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Responsabilidade Civil Em Acidentes de Trânsito
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Acidentes de Trânsito-Responsabilidade Civil-Juizados Especiais e Juízo Comum-Questões PráticasRM
2000
1 usado
R$ 50,00

Improbidade Administrativa
O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público e privado característica da formação brasileira, controles preventivos e repressivos são instrumentos necessários para combater a improbidade adminis...
2006
1 usado
R$ 59,00

Manual de Direito Administrativo
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de suas aulas, ministradas há mais de quinze anos em Faculdades e cursos de prepar...
2008
1 usado
R$ 59,00

Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável
Livro em excelente estado, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Dois temas naturalmente polêmicos do Direito Civil - alimentos e sucessão - são aqui tratados sob a ótica de uma situação ainda mais discutida, a de serem conseqüentes da união estável, não apenas pela inovação legal, mas, principalmente, pela conseqüência de derivarem suas regras de duas igualmente polêmicas...
1997
1 usado
R$ 30,00

Lições de Direito Processual Civil Volume 3
o Prof. Alexandre Freitas Câmara apresenta, nesta obra, exemplos de situações práticas ao lado da abordagem teórica das questões suscitadas. Conta, ainda, com informações do Direito Comparado e de Evolução Histórica dos institutos, ao longo dos capítulos a eles destinados, proporcionando uma leitura mais ágil e com vários enfoques.O Autor, Professor de Direito Processual Civil na EMERJ – Escola da...
2012
1 usado
R$ 59,00

Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Considerada pelo autor como se fosse o terceiro volume de uma coleção sobre Direito Tributário, esta obra trata especificamente sobre os diversos tipos de impostos e oferece uma visão ampla e detalhada da matéria, seja na esfera federal, estadual e municipal. Com linguagem didática e objetiva, o autor aborda o conteúdo com embasamento na doutrina e na jurisprudência e examina minuciosamente os ...
2012
1 usado
R$ 59,00

Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Considerada pelo autor como se fosse o terceiro volume de uma coleção sobre Direito Tributário, esta obra trata especificamente sobre os diversos tipos de impostos e oferece uma visão ampla e detalhada da matéria, seja na esfera federal, estadual e municipal. Com linguagem didática e objetiva, o autor aborda o conteúdo com embasamento na doutrina e na jurisprudência e examina minuciosamente os ...
2012
1 usado
R$ 59,00

Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Considerada pelo autor como se fosse o terceiro volume de uma coleção sobre Direito Tributário, esta obra trata especificamente sobre os diversos tipos de impostos e oferece uma visão ampla e detalhada da matéria, seja na esfera federal, estadual e municipal. Com linguagem didática e objetiva, o autor aborda o conteúdo com embasamento na doutrina e na jurisprudência e examina minuciosamente os ...
2012
1 usado
R$ 59,00

Ressarcimento de Danos Pessoais e Materiais
O autor revela invulgares qualidades de pesquisador, aliadas a uma capacidade de análise notável. Examina ele com cuidado e minuciosamente a variada trama de problemas que revistem a reparação de dano, em suas várias modalidades. A matéria é sabidamente difícil e vasta, oferece também campo a um aprofundamento de conceitos que dizem com a própria formulação moderna de uma teoria do direito.Exempla...
1998
1 usado
R$ 59,00

Manual de Direito Tributário
"A obra do ilustre Prof. Anderson Madeira não chega à literatura nacional para ser mais um escrito; não! O bem intelectual gerado pelos pensamentos, convicções e reflexões, frutos de um diferenciadíssimo conhecimento técnico e específico, aliado a um singular dom de escrever com clareza, objetividade e inteligência, faz da obra em apreço um daqueles raros livros que quando chegam, chegam para faze...
2009
1 usado
R$ 39,00

Ações Constitucionais
Este livro envolve ações que têm assento no texto constitucional ou dele derivam de forma imediata, daí a sua importância. Além disso, o mandado de segurança passou por recente alteração legislativa (Lei nº 12.016/2009), sendo que o mandado de injunção sofreu significativa remodelação pela jurisprudência do STF.Outras ações passam pelo mesmo processo, a exemplo da fixação de competência para a açã...
2009
1 usado
R$ 39,00

Lições de Direito Processual Civil Volume 2
“A ciência isolada da prática é uma ciência estéril, enquanto a prática do Direito, distante da ciência, pode se tornar puro charlatanismo.” Por esta razão, preocupado com a compreensão científica do Direito Processual Civil aliada à sua aplicação, o Prof. Alexandre Freitas Câmara apresenta, nesta obra, exemplos de situações práticas ao lado da abordagem teórica das questões suscitadas. Conta, ain...
2012
1 usado
R$ 59,00

