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Constitucionalidade do salário mínimo nacional e a dignidade da pessoa
Constitucionalidade do salário mínimo nacional e a dignidade da pessoa
2016
Dinâmicas de atuação do sistema de justiça criminal
Dinâmicas de atuação do sistema de justiça criminal
2016
Governança transversal dos direitos fundamentais
Governança transversal dos direitos fundamentais
2016
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988 – 4ª
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988 – 4ª
2019
O contrato de programa na lei federal nº 11. 107/05
O contrato de programa na lei federal nº 11. 107/05
2016
O direito de pertencer a si mesmo
A transexualidade já é uma realidade no mundo a ocupar um relevante espaço em um contexto bioético, jurídico e social. Muito embora o estudo sobre o tema tenha crescido timidamente no Brasil, em razão da luta pelo reconhecimento social e jurídico, por parte de grupos como o LGBT, ainda se está longe de uma evolução e esclarecimento à sociedade de forma satisfatória acerca da transexualidade, uma v...
2016
Poder constituinte: constitucionalismo, participação popular e teoria
Poder constituinte: constitucionalismo, participação popular e teoria
2016
Temas sobre direitos humanos
Esta obra traz leituras sobre os direitos humanos, a partir de um viés crítico e multidisciplinar, espelhando o perfil do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá.
2009
Responsabilidade civil do estado legislador
A obra, pioneira, trata de um dos mais intrincados problemas da ciência jurídica contemporânea: o dano causado pelo fato das leis. O texto aborda a responsabilidade do estado enfrentando as tormentosas questões da responsabilidade por leis inconstitucionais, por atos regulamentares danosos e pela omissão inconstitucional do dever específico de legislar. Também enfrenta a questão por atos legislat...
1999
Os deveres de conduta dos administradores de companhia aberta
A economia é pautada por um cenário em que diversos atores públicos e privados atuam, situando-se a companhia aberta como um relevante protagonista, cujos gestores são administradores que pretendem, em regra, agir de forma escorreita e proba. Nesse contexto, o belo trabalho elaborado por Pedro Teixeira Freitas demonstra os aspectos mais relevantes da responsabilidade civil dos administradores de c...
2016
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
2016
Direitos humanos representações no campo de defesa...
Direitos humanos representações no campo de defesa.
1999
Estudos contemporâneos de direitos fundamentais
Estudos contemporâneos de direitos fundamentais
2009
Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva
Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva
2016
O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização
O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização
2016
Princípios institucionais do ministério público
Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas, sobretudo os novos, que carecem de uma sistematização legal e regulamentar nessa matéria. Destina-se também aos concursandos que almejam uma vaga na ca...
2009
A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundame
A não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundame
2016
Cidadão legislador.
O livro 'O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito', é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo aprofundado sobre a possibilidade jurídica também do Cidadão Nato, membro do Povo, titular, sujeito, objeto de "Todo o Poder" Constitucional, (CF/88 art. 1.º,...
2016
Direito das obrigações - 5ª
O objetivo desta obra é levar ao conhecimento do operador do Direito uma concepção do Direito das Obrigações. O Direito Civil constitucional e despatrimonializado repercute sobre o modelo obrigacional, introduzindo paradigmas na dogmática do DireitoPrivado. O livro ainda aborda temas de processo civil relacionados à matéria, em face da interferência das normas instrumentais no universo dos direito...
2011
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
Direito penal e processual penal: uma abordagem critica
2002
Inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição
Inconstitucionalidade por omissão: a proteção da constituição
2016
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
2016
Lei de recuperação e falências
Mônica Gusmão - Pós-graduada em Direito Empresarial, coordenadora de direito empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, professora de direito empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura Trabalhista, Escola Superior da Defensoria Pública, Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, Curso Pretorium, Cia dos Módul...
2009
Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constituciona
Liquidez e certeza dos direitos fundamentais no processo constituciona
2016
O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça
O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça
2009
O principio da prevalência dos direitos humanos
O principio da prevalência dos direitos humanos
2016
Os atuais desafios da jurisdição constitucional
Os atuais desafios da jurisdição constitucional
1969
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais
2005
Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade
Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade
2016