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        Temas de Direito do Consumidor

        Temas de Direito do Consumidor

        (Estoque i1890. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 489. - 201631258

        Guilherme Magalhães Martins

        2010

        1 usado

        R$ 50,00

        O Ministério Público e a Defesa da Constituição e da Democracia

        O Ministério Público e a Defesa da Constituição e da Democracia

        (Estoque i1875. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 313. - 201631243

        Luciano Machado de Souza

        2013

        1 usado

        R$ 30,00

        Improbidade Administrativa

        Improbidade Administrativa

        5ª Edição (Estoque i1859); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 1316. - 201631227 _PI5210833_

        Emerson Garcia, Rogério Pacheco Alves

        2010

        1 usado

        R$ 100,00

        A Garantia da Intimidade Como Direito Fundamental

        A Garantia da Intimidade Como Direito Fundamental

        (Estoque M5341) Capa, contracapa e lombada com leves marcas de uso e de manuseio; miolo preservado; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 305. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6146353_

        Vânia Siciliano Aieta

        1999

        1 usado

        R$ 49,00

        Direito Administrativo - Estudos Em Homenagem

        Direito Administrativo - Estudos Em Homenagem

        (Estoque L1960) Capa brochura em bom estado; interior da capa e contracapa contém leves manchas de umidade; miolo com grifos à marca texto; parte superior das páginas contém ondulações; lombada com leves desgastes nas extremidades; bordas possui leves manchas; qtd de páginas 920.A Francisco Mauro Dias. Para mais detalhes solicitar fotos. - 201633624 _PI5233506_

        Marcos Juruena Villela Souto

        2009

        1 usado

        R$ 100,00

        Integração Econômica e Harmonização da Legislação Tributária

        Integração Econômica e Harmonização da Legislação Tributária

        (Estoque r2119) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, sem marcas de uso, páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 163. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6171014_

        Sergio André R G da Silva

        2003

        1 usado

        R$ 20,00

        Justiça Tributária: as Renúncias o Código de Defesa

        Justiça Tributária: as Renúncias o Código de Defesa

        (Estoque M0890. ); Capa brochura em bom estado ; Miolo Possui Leves Manchas Amareladas;Lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 294. Dos Contribuintes e a Reforma Tributária. - 201634806

        Fernando Lemme Weiss

        2003

        1 usado

        R$ 30,01

        Ação Civil Pública Ambiental

        Ação Civil Pública Ambiental

        (Estoque M0761. ); Capa brochura Possui Leves Desgastes; Miolo Possui Leve Manchas Amareladas; Lombada Em Bom Estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 281. - 201634676

        Lilian Alves de Araújo

        2001

        1 usado

        R$ 25,00

        A Progressão de Regime no Sistema Prisional do Brasil

        A Progressão de Regime no Sistema Prisional do Brasil

        (Estoque M1075. ); Capa brochura em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas;Quantidade de páginas 167, a interpretação restritiva e a vedação legal nos crimes hediondos como elementos de estigmatização do condenado. - 201635065

        Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

        2007

        1 usado

        R$ 30,01

        A Boa-fé Objetiva e Sua Formalização

        A Boa-fé Objetiva e Sua Formalização

        (Estoque H2151. ); Capa brochura em bom estado de conservação; Miolo Possui Grifos A Marca Texto;Lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 113, No Direito Das Obrigações Brasileiro, 2ª Edição. - 201636552

        Flávio Alves Martins

        2001

        1 usado

        R$ 50,01

        Introdução ao Direito

        Introdução ao Direito

        (Estoque F2298. ); Capa dura em bom estado ;Miolo Possui Grifos A Marca Texto e a Lápis, Leves Manchas Amareladas; Lombada em bom estado; Bordas Possui Leve Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 538. - 201638108

