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Prova Penal e Garantismo uma Investigação Crítica
livro em ótimo estado, brochura, assinatura na primeira página, 178 páginas sem marcações.
2004
1 usado
R$ 35,00
Direito do Trabalho no Mercosul
Livro seminovo, como novo, sem rabiscos, anotações ou grifos. Assinatura a lápis do antigo dono na folha de rosto. Foto real do livro.
2001
1 usado
R$ 21,00
Paranoia e Crime: do Direito à Psicanálise
livro em ótimo estado, brochura, com uma dedicatória na primeira página assinada pelo autor, 153 páginas sem marcações.
2015
1 usado
R$ 30,00
A Sangue-frio - Origens e Consequências na Sociedade Brasileira
Brochura, 1 exemplar, 216 páginas. Seminovo.
1999
1 usado
R$ 15,00
Lições de Direito Processual Civil Vol. II 2
Está como novo.
2009
1 usado
R$ 48,99
Lições de Direito Processual Civil Vol I 1
Está como novo.
2008
1 usado
R$ 14,99
Reconceituando o Poder de Polícia
usado, brochura, 14x21cm., 260p. capas livre de danos, cortes amarelados, miolo com páginas claras, limpas e livre de inscrições - afora nome de aluna na folha de rosto. e6p2
2000
1 usado
R$ 10,00
Ponderação de Normas Em Matéria Penal
Capa conservada, folhas e cortes com pigmentos amarelados e miolo sem grifos, 184 p.
2007
1 usado
R$ 53,00
Democracia Á Portuguesa
Livro em bom estado de conservação; Sem grifos, marcas ou anotações.
2014
1 usado
R$ 20,00
Direito Internacional Privado e Direito à Filiaçao
Muito bom estado, 156 p.
2010
1 usado
R$ 14,00
Na Prática a Teoria é Outra?
PLT anhanguera 496. Bom estado, capa conservada, amarelados nos cortes e grifos à lápis em algumas páginas, 110 p.
2011
1 usado
R$ 30,00
Cláusula Penal: a Pena Privada Nas Relações Negociais
Capa conservada com leves sujidades do tempo, assinatura à caneta na folha de rosto, amarelados nos cortes e miolo sem grifos, 318 p.
2007
1 usado
R$ 78,00
Direito Público e Evolução Social
Muito bom estado, 290 p.
2007
1 usado
R$ 18,00
Manual de Direito Administrativo 19ª Ed
Livro em ÓTIMO estado 1096 pgs Brochura ==19a. Edição Revista, Ampliada e Atualizada até 31/12/2007 ==========Foto Corresponde ao Livro ==================
2008
1 usado
R$ 59,99
Direito da Cidade
O crescimento acentuado das cidades brasileiras, acompanhado de perto pelo aumento de uma série de problemas no ambiente urbano, já há longa data clama por soluções eficazes e desassociadas do populismo político e da preservação de regalias e da lucratividade a todo custo. Não há dúvidas de que, atualmente, nos principais centros urbanos brasileiros se colhem os frutos do que inadequadamente se pl...
2007
1 usado
R$ 29,00
O Novo Tribunal do Júri
Livro em ÓTIMO estado 86 pgs Brochura Contem Carimbo ==Recentemente, o Tribunal do Júri sofreu sensíveis alterações com a vigência da Lei nº 11.689/08, as quais, a par do louvável intuito, trouxeram preocupação e desassossego à parcela da comunidade jurídica já acostumada com os postulados anteriores e quem de maneiro um tanto açodada, se vu compelida a rever conceitos, rotinas e procedimentos arr...
2009
1 usado
R$ 40,99
Juizados Especiais Federais Cíveis
Bom estado, capa conservada, leves amarelados nos cortes e grifos à caneta em algumas poucas páginas, 322 p.
2004
1 usado
R$ 14,00
Ensaios de Antropologia e de Direito
A coleção foi idealizada em homenagem ao saudoso jurista theotonio negrão. O autor visa ao estudo da garantia por evicção e dos instrumentos processuais voltados a seu exercício, abrangendo a proposta de adoção de instituto processual alternativo para a tela do garantido.Bom estado, capa conservada, fragmentos de carimbo na folha de rosto, leves amarelados nos cortes e miolo sem grifos, 290 p.
2009
1 usado
R$ 168,00
O Direito Processual Penal Militar
Em síntese, a pesquisa teve por meta a análise sistemática da norma processual penal militar através do sistema constitucional, visto sob uma ótica garantista, fazendo, portanto, o que os constitucionalistas chamam de filtragem constitucional do Código de Processo Penal Militar, de forma a assegurar os direitos fundamentais do ser humano e, ao mesmo tempo, proporcionar uma justiça mais efetiva que...
2010
1 usado
R$ 44,00
A Democracia Brasileira no Contexto da Periferia Latino-americana
Bom estado, capa conservada, dedicatória à caneta na folha de rosto e miolo sem grifos, 354 p.
2013
1 usado
R$ 12,00
Conceito Constitucional de Propriedade
Livro em ÓTIMO estado 220 pgs Brochura = Foto Real do Livro===
1997
1 usado
R$ 36,99
A Democracia Global Em Construção
Livro em muito bom estado. Brochura, 312 páginas, sem rasura. Folhas brancas. Arestas predominantemente brancas, com pouca sujidade.
