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Aborto (Des)Criminalizacao, Direitos Humanos, Democracia
Sinopse: Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2008
1 usado
R$ 50,00
Retalhos Jurídicos do Cotidiano
Sinopse: Abordando assuntos referentes ao Direito do Consumidor, ao Direito de Família e mesmo ao Direito Penal, o autor nos proporciona uma visão geral da legislação pátria, utilizando-se de técnica dominada por poucos, marcada por simplicidade, clareza e pragmatismo, raras vezes percebidos em escritos jurídicos. Cláudia Barros PortocarreroCondição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODE...
2015
1 usado
R$ 25,00
Jamais Esqueceremos
Sinopse: A Educação e a Memória são os instrumentos de libertação e cidadania. Nosso país tem um clássico de contar a história que o Estado deseja que seja ouvida e crida, com heroísmos atribuídos aos Bandeirantes, o Grito da Independência, a Proclamação da República. São instrumentos próprios do Estado para moldar a mentalidade dos cidadãos e fazer com que esses acreditem que o Estado é revestido...
2017
1 usado
R$ 30,00
Estado e Sociedade Civil no Processo de Reforma no Brasil e na Alemanha
SKU: 21642108. (D760) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 252p - assinatura na folha de rosto - ATENÇÃO: LIVRO PERTENCEU A UMA BIBLIOTECA E APRESENTA CARIMBOS EM VÁRIAS PÁGINAS E NAS BORDAS -
2004
1 usado
R$ 50,00
Direito e Diálogos Interdisciplinares
SKU: 17535893. (7) Direito e Diálogos Interdisciplinares - Flávio Manoel Coelho Borges Cardoso e Outors - ed. Lumen Juris - 2019 - 296p - carimbo na primeira e última folhas - Bem Conservado / Brochura / 16X23cm /
2019
1 usado
R$ 70,00
Bases da Sustentabilidade - os Direitos Humanos
SKU: 22586649. (C433) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 222p -
2014
1 usado
R$ 50,00
Direitos Sociais e Sociedade de Classes - o Discurso do Direito a Ter Direiros (artigo)
SKU: 21816218. (C 79) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. / Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 158p - 2010 - assinatura na folha de rosto -
2010
1 usado
R$ 30,00
Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito
SKU: 30337579. (D 587) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2005 - 244p -
2005
1 usado
R$ 150,00
Constituição do Estado do Rio de Janeiro Anotada
SKU: 14736635. *(D-126) / . Constituição do Estado do Rio de Janeiro Anotada - 05.10.1989 - Roberto Paraiso Rocha - editora: Lumen Juris - ano: 1997 - Livro em bom estado - 277 pgs. - 14x21cm -
1997
1 usado
R$ 30,00
A Nova Reforma Processual
SKU: 17375238. *(D-521) A Nova Reforma Processual / Gustavo Santana Nogueira (organizador) / Editora: Lumen Juris / Ano: 2007 / Brochura / 16x23cm / 258p / muito bem conservado /
2007
1 usado
R$ 30,00
Pequena Introdução a Filosofia Politica - a Questão dos Fundamentos
SKU: 23884767. (D760) - Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 124p - ATENÇÃO: LIVRO PERTENCEU A UMA BIBLIOTECA E APRESENTA CARIMBOS EM VÁRIAS PÁGINAS E NAS BORDAS -
2000
1 usado
R$ 30,00
Embargos de Declaração no Processo Civil
SKU: 27602277. (D715) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 245p - páginas amareladas - alguns grifos a caneta -
2000
1 usado
R$ 30,00
Para Passar em Concursos Jurídicos - Questões Objetivas com Gabarito e Justificação - Caderno de Questões
SKU: 9856326. (C 296) Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 4ª edição - 2008 - 1080p - bordas amareladas pelo manuseio - as últimas folhas com as bordas manchadas (aparentemente de café)
2008
1 usado
R$ 35,00
Curso de Processo Penal - 10ª Edição - 2008
SKU: 30599748. (C 185) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 782p -
2004
1 usado
R$ 15,00
Depoimento Sem Dano - Uma Política Criminal de Redução de Danos
SKU: 20637556. (62B) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 240p -
2010
1 usado
R$ 350,00
Teoria Jurídica e Novos Direitos
SKU: 30332225. (D 714) Conservado - 14x21cm - Brochura - 2000 - 205p - bordas e páginas amareladas -
2000
1 usado
R$ 180,00
Curso de Direito da Infraestrutura. Logística e Transporte 2015
O fenômeno da judicialização, o extenso número de normas existentes, nas suas diferentes espécies, e a grande interferência estatal na atividade afetas à infraestrutura de transportes, põem os profissionais das áreas jurídicas em um espaço de destaque no âmbito dos projetos. Ainda que um livros de direito naturalmente conte com expressões próprias jurídicas, e uma redação que muitas vezes afasta o...