        J. M. Leoni Lopes de Oliveira

        2004

        1 usado

        R$ 30,01

        Da Querela Nullitatis -2ª Edição

        Da Querela Nullitatis -2ª Edição

        (Estoque B4568. ); Capa preservada; contra capa preservada; lombada preservada; miolo possui bastante grifos a caneta e a marca texto, leve manchas amareladas, isso não atrapalha a leitura;bordas amareladas; quantidade de páginas 81, * Sua subsistência no direito brasileiro. - 201641270

        Alexander dos Santos Macedo

        2000

        1 usado

        R$ 30,01

        Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição - 2ª Edição

        Abuso de Poder Nas Eleições: Meios de Coibição - 2ª Edição

        (Estoque B4562. ); Capa preservada; contra capa preservada; lombada possui marca de manuseio; miolo possui grifos a caneta, leve manchas de umidade;Bordas Possui leve manchas amareladas;quantidade de páginas 321. - 201641259

        Emerson Garcia

        2004

        1 usado

        R$ 20,01

        Formas de Atuação e Intervenção do Estado Brasileiro na Economia

        Formas de Atuação e Intervenção do Estado Brasileiro na Economia

        (Estoque R2346) Capa, contracapa e lombada com leves desgastes nas extremidades; miolo preservado; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 466. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6272631_

        A Saddy

        2011

        1 usado

        R$ 34,00

        A Constitucionalização do Direito

        A Constitucionalização do Direito

        (Estoque d3147 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; bordas com leves manchas amareladas; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 551. - 201647568

        André Andrade e Outros

        2003

        1 usado

        R$ 50,01

        Teoria do Estado - Democracia e Poder Local - 2ª Edição

        Teoria do Estado - Democracia e Poder Local - 2ª Edição

        (Estoque ZH178. ); capa e contracapa com leve desgaste na extremidade inferior; lombada preservada; bordas com leves manchas amareladas; miolo preservado; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 254. - 201647251

        Cinthia Robert e José Luiz Q. de Magalhães

        2002

        1 usado

        R$ 20,01

        A Ponderação de Interesses na Tutela de Urgência Irreversível

        A Ponderação de Interesses na Tutela de Urgência Irreversível

        (Estoque d3221 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado, possui poucos grifos de marcação com canetinha amarela, isso não atrapalha a leitura; Bordas Preservada; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 189. - 201647801 _PI5180282_

        Fernando Gama de Miranda Netto

        2005

        1 usado

        R$ 69,00

        Por uma Teoria dos Princípios - o Princípio Constitucional (...)

        Por uma Teoria dos Princípios - o Princípio Constitucional (...)

        (Estoque h2958 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 347. - 201648266

        Fábio C. Souza de O.

        2003

        1 usado

        R$ 60,01

        Coisa Julgada Inconstitucional - Hipóteses de Flexibilização

        Coisa Julgada Inconstitucional - Hipóteses de Flexibilização

        (Estoque ZI211. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; bordas com leves manchas amareladas; miolo possui leve marca de dobra em algumas páginas, isso nao atrapalha a leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 223.* Hipóteses de Flexibilização e Procedimentos para Impugnação. - 201648361

        Marcelo Cunha de Araujo

        2007

        1 usado

        R$ 20,01

        Princípios Institucionais da Defensoria Pública - 2ª Edição

        Princípios Institucionais da Defensoria Pública - 2ª Edição

        (Estoque ZJ080. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; bordas com leves manchas amareladas; miolo preservado; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 158. * 2ª Edição revista e ampliada. - 201649280

        Paulo Galliez

        2007

        1 usado

        R$ 40,01

        Defensoria Pública - o Estado e a Cidadania - 3ª Edição

        Defensoria Pública - o Estado e a Cidadania - 3ª Edição

        (Estoque ZJ077. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; bordas com leves manchas amareladas; miolo preservado; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 423. * 3ª Edição revista, atualizada e ampliada. - 201649277

        Paulo Galliez

        2006

        1 usado

        R$ 40,01

        Iatrogenia e Erro Médico -sob o Enfoque da Responsabilidade Civil

        Iatrogenia e Erro Médico -sob o Enfoque da Responsabilidade Civil

        (Estoque b4891 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; folha de rosto colada no verso da capa; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 482. - 201650123

