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Direito À Reprodução E À Sexualidade: Uma Questão De Ética E Justiça
ID 1317735 Livro Refilado. Livro em bom estado de conservação. Poucas marcas de tempo nas páginas. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa.
2010
1 usado
R$ 20,59

Discurso de ódio e Minorias Sexuais - Aut
cod14883 H - brochura- bom estado- sem uso -142pp
2018
1 usado
R$ 60,00

Contornos Dogmáticos e Eficácia da Boa Fé Objetiva
cod13643 A - brochura- 222pp- etiqueta no dorso inferior- bom estado- .o principio da boa fé no ordenamento juridico brasileiro
2002
1 usado
R$ 45,00

Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural II
Bom estado, sem grifos e rasuras. 12/02/2025 NA
2005
1 usado
R$ 20,00

Acesso a Justiça Criminal
Livro em brochura 22x15 cm 199 pgs, leve manuseio, dedicatória em trecho, sem comprometer a obra.
2017
1 usado
R$ 45,00

Sistema Penal e Violência
Loja**12-02-2025**Brochura, 247págs, corte do livro e páginas em bom estado, pequena mancha amarelada no rodapé de todas as páginas, sublinhados à lápis, formato do livro 17x24cm**Loja(N)
2006
1 usado
R$ 140,00

Direito do Petróleo e de Outras Fontes de Energia
Livro em ótimo estado. Brochura, 504 páginas, sem rasura. Folhas e arestas claras. Peso: 775 gramas. 13/02/2025.
2011
1 usado
R$ 270,00

Licoes de Direito Processual Civil Vol 2
SKU: 30439596. Condição: USADO. . direito 6 bom estado manchinhas amareladas do tmepo nas paginas e laterais nada que atrpalhe a leitura nem o uso
2000
1 usado
R$ 15,00

Crime Militar (2ªedição Reescrita e Ampliada)
H11*****30/04/25**Capa cartonada, 606 pags, corte do livro e paginas amareladas, algumas paginas com sublinhados e grifos, formato do livro 17x24 cm.**H11
2005
1 usado
R$ 40,00

Direito Militar Aplicado (dma) Vol. 1
Usado. Brochura. 16x23cm. 2014. 235p. Miolo firme. Lombada em bom estado; leves desgastes nas extremidades. Capa e contracapa com marcas de manuseio; contém assinatura à caneta. Páginas em bom estado de leitura e conservação; assinatura do autor na folha de rosto. Corte com sutis pontos de oxidação. Sinopse: Além das ideias próprias do autor, houve a citação de diversos autores, sobre os diversos ...
2014
1 usado
R$ 68,00

Laços e Raízes
Livro em bom estado de conservação, capa; contra capa e lombada integras, miolo firme, sem grifos , partes inferiores das folhas apresentam furos de traças, não interferindo na leitura, brochura com 126 p. Cadastrado em 13/02/2025
2019
1 usado
R$ 30,00

A Lei da Potência da Justiça Em Nietzsche
Fotos reais. Brochura. 101 páginas. Livro em bom estado de conservação. Apresenta marcas de manuseio na capa. Apresenta dedicatória a ex proprietário na primeira página. Não apresenta grifos ou anotações. - Todos os nossos livros são enviados com Nota Fiscal. (Cód. L1)
2007
1 usado
R$ 184,50

Cinco Lições de Filosofia do Direito
Sem dobras, anotações ou grifos. Capa sem danos. Miolo firme. Sem assinatura. Higienizado. Tamanho: 21 x 14. Páginas: 72.
2007
1 usado
R$ 20,00

Harmonização Tributária Internacional e Integração Regional
SKU: 31312712. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 484. Foto real do produto. Em bom estado de conservação, capa, lombada e páginas preservadas. Estrutura e miolo firmes, com leves sujidades e amarelamento, marcas normais de manuseio e prateleira. Caso necessário solicite fotos no chat, será um prazer atendê-lo! dedicatoria data e aasinatura na 1º pagina. (direito)
2018
1 usado
R$ 86,45

Legitimação de Posse dos Imóveis Urbanos e O Direito À Moradia
SKU: 31312878. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 173. Em bom estado de conservação, não foram localizados rasuras ao longo do texto, páginas levemente amareladas devido a ação do tempo.
1 usado
R$ 80,00

