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Direito Constitucional Teoria do Estado
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2006
1 usado
R$ 19,89

O Servidor Público e As Reformas da Previdência
SKU: 31785706. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação;--- livro usado --- livro usado --- livro usado ---; texto apresenta grifos de marca texto; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte com leves sinais de armazenamento; brochura; 14x21cm 144 págs; isbn: 9788573875850; livro em português; cód.sep: 309940 / cód.int: 307585
2005
1 usado
R$ 19,89

Estudos de Tributação Internacional - Volume 2
SKU: 31785914. Condição: USADO. . livro em excelente estado de conservação; texto completamente preservado; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento; apresenta dedicatórias à caneta na 1ª folha; brochura; 16x23cm; 554 págs; isbn: 9788551907016; livro em português; cód.sep: 310148 / cód.int: 307793
2018
1 usado
R$ 100,00

A Dimensão Político-jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil
Bom estado, capa conservada, dedicatória à caneta na folha de rosto, leves amarelados nos cortes e miolo sem grifos, 318 p.
2013
1 usado
R$ 58,00

Saúde Mental e Direitos Humanos
em ótimo estado geral, sem grifos
2015
1 usado
R$ 40,00

Direito das Famílias
SKU: 31787109. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 945. P11/F- Livro usado em muito bom estado de conservação. Capa, corte e miolo bem preservados, sem anotações ou rasuras. Brochura, lombada vermelha.
2010
1 usado
R$ 30,00

Transação Penal: Atualizada pela Lei 11. 313, de 28 de Junho de 2006
H2***02-06-25**254 pags - Brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, corte do livro e paginas com manchas, livro empenado, com fragmentos de carimbo do antigo proprietario, obra sem riscos, formato do livro 23x16 cm.***A Lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006, alterou os artigos 60 e 61 da Lei nº 9.099/95 e o artigo 2º da Lei nº 10.259/2001, referentes à competência dos Juizados ...
2006
1 usado
R$ 60,00

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União Européia
Brochura, sem manchas, rasuras, amassados, rabiscos, mofos ou grifos, seminovo, 194 fls. - Este Livro pretende analisar a relação, ou falta dela, entre os direitos à privacidade e a proteção dos dados pessoais, enquanto direitos fundamentais no ordenamento jurídico da União Europeia, em consonância com os julgados dos anos de 1989 a 2019, do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em meio a variaçõ...
2022
1 usado
R$ 100,00

Direito e Psicanalise - Willian Shakespeare
Livro em bom estado com marcas de manuseio / sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas / capa dura / 382p. _PI7368994_
2008
1 usado
R$ 49,00

Processo Administrativo Fiscal
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Apresenta pigmentações de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2009
1 usado
R$ 29,90

Teoria da Argumentacao Juridica
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Possui carimbos Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2008
1 usado
R$ 179,90

Do Crime Impossivel
Livro usado, mas está em ótimo estado, apenas com as bordas levementes amareladas devido ao tempo de prateleira, mas nada que impeça está leitura. A dissertação, que ora se publica, tal como coloca a problemática do crime impossível, inclina-se para o direito penal garantista, que é inconciliável com a chamada teoria da imputação objetiva. Tratando a ofensividade "como premissa necessária" do trab...
2007
1 usado
R$ 19,98

Curso Didático de Direito Processual Civil ( 10.ª Edição )
//// Brochura cartonada, perfeita conservação, exemplar provavelmente sem prévio manuseio, "literalmente novo". Vide data. ___ 10.ª edição __ 1.156 pp _ Formato: 24, 0 cm __ Inclui Bibliografia e Índice de Asuntos. //// 1. Direito processual civil : Brasil //// Caros Leitores, adiantamos que os livros do acervo "Odysseus Libris" são previamente analisados quando inseridos na plataforma "Estante Vi...
2008
1 usado
R$ 68,00

A Formação de Decisões Vinculantes
Livro bem preservado sem danos, grifos ou anotações. Formato brochura com 192 páginas. SE 06 25
2020
1 usado
R$ 45,00

Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social
Livro em bom estado, contém dedicatórias na primeira página, não foram encontrados grifos, 254 páginas. ISBN 9788551912041
2019
1 usado
R$ 50,00

Para Filosofar Hoje
Livro em muito bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Leves pontos de oxidação na folha de rosto. Brochura. Foto do livro.
2006
1 usado
R$ 25,00

Manual do Direito dos Investimentos Estrangeiros no Brasil
Dedicatória a caneta na primeira página. Sem grifos, anotações ou rasuras. Livro usado em bom estado.
2013
1 usado
R$ 210,00

Juizados Especiais Cíveis
Em ótimo estado de conservação de capa e miolo. Com nome do antigo proprietário na folha em branco.
2005
1 usado
R$ 30,00

O Controle Difuso das Sociedades Anônimas pelo Ministério Público
COD(PL). BOX: 841. Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, carimbos de antigo proprietário, grifos em amarelo no texto.
2005
1 usado
R$ 78,00

Um Panorama da Teoria da Imputação Objetiva Prefácio de Juarez Tavares
COD(PL). BOX: 841. Texto limpo, exemplar em bom estado, corte um pouco escurecido, leves marcas de manuseio.
2005
1 usado
R$ 215,00

Relacionamento Com os Clientes
Livro em bom estado de conservação ,bom estado para a sua leitura ou estudo 04/06/25 Em
2019
1 usado
R$ 20,77

Ética na Política - Tomo 01
(Estoque D4577) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; bordas, folha de rosto e parte interna da capa e contracapa com pouquíssimos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 166. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI7371212_
2006
1 usado
R$ 220,00