        José Carlos Maldonado

        2013

        1 usado

        R$ 500,01

        Supremacia Judicial Vs Diálogos Constitucionais

        Supremacia Judicial Vs Diálogos Constitucionais

        (Estoque d3907) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves amassados nas extremidades e com leves marcas de uso; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 440. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6411428_

        Rodrigo Brandão

        2018

        1 usado

        R$ 249,00

        Direitos Reais

        Direitos Reais

        713 páginas em ótimo estado de conservação. -- Este livro mantém a firme linha ideológica que caracteriza o nosso trabalho: a visão constitucionalizada do Direito Civil. A crença de que a efetivação da norma constitucional é libertária e afirmará ideais de uma sociedade mais equilibrada. Unimos os nossos esforços intelectuais em torno de um ideal comum: apresentar uma obra de Direito Civil que, a ...

        Cristiano Chaves de Farias / Nelson Rosenvald

        2006

        1 usado

        R$ 18,00

        Direito das Coisas

        Direito das Coisas

        capa diferente da amazon (estoque o2837) capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 503. para mais detalhes solicitar foto. _pi6412884_

        Marco Aurélio Bezerra de Melo

        2010

        1 usado

        R$ 59,00

        Curso de Direito Imobiliário

        Curso de Direito Imobiliário

        373 páginas em ótimo estado de conservação.

        Hércules Aghiarian

        2005

        1 usado

        R$ 60,00

        A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal - 2ª Tiragem

        A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal - 2ª Tiragem

        (Estoque ZE445. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; Bordas Preservada; miolo contem grifos a marca texto, isso não atrapalha a leitura; quantidade de páginas 190. - 201651164

        Ernesto José Toniolo

        2008

        1 usado

        R$ 45,01

        Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional - 2ª Edição

        Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional - 2ª Edição

        (Estoque ZE441. ); capa possui leve marca de dobradura; contracapa preservada; lombada preservada; Bordas Preservada; miolo preservado; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 198. * Uma Contribuição ao Estudo da Lei 7.492/86 - revista, ampliada e atualizada. - 201651160

        José Carlos Tortima

        2002

        1 usado

        R$ 25,01

        Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria do Mínimo Ético C/ Ded...

        Tutela Jurídica do Genoma Humano e a Teoria do Mínimo Ético C/ Ded...

        (Estoque ZE748) Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; leve ondulações nas páginas; leve mancha de umidade em algumas páginas; bordas com leves manchas amareladas; miolo preservado; páginas sem grifos e rasuras; qtd de páginas 192. Para mais detalhes solicitar foto- 201651634 _PI5245220_

        Marcos André Chut

        2008

        1 usado

        R$ 120,01

        Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público - 3ª Ed.

        Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público - 3ª Ed.

        (Estoque ZC301. ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada com leve desgaste na extremidade inferior; bordas com leves manchas amareladas; miolo contem grifos a lápis e marca texto, isso não atrapalha a leitura; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 463. - 201651932

        Carlos Roberto de Castro Jatany

        2008

        1 usado

        R$ 100,01

        Herança Moral - a Ofensa ao Bom Nome Ou ao Crédito das Pessoas...

        Herança Moral - a Ofensa ao Bom Nome Ou ao Crédito das Pessoas...

        (Estoque A42195 ); capa possui leve marca de dobradura; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 194. - 201651807

        Leandro Silva Navega

        2016

        1 usado

        R$ 49,01

        Transação Penal: Elementos para uma Análise Crítica

        Transação Penal: Elementos para uma Análise Crítica

        Obra com marcas de separação na borda superior (Estoque b5590) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves amassados nas extremidades e com leves marcas de uso; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 246. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6448958_

        Geraldo Prado

        2003

        1 usado

        R$ 149,00

        Organização do Ministério Público para Concursos

        Organização do Ministério Público para Concursos

        (Estoque N0206); Capa, contracapa, sobrecapa, lombada, bordas e miolo preservados; páginas iniciais possuem grifos à lápis e marca texto, mas sem atrapalhar sua leitura; quantidade de páginas: 351. Livro em muito bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. - 201654890

        Carlos R de Castro Jatahy, Marcelo P Chaves

        2011

        1 usado

        R$ 25,00

        Dos Recursos Cíveis

        Dos Recursos Cíveis

        326 páginas em bom estado de conservação.