2015
1 usado
R$ 88,00
Teoria Constitucional do Direito Penal
a40.Livro brochura, 16x23cm, sem grifos, sem anotações, com manchas de amarelado
2008
1 usado
R$ 10,00
Desconsideracao Da Personalidade Juridica
Sinopse: NoneCondição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2003
1 usado
R$ 43,90
Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva
RARO. Livro usado. Brochura. 16x23 cm. 188 páginas. 2008. 1ªed. Miolo firme. Lombada em bom estado; com marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa em bom estado; com marcas de uso e manuseio. Corte em bom estado; com leves sinais de oxidação. Páginas em bom estado; sem sinal de oxidação; sem assinatura ou dedicatória; com grifos à lápis, sem anotações. Sinopse: A proposta aqui inscrita reconhece...
2008
1 usado
R$ 166,00
Paciente Terminal E O Direito De Morrer
O tema da obra, tormentoso e delicado, que provoca acesos debates na doutrina jurídica de todo o mundo, é praticamente inédito em nossas letras jurídicas. O autor aborda-o com isenção e imparcialidade, expondo os princípios informadores do direito à morte digna e enfocando a prática da eutanásia.
2004
1 usado
R$ 24,00
Processo Penal e Gestão da Prova. 2018
Ofereço à reflexão, novamente, a terceira edição do livro de que resultou minha tese de doutoramento defendida na Universidade Gama Filho, em 16 de março de 2010. O tema tratado se mantém oportuno e particularmente relevante neste momento de mudança estrutural por que passa o processo penal brasileiro, que aponta para um caminho absolutamente equivocado, em minha perspectiva, por pretender substit...
2018
1 usado
R$ 69,00
Processo Penal E Constituicao
"Acabo de ler, com verdadeiro deleite, seu pequeno grande livro sobre o processo penal em face da Constituição. Estupendo. Trata de questões delicadas e complexas com a maior maestria e com profundo conhecimento de causa. Avança em temáticas pouco abordadas entre nós (o princípio da razoabilidade perante o ‘substantive due process’), toma posição sempre segura sobre os assuntos novos (o direito do...
2009
1 usado
R$ 30,00
Variações Goldman
Este livro analisa a Teoria Geral do Direito Processual à luz do Direito Processual Civil e o Processo de Conhecimento. Nesta obra, o autor apresenta exemplos de situações práticas ao lado da abordagem teórica das questões suscitadas. Conta, ainda, com informações do Direito Comparado e de Evolução Histórica dos institutos, ao longo dos capítulos a eles destinados.
1998
1 usado
R$ 14,00
Direito do Trabalho Tomo II - 4ª Edição
Item não está na loja física.Exemplar usado, brochura.capa com poucos desgastes de uso, corte levemente amarelado pelo tempo,Escritos a caneta na folha de rosto.Dimensões (Alt. x Larg.) = 24x17 cm. 1720 pag. CAD. 24/07/25, EST B13 - 312 ---Imagem ilustrativa---KL
2014
1 usado
R$ 40,00
Política Fiscal Internacional Brasileira
Livro de capa dura autografado pelo autor. Contém 366 páginas. DNR
2017
1 usado
R$ 89,90
Ética e Direitos: Ensaios Críticos- 3ª
Brochura com 158 pag em ótimo estado. Capa, contracapa e lombada perfeitas, sutis desgastes nas extremidades. Existem marcas de clips na parte superior em algumas folhas, porém o miolo está perfeito. rv
2011
1 usado
R$ 26,10
A Decadência a Prescrição no Direito do Trabalho
Brochura. Livro em Estado de Novo. 252 páginas. rv
2003
1 usado
R$ 67,15
Regulaçao Juridica do Transporte Rodoviário de Passageiros
Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação não apresenta grifos ou anotações 467 páginas.
