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A Tutela Processual Ambiental
RIL/24122022 MA234T-30 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23x 16 / Observações finais: / Nº de páginas: 230 / Ano: /
2012
1 usado
R$ 70,00
Da Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade
EL2910-16 250 páginas em brochura. Formato 14 x 21 cm. Livro em bom estado. Sem grifos e rasuras. Miolo integro. Corte com algumas manchas escurecidas devido ação do tempo. Lateral da capa danificada.Atuação da mesa da assembléia legislativaMB09
1996
1 usado
R$ 12,00
Para Passar Em Concursos Jurídicos: Caderno de Questões e Respostas
encadernamento: brochura, 4ª edição, apresenta 2 fascículos, caderno de questões 1080 páginas, (apresenta algumas folhas com furos de traça) caderno de respostas 410 páginas.
2008
1 usado
R$ 10,00
Concurso de Agentes
RIL/23022023 MB33-96 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x 14 / Observações finais: / Nº de páginas:206 / Ano: /
2008
1 usado
R$ 90,00
Ministério Público na Segunda Instância- Vol 1
RIL/01032023 MB21-75 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: amarelada com pontos de oxidação/ Corte e bordas: amarelada com pontos de oxidação/ Miolo: paginas amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 22 x 16 / Observações finais:com dedicatória / Nº de páginas: 595 / Ano: /
2001
1 usado
R$ 20,00
Desapropriação e Reassentamento Em Projetos de Concessão- Autografado
RIL/06032023 Ma261-62 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23 x16 / Observações finais: / Nº de páginas: 178 / Ano: /
2017
1 usado
R$ 70,00
Comentários Às Alterações do Cpc : Leis 10. 352 / 2001, 10. 358 / 2...
8573872780 154 pág. formato 14 x 21 cm. título completo: comentários às alterações do cpc : leis 10. 352 / 2001, 10. 358 / 2001 e 10. 444 / 2002. ;
2002
1 usado
R$ 10,00
Amazonia: os Desafios da Regiao Sob a Perspectiva Juridica
sq201017. 207 páginas em brochura. livro em muito bom estado. corte e borda livre de amarelamentos. miolo com grifos à lápis e caneta. foto ilustrativa. fgla04-02 . sinopse: a oportunidade de ingressar pela amazônia e descortinar a sua problemática atual levou-nos a solicitar a uma safra de juristas das mais diversas gerações estudos jurídicos sobre temas que desafiam aquela região. para nossa gra...
2007
1 usado
R$ 40,00
Em Busca da Satisfação dos Interesses da Vitima Penal
(EL231120) MB104-46. Direito. Livro autografado. Livro em bom estado de conservação. Corte das páginas com algumas manchas escurecidas.Borda da capa com alguns sinais de desgaste.Miolo com páginas limpas. 178 páginas em brochura. Dimensão: 13, 8x20, 8cm.Ano: 2005
2005
1 usado
R$ 90,00
Improbabidade Administrativa no Direito Eleitoral
EL250118. 296 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas em bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MB226-17.
2014
1 usado
R$ 51,00
Estatatuto da Criança e do Adolescente
MM04122020 . GG135-186 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, páginas, corte e margens pouco amareladas . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 81 páginas. . 14x21 . Ano 1990 .Foto Ilustrativa
1990
1 usado
R$ 30,00
Infraestrutura Logística- Autografado
RIL08072023 / SGI / LB12-67 / Livro em brochura / seminovo / Idioma / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpas / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 272 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / edição / Ano 2018 / ISBN 9788551908792 /
2018
1 usado
R$ 60,00
Manual de Direito Processual do Trabalho - Tomo 1
MB17022018. MLAB. FG. Direito. MA204T-10. Livro, em capa dura com sobrecapa, em muito bom estado de conservação. Sobrecapa apresenta pequeno corte em sua parte inferior. Carimbo do antigo dono em seu corte. Miolo com páginas claras. Texto livre de grifos e de rasuras. 652 páginas. 16.5x23.5 cm. 1ª Edição. Ano 2004. Tomo 1. . Sinopse: Esta obra destina-se, a um só tempo, a estudantes e a profission...
2004
1 usado
R$ 12,00
Liberdades Fundamentais e Segurança Pública
FUL030221 / G3BA025-23/ Brochura/ Usado / Muito bom / Capa com riscos superficiais, contornos e pontas com tinta levemente descascada / Lombada com contornos com tinta um pouco descascada / Contracapa com riscos superficiais, contornos e pontas com tinta levemente descascada / Bordas claros com muitos pontos de oxidação e leves marcas de manuseio/ Corte claro com muitos pontos de oxidação / Texto ...
