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Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estadual e Federal
G2 P87 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Este livro contém as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos Juizados Especiais - o Projeto de Lei que cria os Juizados Especiais para a Fazenda Pública Estadual e Municipal e o Projeto de Lei que cria o Incidente de...
2007
1 usado
R$ 39,06

Manual de Direito Administrativo
****G2-P1280****Livro em excelente estado de conservação , leves manchas nas bordas devido ao manuseio ****- - - 19ª EDIÇÃO - - A obra é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas as questões polêmicas sobre d...
2008
1 usado
R$ 36,83

O Novo Processo de Execução
G2 P105 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra aborda o processo executivo na sua inteireza (teoria geral, cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais). - 201653306A
2009
1 usado
R$ 42,67

Deontologia - Vol. 12
G2 P1329 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Os meios de comunicação, não raramente, têm divulgado notícias sobre a crise pela qual passa o ensino jurídico no país e que acarretam baixos desempenhos dos Bacharéis em Direto nos diversos exames utilizados como parâmetros de avaliação dos cursos jurídicos existentes pelo MEC e OAB. A cada dia aumenta o número de universitários que...
2009
1 usado
R$ 34,27

Legislação Ambiental
G2 P1284 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é o resultado do trabalho de profissionais da área do Meio Ambiente, com o objetivo de divulgar e dar maior transparência à Política Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos princípios da publicidade e democratização da informação.Ela vem preencher uma lacuna do Direito Ambiental, so...
2003
1 usado
R$ 43,30

Obtenção dos Direito Fundamentais Nas Relações Entre Particulares
.G2-P1429.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Quem mais pode produzir prejuízos à vida alheia - o Estado ou outros entes particulares? São muitos os organismos e entidades privadas que ameaçam os direitos fundamentais. Historicamente, os direitos fundamentais protegem os indivíduos do poder do Estado. O presente livro investiga como vincular os outros particulares aos direitos...
2007
1 usado
R$ 38,51

Legislação Ambiental
G2 P1330 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é o resultado do trabalho de profissionais da área do Meio Ambiente, com o objetivo de divulgar e dar maior transparência à Política Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos princípios da publicidade e democratização da informação.Ela vem preencher uma lacuna do Direito Ambiental, so...
2003
1 usado
R$ 43,30

Direito Penal - Parte Geral - 5ª Edição
:G2157: Livro em excelente estado de conservação, com alguns amassados na capa e pequeno rasgo na quarta-capa, quase imperceptível. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre dir...
2009
1 usado
R$ 62,70

Direito Processual 13ª Edição
G2 146 *Livro em ótimo estado de conservação* - 201655130
2007
1 usado
R$ 44,68

O Seguro - a Vida e Sua Modernidade
G2 P1331 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016224500
2008
1 usado
R$ 45,48

Direito Processual Penal
.G2-P1463.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes. - 2016224959
2007
1 usado
R$ 38,51

Direito Processual Penal
N G2-164 *Livro em ótimo estado de conservação* - 201655791
2008
1 usado
R$ 52,69

Dano Moral À Pessoa Jurídica
98 páginas. Brochura usada em bom estado de conservação, capa com algumas marcas de manuseio, possui grifos feitos a lápis, sem riscos, alguns pontos de oxidação nas laterais. - 201647847 inventario
2002
1 usado
R$ 30,00

Novas Leis Criminais Especiais - Volume I
#Y G2 P190 Livro em bom estado de conservação, apenas vinco na capa e leves desgastes# O aplicador do Direito acaba ficando perplexo com a inusitada gama de interpretações divergentes, sendo certo, ainda, que alguns trabalhos doutrinários analisam mais aspectos penais em detrimento de importantes questões processuais, e daí a oportunidade da presente obra, que visa, uma vez melhor sedimentadas as ...
2001
1 usado
R$ 44,16

Direito Costitucional - Teoria da Constituição
E-G2/P205- livro em excelente estado, porém sobrecapa com rasgos, desgastes e suja devido manuseio. - 201657526
2003
1 usado
R$ 44,68