2005
1 usado
R$ 100,00
Estudos para uma Teoria do Direito e do Processo do Trabalho
Livro em ótimo estado. Brochura, 246 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2015
1 usado
R$ 40,00
A Tutela dos Direitos Nas Infrações Cibernéticas
Livro em ótimo estado. Brochura, 96 páginas, sem rasura - apenas uma dedicatória da autora na primeira folha.
2018
1 usado
R$ 38,00
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na Sociedade da Informaçã
Livro em bom estado. Brochura, 192 páginas, sem rasura.
2017
1 usado
R$ 50,00
Direito Urbanístico e Ambiental: Estudos Em Homenagem ao Professor
Livro em muito bom estado. Brochura, 437 páginas, sem rasura nas partes textuais: dedicatória de Vanusa Murta Agrelli na primeira folha. Peso: 786 gramas.
2008
1 usado
R$ 30,00
A Tutela dos Direitos Nas Infrações Cibernéticas
Livro em ótimo estado. Brochura, 96 páginas, sem rasura - apenas uma dedicatória da autora na primeira folha.
2018
1 usado
R$ 38,00
Por uma Teoria dos Princípios
Livro em bom estado, 11ª edição. Brochura, 348 páginas, sem rasura. Peso: 630 gramas. Revisto em 17/03/2025.
2003
1 usado
R$ 40,00
O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal
"O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal brasileiro" está em bom estado. Brochura, 310 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2007
1 usado
R$ 130,00
Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito
Livro em bom estado. Brochura, 556 páginas, sem rasura nas partes textuais: uma assinatura datada na segunda folha, à caneta nanquim de tinta azul; carimbo de biblioteca pessoal no verso da segunda folha.
2005
1 usado
R$ 40,00
A Tutela dos Direitos Nas Infrações Cibernéticas
Livro em ótimo estado. Brochura, 96 páginas, sem rasura - apenas uma dedicatória da autora na primeira folha.
2018
1 usado
R$ 38,00
Direito Financeiro e Justiça Tributária
Livro em ótimo estado. Brochura, 310 páginas, sem rasura. Carimbo da editora na primeira folha: "editora lumen juris divulgação / RJ cortesia venda proibida". Folhas e arestas brancas. Peso: 435 gramas. 04/06/2021 (10/05/2025).
2004
1 usado
R$ 80,00
Justiça Como Equidade
Livro em bom estado. Brochura, 354 páginas, sem rasura nas partes textuais: assinatura datada na segunda folha, à caneta azul; carimbo de biblioteca pessoal no verso da segunda folha. Liberais, comunitaristas e a autocrítica de John Rawls.
2004
1 usado
R$ 100,00
Interpretação e Aplicação de Convenções
Livro em ótimo estado. Brochura, 370 páginas, sem rasura. Dedicatória da autora na primeira folha. Folhas e arestas brancas.
2014
1 usado
R$ 40,00
O Programa Mais Médicos e a Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Livro em ótimo estado, como novo. Brochura, 260 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2017
1 usado
R$ 50,00
A Influência do Paradigma Científico-natural no Pensamento
Livro em muito bom estado. Brochura, 170 páginas, sem rasura nas partes textuais: assinatura na segunda folha; carimbo de biblioteca pessoal no verso da segunda folha. Folhas e arestas brancas.
2005
1 usado
R$ 25,00
Termo de Ajustamento de Conduta na Gestão de Resíduos Sólidos
Livro em muito bom estado. Brochura, 188 páginas, sem rasura. Folhas brancas.
2005
1 usado
R$ 70,00
Introdução à Legislação Ambiental Brasileira e Licenciamento Ambiental
Livroem muito bom estado. Brochura, 660 páginsa, sem rasura. Folhas brancas. Arestas predominantemente brancas, com poucas manchinhas.
2005
1 usado
R$ 400,00
Teoria Jurídica e Novos Direitos
Livro em bom estado. Brochura, 208 páginas, sem rasura. Peso: 330 gramas. 27/07/22 (05/07/2025).
2000
1 usado
R$ 80,00
Criminologia e Subjetividade
Livro em muito bom estado. Brochura, 196 páginas, sem rasura nas partes textuais: dedicatória na primeira folha, à caneta azul. Folhas brancas.
2005
1 usado
R$ 70,00
Discricionaridade Administrativa
Livro em muito bom estado. Brochura, 408 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2005
1 usado
R$ 60,00
Hermenêutica Filosófica e Direito
Livro em bom estado; lombada um pouco côncava. Brochura, 408 páginas, sem rasura nas partes textuais: carimbos nas 3 primeiras folhas: de cortesia da editora Lumen Juris e de uma subprocuradora geral do Estado. Folhas brancas.
2003
1 usado
R$ 65,00
O Direito de Acesso à Justiça e a Mediação
Livro em ótimo estado. Brochura, 178 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2009
1 usado
R$ 60,00
A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema - Volume 1
Livro em muito bom estado. Brochura, 318 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas.
2019
1 usado
R$ 100,00