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Estrutura Jurídica da Culpabilidade
Brochura, 174 páginas, marca de umidade na capa e contra capa, nome e etiqueta na primeira página, DDD 26
1999
1 usado
R$ 75,00

O Reino da Estupidez e o Reino da Razão
Livro usado em bom estado quase sem manuseio - brochura 14 x 21cm - 234 pág. Na presente obra a autora exerce todo seu virtuosismo analítico: uma mestra na arte da sátira cultural analisa uma Sátira clássica de um grande Satírico, para mostrar não apenas o que aquele trabalho haverá significado para aquele século, como também talvez o mais importante o que o espírito que aquele texto traduz signi...
2006
1 usado
R$ 187,95

A Inversão Ideológica do Discurso Garantista - a Subversão ...
Inversão Ideológica do Discurso Garantista - A Subversão da Finalidade das Normas Constitucionais de Conteúdo Limitativo para a Ampliação do Sistema Penal Alexandre Bizzotto Os operadores do direito, ao estarem em contato direto com a realidade judicial, podem ser um dos primeiros a internalizar a violência estatal, com o manejo tímido dos instrumentos constitucionais disponíveis ou, mesmo, manip...
2009
1 usado
R$ 120,00

Direito Administrativo
Direito Administrativo-Coleção Provas e Concursos. Edição Brochura, 170 pags. Em Bom EStado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm
1992
1 usado
R$ 21,00

Estatuto dos Estrangeiros e Legislação Complementar
Estatuto dos Estrangeiros e Legislação Complementar Textos atualizados até dezembro /99 com indice remissivo. Edição brochura, 236 pags. Em Bom Estado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm
2000
1 usado
R$ 22,00

Manual de Seguros Privados
Esta obra visa proporcionar ao leitor conhecimentos específicosmem matéria do contrato de seguros privados, sendo fruto de um trabalho de intensa pesquisa por parte do autor.Este livro proporciona ao leitor informações que irão contribuir para o sucesso de uma futura negociação de seguros privados, tanto do ponto de vista da doutrina, quanto da jurisprudência nacional, evitando perdas irreparáveis...
2004
1 usado
R$ 33,90

A Constituição Como Simulacro
O grande embuste da modernidade consiste em transformar o poder constituinte em ato fundante que põe a Constituição como ato extraordinário da soberania popular, quando o poder constituinte e a assembléia por ele instalada se revestem de caráter ordinário. Portanto, o simulacro é o ato de outorga que uma assembléia dá a si mesma com o propósito de restringir, regular e prescrever os direitos atine...
2007
1 usado
R$ 45,00

Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Direito
O atual ciclo de globalização econômica voltou a confrontar o problema do acesso a direitos e o arcabouço jurídico necessário para assegurar a viabilidade dos mercados. Além de atual o livro também suscita interesse porque oriudo da reflexão e da experiência de um juiz acostumado a conforntar-se com as exigências da atividade juridicional; para os leitores , estudantes e profissionais do direit...
2012
1 usado
R$ 63,20

Dogmatica Juridica e Direito Subdesenvolvido
O presente livro é o primeiro de uma série, e resume os resultados de um projeto que começou em 1987, uma terceira fase do grupo, por assim dizer, cujo objetivo é estudar especificidades da realidade jurídica no Brasil. A primeira fase também está mediatamente contemplada, posto que tratava de um estudo sociológico do alunado da faculdade de direito, ligado ao tema do ensino jurídico e da pesquisa...
2008
1 usado
R$ 30,00

Incentivos Setoriais E Credito-Premio De Ipi
102p.
2002
1 usado
R$ 15,00

Criminologia Traumatizada
A série CriminologiaS: Discursos para a Academia inaugura seus trabalhos com a publicação de cinco dissertações representativas dessa dupla vertente de estudos criminológicos, em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.Em conjunto com as publicações dos coordenadores da coleção Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (sociologia e justiça penal: teoria e prática dos estudos...
2010
1 usado
R$ 65,00

Por um Constitucionalismo Inclusivo
Resumo:Reúne textos acadêmicos do autor escritos entre 2007 a 2009. A primeira parte do livro trata da história constitucional brasileira, da independência até o presente. A segunda parte contém artigos sobre temas da constituição e direitos fundamentais publicados em revistas especializadas e obras coletivas. A terceira parte é composta por dois trabalhos produzidos no Ministério Público Federal,...
2010
1 usado
R$ 850,00

Thomas Hobbes Penalista - Vol.2 - Coleao Porque Ler Os Classicos
Um dos pensamentos mais marcantes na filosofia contratualista é, sem dúvida, o de Thomas Hobbes. A conflituosidade de sua obra, sintetizada no Leviatã, é objeto de debates e controvérsias até os nossos dias. O moderno direito penal, especialmente nas suas tendências mais recrudescentes, tem levado repetidamente à retomada do pensamento hobbesiano, quer em tom de crítica, quer na pretensão de supor...
2010
1 usado
R$ 85,00

Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos
O 'Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos...
2014
1 usado
R$ 100,00

As Garantias Fundamentais e a Prova (e Outros Temas)
Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação, contém carimbo do estabelecimento na folha de rosto, lombada com desgaste nas extremidades.
1997
1 usado
R$ 22,40

Pequena Introdução À Filosofia Política
Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação.
2000
1 usado
R$ 22,40

Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
"Controle de constitucionalidade & direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes". Brochura. Muito bom estado de conservação. Obra coletiva na qual colaboraram, dentre outros: Arnoldo Wald; Francisco Fernández Segado; Hans-Uwe Erichsen; Ingo Wolfgang Sarlet; Jorge Miranda; Lenio Luiz Streck; Luís Roberto Barroso; Marcelo Neves; Paulo Gustavo Gonet Branco; Peter Häberle. 37...
2010
1 usado
R$ 60,00