Curso de Processo Penal- 9ª Edição
****G2 P182 J****Livro em excelente estado de conservação, leves manchas de manuseio nas bordas**** - 201658051
2008
1 usado
R$ 54,68

Curso de Processo Penal
G2 P1500 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém sujidade na borda e pequeno rasgo quarta capa# - - 12ª EDIÇÃO - - Para além das ponderações de ordem criminológica, ajustadas a determinados modelos de sistemas penitenciários e de sistemas punitivos, a Constituição da República, determina a tutela penal dos direitos fundamentais, quando, em diversos momentos e dispositivos, refere-s...
2009
1 usado
R$ 57,69

Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P1527 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leve sujidade na borda e quina da capa levemente amassada# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016226939
2008
1 usado
R$ 57,69

Direito Ambiental
G2 P1528 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# - - 11ª EDIÇÃO - - - 2016226942
2008
1 usado
R$ 44,68

Direito Processual Penal
G2 P1542 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Nesta obra é feita uma abordagem de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única e exclusivamente, para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. São discutidos a posição doutrinária e jurisprude...
2009
1 usado
R$ 52,69

Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral
R- G2 P293- Livro em bom estado de conservação, Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral e Regimes Próprios da Previdência Social - 17ª Ed. 2010. - 201661906
2010
1 usado
R$ 38,26

Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação
## B G2 P291 ## Livro em excelente estado de conservação. - 201661730
2009
1 usado
R$ 42,67

Curso de Processo Penal - 13ª Edição
## B G2 P326 ## Livro em excelente estado de conservação. ## Neste livro, enfatiza-se a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, talvez todos sejam essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a ideia de condenação (afirmação de certeza judiciária) baseada em convencimento cuja dúvida ainda remanesça no espírito do próprio julgador. - 201663275
2010
1 usado
R$ 36,59

Direito Processual do Trabalho - 3ª Edição - Tomo I
.K-G2-P348.Livro em ótimo estado de conservação, com rasgo na parte inferior da quarta-capa, descolamento da laminação na parte inferior da lombada. - 201664268
2007
1 usado
R$ 45,48

Direito do Trabalho - Tomo 2 (5a Edição)
F -- G2 P349 -- Livro em excelente estado, miolo sem anotações (nunca lido). Capa e 4a capa com marcas (riscos) na laminação e leves vincos. Da página 1285 a página 1320 há pequenos amassados na extremidade superior (nada que atrapalhe a leitura). TOMO II (5a Edição): Os autores apresentam ao público Direito do Trabalho, em sua 5ª edição, com a atualização dos temas encontrados nas edições anterio...
2010
1 usado
R$ 46,18

Direito Processual Penal - 14ª Edição 2008
## B G2 P363 ## Livro em excelente estado de conservação. ## Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática e crítica de institutos processuais penais, visando uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. O autor discute a posição doutrinária e jurisprudencial de todos os temas,...
2008
1 usado
R$ 43,85

Direito Processual Penal - 2ª Edição - Volume 1
## B G2 P358 ## Livro em ótimo estado de conservação com manchas no corte, porém com capa da 3ª Edição. ## Não são poucas as dificuldades que gente como o Prof. Dr. Aury Lopes Jr. encontra para mover o céu do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém com esta postura - que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém ousam criar, ousam discordar,...
2008
1 usado
R$ 46,50

Processo Tributário Administrativo e Judicial
G2 P1964 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Nesta obra - 1. aspectos gerais do processo tributário; 2. processo administrativo fiscal; 3. processo judicial tributário; 4. ações constitucionais e a uniformização da jurisprudência; 5. planejamento fiscal; 6. prescrição e decadência. - 2016230720
2012
1 usado
R$ 47,67

Temas Controversos Nas Relações Contratuais e de Consumo
G2 P1977 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e quarta capa# - 2016230924
2004
1 usado
R$ 42,84

