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A Não Neutralidade entre o Capitalismo e os Direitos Humanos e Fundamentais
ID: 509.149 / Muito bom. Poucos sinais de manuseio. Dedicatória do autor na primeira folha.
2016
1 usado
R$ 10,00

Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação D...
Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 181 páginas. BOX: 398 título completo: Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;
2003
1 usado
R$ 25,99

Licitações e Contratos na Administração Federal - Decreto-lei Nº 23...
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, anotações a lápis e parte grifadas em amarelo, capa com marcas de manuseio, 86 páginas. BOX: 312 título completo: Licitações e Contratos na Administração Federal - Decreto-lei nº 2300 de 21 de novembro de 1986;
1986
1 usado
R$ 20,00

ICMS Comentado - 4ªEd.
Dir., usado, lombada branca, leves sinais de armazenamento e manuseio, levemente amarelado pelo tempo e com alguns grifos por marca textos que não atrapalham a leitura, bom estado de conservação, solicite fotos. And. P.
1995
1 usado
R$ 20,00

(01) - 14ª edição - Manual de Direito Administrativo
Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, texto sublinhado à lápis, capa com leves marcas de manuseio, 953 páginas. BOX: 637L
2005
1 usado
R$ 17,00

2ª Edição - Direito Tributário - Coleção Provas e Concursos Vol 1
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, pequenas orelhas, capa com leves marcas de manuseio, 149 páginas. BOX: 327
1993
1 usado
R$ 14,00

Jurisprudência Penal Militar
Dir., usado, lombada branca, leves sinais de armazenamento e manuseio, levemente amarelado nas bordas pelo tempo que não atrapalham a leitura, textos preservados, bom estado de conservação, solicite fotos. And. P.
1994
1 usado
R$ 40,00

Os Direitos Sucessórios dos Companheiros Lei Nº 8971 de 29-12-1994
Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, uma parte grifada e com anotação a lápis, 130 páginas. BOX: 322
1996
1 usado
R$ 14,49

Lei Nº 8560 de 29-12-92 - a Nova Lei de Investigação de Paternidade
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa com marcas de manuseio e de dobra, 200 páginas. BOX: 398
1993
1 usado
R$ 14,00

Introdução à Economia Jurídica
Brochura e seminovo. E2.4
2003
1 usado
R$ 34,90

Código, Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro
brochura - bom estado - 342 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 02/17
1986
1 usado
R$ 10,00

Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável
brochura - muito bom estado - 400 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 02/17
1996
1 usado
R$ 10,00

Leviatã Brasileiro - a Tutela Constitucional da Ineficácia do Serviç
Ótimo estado, páginas pouco amareladas, autografado, sem avaria.
2017
1 usado
R$ 50,92

(01) - Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação D...
Dupl#_# Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 181 páginas. BOX: 398 título completo: Vol 3 - Janeiro a Março - 2003 - Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro;
2003
1 usado
R$ 10,00

Teoria Geral do Direito Civil Volume 2
capa dura - 1126 páginas OBS o exemplar traz na parte inferior duas entradas mas que em nada comprometem a leitura Controle Interno : Atualizado em 02/17
1999
1 usado
R$ 10,00

Política e Economia na Contemporaneidade
Brochura, carimbo com nome e assinatura do autor na página de guarda, leves vestígios de exposição a umidade na parte inferior, mas, ainda em muito bom estado, pode-se dizer, até, seminovo. E18.5
2012
1 usado
R$ 85,41

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Estado do Rj
brochura - bom estado - 572 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 03/17
1995
1 usado
R$ 35,00

Execução Fiscal e Ações Tributárias
Brochura, 2ª edição revista, ampliada e atualizada e seminova. E9.7
2003
1 usado
R$ 29,90

(01) - Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei Nº 10257 e Medida Provisória...
Dupl#_# 437 páginas, BOX: 909L. Veja o estado de conservação deste livro num vídeo de poucos segundos. Para isso, acesse o link:https://youtu.be/QZIxz_zOR6A - Dica: Copie o link e cole numa nova aba do seu navegador. título completo: Comentários ao Estatuto da Cidade: Lei nº 10257 e medida provisória 2220 ;
2005
1 usado
R$ 12,00

(01) - 11ª Ed Curso de Processo Penal
Dupl#_# BOX: 833; Texto limpo; Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio; Borda levemente escurecida;; Assinatura do antigo dono. - 201610002
2009
1 usado
R$ 13,00

Legislação Estadual Fundamental
Brochura, 1098 páginas, leves marcas do tempo e em muito bom estado, sem anotações ou sublinhados. E17.7
2000
1 usado
R$ 19,89

Processo Judicial Tributário
Execução fiscal e ações Tributárias. 4ª edição, brochura, com sublinhados a lápis e grifos com marca texto e uma marca de dobra na quina da página do título mas, em muito bom estado. E4.5
2007
1 usado
R$ 21,90

(01) - Manual de Direito de Família e das Sucessões
Dupl#_# COD.01 BOX:846; Texto limpo, Miolo do livro em bom estado; Borda levemente escurecida; Folhas levemente amareladas ; capa com marcas de manuseio.
1992
1 usado
R$ 13,00

Direito Sumulado
Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Federal de Recursos extinto Tribunais Regionais Federais. Brochura, pertenceu à uma biblioteca particular, de um escritório de advocacia, e, por isso, com as marcas de identificação, mas, em muito bom estado.E1.8
1997
1 usado
R$ 10,10