Etica Politica e Direito
326 Páginas, formato 16x23 cm, 02 carimbos de particular, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 25,00

Juizados Especiais Criminais
Livro em um bom estado de conservação, bordas com alguns pontos de oxidação devido ao tempo, bom para sua leitura ou estudo.04/06/25, DB.
2005
1 usado
R$ 10,77

Direito do Petróleo e de Outras Fontes de Energia
Livro com marcas de uso, folhas amareladas, leve sujidade na linha de corte.Global019D
2011
1 usado
R$ 93,93

Processo Penal e Democracia
(Estoque D4602) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 598. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI7371819_
2009
1 usado
R$ 199,00

Limites Constitucionais do Direito Penal
-Lx- 14.133 - Loc 7794 - 147 págs - Capa, lombada e miolo bons - Págs claras para leitura, sem anotações e rasuras - Ótimo estado
2007
1 usado
R$ 41,00

O Papel do Direito Em "uma Teoria da Justiça" de John Rawls
Livro em ótimo estado de conservação, miolo livre de grifos e rasuras, bordas limpas e capa bem conservada. Possui dedicatória. E7E BE 05062025
2018
1 usado
R$ 65,00

Direito Processual Penal- 14ª
Livro usado em bom estado de conservação, com leves sinais de manuseio. Possui carimbo na folha de guarda.
2008
1 usado
R$ 25,00

Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira Em Homenagem a José Lence Car
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2017
1 usado
R$ 149,90

Habermas e o Direito Brasileiro
Livro em bom estado. Páginas claras. Contém poucos sublinhados a lápis.
2006
1 usado
R$ 50,00

Fé Pública Notarial
Livro usado, brochura em bom estado de conservação, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 179 pgs. 5/625
2018
1 usado
R$ 50,00

Mulheres na Advocacia
Livro com leve marcas de uso, linha de corte com leve sujidade.Global019D
2017
1 usado
R$ 250,90

Advisory Opinion e Processo Constitucional: Aspectos de Controle Abst
SKU: 30687381. Condição: USADO. . Título Completo: Advisory opinion e processo constitucional: Aspectos de controle abstrato e preventivo de constitucionalidade, Livro capa brochura em bom estado de conservação, extremidades da capa e lombada levemente desgastadas, capa e laterais levemente marcadas devido manuseio e ação do tempo, possui dedicatória do autor para antigo dono na primeira página, n...
2015
1 usado
R$ 31,17

Direito Constitucional Tomo I Vol. 2
SKU: 31114389. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 198. Livro capa Brochura em bom estado de conservação, extremidades da capa e lombada levemente desgastadas, capa e laterais levemente marcadas devido manuseio e ação do tempo, adesivo e assinatura a caneta esferográfica azul do antigo dono na primeira página não prejudica texto, leve pontos de oxidação no verso da capa, primeiras e últ...
2008
1 usado
R$ 19,18

Lei de Crimes Ambientais
SKU: 30688661. Condição: USADO. . Livro capa brochura em bom estado de conservação, extremidades da capa e lombada levemente desgastadas, capa e laterais levemente marcadas devido manuseio e ação do tempo, possui poucas páginas com grifos e marcações à caneta esferográfica, não prejudica leitura, em 176 págs. Cód: A9632
2017
1 usado
R$ 43,16

Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável
SKU: 30688664. Condição: USADO. . Livro capa brochura em ótimo estado de conservação, extremidades da capa e lombada levemente desgastadas, capa e laterais levemente marcadas devido manuseio e ação do tempo, (aspecto de novo), em 626 págs. Cód: A9635
2018
1 usado
R$ 67,14

Código Florestal Anotado: Observações de Ordem Técnica e Jurídica
SKU: 30688659. Condição: USADO. . Livro capa brochura em ótimo estado de conservação, extremidades da capa e lombada levemente desgastadas, capa e laterais levemente marcadas devido manuseio e ação do tempo, (aspecto de novo), em 152 págs. Cód: A9630
2017
1 usado
R$ 43,16

Direito Ambiental Constitucional
SKU: 30688660. Condição: USADO. . Livro capa brochura em ótimo estado de conservação, extremidades da capa e lombada levemente desgastadas, capa e laterais levemente marcadas devido manuseio e ação do tempo, (aspecto de novo), em 188 págs. Cód: A9631
2017
1 usado
R$ 49,16

Injustiça Extrema: Uma Investigação A Partir do Pensamento de Gustav
SKU: 30688667. Condição: USADO. . Livro capa brochura em bom estado de conservação, extremidades da capa e lombada levemente desgastadas, capa e laterais levemente marcadas devido manuseio e ação do tempo, possui uma das extremidades das laterais levemente marcada de umidade e puída, não prejudica textos, em 323 págs. Cód: A9638
2017
1 usado
R$ 31,17

Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito
558 Páginas, formato 14x21 cm, 02 carimbos de particular, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 60,00

O Código à Luz do Direito Romano
RIL06062025 / LB02-113 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, encapado com contact transparente / Corte e bordas amarelados com pontos de oxidação e carimbo/ Miolo com páginas amareladas , contracapa com pontos de oxidação, carimbo com nome do antigo dono, assinatura a caneta do antigo dono/ Texto sem grifos /267 páginas numeradas / Formato:20...
1999
1 usado
R$ 40,00

A Criminologia Cultural e A Criminalização Cultural Periférica
SKU: 31806868. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 198. Livro em bom estado, corte levemente sujo, súmario com marcações de caneta, primeira página levemente rasurada.
2016
1 usado
R$ 49,90

Temas de Processo Penal
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado . Apresenta leve amarelamento e manchas de oxidação Possui dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1998
1 usado
R$ 49,90