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        Teoria das Dispensas Fiscais Retroativas

        Teoria das Dispensas Fiscais Retroativas

        ID 1477259 Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Cledi Moscon

        2019

        1 usado

        R$ 64,72

        Direito Processual Civil Resumido

        Direito Processual Civil Resumido

        ID 1570594. Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Imagem correspondente ao exemplar anunciado.

        Cármine Antônio Savino Filho

        2010

        1 usado

        R$ 10,90

        Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

        Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

        ID 1425380 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Alexandre Morais da Rosa

        2014

        1 usado

        R$ 100,72

        Tópicos de Direito Ambiental

        Tópicos de Direito Ambiental

        Capa e contracapa com sinais de manuseio, desgastes e pequenos amassados nas bordas, e a capa possui algumas marcas de arranhado pelo meio; miolo íntegro; lombada com leves manchas e pequenos amassados no topo e na borda inferior direita; corte em bom estado; livre de grifos ou rasuras; pequena etiqueta colada na primeira página; folhas brancas.

        Guilherme J. S. Leal; Antonio Augusto Reis; Outros

        2011

        1 usado

        R$ 65,00

        Elementos de de Direito Processual Penal Militar

        Elementos de de Direito Processual Penal Militar

        ID 1572787. Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Imagem correspondente ao exemplar anunciado.

        Claudio Amin Miguel - Nelson Coldibelli

        2008

        1 usado

        R$ 27,92

        Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

        Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

        Capa e contracapa com sinais de manuseio e pequenos amassados nas bordas; miolo íntegro; lombada com um pequeno desgaste no topo, uma mancha pelo meio e um pedaço rasgado na parte inferior; corte em bom estado; livre de grifos ou rasuras, apenas marcações laterais de lápis; folhas brancas.

        Sidney Guerra; Lier Pires Ferreira Júnior

        2009

        1 usado

        R$ 18,00

        A Cooperação nos Usos de Águas Superficiais Transfronteiriças...

        A Cooperação nos Usos de Águas Superficiais Transfronteiriças...

        Capa e contracapa com sinais de manuseio, leves marcas de arranhado pelo meio e pequenos desgastes nas bordas; miolo íntegro; lombada com pequenos amassados nas bordas; corte em bom estado, apenas com leves manchas na parte inferior; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas.

        João Theotonio Mendes de Almeida Junior

        2018

        1 usado

        R$ 55,00

        A Regulação da Água - o Papel da Agência Nacional de Águas

        A Regulação da Água - o Papel da Agência Nacional de Águas

        Capa e contracapa com sinais de manuseio e pequenos amassados nas bordas; miolo íntegro; lombada em bom estado; corte em bom estado, apenas com uma leve mancha na parte superior; possui grifos, marcações laterais e rasuras de lápis; folhas brancas.

        João Theotonio Mendes de Almeida Junior

        2012

        1 usado

        R$ 29,00

        Cidades Sustentáveis no Brasil e Sua Tutela Jurídica

        Cidades Sustentáveis no Brasil e Sua Tutela Jurídica

        Capa e contracapa com sinais de manuseio; miolo íntegro; lombada com pequenos desgastes nas bordas; corte em bom estado, apenas o superior com uma leve mancha; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas.

        Flávio Ahmed; Ronaldo Coutinho

        2005

        1 usado

        R$ 19,00

        Organizações Internacionais

        Organizações Internacionais

        Capa e contracapa com sinais de manuseio e pequenos amassados nas bordas; miolo íntegro; lombada com leves manchas na parte inferior e pequenos desgastes nas bordas; corte em bom estado; livre de grifos ou rasuras; pequena etiqueta colada na primeira página; folhas brancas.

        Sidney Guerra

        2011

        1 usado

        R$ 65,00

        Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

        Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

        ID 1434724 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Alexandre Morais da Rosa

        2014

        1 usado

        R$ 105,52

        Das Relações Entre o Tribunal Arbitral e o Poder Judiciário para A...

        Das Relações Entre o Tribunal Arbitral e o Poder Judiciário para A...

        Capa e contracapa com sinais de manuseio e pequenos desgastes nas bordas; miolo íntegro; lombada em bom estado, apenas com leves amassados nas bordas; corte em bom estado; livre de grifos ou rasuras; folhas brancas.

        Alexandre Espínola Catramby

        2012

        1 usado

        R$ 49,00

        O Novo Tribunal Do Júri

        O Novo Tribunal Do Júri

        ID 1435919 Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular.

        Ricardo Antonio Andreucci

        2009

        1 usado

        R$ 19,92

        O Novo Regime Jurídico Da Prisão Processual Liberdade Provisória E Medidas Cautelares Diversas

        O Novo Regime Jurídico Da Prisão Processual Liberdade Provisória E Medidas Cautelares Diversas

        ID 1435661 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular.

