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O Novo Procedimento da Separação e do Divórcio 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 231; 29-12-21; De Acordo Com a Lei Nº 11.441/07
2007
1 usado
R$ 10,00

Escritos de Direito de Família
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 237; 29-12-21
2007
1 usado
R$ 11,00

Direito do Trabalho Tomo I 4ª Edição
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado, pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; nervura no dorso; marca de dobra nas páginas; texto destacado em várias páginas; anotação em poucas páginas; miolo está um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; grande; págs; 891; 31-10-18
2008
1 usado
R$ 18,00

Teoria do Estado Democracia e Poder Local 2ª Edição
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; parte superior da 1ª página foi retirada mas não compromete o texto; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 254; 22-11-18
2002
1 usado
R$ 16,00

Responsabilidade Civil Concorrencial Introdução ao Direito
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; parte superior da 1ª página foi retirada mas não compromete o conteúdo; carimbo nas bordas; marca de dobra em algumas páginas; brochura; págs; 266; 22-11-18; Concorrencial Privado
2002
1 usado
R$ 14,00

Internet e Direito Reflexões Doutrinárias
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e sujidade causada por manuseio em poucas partes; ranhura e desgaste na extremidade nas capas; carimbo nas bordas; nome na 3ª página; parte superior da 1ª página foi retirada, mas não compromete o conteúdo; brochura; págs; 202; 22-11-18
2001
1 usado
R$ 10,00

Crimes de Informática e Seus Aspectos Processuais 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; nome e carimbo com dados na 1ª pagina; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 230; 18-01-22
2003
1 usado
R$ 10,00

Curso de Processo Penal Volume III 2ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, sujidade, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; pouco desgaste no dorso; marca de dobra em algumas paginas; texto destacado em poucas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 409; 27...
2009
1 usado
R$ 20,00

A Comunidade Cibernética e o Direito
1997 - 100 páginas. Amarelecimento pela ação do tempo. Grifado por caneta marca-texto. Assinatura na contracapa e na folha de rosto. Sumário: Internet - conceito -- A Intimidade e a Privacidade na Era Digital --A Comunidade Cibernética e suas Relações com o Direito: a constituição federal e o código de defesa do consumidor. A relação provedor-usuário. Responsabilidade Civil -- Copyright : direito ...
1 usado
R$ 19,89

A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; carimbo com dados e texto destacado em algumas páginas; ondulação nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 166; 26-12-18; Título Completo: A Responsabilidade Pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista, Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Nature...
2005
1 usado
R$ 19,00

Mercosul: o Novo Quadro Jurídico das Relações Comerciais na América
208 páginas. Bom estado de conservação. Assinatura na contracapa e na borda. A obra enquadra juridicamente o mercosul no contexto do comércio internacional, analisando o tratado de Assunção sob a ótica da convenção de Viena sobre tratados internacionais, do tratado de Montevidéu de 1980, e do GATT, p/ em seguida analisar os instrumentos e as instituições responsáveis pela implementação desse novo ...
1997
1 usado
R$ 34,90

A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002
ISBN: 857387497x. 111 páginas. Bom estado de conservação. Assinatura na folha de rosto. Os fatores que contribuem para o comprometimento do acesso à justiça no Brasil como - crise social, econômica, política, ética e institucional, geram um elevado índice de descumprimento de obrigações legais e contratuais, assim como a de lesões a direitos subjetivos. Considerando este quadro, esta obra tem como...
2004
1 usado
R$ 49,80

Homenagem ao Ministro Nilson Naves - Algumas Decisões Memoráveis
//// Cezar Roberto Bitencourt e Gabriel Nehme Benfica ( Orgs. ) //// Excelente conservação da brochura, miolo alvo, sem registros manuscritos, capa preservada de desgastes, leve vinco por dobra, somente, na primeira capa, este irrisório, quase imperceptível. _ 204 pp _ 23, 0 cm //// 1. Juízes : Decisões : Brasil - 2. Tribunais superiores : Jurisprudência : Brasil - 3. Homenageado: Naves, N...
2010
1 usado
R$ 65,00

Ética e Direitos: Ensaios Críticos
Livro usado, sem rasuras na capa e contra capa, anotação na primeira folha, bordas amareladas, com 158 páginas.(18/01/21 Taty H-2)
2011
1 usado
R$ 10,00

Direito Civil - Teoria Geral
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 683páginas. RPE222B.
2007
1 usado
R$ 14,00

Jurisprudência Ambiental Brasileira
Em bom estado para leitura; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; desgastes e nervura no dorso; carimbo com dados em poucas páginas; marca de ferrugem causados por clips em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 134; 07-01-19
1995
1 usado
R$ 10,00

Alimentos no Direito de Família Aspectos Materiais e Processuais
Em bom estado; contém leve amarelado e manchinha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; dedicatória e autógrafo na 1ª página; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 162; 30-12-18
2011
1 usado
R$ 29,00

Direito Constitucional: Doutrina e Prática
1996 - 130 páginas. Bom estado de conservação, com dedicatória da autora na folha de rosto. Assinatura na contracapa e folha de rosto. Miolo grifado (marca-texto). Combinando doutrina com jurisprudência, a autora busca introduzir o direito constitucional, especificamente na órbita federal, à luz dos novos tempos. Livro raro na EV!
1 usado
R$ 19,89