2006
1 usado
R$ 120,00
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais E....-autografado
RIL21082023/ GR38-110 / Livro em brochura / Em muito bom estado de conservação / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação na borda superior/ Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 369 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / edição / Ano 2014 / ISBN 9788584400171/
2014
1 usado
R$ 110,00
Justiça Fiscal e Progressividade
RIL21082023/ GR07-32 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação / Miolo com páginas limpas / Texto com grifos a lápis / 201 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / 1 edição / Ano 2013 / ISBN 9788537522110/
2013
1 usado
R$ 150,00
Homologação de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil
RIL07092023/ GR78-74 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas, assinatura a caneta do antigo dono / Texto sem grifos / 324 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2002 / ISBN 9788573873191 /
2002
1 usado
R$ 30,00
Limites Jurídicos da Moeda
RIL11092023 / GR39-56 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com leves marcas de manuseio / Corte e bordas limpos , adesivo na lombada/ Miolo com páginas limpas / Contracapas levemente amareladas / Texto sem grifos / 354 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / Ano 2000 / ISBN 9788573871470 /
2000
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito Administrativo
FAM53978 / C1F - o LIVRO se encontra em ÓTIMO estado de conservação! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Se optar por retirar em mãos, entre em contato antes para acertar! O frete ficará bem mais em conta! - 201632514
2007
1 usado
R$ 16,50
Curso de Direito Empresarial
fa53979/c17f-o livro se encontra em bom estado de conservação! as folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. se optar por retirar em mÃos, entre em contato antes para acertar! o frete ficará bem mais em conta! - 201633364
2007
1 usado
R$ 31,90
Manual de Direito Administrativo
CAPA DURA
2001
1 usado
R$ 32,34
Código de Processo Penal
Consta carimbo de antigo dono. 2ª edição - Muitos artigos do jurista Fauzi Choukr, publicados em revistas jurídicas no Brasil e no exterior, pautam a pesquisa no campo do processo penal e, principalmente, influenciam de forma decisiva a mudança de rumo da jurisprudência, antes acomodada ao sedutor filão da aplicação a crítica do Código de Processo Penal de 1941.
2009
1 usado
R$ 45,00
Manual de Direito Administrativo
Livro conservado, consta pequeno carimbo. 2ª edição revista e ampliada. Para a perfeita integração entre teoria e prática, o autor relaciona, ao fim de cada capítulo, várias ementas que indicam a posição predominante dos Tribunais e a mais moderna jurisprudência sobre o tema enfrentado. A obra também é extremam/e eficaz p todos aqueles que pretendem preparar-se para habilitação em concursos da áre...
1999
1 usado
R$ 21,00
Ciclo de Conferências Em Bioética I
GF120918. 155 páginas, encadernação em brochura, formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG119-51 Sinopse: (.)
2005
1 usado
R$ 14,00
Curso Didático de Direito Processual Civil
7ª edição ampliada e atualizada até a Lei nº 11.441, de 4/1/2007.Contém quadros esquemáticos, jurisprudência temática, questões objetivas com gabarito, questões discursivs com respectiva resolução.Obra indispensável aos professores e alunos dos cursos de Direito, aos profissionais atuantes nos fóruns e aos candidatos a concurso da área jurídica.Livro em perfeito estado de conservação, consta algun...
2007
1 usado
R$ 23,10
A Atuação do Ministério Público na Área Cível
Livro conservado - Temas Diversos - Pareceres - Ação civil pública - Ação coletiva - Ação popular - Alimentos - As presunções e o ônus da prova - Execução de obrigação de fazer - Falência - Inventário e testamento - Liquidação extrajudicial - mandado de injunção - Mandado de segurança, outros temas.
1996
1 usado
R$ 20,00
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
MB11102018. MLAB. FG. Religião. 6AMZ016. . Livro em muito bom estado de conservação. Miolo com páginas limpas. Texto sem grifos. 271 páginas em brochura. Formato: 16x23 cm. 1ª Edição. Ano 2015. ISBN 9788584401789. - 20167501 . Sinopse: Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, leva...
2015
1 usado
R$ 40,00
Curso de Execução Civil
)Dentre as inúmeras alterações do sistema processual brasileiro verificadas recentemente, talvez a de maior impacto tenha sido a do processo de execução. Além da eliminação do binômio condenaçãoexecução, com a criação do denominado processo sincrético, o legislador introduziu várias modificações na execução fundada em titulo extrajudicial. Razoável a preocupação com a efetividade da tutela execut...
2008
1 usado
R$ 39,00
Direito das Coisas
(LA11)Poucas matérias, no vasto mundo do Direito, sofreram tão profunda releitura, após o advento do Código Civil de 2002, quanto a que se refere aos direitos reais, permanente desafio enfrentado pelos doutrinadores, magistrados e advogados. A leitura desse livro, além de representar verdadeiro prazer intelectual, é indispensável a quem pretenda conhecer e interpretar os direitos reais à luz dos p...
2008
1 usado
R$ 49,00
Lições de Direito do Consumidor
A presente obra aborda a legislação de proteção aos direitos do consumidor que veio suprir uma lacuna existente em nosso ordenamento jurídico, sendo uma decorrência natural do tratamento dispensado pela CF de 1988, que elevou a patamares constitucionais os direitos dessa verdadeira categoria social. Mostrando o tratamento dispensado pelo legislador ao CDC surgido com Lei 8.078, de 11 de setembro d...
