS PÁGINAS AMARELADAS , CAPA E CONTRA-CAPA DESGASTADAS PELO TEMPO E ARMAZENAMENTO, PORÉM , NÃO HÁ COMPROMETIMENTO COM A LEITURA/ESCRITA; SEM MANCHAS OU RASURAS.
1999
1 usado
R$ 25,90
Direito Municipal Brasileiro - 16ª Edição Atualizada
854 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado. levemente amarelado pelo tempo.
2008
1 usado
R$ 33,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro, em médio estado de conservação lado 06 Miolo : Páginas com marcas de uso, amareladas pelo tempo Corte: Em médio estado, amarelado pelo tempo Lombada: Em médio estado, com algumas marcas. Capa: Em médio estado , com marcas de uso Mais informações sobre o livro, através do WhatsApp(81)986695-916 / 996751-690 enviaremos imagens do livro Dúvidas, sobre o exemplar, solicitar fotos, antes da com...
2011
1 usado
R$ 10,00
Curso de direito penal tributário brasileiro - 1 ed./2010
Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa época. Ali estão as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformação, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmação de poder, bem...
Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007
Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro tenha grandes soluções para o deslinde do assunto. O Autor, além do desenvolvimento do tema, enfrenta problemas e casos que realmente surgem em nossa realidade processual penal, tonando a obra de especial interesse para estudantes e estudiosos, profissionais do direito penal.
2007
Responsabilidade civil preventiva - 1 ed./2014
Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar-se a papéis muito amplos e consentâneos com a afirmação da proteção dos direitos da pessoa. Demonstra não apenas a necessidade como também os caminhos abertos para uma refundament...
2024
Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
2024
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2024
Locação: Reforma da lei 8.245/1991 - 2 ed./2011
Esta obra complementa o livro Locação - Questões Processuais e Substanciais, dos mesmos Autores, abordando de modo conciso as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112, de 9.12.2009, Lei da Reforma do Inquilinato, que alterou a Lei 8.245, de 18.10.1991, para aperfeiçoar as regras de direito substancial e os procedimentos sobre locação de imóvel urbano, no sentido também de dar mais...
2024
Direito administrativo e liberdade - 1 ed./2014
Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses textos afinam-se com os temas versados de forma magistral por Lúcia Figueiredo. Discricionariedade, interesse público, controle da Administração Pública, mandado de segurança, entr...
2024
Penhora de quotas de sociedade limitada - 4 ed./2013
A microrreforma do código de processo civil, com as alterações decorrentes da lei 11.382/2006, trouxe disciplina especifica ao art.655, inciso iv, permitindo a penhora de quotas de sociedades empresárias, dirimindo, assim, a duvida quanto á legalidade da media. Outraas reformas inclusive com instituição da empresa individual, a partir da Lei 12.441/2011, permitindo a constituição de empresa de úni...
Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014
O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por excesso ou omissão e o conceito-síntese de direito fundamental à
Cadernos de soluções constitucionais - Volume 1 - 1 ed./2003
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz textos de grandes constitucionalistas da atualidade, bem como as principais tendências jurisprudenciais sobre Direito Constitucional.
2020
Instituições de direito processual civil - vol. 2 - 7 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio, intervenção de terceiros; procedimento, atos processuais, prazos, nulidades; despesas processuais e honorários da sucumbência, assistência judiciária.
2017
Competência tributária - 1 ed./2014
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criado...
2024
O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009
Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias ocasiões, não tem atendido aos reclamos da populaçlão em graves questões que foram submetidas à sua apreciação. Assuntos da mais alta relevância, imprescin...
Crianças e Adolescentes em Situação de rua - 1 ed./2011
Uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. A questão abordada nesta obra é difícil, crianças e adolescentes em situação de rua e que, em princípio, não são do âmbito dos órgãos judiciários, pois a maior parte das crianças que se encontrem, em um momento ou outro, em uma situação na qual a rua se torna se...
Paulo Bonavides: Defensor da Constituição - 1 ed./2015
A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância da contribuição do nosso professor, não só pelas lições doutrinárias, mas, sobretudo, pela constante preocupação e pelo envolvimento militante com as ins...
2020
Curso de direito empresarial - Volume II - 1 ed./2018
Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação jurídica, estruturação, características, modos de contratação, formação, entre outros pontos de grande destaque. Na sequência e estuda os diversos tipos de contratos existentes no ...
Igualdade de tratamento nas relações trabalho - 1 ed./1997
Estudo completo e pormenorizado da legislação que veda a discriminação por motivo de raça, sexo, cor, estado civil, procedência etc. tanto nas relações de trabalho como nas demais relações pessoais, e suas conseqüências penais, numa análise minuciosa de cada uma das condutas discriminatórias proscritas pela legislação
1997
Resumo (06) processo penal - 30 ed./2017
Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – Recursos – Júri – Habeas corpus – Procedimentos do CPP e das leis especiais – Juizado especial criminal.
2024
Poder legislativo municipal - 1 ed./2008
Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do Vereador, prerrogativas, responsabilidades e incompatibilidades; o regimento interno da Câmara Municipal, as sessões as comissões e a Mesa Diretora.
2024
Contribuições e imposto sobre a renda - 1 ed./2015
Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua publicação é um importante meio para a ampliação e aprofundamento da discussão.
2020
Direitos Fundamentais - 2 ed./2017
Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da CF/1988 e a dura realidade, enfrentando a significação dos direitos fundamentais, valores fundamentais e valores instrumentais previstos na CF (dignidade hu...
Intervenção de terceiros - 1 ed./2015
Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (.) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideração da personalidade jurídica e o "amicus curiae".(.) A intervenção de terceiros sofreu alterações importantes no seu tratamento, muitas delas acompanhando uma tendência já revelada p...
2024
Direito sumular - 14 ed./2012
Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo.
2024
Autorização de serviço público - 1 ed./2018
Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilateralmente cancelável ao simples alvedrio da Administração Pública e não geradora de qualquer estabilidade funcional, permanência de atuação ou reparação compensatória, em favor do ...
Curso de processo civil - Tomo III - 1 ed./2018
Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código. Este tomo III ainda se ocupa dos principais procedimentos especiais previstos em leis extravagantes, como o mandado de segurança, a ação civil pública,...
2024
Lei do cheque e novas medidas bancárias de proteção aos usuários - 5 ed./2012
A Lei 7.357/85 constitui o objeto principal de reflexão deste livro, artigo por artigo, com o suporte histórico representado pelas anotações integradas à Lei Uniforme Internacional, acolhida pelo Brasil com reservas. Analisando a perspectiva doutrinária e oferecendo crítica construtiva da jurisprudência assentada ou ainda em fase de formação, os autores rediscutem exaustivamente todos os temas rel...
O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneo - 1 ed./2016
[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando o dever judicial de dar solução adequada e integral aos litígios postos em juízo (princípio da inafastabilidade da jurisdição). (.) Detém-se ainda no exame das diversas espécies de...
2024