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        Estrutura Jurídica da Culpabilidade

        Estrutura Jurídica da Culpabilidade

        Brochura, 174 páginas, marca de umidade na capa e contra capa, nome e etiqueta na primeira página, DDD 26

        Ronaldo Tanus Madeira

        1999

        1 usado

        R$ 75,00

        O Reino da Estupidez e o Reino da Razão

        O Reino da Estupidez e o Reino da Razão

        Livro usado em bom estado quase sem manuseio - brochura 14 x 21cm - 234 pág. Na presente obra a autora exerce todo seu virtuosismo analítico: uma mestra na arte da sátira cultural analisa uma Sátira clássica de um grande Satírico, para mostrar não apenas o que aquele trabalho haverá significado para aquele século, como também talvez o mais importante o que o espírito que aquele texto traduz signi...

        Ruth Maria Chittó Gauer

        2006

        1 usado

        R$ 187,95

        A Inversão Ideológica do Discurso Garantista - a Subversão ...

        A Inversão Ideológica do Discurso Garantista - a Subversão ...

        Inversão Ideológica do Discurso Garantista - A Subversão da Finalidade das Normas Constitucionais de Conteúdo Limitativo para a Ampliação do Sistema Penal Alexandre Bizzotto Os operadores do direito, ao estarem em contato direto com a realidade judicial, podem ser um dos primeiros a internalizar a violência estatal, com o manejo tímido dos instrumentos constitucionais disponíveis ou, mesmo, manip...

        Alexandre Bizzotto

        2009

        1 usado

        R$ 120,00

        Direito Administrativo

        Direito Administrativo

        Direito Administrativo-Coleção Provas e Concursos. Edição Brochura, 170 pags. Em Bom EStado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm

        Roberto Barcellos de Magalhães

        1992

        1 usado

        R$ 21,00

        Estatuto dos Estrangeiros e Legislação Complementar

        Estatuto dos Estrangeiros e Legislação Complementar

        Estatuto dos Estrangeiros e Legislação Complementar Textos atualizados até dezembro /99 com indice remissivo. Edição brochura, 236 pags. Em Bom Estado de conservação. Dim.: 14 x 21 cm

        Antonio Becker ( Org.)

        2000

        1 usado

        R$ 22,00

        Manual de Seguros Privados

        Manual de Seguros Privados

        Esta obra visa proporcionar ao leitor conhecimentos específicosmem matéria do contrato de seguros privados, sendo fruto de um trabalho de intensa pesquisa por parte do autor.Este livro proporciona ao leitor informações que irão contribuir para o sucesso de uma futura negociação de seguros privados, tanto do ponto de vista da doutrina, quanto da jurisprudência nacional, evitando perdas irreparáveis...

        Marcello Teixeira Bittencourt

        2004

        1 usado

        R$ 33,90

        A Constituição Como Simulacro

        A Constituição Como Simulacro

        O grande embuste da modernidade consiste em transformar o poder constituinte em ato fundante que põe a Constituição como ato extraordinário da soberania popular, quando o poder constituinte e a assembléia por ele instalada se revestem de caráter ordinário. Portanto, o simulacro é o ato de outorga que uma assembléia dá a si mesma com o propósito de restringir, regular e prescrever os direitos atine...

        Luiz Moreira

        2007

        1 usado

        R$ 45,00

        Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Direito

        Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado Democrático de Direito

        O atual ciclo de globalização econômica voltou a confrontar o problema do acesso a direitos e o arcabouço jurídico necessário para assegurar a viabilidade dos mercados. Além de atual o livro também suscita interesse porque oriudo da reflexão e da experiência de um juiz acostumado a conforntar-se com as exigências da atividade juridicional; para os leitores , estudantes e profissionais do direit...