Fundamentos de Direito Penal
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado, sujidade não muito intensa, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, leve desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; quebra no dorso; marca de dobra nas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 354; 17-01-19; Subtítulo: Aplicação da Lei Penal, Teoria Geral do Crime, Concurso de Agentes
2006
1 usado
R$ 50,00

Direito Constitucional Teoria da Constituição 2ª Edição
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura; págs; 372; 18-01-19
2004
1 usado
R$ 10,00

Família e Solidariedade - Teoria e Prática do Direito da Família
Livro usado, em bom estado de conservação, possue uma pequena rasura na capa, bordas amareladas, sem grifos. Composto por 477 páginas. (28/01/21) Gabriel
2008
1 usado
R$ 23,33

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional - 2ª Edição
ISBN: 8573871296. 198 páginas. Bom estado de conservação, com dedicatória do autor na folha de rosto. Lombada e contracapa com assinatura (marca-texto). O autor analisa as imperfeições da lei nº 7.492/86, que se traduzem na técnica defeituosa de construção dos tipos ou ainda na adoção de conceitos considerados "exóticos", como o de "magnitude da lesão causada". Observe-se também que diversas práti...
2002
1 usado
R$ 51,00

A Investigação nos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Pública
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 201; 24-03-22
2004
1 usado
R$ 60,00

Para um Processo Penal Democrático Crítica a Metástase
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 113; 26-03-22; Para Um Processo Penal Democrático Crítica a Metástase do Sistema de Controle Social
2008
1 usado
R$ 12,00

Da Prisão e da Liberdade Provisória na Reforma de 2011
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; texto destacado em algumas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs 230; 24-03-22
2011
1 usado
R$ 20,00

Tutela Preventiva (inibitória) Nas Obrigações de Fazer e Não Fazer
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado, sujidade não muito intensa, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e leve desgaste na extremidade nas capas; dedicatória e autógrafo na 1ª página; rabisco não muito intenso sobre dados na 1ª página; ruga na parte superior das últimas páginas e da última capa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 164; 17-01-19
2007
1 usado
R$ 125,00

Curso de Processo Penal 15ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; um pouco de irregularidade e pouca nervura no dorso; marca de dobra em poucas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; médio; pá...
2011
1 usado
R$ 15,00

Comentários as Alterações do Cpc Leis Nº 10352 e 10358/2001 10444/2002
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pequena nervura no dorso; uso de pincel atômico sobre dados na 1ª pagina; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 152; 14-03-22
2002
1 usado
R$ 10,00

Segurança Pública e Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito
Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pequena nervura no dorso; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 182; 19-03-22
2008
1 usado
R$ 50,00

Ensaios Críticos Direito Politica Religião
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; texto destacado em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 165; 18-03-22
2011
1 usado
R$ 35,00

Prova Penal e Garantismo uma Investigação Crítica
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; texto destacado em poucas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 178; 18-03-22; Prova Penal e Garantismo Uma Investigação Crítica Sobre a Verdade Fá...
2004
1 usado
R$ 120,00

Curso de Processo Penal 12ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, marca de manuseio e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de irregularidade e quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado, anotação e marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregul...
2009
1 usado
R$ 10,00

Direito Alternativo Brasileiro e Pensamento Jurídico Europeu
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 162; 18-03-22
2004
1 usado
R$ 30,00

Raízes da Sociedade Criminógena
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; orelha em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; ano 1997; págs; 417; 21-03-22
1 usado
R$ 50,00

Ciências Criminais Articulações Críticas da Constituição da República
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 253; 18-03-22; Ciências Criminais Articulações Críticas em Torno dos 20 Anos da Constituição da República
2009
1 usado
R$ 100,00

Legalidade Libertária
Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, marca de manuseio e manchinha não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; nada que comprometa o conteúdo; brochura; médio; págs; 646; 19-03-22
2006
1 usado
R$ 130,00

Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais uma Abordagem Crítica
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação, mancha amarelada e manchinha escurecida em poucas partes; ranhura nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; sobra de cola na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; 3ª edição; brochura; págs; 296; 17-03-22
2007
1 usado
R$ 20,00

A Indução e a Analogia no Campo do Direito
Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 130; 19-03-22
2002
1 usado
R$ 15,00

Conflito e Segurança Entre Pombos e Falcões
Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; rabisco com caneta vermelha sobre o texto na parte superior da pagina 52, mas da para ler; brochura; págs; 222; 19-03-22
2003
1 usado
R$ 200,00

Reformas Penais Em Debate
Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 176; 19-03-22
2005
1 usado
R$ 40,00

O Interrogatório Criminal Como Instrumento de Acesso a Justiça Penal
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pequena nervura no dorso; texto destacado em poucas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 204; 18-03-22; O Interrogatório Criminal Como Instrumento de Acesso a Justiça Penal Desafios ...
2005
1 usado
R$ 20,00

O Ministério Público na Investigação Penal Preliminar
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém marca de manuseio, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 232; 21-03-22
2004
1 usado
R$ 12,00

Exclusão da Punibilidade Em Crimes de Sonegação Fiscal
Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 191; 19-03-22
2003
1 usado
R$ 290,00

A Penhora de Quotas na Sociedade por Quotas Responsabilidade Limitada
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca de dobra nas capas; texto destacado em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; 2ª edição; págs; 113; 27-03-19
2000
1 usado
R$ 10,00