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        A Não Neutralidade entre o Capitalismo e os Direitos Humanos e Fundamentais
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        A Não Neutralidade entre o Capitalismo e os Direitos Humanos e Fundamentais

        ID: 509.149 / Muito bom. Poucos sinais de manuseio. Dedicatória do autor na primeira folha.

        Eduardo Garcia de Lima

        2016

        1 usado

        R$ 10,00

        Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação D...

        Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação D...

        Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 181 páginas. BOX: 398 título completo: Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;

        Editora Lumen Juris

        2003

        1 usado

        R$ 25,99

        Licitações e Contratos na Administração Federal - Decreto-lei Nº 23...

        Licitações e Contratos na Administração Federal - Decreto-lei Nº 23...

        Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, anotações a lápis e parte grifadas em amarelo, capa com marcas de manuseio, 86 páginas. BOX: 312 título completo: Licitações e Contratos na Administração Federal - Decreto-lei nº 2300 de 21 de novembro de 1986;

        Floriano Aguiar Dias Organização

        1986

        1 usado

        R$ 20,00

        ICMS Comentado - 4ªEd.

        ICMS Comentado - 4ªEd.

        Dir., usado, lombada branca, leves sinais de armazenamento e manuseio, levemente amarelado pelo tempo e com alguns grifos por marca textos que não atrapalham a leitura, bom estado de conservação, solicite fotos. And. P.

        Walter Gaspar

        1995

        1 usado

        R$ 20,00

        (01) - 14ª edição - Manual de Direito Administrativo

        (01) - 14ª edição - Manual de Direito Administrativo

        Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, texto sublinhado à lápis, capa com leves marcas de manuseio, 953 páginas. BOX: 637L

        José dos Santos Carvalho Filho

        2005

        1 usado

        R$ 17,00

        2ª Edição - Direito Tributário - Coleção Provas e Concursos Vol 1

        2ª Edição - Direito Tributário - Coleção Provas e Concursos Vol 1

        Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, pequenas orelhas, capa com leves marcas de manuseio, 149 páginas. BOX: 327

        Roberto Barcellos de Magalhães

        1993

        1 usado

        R$ 14,00

        Jurisprudência Penal Militar

        Jurisprudência Penal Militar

        Dir., usado, lombada branca, leves sinais de armazenamento e manuseio, levemente amarelado nas bordas pelo tempo que não atrapalham a leitura, textos preservados, bom estado de conservação, solicite fotos. And. P.

        Antônio José Ferreira Carvalho

        1994

        1 usado

        R$ 40,00

        Os Direitos Sucessórios dos Companheiros Lei Nº 8971 de 29-12-1994

        Os Direitos Sucessórios dos Companheiros Lei Nº 8971 de 29-12-1994

        Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, uma parte grifada e com anotação a lápis, 130 páginas. BOX: 322

        Mario Roberto C. de Faria

        1996

        1 usado

        R$ 14,49

        Lei Nº 8560 de 29-12-92 - a Nova Lei de Investigação de Paternidade

        Lei Nº 8560 de 29-12-92 - a Nova Lei de Investigação de Paternidade

        Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa com marcas de manuseio e de dobra, 200 páginas. BOX: 398

        J M Leoni Lopes de Oliveira

        1993

        1 usado

        R$ 14,00

        Introdução à Economia Jurídica

        Introdução à Economia Jurídica

        Brochura e seminovo. E2.4

        Letácio Jansen

        2003

        1 usado

        R$ 34,90

        Código, Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro

        Código, Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro

        brochura - bom estado - 342 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 02/17

        Floriano Aguiar Dias Organizador

        1986

        1 usado

        R$ 10,00

        Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável

        Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável

        brochura - muito bom estado - 400 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 02/17

        J. M. Leoni Lopes de Oliveira

        1996

        1 usado

        R$ 10,00

        Leviatã Brasileiro - a Tutela Constitucional da Ineficácia do Serviç

        Leviatã Brasileiro - a Tutela Constitucional da Ineficácia do Serviç

        Ótimo estado, páginas pouco amareladas, autografado, sem avaria.

        Selma Paschini

        2017

        1 usado

        R$ 50,92

        (01) - Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação D...

        (01) - Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação D...

        Dupl#_# Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 181 páginas. BOX: 398 título completo: Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;

        Editora Lumen Juris

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Teoria Geral do Direito Civil Volume 2

        Teoria Geral do Direito Civil Volume 2

        capa dura - 1126 páginas OBS o exemplar traz na parte inferior duas entradas mas que em nada comprometem a leitura Controle Interno : Atualizado em 02/17

        J. M. Leoni Lopes de Oliveira

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Política e Economia na Contemporaneidade

        Política e Economia na Contemporaneidade

        Brochura, carimbo com nome e assinatura do autor na página de guarda, leves vestígios de exposição a umidade na parte inferior, mas, ainda em muito bom estado, pode-se dizer, até, seminovo. E18.5

        Janguiê Diniz

        2012

        1 usado

        R$ 85,41

        Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Estado do Rj

        Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Estado do Rj

        brochura - bom estado - 572 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 03/17

        Floriano Aguiar Dias Organizador

        1995

        1 usado

        R$ 35,00

        Execução Fiscal e Ações Tributárias

        Execução Fiscal e Ações Tributárias

        Brochura, 2ª edição revista, ampliada e atualizada e seminova. E9.7

        Mauro Luís Rocha Lopes

        2003

        1 usado

        R$ 29,90

        (01) - Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei Nº 10257 e Medida Provisória...