Curso de Processo Penal - 11ª Edição
Ótimo estado, páginas pouco amareladas, sem avarias. Capa cartonada.
2009
1 usado
R$ 19,98

Novo Icms Comentado - De acordo com o Convênio 66-68 e legislação o...
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, leve oxidação, capa com algumas marcas de manuseio, 355 páginas. BOX: 536L título completo: Novo Icms Comentado - De acordo com o Convênio 66-68 e legislação ordinária dos Estados ;
1993
1 usado
R$ 16,48

Processo Judicial Tributário
Execução fiscal e ações Tributárias. 3ª edição. Brochura, com sublinhados e grifos de marcador de textos, mas em muito bom estado, ainda. A6.4
2005
1 usado
R$ 18,89

A Solidariedade na Responsabilidade Ambiental
Brochura, dedicatória, na página de guarda, assinada, que parece ser da autora e seminovo. A3.1
2006
1 usado
R$ 16,89

Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras
A obra inicia a abordagem do tema pela apresentação do instituto da responsabilidade civil, cotejando-o com o instituto da regulação para, em seguida, adentrar nas peculiaridades de cada um dos tipos de atos regulatórios - executiva, normativa e judicante -, finalizando pelo exame das particularidades da responsabilização dos dirigentes dos órgãos colegiados. Brochura, nome escrito na página de gu...
2005
1 usado
R$ 24,90

(01) - Psicopatologia Forense Breve estudo sobre o alienado e a lei
Dupl#_# COD.01 BOX:322 ; Texto limpo, Miolo do livro em bom estado; Borda escurecida; Folhas amareladas ; capa escurecida com marcas de manuseio.
2000
1 usado
R$ 25,00

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Muito bom estado, páginas pouco amareladas, sem avarias.
2002
1 usado
R$ 19,98

Processo Judicial Tributário: Execução Fiscal e Ações Tributárias- 3ª
Muito bom estado, páginas pouco amareladas, carimbado na 1ª sem avarias. 3ª edição, revista, ampliada e atualizada.
2005
1 usado
R$ 14,99

Codjerj Anotado
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, orelhas, várias marcações e anotações à caneta, capa com desgaste de manuseio e marcas de dobra, 199 páginas. BOX: 572L
1999
1 usado
R$ 25,00

Poder Reformador: Insuficiência Conceitual e Experiências Constituc...
Brochura, dedicatória assinada pela autora, na página de guarda, e em muito bom estado, seminovo. título completo: Poder Reformador: insuficiência Conceitual e Experiências Constitucionais; A6.5
1997
1 usado
R$ 14,90

Direito Imobiliário Público
Brochura, leves pintas amareladas nos cortes e página de guarda, mas em bom estado, dá pra ser muito bom. E10.6
1997
1 usado
R$ 24,90

(01) - Direito Constitucional: Teoria do Estado
Dupl#_# BOX: 458; Texto limpo; exemplar em bom estado; leves marcas de manuseio. - 201611474
2006
1 usado
R$ 34,00

O Concubinato e as Inovações Introduzidas...
. pelas Leis: 8971 / 94; 9278 / 96 - brochura, ótimo estado, 105 pgs
1996
1 usado
R$ 10,00

Iss Teoria e Prática
Brochura, carimbo de escritório de advocacia nos cortes, mas, fora isso, seminovo. E4.2
1997
1 usado
R$ 34,90

Interpretação Constitucional Operativa - Princípios e Métodos
Brochura, nome escrito no topo da página do título mas, fora isso, seminovo, sem anotaçõpes ou sublinhados. E11.3
2001
1 usado
R$ 39,90

Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da prisão e da Liberdade Provisória e demais medidas cautelares substitutivas da prisão na Reforma de 2011 do Código Processo Penal. Obra de acordo não só com a reforma processual penal de 2008, mas também com a Lei 12. 403 / 2011 e a mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores. Brochura, ralado na parte inferior da quina da lombada, de trás e, fora isso, seminovo. E17.2
2001
1 usado
R$ 19,89

A Sujeição Passiva Tributária e a Retenção de Tributos na Fonte
Brochura, dedicatória, na página de guarda, assinada pelo autor e em muito bom estado, sem anotações ou sublinhados. E6. 2
2008
1 usado
R$ 29,90

14ª edição - Manual de Direito Administrativo
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, texto sublinhado à lápis, capa com leves marcas de manuseio, 953 páginas. BOX: 637L
2005
1 usado
R$ 17,00

A Desapropriação de Bens Públicos à Luz da Doutrina e da ...
A Desapropriação de Bens Públicos à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. Desapropriação: conceito, natureza jurídica e teorias expectativas. Bens Públicos: conceito, classificações e regime jurídico. Espécies de competência para expropriação. O Poder de desapropriar e a possibilidade ou não de sua delegação. Brochura, leves pintas amareladas nos cortes e em bom para muito bom estado. E5. 7Liv
1999
1 usado
R$ 39,90

Consórcios Públicos
Lei nº 11.107, de 06.04.2005, e decreto nº 6.017, de 17.01.2007. Brochura, sem nomes escritos, anotações ou sublinhados, muito seminovo. A foto é do exemplar anunciado. A6.5 - 201685
2009
1 usado
R$ 49,90