        Fernando Orotavo Neto / Joaquim Pedro Rohr

        2006

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Previdenciário

        Direito Previdenciário

        384 páginas em bom estado, com alguns grifos com caneta marcador.

        Kerlly Huback Bragança

        2008

        1 usado

        R$ 12,00

        Direito Administrativo - Volume 6

        Direito Administrativo - Volume 6

        (Estoque A42553 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 354. - 201657115

        Flávio de Araújo e Fernando Barbalho

        2009

        1 usado

        R$ 50,01

        Controle de Constitucionalidade Direitos Fundamentais

        Controle de Constitucionalidade Direitos Fundamentais

        (Estoque A42551 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; bordas com leves manchas amareladas; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 377. - 201657113

        Ana Cláudia Manso e Outros

        2010

        1 usado

        R$ 40,01

        Princípios Tributários e Financeiros

        Princípios Tributários e Financeiros

        (Estoque A42549 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 314. - 201657110

        Fernando Lemme Weiss

        2006

        1 usado

        R$ 39,01

        Direito Constitucional - Volume 5

        Direito Constitucional - Volume 5

        (Estoque A42552 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 272. - 201657114

        Christiano Taveira

        2009

        1 usado

        R$ 50,01

        Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva

        Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva

        (Estoque N0841); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves marcas de manuseio nas extremidades, bordas inferior e superior com pequenas marcas de contato com umidade e leves pontos de oxidação, o que não interfere na leitura da obra; algumas páginas possuem grifos à lápis, o que também não interfere na leitura da obra; quantidade de páginas: 540. Para mais detalhes solicitar...

        Aurisvaldo Sampaio, Cristiano Chaves (coord.)

        2005

        1 usado

        R$ 40,00

        Os Princípios da Proporcionalidade Razoabilidade

        Os Princípios da Proporcionalidade Razoabilidade

        (Estoque ZD960. ); capa e contracapa possuem leve desgaste nas extremidades, leve marca de dobra; lombada possui leve desgaste nas extremidades; bordas com leves manchas amareladas; miolo possui marca de clips oxidado em algumas bordas, algumas paginas com marca de dobra; isso não atrapalha a leitura; paginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 177.* E sua aplicação no Direito tributário....

        Ricardo Aziz Cretton

        2001

        1 usado

        R$ 20,01

        Precendentes Vinculantes e Jurisdição Constitucional

        Precendentes Vinculantes e Jurisdição Constitucional

        (Estoque J1139 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada com leve desgaste na extremidade inferior; miolo com leves manchas amareladas devido ação do tempo E algumas marcas de dobradura; Bordas Preservada; Para mais detalhes solicitar foto; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas 195. *Possui grifo de caneta na folha de rosto. - 201659390

        Antonio Carlos Pereira

        2012

        1 usado

        R$ 70,01

        Provas Ilícitas: Limites À Licitude Probatória

        Provas Ilícitas: Limites À Licitude Probatória

        (Estoque N1821); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, bordas com pequenas manchas amareladas, o que não interfere na leitura; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 174. Exemplar em bom estado, para mais detalhes solicitar foto. - 201662597

        Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        O Conceito de Liberdade na Teoria Egológica do Direito

        O Conceito de Liberdade na Teoria Egológica do Direito

        (Estoque I4933); Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; obra com dedicatória na folha de rosto, páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 202. Exemplar em ótimo estado de conservação.

        Carlos Adalmyr Condeixa da Costa

        2004

        1 usado

        R$ 38,00

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