        Tiago Gagliano Alberto

        2012

        1 usado

        R$ 63,20

        Dogmatica Juridica e Direito Subdesenvolvido

        Dogmatica Juridica e Direito Subdesenvolvido

        O presente livro é o primeiro de uma série, e resume os resultados de um projeto que começou em 1987, uma terceira fase do grupo, por assim dizer, cujo objetivo é estudar especificidades da realidade jurídica no Brasil. A primeira fase também está mediatamente contemplada, posto que tratava de um estudo sociológico do alunado da faculdade de direito, ligado ao tema do ensino jurídico e da pesquisa...

        João Maurício Adeodato

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Incentivos Setoriais E Credito-Premio De Ipi

        Incentivos Setoriais E Credito-Premio De Ipi

        102p.

        Gabriel Lacerda Troianelli

        2002

        1 usado

        R$ 15,00

        Criminologia Traumatizada

        Criminologia Traumatizada

        A série CriminologiaS: Discursos para a Academia inaugura seus trabalhos com a publicação de cinco dissertações representativas dessa dupla vertente de estudos criminológicos, em diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.Em conjunto com as publicações dos coordenadores da coleção Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (sociologia e justiça penal: teoria e prática dos estudos...

        Alexandre Costi Pandolfo

        2010

        1 usado

        R$ 65,00

        Por um Constitucionalismo Inclusivo

        Por um Constitucionalismo Inclusivo

        Resumo:Reúne textos acadêmicos do autor escritos entre 2007 a 2009. A primeira parte do livro trata da história constitucional brasileira, da independência até o presente. A segunda parte contém artigos sobre temas da constituição e direitos fundamentais publicados em revistas especializadas e obras coletivas. A terceira parte é composta por dois trabalhos produzidos no Ministério Público Federal,...

        Daniel Sarmento

        2010

        1 usado

        R$ 850,00

        Thomas Hobbes Penalista - Vol.2 - Coleao Porque Ler Os Classicos

        Thomas Hobbes Penalista - Vol.2 - Coleao Porque Ler Os Classicos

        Um dos pensamentos mais marcantes na filosofia contratualista é, sem dúvida, o de Thomas Hobbes. A conflituosidade de sua obra, sintetizada no Leviatã, é objeto de debates e controvérsias até os nossos dias. O moderno direito penal, especialmente nas suas tendências mais recrudescentes, tem levado repetidamente à retomada do pensamento hobbesiano, quer em tom de crítica, quer na pretensão de supor...

        Paulo Cesar Busato (Org.)

        2010

        1 usado

        R$ 85,00

        Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos

        Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos

        O 'Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. É compacto. Indica-se online as referências bibliográficas que deve necessariamente ser consultadas para se ter a dimensão do que se passa. Fornece, assim, elementos para releitura do processo penal brasileiro a partir da noção de guerra e da teoria dos jogos...

        Alexandre Morais Da Rosa

        2014

        1 usado

        R$ 100,00

        As Garantias Fundamentais e a Prova (e Outros Temas)
        EV Indica

        As Garantias Fundamentais e a Prova (e Outros Temas)

        Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação, contém carimbo do estabelecimento na folha de rosto, lombada com desgaste nas extremidades.

        Antonio Carlos Barandier

        1997

        1 usado

        R$ 22,40

        Pequena Introdução À Filosofia Política
        EV Indica

        Pequena Introdução À Filosofia Política

        Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação.

        Aquiles Côrtes Guimarães

        2000

        1 usado

        R$ 22,40

        Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais

        Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais

        "Controle de constitucionalidade & direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes". Brochura. Muito bom estado de conservação. Obra coletiva na qual colaboraram, dentre outros: Arnoldo Wald; Francisco Fernández Segado; Hans-Uwe Erichsen; Ingo Wolfgang Sarlet; Jorge Miranda; Lenio Luiz Streck; Luís Roberto Barroso; Marcelo Neves; Paulo Gustavo Gonet Branco; Peter Häberle. 37...

        Christine Peter da Silva e Gustavo Carneiro (co.)

        2010

        1 usado

        R$ 60,00

        A Decadência e a Prescrição no Direito do Trabalho
        EV Indica

        A Decadência e a Prescrição no Direito do Trabalho

        Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação.

