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A Revelia e Suspensão do Processo Penal
1ª edição/ 126 páginas
1997
1 usado
R$ 23,00

Desafios de um Novo Padão de Acumulação
Outros Autores: Ronaldo Rangel / 1ª edição / 97páginas
1994
1 usado
R$ 25,00

O Direito do Desenvolvimento
1ª edição / 157 páginas
2000
1 usado
R$ 50,00

Direitos Humanos: Teoria e Prática
brochura 362 páginas formato 14x21 exemplar conservado, capa firme, ín- tegra, em muito bom aspecto. assina- tura de posse na folha de rosto e no frontispício. miolo preservado, livre de anotações ou grifos.
1999
1 usado
R$ 24,75

Sindicato e a Luta pela Melhoria da Qualidade de Vida
1ª edição / 100 páginas
1998
1 usado
R$ 24,00

A Associação Sindical no Sistema das Liberdades Públicas
1ª edição / 219 páginas
1996
1 usado
R$ 40,00

A Comunidade Cibernética e o Direito
1ª edição / 98 páginas
1997
1 usado
R$ 19,00

Anuário 2000 a Democracia
1ª edição / 312páginas
2000
1 usado
R$ 60,00

Guia da Cidadania
Subtítulo: Teoria, Prática e Legislação / 312 páginas
1998
1 usado
R$ 20,00

Nacionalidade
Subtítulo: Lineamentos da Nacionalidade Derivada e da Naturalização Extraordinária / 1ª edição / 98 páginas
2000
1 usado
R$ 14,00

O Poder Judiciário na virada do século
Subtítulo: Paradigmas de Atuação / 68 páginas 004
1998
1 usado
R$ 60,00

O Código Civil à Luz do Direito Romano
Subtítulo: Parte Geral / 2ª edição / 268 páginas
1996
1 usado
R$ 25,00

Direito Sumulado
Direito Sumulado - Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Federal de Recursos (extinto), Tribunais Regionais Federais. Organizado por Eugênio Rosa e Firly Nascimento Filho, brochura, com 390 páginas.
1997
1 usado
R$ 32,00

Direito Processual Penal
2ª edição / 630 páginas
2000
1 usado
R$ 30,00

A Teoria da Imprevisão e o Atual Direito Privado Nacional
106 páginas
1994
1 usado
R$ 25,00

Resumo de Direito das Coisas
Subtítulo: Coleção Resumos / 295 páginas
1996
1 usado
R$ 18,00

Resumo de Direito Civil - Parte Geral
Subtítulo: Coleção Resumos / 236 páginas
1995
1 usado
R$ 12,00

Direito Processual Civil - Vol. 6
Subtítulo: Coleção Provas e Concursos / 130 páginas
1993
1 usado
R$ 10,00

Direito Tributário - Vol. 1
Subtítulo: Coleção Provas e Concursos / 150 páginas
1996
1 usado
R$ 10,00

Direito Constitucional - Vol. 2
Subtítulo: Coleção Provas e Concursos / 2ª edição / 180 páginas
1996
1 usado
R$ 10,00

Limites Jurídicos da Moeda
Livro brochura com 354 páginas . RC/03/2020
2000
1 usado
R$ 32,00

O Cheque nos Dias de Hoje
83 páginas
2000
1 usado
R$ 18,00

O Condomínio na Prática
4ª edição / 301 páginas
1990
1 usado
R$ 15,00

Juizados Especiais Criminais
Subtítulo: Lei 9. 099, de 26. 09. 95 / 104 páginas
1996
1 usado
R$ 18,00

Cpi os Novos Comitês de Salvação Pública
193 páginas
2001
1 usado
R$ 45,00

Direito Adquirido Emendas Constitucionais e Controle da Constit....
Subtítulo: Título completo: Direito Adquirido Emendas Constitucionais e Controle da Constitucionalidade - Servidor Público e Aposentadoria / 2ª edição revista / 87 páginas
1997
1 usado
R$ 10,00

Curso Básico de Direito Constitucional Tomo I
Subtítulo: Teoria da Constituição Controle de Constitucionalidade / 274 páginas
2004
1 usado
R$ 32,00

Permanência e Mutabilidade em Hans Kelsen
Livro sem uso, com 81 páginas
1995
1 usado
R$ 39,90

Permanência e Mutabilidade em Hans Kelsen
Livro sem uso, com 81 páginas
1995
1 usado
R$ 39,90

Permanência e Mutabilidade em Hans Kelsen
Livro sem uso, com 81 páginas
1995
1 usado
R$ 39,90

O Estado Desorganizado contra o Crime Organizado
Anotações à Lei Federal n: 9. 034 / 95 Organizações Criminosas - Livro sem uso, 135 páginas
1997
1 usado
R$ 125,00

Da Globalização do Direito Internacional Público
Os choques regionais - Livro sem uso, em ótimo estado de conservação, porém a 1ª e última página levemente amarelada, 120 páginas
2000
1 usado
R$ 62,00

Sanção Penal - Sua Gênese e Tendências Modernas
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 116 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2001
1 usado
R$ 35,00

Da Infância Perdida à Criança Cidadã
Apresentação Desembargador Jorge Fernando Loretti - Livro sem uso, 213 páginas
1998
1 usado
R$ 30,00

Doping: Aspectos Penais
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 183 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1999
1 usado
R$ 45,00

Sanção Penal - Sua Gênese e Tendências Modernas
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 116 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2001
1 usado
R$ 35,00

Problemas de Direito Penal - Com Respostas
Livro sem uso - Brochura - 2ª edição - 102 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1995
1 usado
R$ 19,89

Sanção Penal - Sua Gênese e Tendências Modernas
Livro com algumas páginas com sinais de traça, sem prejudicar a leitura - Brochura - 1ª edição - 116 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2001
1 usado
R$ 30,00

O Código Civil à Luz Do Direito Romano
Livro sem uso - Brochura - 2ª edição - 267 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1996
1 usado
R$ 25,00

Sanção Penal - Sua Gênese e Tendências Modernas
Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 116 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2001
1 usado
R$ 35,00

O Código Civil à Luz Do Direito Romano
Livro sem uso - Brochua - 3ª edição - 267 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015
1997
1 usado
R$ 30,00

Problemas de Direito Penal - Com Respostas
Livro sem uso - Brochura - 2ª edição - 102 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1995
1 usado
R$ 19,89

Os Direitos Sucessórios dos Companheiros: Lei Nº 8. 971 de 29/12/1994
Livro usado, em bom estado de conservação, livre de grifo ou rasura, nada que comprometa a leitura. adesivo na capa, e com pigmentações amareladas. 130 pág. E14P3B - SAM
1996
1 usado
R$ 10,00

Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro
brochura 184 páginas - formato 15, 5x22, 5 exemplar conservado, capa firme, íntegra, em ótimo aspecto. anotação breve e data na folha de rosto. miolo perfeito, sem ma- nuseio. 26/5/23.
2018
1 usado
R$ 125,75