Curso Basico de Direito Civil - Parte Geral / Civil
SKU: 27866176. Condição: USADO. . Cod. 198485 / Direito / Brochura / ISBN: 8573871946 / Cod: 198485/ 282 pg. / OBS:LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.A obra trata exatamente das disposições da Parte Geral do Código Civil, inaugura uma nova série de publicações da Editora Lumen Juris, denominada Curso Básico de Direito, prevista para abranger todos os ramos da ciência jurídica pelas mãos de profe...
2004
1 usado
R$ 26,00

Curso Didatico de Direito Processual Civil / 8ª Edicao / Civil
SKU: 27873618. Condição: USADO. . Cod. 414568 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3750-129-0 / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO, COM VÁRIAS FRASES GRIFADA E MARCADAS COM LÁPIS, CANETA VERMELHA, E CANETA MARCA TEXTO, COM ALGUMAS ANOTAÇÕES E MARCAÇÕES A CANETA VERMELHA / 8ª EDIÇÃO AMPLIADA E ATUALIZADA ATÉ A LEI 11.441, DE 01/01/2007, INCLUINDO PROCESSO ELETRÔNICO /
2007
1 usado
R$ 30,00

Direito Penal de Transito / Penal
SKU: 27873588. Condição: USADO. . Cod. 414121 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3750-828-2 / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / SEMINOVO / COMENTARIOS AOS CRIMES DA LEI Nº 9.503/97 SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA /
2010
1 usado
R$ 25,00

Green New Deal & Multilaralismo
Green New Deal & Multilateralismo - 2023 por Pedro Sampaio Minassa (Autor), Caroline Miceli (Autor), Natércia Cordeiro de Castro (Autor) 172 páginas Livro em ótimo estado de conservação, a saber: sem grifos, sem rasuras e sem anotações, sem amassos, sem rasgos, sem vincos, sem dobraduras. Encadernação firme. Dimensões : 1 x 14 x 21 cm
2023
1 usado
R$ 60,00

Legislacao Previdenciaria - Remissiva Consolidada - Trabalho
SKU: 27869538. Condição: USADO. . Cod. 306798 / Direito / Brochura / ISBN: 8573874724 / Cod: 306798/ 489 pg. / LEGISLAÇÃO PREVIDENCIA REMISSIVA-CONSOLIDADA,E DEMIAS NORMAS DA SEGURIDADE SOCIAL,ATUALIZADA ATÉ 01/MARÇO/2004. 12ªEDICAO ISBN 8573874724
2004
1 usado
R$ 35,00

Curso Didatico de Direito Processual Civil / Civil
SKU: 27873824. Condição: USADO. . Cod. 416193 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3750-231-0 / Obs: LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM VÁRIAS FRASES GRIFADAS A CANETA MARCA TEXTO, LÁPIS E CANETA VERMELHA / COM ALGUMAS MARCAÇÕES À LÁPIS / 9ª EDIÇÃO Edição ampliada e atualizada de acordo com a Última Onda Reformadora do CPC, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, até a Súmula...
2008
1 usado
R$ 30,00

Lei Organica Nacional do Ministerio Publico - Mp - Administrativo
SKU: 27856595. Condição: USADO. . Cod. 9927 / Direito / Brochura / Cod: 9927/ 196 pg. / ESTATUTO DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
1993
1 usado
R$ 11,00

Direito Penal e Processual Penal - Penal
SKU: 27862809. Condição: USADO. . Cod. 164680 / Direito / Brochura / ISBN: 8573872100 / Cod: 164680/ 226 pg. / ESTA OBRA E COMPOSTA DE ARTIGOS ESPECIALMENTE ELABORADOS PELOS PROFESSORES DA PUC-PR. ISBN 8573872100
2001
1 usado
R$ 20,00

Leis Antitoxicos - Crimes Investigacoes e Processo - Penal
SKU: 27862822. Condição: USADO. . Cod. 164853 / Direito / Brochura / ISBN: 8573874325 / Cod: 164853/ 322 pg. / ANALISE COMPARATIVA DAS LEIS 6368/1976 E 10409/2002.ANALISE DO DIREITO MATERIAL. ANALISE DA FASE INVESTIGATORIA. PRISAO E LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES DE TOXICOS. COLABORACAO DO AGENTE. ANALISE DA FASE PROCESSUAL. E OUTROS.ISBN 8573874325
2004
1 usado
R$ 39,00

