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Direito Processual Penal
g2 p167+ livro nunca lido com leve sujidade nas bordas. a obra pretende ser uma pequena contribuição para a construção de uma bibliografia que facilite ao professor de um curso de graduação a difícil tarefa de inspirar seus alunos com o pensamento crítico em processo penal, sem negligenciar a transmissão mais abrangente possível da tecnologia jurídica específica, ou seja, enfrentando os temas do c...
2006
1 usado
R$ 38,51

Advocacia Ambiental: Seguranca Juridica para Empreender
## B G2 P482 ## Livro em excelente estado de conservação, porém com vincos na quarta capa. ## A presente obra traz os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, onde reuniu os mais importantes doutrinadores da Advocacia Ambiental Brasileira, tem como foco os acadêmicos e profissionais do direito ambiental. Apresenta também estudos sobre - A competência ambiental n...
2009
1 usado
R$ 46,42

Curso Básico de Direito Civil - Direito das Coisas - Tomo I
G2 P223 Livro em ótimo estado de conservação, apenas pontos amarelados na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - Esta obra, trata exatamente da das disposições do Direito das Coisas do Código Civil. O livro elenca as diversas possibilidades de aquisição e perda da posse, pugnando, como nos parece mais acertado, a permanência do constituto possessório, a despeito de Novo Código Civil não ter feito referência ex...
2006
1 usado
R$ 36,15

Praetorium - V. 2 - Direito Constitucional - Tomo I
N G2-517 *Livro em ótimo estado de conservação* Uma obra de Direito Constitucional, por mais singela que seja, não pode servir apenas para organizar comentários de dispositivos constitucionais e o entendimento dos tribunais contingencialmente. A exigência atual é que ela resgate a história institucional do país, de modo que o estudo de seus institutos possa revelar uma estrutura hermenêutica compr...
2008
1 usado
R$ 44,68

Novo Código Civil - Código Comercial - Código de Processo Civil..
G2 P257 Livro em bom estado de conservação, apenas com leves sujidades# - - 3ª EDIÇÃO - - - - Novo Código Civil - Código Comercial - Código de Processo Civil - Constituição Federal - - Esta obra contém o novo Código Civil (Comparado com o CC/1916, com remissões e atualizado até a lei nº 11.127/2005), Código Comercial (Lei nº 556/1850, com remissões, inclusive ao novo Código Civil, Código de Proce...
2005
1 usado
R$ 38,26

Curso de Processo Penal - 13ª Edição
A:G2 P539: Livro em ótimo estado de conservação, com desgastes na capa, rasgo na lombada e leves amassados em algumas páginas. Neste livro, enfatiza-se a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, talvez todos sejam essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a ideia de condenação (afirmação de certeza judiciária) baseada em convencimento cuja dúvida ainda reman...
2010
1 usado
R$ 36,59

Código Brasileiro Disciplinar de Futebol e Legislação...
G2 P276 Livro com borda amarelada devido ao tempo e rasgo quarta capa, porém texto em ótimo estado de conservação# - - Código Brasileiro Disciplinar de Futebol e Legislação Complementar - Ordenamento e Comentários - - 2ª EDIÇÃO - - Esta é a mais completa obra sobre o Código Brasileiro Disciplinar de Futebol e as normas que o complementam, e, conseqüentemente, sobre a organização da Justiça Despo...
2000
1 usado
R$ 47,45

Novas Leis Criminais Especiais - Comentadas por Artigos - V. 1
.K-G2-P535.Livro em bom estado de conservação, com manchas na capa e quarta-capa. - 201672508
2001
1 usado
R$ 39,86

Curso Didático de Direito Processual Civil 11ª Edição
N G2-537 *Livro em ótimo estado de conservação* - 201672587
2009
1 usado
R$ 36,83

Juizados Especiais Civeis e Criminais
#Y G2 P549 Livro em bom estado, porém marca de adesivo na capa e desgastes capa, lombada e quarta capa# - 201673150
2000
1 usado
R$ 45,80

Ministério Público 2ª Edição
N G2-571 *Livro em excelente estado de conservação* A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição e concursandos. - 201673797
2005
1 usado
R$ 39,86