        Aury Lopes Jr

        2011

        1 usado

        R$ 150,32

        Tutela Jurídica das Áreas Protegidas

        Tutela Jurídica das Áreas Protegidas

        Capa e contracapa com sinais de manuseio e pequenos desgastes nas bordas; miolo íntegro; lombada com sinais de manuseio; corte com alguns pontos de oxidação; livre de grifos ou rasuras; páginas com as bordas levemente amareladas; pequena etiqueta colada na primeira página; folhas brancas.

        Flávio Ahmed; Ronaldo Coutinho

        2011

        1 usado

        R$ 49,00

        Mito e Razão no Direito Penal

        Mito e Razão no Direito Penal

        Mito e razão no direito penal. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento mínimo da capa. Dedicatória e autógrafo do autor, à caneta, na folha de rosto. Formato 16 x 23cm, brochura. 173 páginas, foto real. Isbn: 9788537521694

        Pedro Dourados (autografado)

        2012

        1 usado

        R$ 15,00

        Exceção de Pré-executividade - 3ª Edição - Civil

        Exceção de Pré-executividade - 3ª Edição - Civil

        Cod. 137482 / Direito / Brochura / 96 pg. / ISBN: 8573870516 / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto

        Luiz Peixoto de Siqueira Filho

        2000

        1 usado

        R$ 28,00

        Estudos e Controvérsias Jurídicas

        Estudos e Controvérsias Jurídicas

        ID 1574294. Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Imagem correspondente ao exemplar anunciado.

        Renato de Lemos Maneschy

        1982

        1 usado

        R$ 10,90

        A Qualidade do Tempo - para Além das Aparências Históricas

        A Qualidade do Tempo - para Além das Aparências Históricas

        ID 1489670 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Ruth M. Chittó Gauer

        2004

        1 usado

        R$ 19,92

        Direitos Autorais Na Internet E O Uso De Obras Alheias

        Direitos Autorais Na Internet E O Uso De Obras Alheias

        ID 1428640 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular.

        Sergio Vieira Branco Júnior

        2007

        1 usado

        R$ 35,22

        Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal

        Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal

        ID 1490822 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Aury Lopes Jr.

        1989

        1 usado

        R$ 31,92

        Os Filhos Secretos de Deus - Filhas e Filhos de Padres Contam Sobre...

        Os Filhos Secretos de Deus - Filhas e Filhos de Padres Contam Sobre...

        Ótimo estado, novo. 2ª Ed. Com carimbo. xx Este compêndio de "Direito Penal - Parte Geral", escrito para estudantes, professores e profissionais do sistema de justiça criminal, possui características exclusivas.

        Annette Bruhns / Peter Wensierski

        2007

        1 usado

        R$ 14,00

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência

        Capa dura, em bom estado, sem orelhas, sem grifos, sem rasuras, apenas marcas de marcas leves de manuseio nas bordas COD 27714

        Eugênio Pacelli de Oliveira / Douglas Fischer

        2010

        1 usado

        R$ 10,00

        Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável - 2ª Edição - Fa

        Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável - 2ª Edição - Fa

        Cod. 137588 / Direito / Brochura / 400 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto

        J. M. Leoni Lopes de Oliveira

        1996

        1 usado

        R$ 50,00

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. I

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. I

        8ª Edição, revista e atualizada, segundo o Código Civil de 2002 - (2ª Tiragem) . Encadernação original (Cartonado), em bom estado . Capa de Marcia Campos . Formato 23X16cm. . Poucas páginas com grifos e escritos a lápis .

        Alexandre Freitas Câmara

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Processual Penal 2° Edição

        Direito Processual Penal 2° Edição

        Foto real, livro usado, leve sinal de manuseio, mas sem orelhas, sem grifos, sem rasuras, contém nome apenas na folha de rosto . Paginas firmes COD 28256

        Elmir Duclerc

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Lições de Direito Processual Civil - 3 Volumes

        Lições de Direito Processual Civil - 3 Volumes

        Capa dura com sobre capa., ótimo estado. xx 1ª Volume: leve desgaste da sobre capa; nome a caneta na parte interna da capa, e na parte interna da folha de rosto. 2ª Volume: leve desgaste da sobre capa; nome a caneta na parte interna da capa, e na parte interna da folha de rosto. 3ª Volume: pequeno corte na lateral superior da sobre capa.

        Alexandre Freitas Câmara

        2005

        1 usado

        R$ 25,00

        Condomínio Edifício

        Condomínio Edifício

        ID 1541058 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Hamilton Quirino Câmara

        2007

        1 usado

        R$ 17,89

        Direito Penal no Terceiro Milênio

        Direito Penal no Terceiro Milênio

        ID 1542022 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado.A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Cezar Roerto Bittencourt

        1989

        1 usado

        R$ 73,52

        Direito Tributário - Tributário

        Direito Tributário - Tributário

        Cod. 139875 / Direito / Brochura / 231 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Lombada com marcas de uso / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.