Lições de Direito Processual Civil Volume 2
“A ciência isolada da prática é uma ciência estéril, enquanto a prática do Direito, distante da ciência, pode se tornar puro charlatanismo.” Por esta razão, preocupado com a compreensão científica do Direito Processual Civil aliada à sua aplicação, o Prof. Alexandre Freitas Câmara apresenta, nesta obra, exemplos de situações práticas ao lado da abordagem teórica das questões suscitadas. Conta, ain...
2012
1 usado
R$ 59,00

Impostos Federais Estaduais e Municipais
Exemplar sem uso; consta marcas de ação do tempo pelo armazenamento. Neste livro apresentamos os institutos tributários inerentes ao Direito Constitucional Tributário e ao Código Tributário Nacional, bem como as normas que regulam o Direito Financeiro, como, por exemplo, a responsabilidade fiscal (LC 101/00) e a lei de finanças públicas (lei 4.320/64).
2012
1 usado
R$ 59,00

Impostos Federais Estaduais e Municipais
Exemplar sem uso; consta marcas de ação do tempo pelo armazenamento. Neste livro apresentamos os institutos tributários inerentes ao Direito Constitucional Tributário e ao Código Tributário Nacional, bem como as normas que regulam o Direito Financeiro, como, por exemplo, a responsabilidade fiscal (LC 101/00) e a lei de finanças públicas (lei 4.320/64).
2012
1 usado
R$ 59,00

Impostos Federais Estaduais e Municipais
Exemplar sem uso; consta marcas de ação do tempo pelo armazenamento. Neste livro apresentamos os institutos tributários inerentes ao Direito Constitucional Tributário e ao Código Tributário Nacional, bem como as normas que regulam o Direito Financeiro, como, por exemplo, a responsabilidade fiscal (LC 101/00) e a lei de finanças públicas (lei 4.320/64).
2012
1 usado
R$ 59,00

Manual de Direito Tributário
"A obra do ilustre Prof. Anderson Madeira não chega à literatura nacional para ser mais um escrito; não! O bem intelectual gerado pelos pensamentos, convicções e reflexões, frutos de um diferenciadíssimo conhecimento técnico e específico, aliado a um singular dom de escrever com clareza, objetividade e inteligência, faz da obra em apreço um daqueles raros livros que quando chegam, chegam para faze...
2009
1 usado
R$ 39,00

A Última Onda Reformadora do Código de Processo Civil
Livro em excelente estado de conservação. Consta carimbos de antigo dono. Sinopse: Esta obra pretende contribuir para a formação, aprimoramento e atualização de professores e estudantes de Direito, dos profissionais atuantes nos fóruns, dos candidatos a concursos e de todos que, de forma prática e objetiva, lidam com o ordenamento jurídico num momento histórico marcado pela velocidade das mudanças...
2008
1 usado
R$ 30,00

Lições de Direito Processual Civil Volume 1
Livro com pequeno dano na parte superior da lombada. Sem uso, sem grifos ou rasuras.
2012
1 usado
R$ 59,00

Direito Civil: Teoria Geral
A obra procura tratar da teoria da maneira mais próxima possível da realidade. Os exemplos são pinçados da vida como ela é (na linguagem de Nélson Rodrigues), com o propósito de permitir melhor absorção da teoria.Miolo sem marcas ou anotações.Bordas com pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2009
1 usado
R$ 88,00

Direitos Reais
Este livro mantém a linha ideológica que caracteriza o nosso trabalho - a visão constitucionalizada do Direito Civil. A crença de que a efetivação da norma constitucional é libertária e afirmará ideais de uma sociedade mais equilibrada. Unimos os nossos esforços intelectuais em torno de um ideal comum - apresentar uma obra de Direito Civil que, a um só tempo, conseguisse transmitir aos estudantes,...
2010
1 usado
R$ 55,00

Direito das Obrigações
O objetivo desta obra é levar ao conhecimento do operador do Direito uma concepção do Direito das Obrigações. O Direito Civil constitucional e despatrimonializado repercute sobre o modelo obrigacional, introduzindo paradigmas na dogmática do Direito Privado. O livro ainda aborda temas de processo civil relacionados à matéria, em face da interferência das normas instrumentais no universo dos direit...
2009
1 usado
R$ 59,00

Direito das Famílias
Miolo sem marcas ou anotações.Bordas com traços de poeira pela ação do tempo.
2010
1 usado
R$ 70,00