Direitos Fundamentais e Novos Direitos
.K-G2-P583.Livro em excelente estado de conservação, com manchas na quarta-capa.Contém - Sócrates e o Direito - Lei, Democracia e Justiça, por Celso Martins Azar Filho; Marcos Teóricos Matriciais da Função Social da Propriedade, por Leandro Ribeiro; A Tutela Efetiva dos Direitos Humanos Fundamentais e a Reforma do Judiciário, por Luiz Edson Fachin; Projeto Paternal e o Estatuto Jurídico do Embrião...
2005
1 usado
R$ 36,83

Legislação Administrativa e Correlata
G2 P1570 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# - 2016237830
2007
1 usado
R$ 42,67

Habeas Data e Bancos de Dados
G2 P1492 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016237764
2002
1 usado
R$ 42,84

Manual de Direito Administrativo
G2 P1788 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda. - - 23ª EDIÇÃO - - .Na obra, o autor procurou registrar os dados que constaram de suas aulas, ministradas há mais de quinze anos em Faculdades e cursos de preparação para concursos. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas questões sobre diversos assuntos, ...
2010
1 usado
R$ 102,63

A Eficácia do Decreto Autonômo
G2 P1834 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é uma coletânea de estudos de direito público, fruto da ampla e operosa experiência profissional do autor. A linguagem é compreensível também para os iniciantes nas letras jurídicas, decodificando o jurídices e apresentando os princípios institutos, controvérsias e conclusões de modo translúcido crist...
2003
1 usado
R$ 38,20

Curso de Direito Constitucional
g2 p1783+ livro nunca lido com leve sujidade na borda. - 2016238035
2006
1 usado
R$ 54,68

Para Passar Em Concursos Jurídicos
O livro está em bom estado de conservação, com marcas de manuseio, sem rasgos ou rabiscos. Capa brochura. Inventário 11/02/22 - R
2009
1 usado
R$ 15,00

Nacionalidade
.G2-P2062.Livro em excelente estado de conservação, com algumas manchas. - 2016202030
2000
1 usado
R$ 38,51

Direito Processual Penal - Volume Ii
G2 P115 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e borda# A obra pretende ser uma pequena contribuição para a construção de uma bibliografia que facilite ao professor de um curso de graduação a difícil tarefa de inspirar seus alunos com o pensamento crítico em processo penal, sem negligenciar a transmissão mais abrangente possível da tecnologia jurídica espec...
2006
1 usado
R$ 38,20

Ratificação de Tratados Internacionais
G2 P278 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# - -2ª EDIÇÃO - - A obra trata da sempre atual matéria dos tratados internacionais e, no particular, da respectiva ratificação, de importância vital para a regulação das relações entre Estados soberanos. Seu autor, professor da matéria de Direito Internacional, aborda os temas doutrinários, legislativos e jurisprudenciais relevantes ao...
2005
1 usado
R$ 38,26

Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P1451 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016238479
2008
1 usado
R$ 57,69

Lei de Recuperação e Falências
G2 P1355 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leves sujidades na capa, quarta capa e borda# - - 2ª EDIÇÃO - - - 2016238356
2007
1 usado
R$ 45,52

Direito Penal - Teoria do Delito - Tomo Ii - 2ª Ed
SF P956**** Livro em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda***** O presente trabalho representa a continuação daquele iniciado com a edição de nosso Direito Penal Introdução e Aplicação da Lei Penal - Tomo I -, onde abordamos os princípios gerais regentes do sistema de direito punitivo bem como as regras da aplicação da lei penal no tempo, no espaço e em relação às pesso...
2007
1 usado
R$ 36,67

Dicionário Didático do Direito das Sucessões
R- G2 P627- Livro em bom estado de conservação. - 201677520
1 usado
R$ 36,67

Lições de Direito Processual do Trabalho - Teoria e Prática
SF P969*****Livro em excelente estado de conservação, nunca lido, porem com leves desgastes na capa******O objetivo da obra é transportar o conteúdo, a didática, a ética e a atualidade da sala de aula para as mãos do leitor. É bem por isso que, sem a pretensão de esgotar o tema, esta obra procurará apresentar, além da teoria, um pouco da prática, como a oferta de auxílio na elaboração de peças e t...
2013
1 usado
R$ 44,68