Mercosul - O Novo Quadro Juridico das Relaçoes Comerciais Na America
SKU: 27860179. Condição: USADO. . Cod. 60074 / Direito / Brochura / Cod: 60074/ 208 pg. / ESTA OBRA DE CARATER AMPLO, TENTA, EM PRIMEIRO PLANO, ENQUADRAR JURIDICAMENTE O MERCOSUL NO CONTEXTO DO COMERCIO INTERNACIONAL, ANALIZANDO O TRATADO DE ASSUNÇAO SOB A OTICA DA CONVENÇAO DE VIENA SOBRE TRATADOS INTERNACIONAIS.AS BASES JURIDICAS DO MERCOSULAS REGRAS DE FUNCIOMENTO DO MERCOSUL.(OBS: DIREITO INTE...
1997
1 usado
R$ 26,00

Curso Elementar de Direito Administrativo - Volume 1 - Administrativo
SKU: 27857525. Condição: USADO. . Cod. 19765 / Direito / Brochura / Cod: 19765/ 230 pg. / A SOCIEDADE POLITICA. O ESTADO. O ESTADO MODERNO OU SOCIAL. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO. FEDERACAO E REPUBLICA. OS FEDERALIMSO BRASILEIRO ATUAL. E OUTROS.
1992
1 usado
R$ 17,50

Direito Imobiliario Publico - Imobiliario
SKU: 27857481. Condição: USADO. . Cod. 19219 / Direito / Brochura / Cod: 19219/ 179 pg. / BENS IMOVEIS PUBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO. A UTILIZACAO PRIVATIVA, A ONERACAO, A AQUISICAO E A ALIENACAO DOS BENS IMOVEIS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO IMOBILIARIO. E OUTROS.
1997
1 usado
R$ 24,00

Guia Prático de Direito Ambiental
SKU: 27881371. Condição: USADO. . Cod. 471257 / Direito / Brochura / ISBN: 9788573870435 / ESTANTE : GERAL obs : livro em bom estado de conservação / com sujidades no corte de paginas / com grifos a caneta azul e caneta marca texto verde / B.L /
2002
1 usado
R$ 15,00

Sociedades Por Quotas de Responsabilidade Limitada - Comercial
SKU: 27858156. Condição: USADO. . Cod. 27727 / Direito / Brochura / Cod: 27727/ 192 pg. / DOUTRINA. LEGISLAÇÃO. JURISPRUDENCIA.
1995
1 usado
R$ 23,00

Temas Relevantes de Direito Securitário
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Alguns vincos na lombada. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Y / Código: y2311
2003
1 usado
R$ 24,90

Direito Processual Penal / Penal
SKU: 27874991. Condição: USADO. . Cod. 426353 / Direito / Capa Dura / ISBN: 85-7387-047-8 / OBS: LIVRO EM ÓTIMO ESTADO / ENCAPADO COM PAPEL CONTATO TRANSPARENTE / CARIMBOS COM NOME NOS CORTES LATERAIAS DAS PÁGINAS / 4ª EDIÇÃO /
2001
1 usado
R$ 15,00

Teoria Geral do Direito Moderno
SKU: 27890582. Condição: USADO. . Cod. 508507 / Direito / Brochura / ISBN: 9788537500415 / ESTANTE: DIREITO GERAL obs: livro em ótimo estado de conservação / com bordas e paginas levemente amareladas / com marcas de durex retirados na ultima pagina do livro / com vinco na capa posterior / b.c.p / sinopse:
2007
1 usado
R$ 35,00

Manual Direito Administrativo / Administrativo
SKU: 27875050. Condição: USADO. . Cod. 426844 / Direito / Capa Dura / ISBN: 85-7387-003-6 / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO / ENCAPADO COM PAPEL CONTATO TRANSPARENTE / COM CARIMBOS COM NOME NO CORTE DAS PÁGINAS / COM ALGUMAS FRASES GRIFADAS A CANETA MARCA-TEXTO E CANETA AZUL / 10ª EDIÇÃO /
2003
1 usado
R$ 22,00

Direito Civil Segundo O Texto do Codigo Civil - Civil
SKU: 27857987. Condição: USADO. . Cod. 24604 / Direito / Brochura / Cod: 24604/ 349 pg. / DA DIVISAO DAS PESSOAS. DO DOMICILIO CIVIL. DO BENS. DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS. DOS FATOS JURIDICOS. DOS ATOS JURIDICOS. DOS ATOS ILICITOS. DO DIREITO DE FAMILIA. DO CASAMENTO. DO REGIME DOS BENS ENTRE OS CONJUGUES. DAS RELACOES DE PARENTESCO. DA TUTELA, DA CURATELA E DA AUSENCIA. DA POSSE. DA PROPRIEDAD...
1997
1 usado
R$ 13,00