Direito dos Contratos
Direito dos Contratos de nosso Curso de Direito Civil, abrangendo a sua teoria geral e as figuras negociais em espécie. Construímos com reflexões ponderadas – e entrelaçadas conjuntamente – este livro, que trata do Direito Contratual no mundo contemporâneo. E esse locus na contemporaneidade demandou que evoluíssemos a sistemática clássica dos manuais brasileiros de tratar do Direito Contratual na ...
2011
1 usado
R$ 89,00

ação sócio educativa pública - inovação do estatuto da criança e do adolescente
ótimo estado; sem grifos, com dedicatória; cortes amarelados com pontos de oxidação
1998
1 usado
R$ 10,00

A Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais 2ª Edição
livro em bom estado de conservação, capa brochura com desgastes, sem grifos, sem anotaçãoes, formato 14 x 21 cm, 357 páginas.
2002
1 usado
R$ 17,00

Processo Administrativo Federal -3ª Edição
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, capa brochura, 375 páginas, 14 x 21 cm
2007
1 usado
R$ 25,00

Direito Fundamental à Saúde
Livro usado em bom estado, sem grifos , capa brochura, 165 páginas, formato 14 x 21 cm
2005
1 usado
R$ 49,90

Sociedades Civis no Direito Brasileiro
Distinção entre sociedade civil e sociedade comercial; Fundações; Estrutura e funcionamento da sociedade civil; Os órgãos de comunicação em face da lei de imprensa; Legislação , Doutrina e Jurisprudência.Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.Consta carimbo.
1978
1 usado
R$ 29,00

Juizados Especiais Criminais
Livro usado mais em ótimo estado
1996
1 usado
R$ 10,00

o licenciamento ambiental do petróleo e gás natural
ótimo estado, sem grifos, cortes amarelados
2003
1 usado
R$ 10,00

Resumo de Direito das Sucessões
W91 787/ S4A - O livro se encontra em bom estado de conservação! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. - 201684031
1 usado
R$ 12,00

Manual de Direito Administrativo
Livro brochura em ótimo estado com 1157 páginas, capa e lombada em bom estado, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas em ótimo estado. Alê
2011
1 usado
R$ 85,00

Psicopatologia Florense: Breve Estudo Sobre o Alienado e a Lei
Livro brochura em ótimo estado contendo 116 páginas. Capa e lombada em ótimo estado. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos e rasuras. Há anotações na folha de rosto e o nome do antigo dono na segunda página feitos com tinta esferográfica azul. Le
2000
1 usado
R$ 24,00

Escola Cruel
bom estado interno, porem três folhas apresentam amassado, cortes amarelados e com pontos de mancha
1994
1 usado
R$ 10,00

Parcerias Público-privadas para Smart Cities - 2ª Edição
Livro brochura estado novo, contendo 248 páginas. Capa e lombada ótimo estado. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos, rasuras ou nome. Anotação com tinta esferográfica azul na folha de rosto. Le
2017
1 usado
R$ 55,00

A Nova Lei de Investigação de Paternidade - 4 Ed.
ótimo estado, lateral amarelada
1999
1 usado
R$ 10,00

Responsabilidade Civil Ambiental dos Financiadores
Livro com dedicatória escrita a caneta na folha de rosto, com leves pontinhos amarelados na borda superior o restante estão em bom estado, texto sem grifos e sem anotações, 119 páginas.(cod=b10409)
2003
1 usado
R$ 27,00

Direito Penal Econômico - 2ª Edição
Livro brochura estado novo, contendo 179 páginas. Capa e lombada ótimo estado. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos, rasuras, anotações ou nome. Le
2005
1 usado
R$ 23,00

incentivos setoriais e crédito-prêmio de IPI
excelente estado, pontos de mancha no corte inferior
2002
1 usado
R$ 10,00

Tributação e Previdência Complementar
Brochura seminovo com 124 páginas. Capa, lombada, páginas e corte das folhas como novos.
2013
1 usado
R$ 30,00

Manual de Direito Administrativo - 5 Ed.
muito bom estado, cortes amarelados, ; carimbo do antigo dono nos cortes e interiormente; poucas anotações a lápis, sublinhados a caneta
1999
1 usado
R$ 10,00

Lições de Direito Processual Civil - Val. I
Livro capa dura desgastada, bordas desgastadas, miolo 100% conservado, apenas algumas manchas nas laterais ; A ciência isolada da prática é uma ciência estéril, enquanto a prática do Direito, distante da ciência, pode se tornar puro charlatanismo. Por esta razão, preocupado com a compreensão científica do Direito Processual Civil aliada à sua aplicação, o Prof. Alexandre Freitas Câmara apresenta, ...
2004
1 usado
R$ 12,48

Tratado da Propriedade Industrial - Vol. 2
Livro em bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras. Estoque Mooca. E. 14/02/23
2010
1 usado
R$ 430,00