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Os Juizados Especiais Cíveis e a Lei Nº 9. 099/95: Doutrina e Juris...
(Estoque E1943) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves marcas de uso; miolo preservado; bordas com manchas amareladas; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 587. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5823146_
2009
1 usado
R$ 49,00

A Essência da Constituição (coleção Clássicos do Direito)
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 39 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas. Formato 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 48,00

Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público -3º Ed.
(Estoque B3039); Capa preservada e em brochura; Miolo possui grifos com marca texto e anotações do antigo dono.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 463; - 201616327
2008
1 usado
R$ 70,00

Constituição do Estado do Rio de Janeiro: Adct e Emendas Constituc...
(Estoque E1896) Capa, contracapa, lombada e miolo preservados; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 209. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5822535_
2000
1 usado
R$ 20,00

Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional
(Estoque B2814); Capa preservada e em brochura.; Miolo preservado.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 119; - 201616104
1995
1 usado
R$ 40,00

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado De...
. capitais. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 387 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 24 x 17 cm.
2010
1 usado
R$ 55,00

Direito Processual Penal - 16ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada..
. de acordo com as reformas processuais penais e a Lei 11.900/09: Videoconferência. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 981 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos da própria editora. Demais páginas aparentemente sem avarias. Formato: 24 x 17 cm.
2009
1 usado
R$ 49,80

Planejamento e Regulação do Transporte Metroviário
(Estoque Q2078) Capa, contracapa e lombada com desgastes nas extremidades e marcas de uso; bordas e miolo preservados, bordas com leves manchas amareladas; páginas com grifos a lápis; quantidade de páginas: 248. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5850686_
2006
1 usado
R$ 79,00

Aspectos Polêmicos da União Estável
(Estoque P1236) Capa, contracapa e lombada preservadas; bordas e miolo levemente amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura, bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas com poucos grifos a caneta; quantidade de páginas: 166. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5831918_
2000
1 usado
R$ 39,00

História da Polícia no Rio de Janeiro 1808 a 1930: uma Instituição...
(Estoque J1706) Capa, contracapa, lombada e miolo preservados; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas com grifos a lápis; quantidade de páginas: 132. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5857313_
2007
1 usado
R$ 149,00

Temas Controversos Nas Relações Contratuais e de Consumo
(Estoque i0587. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 134. - 201623759
2004
1 usado
R$ 20,00

Comentários ao Codigo de Processo Penal e Sua Jurisprudência
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa dura com 1518 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Miolo com manchas. Formato: 25 x 18 cm.
2010
1 usado
R$ 55,00

Exame de Ordem Em Estudo Direito Tributário
(Estoque i0513. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo em bom estado; Lombada Possui Marca De Manuseio;Quantidade de páginas 589. - 201623685
2009
1 usado
R$ 80,00

A Coisa Julgada - Nas Demandas Coletivas
(Estoque i0574 ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo com grifos em lápis; Quantidade de páginas 186. - 201623746
2000
1 usado
R$ 25,00

Direito Potestativo
(Estoque F5178 ) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 90 . Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6004440_
1999
1 usado
R$ 29,00

Acesso a Justiça
(Estoque B3687. ); Capa brochura Possui Leves Desgastes; Miolo Possui Leves Manchas Amareladas;Lombada Possui Leves Desgastes; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 308. - 201624451
2002
1 usado
R$ 50,00

Julgamento Antecipado da Ação Penal - 2ª Edição de 2010
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 215 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2010
1 usado
R$ 49,80

Introdução ao Estudo do Direito - 10ª Edição de 2007
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 356 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2007
1 usado
R$ 49,80

Fundamentos de Direito Penal: Aplicação da Lei Penal; Teoria Geral...
. do Crime; Concurso de Agentes. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 354 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos de cortesia da editora. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato: 24 x 17 cm.
2008
1 usado
R$ 58,00

Temas Contemporâneos de Direito Processual
(Estoque i0558 ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 541. - 201623730
2004
1 usado
R$ 50,00

Decisão Judicial: Complexidade, Justificação e Controle
Livro usado mas ótimo estado de conservação, capa mole com 224 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeira página possui grande dedicatória a caneta do autor. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
2016
1 usado
R$ 58,00

A Tutela Judicial do Meio Ambiente
(Estoque C2496); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo possui grifos em lápis em algumas páginas; lombada em bom estado; Quantidade de páginas 191; Atenção! Pedidos feitos por depósito, favor aguardar a confirmação da disposição do livro no Estoque. - 201620074
2005
1 usado
R$ 35,00