2003
1 usado
R$ 35,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
Ano de publicação 1998 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 203 páginas.Sinopse:O presente trabalho da análise do instituto da transação penal, assim como introduzido no direito brasileiro pela Lei Ordinária Federal 9.099 de 26 de setembro de 1995, e lá definido.Como é de conhecimento geral, o referido diploma legal...
1998
1 usado
R$ 70,00
Condominio Edilicio Manual Prático Com Perguntas e Respostas
Ano de publicação 2004 capa brochura formato 23x16cm capa e miolo em bom estado não apresenta grifos ou anotações 444 páginas.Sinopse:Nesta obra Hamilton Quirino detém-se com clareza e objetividade, no estudo de questões polêmicas e já arraigadas nos condominios, como também nas surgidas com o advento da lei 10.406/2002, o novo código civil.Obra inovadora, não se limita a análise da letra fria da ...
2004
1 usado
R$ 25,00
Limites Juridicos da Moeda
Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com mancha na primeira e última folha, não apresenta grifos 354 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
Curatela & Interdição Civil
Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo também na página 100 com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha com etiquetas na lombada de biblioteca desativada com marcas na 1ª capa de retirada de ficha miolo sem grifos 252 páginas.
2009
1 usado
R$ 60,00
Improbidade Administrativa
Ano de publicação 2010 capa brochura formato 24x17cm livro em bom estado capa e miolo ok não localizei grifos 1316 páginas.Sinopse:A presente obra, embora não se afaste do dogmatismo juridico, tem nitida feição pragmática, sendo resultado de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial empreendida pelos autores, que buscam apontar soluções para os mais comuns e intrincados problemas relacionados...
2010
1 usado
R$ 60,00
Direito das Familias
Ano de publicação 2008--1ª edição capa brochura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, não apresenta grifos ou anotações 727 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
Politica Criminal Estado e Democracia
Ano de publicação 2007--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 198 páginas.
2007
1 usado
R$ 120,00
Curso de Concorrência Desleal
Ano de publicação 2022--1ª edição capa dura formato 16x23cm texto livre de grifos ou anotações 391 páginas.
2022
1 usado
R$ 90,00
Os Descaminhos da Tolerância
Ano de publicação 1999 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 265 páginas.Sinopse:Trata-se de relevante contribuição ao pensamento critico brasileiro, no campo do direito constitucional e da sociologia juridica.Tema voltado à discussão das desigualdades raciais, à intolerância étnico-cultural e às perspectivas de efet...
1999
1 usado
R$ 25,00
O Concurso Público no Ordenamento Juridico Brasileiro
Ano de publicação 2008 capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 215 páginas.Sinopse:Esta obra apresenta uma abordagem pragmática sobre importantes questões que envolvem o concurso público, através de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial.È inegável a complexidade do processo de concurso público, muitas vezes desprezada pela admin...
2008
1 usado
R$ 75,00
Prisão Civil Como Técnica de Efetivação das Decisões Judiciais
Ano de publicação 2007 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo ok apenas carimbos nos cortes e nas quatro primeiras folhas e na última e pequena anotação no corte superior e inferior. O presente trabalho se propôs a examinar a prisão civil como meio coercitivo de ordens judiciais.Examina ainda a questão constitucional da aplicação do instituto fora do rol previsto na constituição federal e sua ...
2007
1 usado
R$ 40,00
Direito Administrativo e Democracia
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos 158 páginas.Sinopse:O principio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado foi considerado pela doutrina, o elemento normativo chave do regime juridico administrativo no Brasil.Atualmente, importantes autores questionam a compatibilidade desse p...
2014
1 usado
R$ 70,00
Defensoria Pública e Gestão
Ano de publicação 2018--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 268 páginas.
2018
1 usado
R$ 65,00
Direito Internacional da Concorrência:aspectos Constitucionais e Comér
Sub-titulo-Aspectos constitucionais e comércio internacional capa brochura formato 23x16cm com alguns arranhões na 2ª capa, não apresenta grifos, riscos ou anotações 301 página.Sinopse:Esse livro é o resultado do projeto de pesquisa que desenvolvi no meu doutorado em direito internacional e integração econômica, na Faculdade de direito da UERJ, sob a supervisão da professora Marilda Rosado de Sá R...
2016
1 usado
R$ 45,00
Direito Constitucional
Ano de publicação 2019 capa brochura formato 23x16cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 192 páginas.Sinopse:Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao direito constitucional dos dias de hoje.Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estru...
2019
1 usado
R$ 40,00