A Decadência e a Prescrição no Direito do Trabalho
Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação.
2003
1 usado
R$ 22,40

Pluralismo - Direito e Justica Distributiva
Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado.
2009
1 usado
R$ 46,40

Estoicismo Imperial Como Momento da Ideia de Justiça
Brochura. Carimbo de livraria na primeira folha. Cortes levemente manchados. Sem rasgos, riscos, carimbos etc. 423p.
2009
1 usado
R$ 165,00

Polícia e Estado de Direito na América Latina
Brochura. Boas condições gerais. Carimbo de antigo dono.
2004
1 usado
R$ 65,00

Teoria da Democracia
Brochura. Obra coletiva, coordenada por Martonio Montalverne Barreto Lima, Newton de Menezes Albuquerque e Lucas Gonçalves da Silva. Muito boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc. 377p.
2015
1 usado
R$ 120,00

O Sobrenatural nos Corredores do Tribunal
Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado.A autora conta a sua trajetória profissional em 50 casos reais dos bastidores judiciais e seus mistérios, vividos em 20 anos de advocacia, recheados de dramas, incertezas, litígios e surpresas, aliados ao Sobrenatural de Deus. contém dedicatória da autora.
2022
1 usado
R$ 54,40

Curso de processo penal - volume 1
Muito bom estado, capa dura.
2002
1 usado
R$ 21,00

Islamismo, Laicidade e Secularismo Questões Jurídicas e Culturais ....
Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado.
2023
1 usado
R$ 46,40

Nulidades da Sentenca Civel
Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado. contém dedicatória do autor.
2004
1 usado
R$ 38,40

Negócios Jurídicos Internacionais
43 8 livro em ótimo estado
2003
1 usado
R$ 15,00

Negócios Jurídicos Internacionais
43 8 livro em ótimo estado
2003
1 usado
R$ 15,00

Prisao Cautelar e Liberdades Fundamentais
43 5 livro em ótimo estado
2005
1 usado
R$ 49,00

Direito Institucional e Material do Mercosul
Bom estado com algumas anotações a caneta ao longo do livro que mais ajudam que atrapalham.
2005
1 usado
R$ 29,99

A Introdução ao Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
Em bom estado. PP. 35, 107 e sumário com pequenas marcações a caneta. 203p. Clássico e esgotado.
1998
1 usado
R$ 99,99

1000 perguntas de direito administrativo
bom estado / leves sinais de uso / miolo muito bom / 322 páginas
1995
1 usado
R$ 18,00

Direito do Petroleo e de Outras Fontes de Energia
Excelente estado, coletânea, 502p, mas apresenta respingos escuros nos cortes inferior e principalmente dianteiro.
2011
1 usado
R$ 149,99

Resumo de Direito Civil - Parte Geral
Ano 1995, - Ed., 238 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: excelente - Obs.: bom estado / capa e laterais: sinais de uso: lombada gasta / miolo muito bom
1995
1 usado
R$ 10,00

Escritos Sobre a Liberdade - Col. Em 7 Volumes
Livros SEMI-NOVOS, RAROS e em excelente estado. Sem grifos, anotações ou marcações. Consta, apenas, na primeira página, as iniciais do nome do antigo proprietário e uma data. Coleção em 7 volumes: v. 1 (Recuperar o desejo da liberdade e conter o poder punitivo, 57p), v. 2 (Proibições, crenças e liberdade: o direito à vida, a eutanásia e o aborto, 57 p), v. 3 (Proibições, riscos, danos e engano...
2009
1 usado
R$ 790,00

O Ministério Público na Jurisdição Penal Internacional
Brochura, bom estado de conservação, apresenta desgastes na capa e oxidação nas páginas. Conteúdo integral. foto real do produto. Qualquer dúvida por favor nos consulte Obrigado 2138
1 usado
R$ 30,00

Curso Básico de Processo Civil- Tomo I Teoria Geral do Processo
Livro brochura em bom estado de conservação, 262 páginas, apresenta carimbo da editora na primeira página, algumas páginas grifadas a lápis e marca-texto. A- 200
1 usado
R$ 10,00

Manual de Direito Processual do Trabalho- 2 Volumes
Obra encadernada, 2 Volumes, em bom estado de conservação. A- 209
2004
1 usado
R$ 45,00

1000 Perguntas de Direito Comercial
Livro brochura em bom estado de conservação, 454 páginas, sem grifos, anotações e rasura. A- 1843
1997
1 usado
R$ 10,00

O Tribunal do Júri
Livro Brochura, 128 páginas sem grifos, sem rasuras, sem anotações, Capa e Contra-capa com marca de mancha na parte de baixo A- 12.214
1990
1 usado
R$ 10,00

Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável
Muito bom estado. Assinatura e carimbo na primeira folha. 4a edição. 450 pgs
1999
1 usado
R$ 10,00

Direito Processual Penal 6ª Edição
Livro Encadernado em bom estado de conservação, 832 páginas, sem grifos, sem rasuras, sem anotações. A- 6892
2002
1 usado
R$ 13,50

Ressarcimento de Danos - Pessoais e Materiais
Leve desgaste do tempo. Algumas páginas com sublinhados, etc. 5a edição ampliada e atualizada. 455 pgs.
1998
1 usado
R$ 10,00

Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância
Livro Brochura em bom estado de conservação, 140 páginas, sem grifos, sem rasuras, sem anotações, capa e contra capa com manchas na parte de dentro. A- 11.186
2000
1 usado
R$ 17,89