Interpretação dos Tratados Contra a Bitributação da Renda
(Estoque C2788. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo com grifos em caneta; Lombada Em Bom Estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 272. - 201624782
2008
1 usado
R$ 45,00

Saneamento Básico
(Estoque a43998) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 560. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6010287_
2017
1 usado
R$ 90,00

Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural
(Estoque G0551); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 292; - 201621851
2002
1 usado
R$ 30,00

Curso de Direito Constitucional: 4ª Edição
(Estoque i0763. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 783. - 201623935
2006
1 usado
R$ 70,00

A (nova) Lei dos Crimes Hediondos Comentada
(Estoque B3937. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 137, : Ascpectos penais, Processuais e Jurisprudenciais ; (na forma das leis 8, 930/94, 9, 677/98, 9, 695/98 e 11, 464/2007). - 201625369
2008
1 usado
R$ 40,00

Direito Política e Filosofia
(Estoque q2246) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 176. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6026188_
2007
1 usado
R$ 249,00

Direito Penal: Parte Geral - 5ª Edição de 2009
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 461 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Primeiras páginas possuem carimbos da editora. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias. Formato: 24 x 17 cm.
2009
1 usado
R$ 48,00

Ação Civil Pública - Comentários por Artigo ( Lei Nº 7. 347, De
(Estoque J0295. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo com Bastante grifos em caneta; Lombada Em Bom Estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 542, 24/7/85), 7ª Edição , Revista Ampliada e Atualizada. - 201625965
2009
1 usado
R$ 50,00

Comentários Á Lei de Arbitragem (lei Nº 9. 307, de 2391996)
(Estoque J0363. ); Capa brochura e Miolo Possui Leves Ondulações Devido Leve Contato Com Umidade, Leves Manchas; Lombada Em Bom Estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 184. - 201626033
2002
1 usado
R$ 40,00

Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito
(Estoque J2459) Capa, contracapa, lombada e bordas preservadas, com leves marcas de uso; miolo com grifos a lápis; quantidade de páginas: 556. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6027837_
2005
1 usado
R$ 149,00

Curso de Princípios Institucionais do Ministério Publico 4ª Ed
(Estoque J0409. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo com Bastante Grifos em Caneta; Lombada Em Bom Estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 513. - 201626079
2009
1 usado
R$ 150,00

História do Direito Geral e Brasil
(Estoque R1870) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves marcas de uso; bordas com pequenos pontos de oxidação; miolo com grifos a lápis e a caneta; quantidade de páginas: 572. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6032381_
2005
1 usado
R$ 100,00

O Ensino Jurídico no Brasil
(Estoque O2563 ) Obra contém dedicatória. Capa, contracapa e lombada, bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 371 . Para mais detalhes solicitar foto. _PI6037046_
1998
1 usado
R$ 59,00

Ministério Público: Legislação Institucional
(Estoque H234. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo com grifos em lápis a marca texto e a caneta; Lombada e Bordas em Bom Estado;Quantidade de páginas 473. - 201627424
2014
1 usado
R$ 50,00

Improbidade Administrativa 4ª Edição
(Estoque H706. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 1012. - 201627900
2008
1 usado
R$ 150,00

Ação Civil Pública - Comentários por Artigo (lei Nº 7. 347, De
(Estoque H709. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 542, 24/7/85). - 201627903
2009
1 usado
R$ 50,00

A Guarda dos Filhos na Família Em Litígio
(Estoque H1255. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 236. - 201628452
2006
1 usado
R$ 50,00

O Ministério Público na Investigação Penal Preliminar
(Estoque H1487. ); Capa brochura em bom estado ; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas;Quantidade de páginas 232. - 201628684
2004
1 usado
R$ 25,00

Os Descaminhos da Tolerância:
(Estoque G2453. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo Possui Leves Manchas Amareladas;Lombada em bom estado; Bordas Amareladas;Quantidade de páginas 265, o afro-brasileiro e o princípio da isonomia e da igualdade no direito constitucional. - 201629141
1999
1 usado
R$ 30,00

Da Demanda por Dano Moral na Inexecução das Obrigações
(Estoque G2380. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas;Quantidade de páginas 160. - 201629068
2007
1 usado
R$ 20,00

Dano Moral Ambiental
(Estoque i1264. ); Capa brochura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 164. - 201629473
2007
1 usado
R$ 25,00

Licitação e Seus Princípios na Jurisprudência
(Estoque D2734 ); Capa brochura em bom estado ; Miolo Possui Leves Manchas Amareladas;Lombada em bom estado; Bordas Amareladas;Quantidade de páginas 632. - 201629991
1999
1 usado
R$ 20,00