        Francisco Ferreira Jorge Neto; Outro

        2003

        1 usado

        R$ 22,40

        Pluralismo - Direito e Justica Distributiva
        EV Indica

        Pluralismo - Direito e Justica Distributiva

        Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado.

        Gisele Cittadino

        2009

        1 usado

        R$ 46,40

        Estoicismo Imperial Como Momento da Ideia de Justiça

        Estoicismo Imperial Como Momento da Ideia de Justiça

        Brochura. Carimbo de livraria na primeira folha. Cortes levemente manchados. Sem rasgos, riscos, carimbos etc. 423p.

        Andityas Soares de Moura Matos

        2009

        1 usado

        R$ 165,00

        Polícia e Estado de Direito na América Latina

        Polícia e Estado de Direito na América Latina

        Brochura. Boas condições gerais. Carimbo de antigo dono.

        Fauzi Hassan Choukr; Kai Ambos (coord.)

        2004

        1 usado

        R$ 65,00

        Teoria da Democracia

        Teoria da Democracia

        Brochura. Obra coletiva, coordenada por Martonio Montalverne Barreto Lima, Newton de Menezes Albuquerque e Lucas Gonçalves da Silva. Muito boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc. 377p.

        Martonio Montalverne, Newton Albuquerque (coor.)

        2015

        1 usado

        R$ 120,00

        O Sobrenatural nos Corredores do Tribunal
        EV Indica

        O Sobrenatural nos Corredores do Tribunal

        Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado.A autora conta a sua trajetória profissional em 50 casos reais dos bastidores judiciais e seus mistérios, vividos em 20 anos de advocacia, recheados de dramas, incertezas, litígios e surpresas, aliados ao Sobrenatural de Deus. contém dedicatória da autora.

        Vieira Renata Coutinho

        2022

        1 usado

        R$ 54,40

        Curso de processo penal - volume 1

        Curso de processo penal - volume 1

        Muito bom estado, capa dura.

        Marcellus Polastri de Lima

        2002

        1 usado

        R$ 21,00

        Islamismo, Laicidade e Secularismo Questões Jurídicas e Culturais ....
        EV Indica

        Islamismo, Laicidade e Secularismo Questões Jurídicas e Culturais ....

        Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado.

        Silva Maria Fernanda Leite de Frei

        2023

        1 usado

        R$ 46,40

        Nulidades da Sentenca Civel
        EV Indica

        Nulidades da Sentenca Civel

        Exemplar usado , capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado. contém dedicatória do autor.

        Marcello Cinelli de Paula Freitas

        2004

        1 usado

        R$ 38,40

        Negócios Jurídicos Internacionais

        Negócios Jurídicos Internacionais

        43 8 livro em ótimo estado

        David Meiler

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Negócios Jurídicos Internacionais

        Negócios Jurídicos Internacionais

        43 8 livro em ótimo estado

        David Meiler

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Prisao Cautelar e Liberdades Fundamentais

        Prisao Cautelar e Liberdades Fundamentais

        43 5 livro em ótimo estado

        Antonio Alberto Machado

        2005

        1 usado

        R$ 49,00

        Direito Institucional e Material do Mercosul

        Direito Institucional e Material do Mercosul

        Bom estado com algumas anotações a caneta ao longo do livro que mais ajudam que atrapalham.

        Ana Cristina Paulo Pereira

        2005

        1 usado

        R$ 29,99

        A Introdução ao Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro

        A Introdução ao Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro

        Em bom estado. PP. 35, 107 e sumário com pequenas marcações a caneta. 203p. Clássico e esgotado.

        Humberto Dalla Bernardina Pinho Clássico Esgotado

        1998

        1 usado

        R$ 99,99

        1000 perguntas de direito administrativo

        1000 perguntas de direito administrativo

        bom estado / leves sinais de uso / miolo muito bom / 322 páginas

        Walter Gaspar

        1995

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito do Petroleo e de Outras Fontes de Energia

        Direito do Petroleo e de Outras Fontes de Energia

        Excelente estado, coletânea, 502p, mas apresenta respingos escuros nos cortes inferior e principalmente dianteiro.