        Walter Gaspar

        1994

        1 usado

        R$ 18,00

        Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras

        Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras

        Capa e contracapa com sinais de manuseio, pequenos desgastes nas bordas e a contracapa possui marcas de arranhado e desgastes no plástico do próprio livro; miolo íntegro; lombada com pequenos amassados nas bordas e uma marca de dobra pelo meio; corte com pontos de oxidação; livre de rasuras; possui um grifo de marcador de texto na página 169; folhas brancas; algumas páginas com manchas amareladas ...

        Rodrigo Bernardes Braga

        2004

        1 usado

        R$ 10,90

        Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

        Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

        ID 1586659 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.

        Clarissa Menezes Homsi

        2011

        1 usado

        R$ 43,92

        Temas de Processo Tributário

        Temas de Processo Tributário

        Possui dedicatória na folha de rosto, mas em bom estado, sem orelhas, sem grifos no texto, sem rasuras COD 28674

        Guilherme Chambarelli/ Octávio Morgado de Souza

        2019

        1 usado

        R$ 20,00

        Mil Perguntas de Direito Comercial

        Mil Perguntas de Direito Comercial

        ID 1547488 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.A imagem corresponde ao exemplar do produto.

        Walter Gaspar

        1989

        1 usado

        R$ 12,90

        Ratificação de Tratados Internacionais

        Ratificação de Tratados Internacionais

        ID 1589025 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

        Francisco De Assis Maciel Tavares

        2005

        1 usado

        R$ 23,12

        Mil Perguntas de Direito Civil

        Mil Perguntas de Direito Civil

        ID 1547457 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.A imagem corresponde ao exemplar do produto.

        Walter Gaspar

        1977

        1 usado

        R$ 10,90

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. I I

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. I I

        Revista e atualizada até a Lei 11.419/2006 . Brochura original, em bom estado . Capa: Márcia Campos . Formato 24X17cm. . 496 pp. . Poucas páginas com grifos (Marcatexto) .

        Alexandre Freitas Câmara

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        Lições de Direito Processual Civil Vol. 1

        Lições de Direito Processual Civil Vol. 1

        Apresentação de Sylvio Capanema de Souza . 19ª Edição inteiramente revista, 2ª tiragem . Brochura original, em ótimo estado . Formato 23X16cm. . 528 pp. .

        Aexandre Freitas Câmara

        2009

        1 usado

        R$ 30,00

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. I I I

        Lições de Direito Processual Civil - Vol. I I I

        Encadernação original (Cartonado), em bom estado . Capa de Márcia Campos . Formato 23X16cm. . 572 pp. . Algumas páginas com grifos (Marcatexto) .

        Alexandre Freitas Câmara

        2001

        1 usado

        R$ 15,00

        Exclusão de Punibilidade Em Crimes de Sonegação Fiscal

        Exclusão de Punibilidade Em Crimes de Sonegação Fiscal

        (Brochura, capa em cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.;192 págs) (Seminovo, sem marcas, porém: sublinhado com marca texto em 01 parágrafo de uma página) (1ª Edição) Schmidt, Andrei Zenkner (Mestre em Ciencias Criminais P? PUC/ RS. Conselheiro Penitenciário.RS. Cons. do Instituto Interdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC); Prof. de Direito Penal., etc)./ Exclusão da Punibilidade em Crimes Sonegaç...

        Andrei Zenkner Schmidt

        2003

        1 usado

        R$ 79,80

        Direito Processual Civil resumido

        Direito Processual Civil resumido

        143865 / Civil / Brochura / 512 pags / Em ótimo estado de conservação / Sem rasuras, rasgos, grifos , assinatura /

        Cármine Antonio Savino Filho

        2010

        1 usado

        R$ 50,00

        Alimentos e Sucessão - no Casamento e na União Estável (lei 9. 278/96)

        Alimentos e Sucessão - no Casamento e na União Estável (lei 9. 278/96)

        (5ª Ed.) Oliveira, J. M. Leoni Lopes de (Membro do Min. Público/RJ. Prof. Direito, Faculdade Cândido Mendes, Prof. esc. Magistratura RJ (EMERJ), da Assoc. do Min. Público RJ. (Amperj); Esc. Sup. de Advocacia RJ. (ESA); Centro de estudos e atual. e m Direito d MPM - Membro Tit. do Instituto. Ibero- americano Direito Público (Capítulo brasileiro). Escola Superior de Advocacia do Estado RJ. etc./ Ali...

        J. M. Leoni Lopes de Oliveira

        1999

        1 usado

        R$ 119,80

        Princípios Institucionais do Ministéiro Público Legislação Compilada

        Princípios Institucionais do Ministéiro Público Legislação Compilada

        Muito bom estado, sem rasuras, grifos ou anotações. 3a edição.

        Humberto Dalla Bernardina de Pinho

        2002

        1 usado

        R$ 12,00

        Direito Coletivo do Trabalho Em Debate

        Direito Coletivo do Trabalho Em Debate

        ótimo estado, autografo com dedicatória.

        Jouberto de Quadros Pessoa (org.)

        2009

        1 usado

        R$ 15,00

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