        (01) - Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei Nº 10257 e Medida Provisória...

        Dupl#_# 437 páginas, BOX: 909L. Veja o estado de conservação deste livro num vídeo de poucos segundos. Para isso, acesse o link:https://youtu.be/QZIxz_zOR6A - Dica: Copie o link e cole numa nova aba do seu navegador. título completo: Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei nº 10257 e medida provisória 2220 ;

        José dos Santos Carvalho Filho

        2005

        1 usado

        R$ 12,00

        (01) - 11ª Ed Curso de Processo Penal

        (01) - 11ª Ed Curso de Processo Penal

        Dupl#_# BOX: 833; Texto limpo; Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio; Borda levemente escurecida;; Assinatura do antigo dono. - 201610002

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2009

        1 usado

        R$ 13,00

        Legislação Estadual Fundamental

        Legislação Estadual Fundamental

        Brochura, 1098 páginas, leves marcas do tempo e em muito bom estado, sem anotações ou sublinhados. E17.7

        Paulo César Melo da Cunha

        2000

        1 usado

        R$ 19,89

        Processo Judicial Tributário

        Processo Judicial Tributário

        Execução fiscal e ações Tributárias. 4ª edição, brochura, com sublinhados a lápis e grifos com marca texto e uma marca de dobra na quina da página do título mas, em muito bom estado. E4.5

        Mauro Luís Rocha Lopes

        2007

        1 usado

        R$ 21,90

        (01) - Manual de Direito de Família e das Sucessões

        (01) - Manual de Direito de Família e das Sucessões

        Dupl#_# COD.01 BOX:846; Texto limpo, Miolo do livro em bom estado; Borda levemente escurecida; Folhas levemente amareladas ; capa com marcas de manuseio.

        Omar Gama Bem Kauss

        1992

        1 usado

        R$ 13,00

        Direito Sumulado

        Direito Sumulado

        Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Federal de Recursos extinto Tribunais Regionais Federais. Brochura, pertenceu à uma biblioteca particular, de um escritório de advocacia, e, por isso, com as marcas de identificação, mas, em muito bom estado.E1.8

        Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho

        1997

        1 usado

        R$ 10,10

        Curso de Processo Penal - 11ª Edição

        Curso de Processo Penal - 11ª Edição

        Ótimo estado, páginas pouco amareladas, sem avarias. Capa cartonada.

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2009

        1 usado

        R$ 19,98

        Novo Icms Comentado - De acordo com o Convênio 66-68 e legislação o...

        Novo Icms Comentado - De acordo com o Convênio 66-68 e legislação o...

        Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, leve oxidação, capa com algumas marcas de manuseio, 355 páginas. BOX: 536L título completo: Novo Icms Comentado - De acordo com o Convênio 66-68 e legislação ordinária dos Estados ;

        Walter Gaspar

        1993

        1 usado

        R$ 16,48

        Processo Judicial Tributário

        Processo Judicial Tributário

        Execução fiscal e ações Tributárias. 3ª edição. Brochura, com sublinhados e grifos de marcador de textos, mas em muito bom estado, ainda. A6.4

        Mauro Luís Rocha Lopes

        2005

        1 usado

        R$ 18,89

        A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental

        A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental

        Brochura, dedicatória, na página de guarda, assinada, que parece ser da autora e seminovo. A3.1

        Jeanne da Silva Machado

        2006

        1 usado

        R$ 16,89

        Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras

        Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras

        A obra inicia a abordagem do tema pela apresentação do instituto da responsabilidade civil, cotejando-o com o instituto da regulação para, em seguida, adentrar nas peculiaridades de cada um dos tipos de atos regulatórios - executiva, normativa e judicante -, finalizando pelo exame das particularidades da responsabilização dos dirigentes dos órgãos colegiados. Brochura, nome escrito na página de gu...

        Flávio de Araújo Willeman

        2005

        1 usado

        R$ 24,90

        (01) - Psicopatologia Forense Breve estudo sobre o alienado e a lei

        (01) - Psicopatologia Forense Breve estudo sobre o alienado e a lei

        Dupl#_# COD.01 BOX:322 ; Texto limpo, Miolo do livro em bom estado; Borda escurecida; Folhas amareladas ; capa escurecida com marcas de manuseio.

        Conceyção Penteado

        2000

        1 usado

        R$ 25,00

        Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

        Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

        Muito bom estado, páginas pouco amareladas, sem avarias.