        Alexandre Santos de Aragão Org.

        2011

        1 usado

        R$ 149,99

        Resumo de Direito Civil - Parte Geral

        Resumo de Direito Civil - Parte Geral

        Ano 1995, - Ed., 238 pags., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: excelente - Obs.: bom estado / capa e laterais: sinais de uso: lombada gasta / miolo muito bom

        Walter Gaspar

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        Escritos Sobre a Liberdade - Col. Em 7 Volumes

        Escritos Sobre a Liberdade - Col. Em 7 Volumes

        Livros SEMI-NOVOS, RAROS e em excelente estado. Sem grifos, anotações ou marcações. Consta, apenas, na primeira página, as iniciais do nome do antigo proprietário e uma data. Coleção em 7 volumes: v. 1 (Recuperar o desejo da liberdade e conter o poder punitivo, 57p), v. 2 (Proibições, crenças e liberdade: o direito à vida, a eutanásia e o aborto, 57 p), v. 3 (Proibições, riscos, danos e engano...

        Maria Lúcia Karam

        2009

        1 usado

        R$ 790,00

        O Ministério Público na Jurisdição Penal Internacional

        O Ministério Público na Jurisdição Penal Internacional

        Brochura, bom estado de conservação, apresenta desgastes na capa e oxidação nas páginas. Conteúdo integral. foto real do produto. Qualquer dúvida por favor nos consulte Obrigado 2138

        Maria Anaides do Vale Siqueira Soub

        1 usado

        R$ 30,00

        Curso Básico de Processo Civil- Tomo I Teoria Geral do Processo

        Curso Básico de Processo Civil- Tomo I Teoria Geral do Processo

        Livro brochura em bom estado de conservação, 262 páginas, apresenta carimbo da editora na primeira página, algumas páginas grifadas a lápis e marca-texto. A- 200

        Gustavo Santana Nogueira

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual de Direito Processual do Trabalho- 2 Volumes

        Manual de Direito Processual do Trabalho- 2 Volumes

        Obra encadernada, 2 Volumes, em bom estado de conservação. A- 209

        Francisco Ferreira Jorge Neto- Jouberto de Quadros

        2004

        1 usado

        R$ 45,00

        1000 Perguntas de Direito Comercial

        1000 Perguntas de Direito Comercial

        Livro brochura em bom estado de conservação, 454 páginas, sem grifos, anotações e rasura. A- 1843

        Walter Gaspar

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        O Tribunal do Júri

        O Tribunal do Júri

        Livro Brochura, 128 páginas sem grifos, sem rasuras, sem anotações, Capa e Contra-capa com marca de mancha na parte de baixo A- 12.214

        Paulo Roberto Leite Ventura

        1990

        1 usado

        R$ 10,00

        Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável

        Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável

        Muito bom estado. Assinatura e carimbo na primeira folha. 4a edição. 450 pgs

        J. M. Leoni Lopes de Oliveira

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Processual Penal 6ª Edição

        Direito Processual Penal 6ª Edição

        Livro Encadernado em bom estado de conservação, 832 páginas, sem grifos, sem rasuras, sem anotações. A- 6892

        Paulo Rangel

        2002

        1 usado

        R$ 13,50

        Ressarcimento de Danos - Pessoais e Materiais

        Ressarcimento de Danos - Pessoais e Materiais

        Leve desgaste do tempo. Algumas páginas com sublinhados, etc. 5a edição ampliada e atualizada. 455 pgs.

        Antonio Lindbergh C. Montenegro

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância

        Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância

        Livro Brochura em bom estado de conservação, 140 páginas, sem grifos, sem rasuras, sem anotações, capa e contra capa com manchas na parte de dentro. A- 11.186

        Adriana Menezes de Rezende

        2000

        1 usado

        R$ 17,89

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