Patrimônio Primordial
G2 P2176 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e borda# Este livro busca realçar a necessidade de mudança na mentalidade da sociedade, despertar nossa consciência, no intuito de, efetivamente, tratar a criança, não mais como objeto do direito do adulto, e sim como sujeito de seu próprio direito a uma vida, saudável e digna. O direito da criança se sobrepõe...
2006
1 usado
R$ 43,30

Manual de Direito Administrativo
CR P40- Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda. - - 23ª EDIÇÃO - - .Na obra, o autor procurou registrar os dados que constaram de suas aulas, ministradas há mais de quinze anos em Faculdades e cursos de preparação para concursos. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas questões sobre diversos assuntos, a...
2010
1 usado
R$ 102,63

A Eficácia do Decreto Autonômo
G2 P2233 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é uma coletânea de estudos de direito público, fruto da ampla e operosa experiência profissional do autor. A linguagem é compreensível também para os iniciantes nas letras jurídicas, decodificando o jurídices e apresentando os princípios institutos, controvérsias e conclusões de modo translúcido crist...
2003
1 usado
R$ 38,20

Manual de Direito Administrativo
Livro em brochura em bom estado de conservação, miolo firme em bom estado, bordas com marca de manuseio, 23ª edição, 1369 páginas, 2ª tiragem, capa com marca de manuseio, ( 13/09/2022 T )
2010
1 usado
R$ 15,00

Processo Administrativo Fiscal
.G2-P1531.- 2ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, com manchas no corte, capa, lombada e quarta-capa, carimbo na contra-capa e primeira folha.A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Sil...
2007
1 usado
R$ 37,39

Processo Maritimo
g2 p2360+ livro nunca lido em excelente estado de conservaÇÃo. - 2016250050
2010
1 usado
R$ 38,51

Legislação Administrativa e Correlata
G2 P2367 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservaçãO. - 2016250325
2007
1 usado
R$ 42,67

O Novo Processo de Execução
G2 P2396 *Livro em excelente estado de conservação, NUNCA LIDO* A obra aborda o processo executivo na sua inteireza (teoria geral, cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais). - 2016252052
2009
1 usado
R$ 64,70

Direito Processual do Trabalho - Tomo Ii
g2 p2436 livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa# - - 3ª ediÇÃo - apenas tomo ii - - esta obra destina-se a um só tempo a estudantes e a profissionais. aborda com cuidadosa elaboração todos os temas da matéria informando a jurisprudência atual - unânime predominante e divergente. reúne em dois tomos tudo quanto se pode abordar a respeito do direito process...
2007
1 usado
R$ 42,67

Improbidade Administrativa
segunda edição. prefaciado por josé dos santos carvalho filho. capa dura. livro conservado. livro com algumas partes marcadas com marca texto. ev/sc - direito
2004
1 usado
R$ 39,00

Direito Processual Penal
G2 P1812 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve desgaste na capa# - - 18ª EDIÇÃO - - Nesta obra, se faz uma abordagem teórica, prática, crítica e objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Discute-se ta...
2010
1 usado
R$ 60,20

Direito Processual Penal
capa dura. livro conservado. texto com algumas partes grifadas. páginas levemente amareladas devido a ação do tempo ev/sc - direito
2000
1 usado
R$ 50,00

Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro
.G2-P2030.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231204
2011
1 usado
R$ 42,84

Direito Penal - Volume 3 - Coleção Tópicos de Direito
brochura. edição não encontrada. livro em bom estado de conservação. algumas poucas marcações com marca texto verde e amarelo no texto. ev/loja - direito
2009
1 usado
R$ 30,00

Lições de Direito Processual Civil - Vol. 1
brochura. livro em bom estado de conservação. texto sem riscos e sem marcações. nome do antigo dono na primeira folha. ev/loja - direito
2009
1 usado
R$ 40,00

Manual de Direito Administrativo - 21º Edição
brochura. livro conservado. texto com partes grifadas e anotações feitas a lápis. ev/sc - direito
2009
1 usado
R$ 70,00

Direito das Obrigações
brochura. livro conservado. texto com diversas partes grifadas de marca texto. nome da antiga dona na primeira página. ev/loja - direito
2009
1 usado
R$ 40,00

Lições de Direito Processual Civil - Volume 1
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém pontos e manchas de oxidação. Miolo firme, porém na função com a folha de rosto está fragilizado. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Direito Bling - Inventario 31/08/2023 - R Páginas: 525
2008
1 usado
R$ 15,00