2009
1 usado
R$ 59,00
Curso Didático de Direito Processual Civil
(LA4)Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 39,00
Manual de Processo Civil
A finalidade do Manual é ser didático e transmitir a todos aqueles que necessitam do direito processual civil (profissionais, estudantes de graduação, de pós graduação e de preparatórios) as informações que serão importantes para que alcancem seus objetivos.O Manual não confunde didatismo com pouco aprofundamento, visto que é possível descer até a raiz de um problema com clareza expositiva, de mod...
2011
1 usado
R$ 66,00
Ementário Alfabético-consultivo do Código do Consumidor
EL231018. 407 páginas em brochura. Livro semi-novo pouco gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MB248-20. Sinopse: Oferecer a facilitação das consultas às leis sobre as relações de consumo. As transcrições das normas legais e dos precedentes judiciais atinentes ao tema, para este fim, foram feitas com rigorosa fidelidade...
2003
1 usado
R$ 35,00
Redigindo a Sentença Cível
(LA3)Este livro contém ensinamentos que o estudante precisa saber para passar nos concursos da Magistratura como: técnica de redação da sentença, dispositivos de sentenças, sentenças propostas em concursos das Justiças Federal e Estadual com as respectivas resoluções.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2008
1 usado
R$ 45,00
Responsabilidade Civil Objetiva
Pressupostos e aplicação.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2011
1 usado
R$ 39,00
A Nova Reforma Processual
Assuntos da obra: Reconhecimento de Ofício da Prescrição: Uma Reforma Descabeçada e Inócua; Um Estudo sobre as Novas Redações dos Arts. 112 e 114 do CPC, Modificados pela Lei nº 11.280/2006; O Perfil da Sentença e suas Repercussões na Lei nº 11.232/05; Sentença que Reconhece Obrigação, como Título Executivo (CPC, Art. 475-N, I - acrescido pela Lei 11.232/2006); Nova Sistemática Executiva do CPC e ...
2006
1 usado
R$ 29,00
Fraude de Execução e Garantias Fundamentais do Processo
O estudo efetuado pelo sobre a fraude de execução revela em nível elevado uma correta compreensão das exigências dessa nova hermenêutica processual, aplicando-as com muito proveito. O trabalho ora publicado será de grande utilidade, não só para estimular outros estudos sobre o tema, mas também para auxiliar os profissionais do Direito que cotidianamente se deparam com o instituto, para que possam ...
2006
1 usado
R$ 30,00
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa
EL25112018. (EV+ML). 271 páginas em brochura. Livro seminovo. Corte, bordas e páginas sem amarelados. Texto sem grifos. Foto ilustrativa. MA247-30. .Sinopse: Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. ...
2015
1 usado
R$ 45,00
A Eficácia do Decreto Autónomo e Outros Estudos de Direito Publico
EL041218. 316 páginas em brochura. Livro semi-novo pouco gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Foto ilustrativa. LA01-30. Sinopse: A obra é uma coletânea de estudos de direito público, fruto da ampla e operosa experiência profissional do autor. A linguagem é compreensível também para os iniciantes nas letras jurídicas, decodificando o jurídices e apresentando os princípios...
2003
1 usado
R$ 50,00
A Reforma do Cpc
Este livro procura analisar as últimas alterações do Código de Processo Civil em vigor a partir do início do ano de 2006. Dentre elas ressalta a Lei 11.232, que procura atacar a baixa eficácia da execução das sentenças, impedindo ou dificultando os expedientes utilizados pelos devedores para postergar o cumprimento das decisões dos juízes, ao mesmo tempo em que cria mecanismos que facilitam a sati...
2007
1 usado
R$ 30,00
Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
EL271118. 627 páginas em brochura. Livro pouco gasto. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MA247-35. Carimbo e riscos em algumas páginas. Assinatura do antigo dono na contra capa.
1999
1 usado
R$ 16,00
Manual de Direito Administrativo
VC04022019 / (EV+ML) / GG14-136 / Direito / Livro usado / Em bom estado de conservação / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas um pouco amarelados / Miolo com páginas claras / Texto apresenta grifos / 1158 páginas em brochura / Formato: 17x24 cm. / 24ª Edição / Ano 2011 / ISBN 9788537509012 /
2011
1 usado
R$ 25,00
Direito das Obrigações
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: O objetivo desta obra é levar ao conhecimento do operador do Direito uma concepção do Direito das Obrigações. O Direito Civil constitucional e despatrimonializado repercute sobre o modelo obrigacional, introduzindo paradigmas na dogmática do Direito Privado. O livro ainda aborda temas de processo civil relacionados à matéria...
2006
1 usado
R$ 49,00
Direito Civil Teoria Geral 4ª Edição
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: A estrutura da presente obra, agora ampliada e atualizada, é - e sempre será - a mesma. Uma obra tendente a uma compreensão facilitada e simplificada do ramo da ciência jurídica mais cotidiana e próximo da pessoa humana, do cidadão comum, a partir dos referenciais constitucionais. Por isso, a obra procura tratar da teoria da...
2006
1 usado
R$ 45,00