Patrimônio Primordial
G2 P1973 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Este livro busca realçar a necessidade de mudança na mentalidade da sociedade, despertar nossa consciência, no intuito de, efetivamente, tratar a criança, não mais como objeto do direito do adulto, e sim como sujeito de seu próprio direito a uma vida, saudável e digna. O direito da criança se sobrepõe a todo e qualquer outro tutelado ...
2006
1 usado
R$ 43,30

Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P2044 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e vinco quarta capa# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016231164
2008
1 usado
R$ 57,69

Legislação Administrativa e Correlata
.QT-P1181.Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apena leve sujidade na capa, quarta capa e borda# - - 10ª EDIÇÃO - - A obra aborda os seguintes temas - agências reguladoras e serviços públicos; comissões parlamentares de inquérito; consórcios públicos; controle da constitucionalidade; defesa de direitos; desapropriação; desestatização; domínio público; elaboração de leis; execução fis...
2011
1 usado
R$ 44,68

Direito Penal - Parte Geral - 5ª Edição
## B G2 P386 ## Livro em excelente estado de conservação. ## A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia, etc. - 201665994
2009
1 usado
R$ 36,02

Curso de Processo Penal - Volume Ii
.G2-P2110.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231269
2008
1 usado
R$ 57,69

Direito Processual Penal
.G2-P2111.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes. - 2016231404
2007
1 usado
R$ 38,51

Curso de Processo Penal
G2 P2075 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 9ª EDIÇÃO - - - 2016231478
2008
1 usado
R$ 42,67

Direito do Trabalho - Tomo I e Ii
SF P989** Livros em excelente estado de conservação, NUNCA LIDO# Os autores apresentam ao público uma obra completa, Direito do Trabalho, em sua 4ª edição, com a atualização dos temas encontrados nas edições anteriores e com o enfrentamento de novas questões. - 2016130326
2008
1 usado
R$ 50,18

Legislação Administrativa e Correlata - Constituição Federal
.G2-P2128.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, desgastes e vincos. - 2016231356
2007
1 usado
R$ 44,68

Curso de Processo Penal - 14ª Ed
.QT-P1217.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# Enfatiza-se aqui a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, no fundo, talvez todos sejam essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a idéia de condenação (afirmação de certeza judiciária) baseada em convencimento cuja dúvida ainda remanesça no espírito do próprio julga...
2011
1 usado
R$ 36,59

Direito Constitucional
.G2-P2111.Livro nunca lido, apensa com algumas manchas e desgastes. - 2016231397
2009
1 usado
R$ 44,68

Direito Processual do Trabalho - Tomo Ii
g2 p2069 livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa# - - 3ª ediÇÃo - apenas tomo ii - - esta obra destina-se a um só tempo a estudantes e a profissionais. aborda com cuidadosa elaboração todos os temas da matéria informando a jurisprudência atual - unânime predominante e divergente. reúne em dois tomos tudo quanto se pode abordar a respeito do direito process...
2007
1 usado
R$ 42,67

Direito Penal - Teoria do Delito - Tomo Ii - 2ª Ed
SL-P1160*** Livro em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda, NUNCA LIDO# O presente trabalho representa a continuação daquele iniciado com a edição de nosso Direito Penal Introdução e Aplicação da Lei Penal - Tomo I -, onde abordamos os princípios gerais regentes do sistema de direito punitivo bem como as regras da aplicação da lei penal no tempo, no espaço e em relação ...
2007
1 usado
R$ 34,27

O Novo Procedimento da Separação e do Divórcio
.K-G2-P402.Livro em excelente estado de conservação, com manchas de sujeira na capa.Dispensar a presença do juiz para sacralizar a dissolução do vínculo conjugal evidencia que o Estado está deixando de interferir de forma tão incisiva na vida do cidadão. Este livro aborda a nova lei, através da qual passou-se a respeitar a vontade de quem, de forma livre, quer afastar-se do casamento. - 201666644
2007
1 usado
R$ 36,83

Ministério Público Organização Atribuições Regime Jurídico 2a Ed
F -- G2 P422 -- Livro em bom estado, nunca lido. Pequenas manchas nas bordas. Leves vincos nas extremidades da capa. A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição. - 201667525
2005
1 usado
R$ 37,47