Direito Processual do Trabalho / Tomo I
SKU: 27881586. Condição: USADO. . Cod. 472812 / Direito / Brochura / ISBN: 9788537501085 / ESTANTE: DIREITO DO TRABALHO / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / JPR / 3ª EDIÇÃO /
2007
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual do Trabalho / Tomo Ii
SKU: 27881572. Condição: USADO. . Cod. 472753 / Direito / Brochura / ISBN: 9788537501056 / ESTANTE: DIREITO DO TRABALHO / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO / JPR / 3ª EDIÇÃO /
2007
1 usado
R$ 35,00

O Licenciamento Ambiental A Luz da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
SKU: 29536661. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 172. obs: livro em muito bom estado de conservação / contém algumas sujidades / com pequenos sinais de manuseio / jpr / Editado por: gz
2009
1 usado
R$ 16,50

Direito Internacional Ambiental e do Petróleo
Bom estado, carimbo na primeira página, sem grifos e rasuras. 14/02/2025 NA
2009
1 usado
R$ 50,00

Guia da Cidadania / Teoria Pratica e Legislacao
SKU: 27890709. Condição: USADO. . Cod. 509092 / Direito / Brochura / ESTANTE: DIREITO GERAL / obs: livro em bom estado de conservação / com páginas e corte das páginas amareladas pelo tempo e com pontos de oxidação com várias frases grifadas a caneta marca-texto amarela e rosa / com alguns grifos a lápis
1998
1 usado
R$ 18,00

Licoes de Direito Processual Civil - Volume 1 - Civil
SKU: 27875507. Condição: USADO. . Cod. 429955 / Direito / Capa Dura / ISBN: 85-7387-553-4 / OBS: LIVRO EM EXCELENTE ESTADO. 11ª EDIÇÃO, REVISTA E ATUALIZADA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002. ESTE LIVRO ANALISA A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROCESSO DO CONHECIMENTO.É UMA OBRA EMINETEMENTE DIDÁTICA QUE SE DESTNA NÃO SÓ AO ESTUDANTE DE DIREITO,MAS TAMBÉM AOS CANDIDATOS A INGRESSO EM CA...
2004
1 usado
R$ 18,00

Curso Basico de Direito Civil - Parte Geral - Civil
SKU: 27871665. Condição: USADO. . Cod. 363822 / Direito / Brochura / ISBN: 8573871946 / Cod: 363822/ 282 pg. / A obra trata exatamente das disposições da Parte Geral do Código Civil, inaugura uma nova série de publicações da Editora Lumen Juris, denominada Curso Básico de Direito, prevista para abranger todos os ramos da ciência jurídica pelas mãos de professores das matérias a eles inerentes. O D...
2003
1 usado
R$ 26,00

Legislação Previdenciaria: Remissiva / Consolidada / Trabalho
SKU: 27875839. Condição: USADO. . Cod. 432413 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3750-096-5 / OBS: LIVRO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO / COM POUCAS FRASES GRIFADAS À LÁPIS / A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: REMISSIVA - CONSOLIDADA. REGIME GERAL E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL / ATUALIZADA ATÉ 15 DE MAIO DE 2007 / INCLUIDA A LEI Nº 11.457 DE 16/03/07, QUE INSTRUIU A SECRETARIA DA RECEITA FED...
2007
1 usado
R$ 40,00

Curso de Processo Penal / Penal
SKU: 27872131. Condição: USADO. . Cod. 401164 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-7308-915-8 / OBS:Livro em excelente estado de conservação. Semi-novo. 8ª edição.
2007
1 usado
R$ 18,00

Constituição da República Federativa do Brasil / Constitucional
SKU: 27875841. Condição: USADO. . Cod. 432415 / Direito / Brochura / ISBN: 978-85-3750-322-5 / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO / CARIMBO DE POSSE NO CORTE DAS PÁGINAS / COM ALGUMAS FRASES GRIFADAS E MARCADAS A LÁPIS E CANETA MARCA-TEXTO / ALGUMAS ANOTAÇÕES À LÁPIS / ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 6ª EDIÇÃO ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL 56 / 2007.
2008
1 usado
R$ 35,00