        José Carlos Tórtima

        2002

        1 usado

        R$ 19,98

        Processo Judicial Tributário: Execução Fiscal e Ações Tributárias- 3ª

        Processo Judicial Tributário: Execução Fiscal e Ações Tributárias- 3ª

        Muito bom estado, páginas pouco amareladas, carimbado na 1ª sem avarias. 3ª edição, revista, ampliada e atualizada.

        Mauro Luís Rocha Lopes

        2005

        1 usado

        R$ 14,99

        Codjerj Anotado

        Codjerj Anotado

        Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, orelhas, várias marcações e anotações à caneta, capa com desgaste de manuseio e marcas de dobra, 199 páginas. BOX: 572L

        Olavo Martins

        1999

        1 usado

        R$ 25,00

        Poder Reformador: Insuficiência Conceitual e Experiências Constituc...

        Poder Reformador: Insuficiência Conceitual e Experiências Constituc...

        Brochura, dedicatória assinada pela autora, na página de guarda, e em muito bom estado, seminovo. título completo: Poder Reformador: insuficiência Conceitual e Experiências Constitucionais; A6.5

        Sayonara Grillo C. Leonardo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 14,90

        Direito Imobiliário Público

        Direito Imobiliário Público

        Brochura, leves pintas amareladas nos cortes e página de guarda, mas em bom estado, dá pra ser muito bom. E10.6

        José Roberto de Andrade Coutinho

        1997

        1 usado

        R$ 24,90

        (01) - Direito Constitucional: Teoria do Estado

        (01) - Direito Constitucional: Teoria do Estado

        Dupl#_# BOX: 458; Texto limpo; exemplar em bom estado; leves marcas de manuseio. - 201611474

        Guilherme Penã de Moraes

        2006

        1 usado

        R$ 34,00

        O Concubinato e as Inovações Introduzidas...

        O Concubinato e as Inovações Introduzidas...

        . pelas Leis: 8971 / 94; 9278 / 96 - brochura, ótimo estado, 105 pgs

        Kátia regina da Costa S. Ciotola

        1996

        1 usado

        R$ 10,00

        Iss Teoria e Prática

        Iss Teoria e Prática

        Brochura, carimbo de escritório de advocacia nos cortes, mas, fora isso, seminovo. E4.2

        Walter Gaspar

        1997

        1 usado

        R$ 34,90

        Interpretação Constitucional Operativa - Princípios e Métodos

        Interpretação Constitucional Operativa - Princípios e Métodos

        Brochura, nome escrito no topo da página do título mas, fora isso, seminovo, sem anotaçõpes ou sublinhados. E11.3

        Celso de Albuquerque Silva

        2001

        1 usado

        R$ 39,90

        Da Prisão e da Liberdade Provisória

        Da Prisão e da Liberdade Provisória

        Da prisão e da Liberdade Provisória e demais medidas cautelares substitutivas da prisão na Reforma de 2011 do Código Processo Penal. Obra de acordo não só com a reforma processual penal de 2008, mas também com a Lei 12. 403 / 2011 e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores. Brochura, ralado na parte inferior da quina da lombada, de trás e, fora isso, seminovo. E17.2

        Marcellus Polastri

        2001

        1 usado

        R$ 19,89

        A Sujeição Passiva Tributária e a Retenção de Tributos na Fonte

        A Sujeição Passiva Tributária e a Retenção de Tributos na Fonte

        Brochura, dedicatória, na página de guarda, assinada pelo autor e em muito bom estado, sem anotações ou sublinhados. E6. 2

        Richard Edward Dotoli T. Ferreira

        2008

        1 usado

        R$ 29,90

        14ª edição - Manual de Direito Administrativo

        14ª edição - Manual de Direito Administrativo

        Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, texto sublinhado à lápis, capa com leves marcas de manuseio, 953 páginas. BOX: 637L

        José dos Santos Carvalho Filho

        2005

        1 usado

        R$ 17,00

        A Desapropriação de Bens Públicos à Luz da Doutrina e da ...

        A Desapropriação de Bens Públicos à Luz da Doutrina e da ...

        A Desapropriação de Bens Públicos à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. Desapropriação: conceito, natureza jurídica e teorias expectativas. Bens Públicos: conceito, classificações e regime jurídico. Espécies de competência para expropriação. O Poder de desapropriar e a possibilidade ou não de sua delegação. Brochura, leves pintas amareladas nos cortes e em bom para muito bom estado. E5. 7Liv

        Carlos Fernando Potyguara Pereira

        1999

        1 usado

        R$ 39,90

        Consórcios Públicos

        Consórcios Públicos

        Lei nº 11.107, de 06.04.2005, e decreto nº 6.017, de 17.01.2007. Brochura, sem nomes escritos, anotações ou sublinhados, muito seminovo. A foto é do exemplar anunciado. A6.5 - 201685

        José dos Santos Carvalho Filho

        2009

        1 usado

        R$ 49,90

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