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        Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estadual e Federal

        Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estadual e Federal

        G2 P87 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Este livro contém as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos Juizados Especiais - o Projeto de Lei que cria os Juizados Especiais para a Fazenda Pública Estadual e Municipal e o Projeto de Lei que cria o Incidente de...

        Felippe Borring

        2007

        1 usado

        R$ 39,06

        Manual de Direito Administrativo

        Manual de Direito Administrativo

        ****G2-P1280****Livro em excelente estado de conservação , leves manchas nas bordas devido ao manuseio ****- - - 19ª EDIÇÃO - - A obra é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas as questões polêmicas sobre d...

        José dos Santos Carvalho Filho

        2008

        1 usado

        R$ 36,83

        O Novo Processo de Execução

        O Novo Processo de Execução

        G2 P105 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra aborda o processo executivo na sua inteireza (teoria geral, cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais). - 201653306A

        Elpídio Donizete

        2009

        1 usado

        R$ 42,67

        Deontologia - Vol. 12

        Deontologia - Vol. 12

        G2 P1329 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Os meios de comunicação, não raramente, têm divulgado notícias sobre a crise pela qual passa o ensino jurídico no país e que acarretam baixos desempenhos dos Bacharéis em Direto nos diversos exames utilizados como parâmetros de avaliação dos cursos jurídicos existentes pelo MEC e OAB. A cada dia aumenta o número de universitários que...

        Geronimo Theml Macedo

        2009

        1 usado

        R$ 34,27

        Legislação Ambiental

        Legislação Ambiental

        G2 P1284 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é o resultado do trabalho de profissionais da área do Meio Ambiente, com o objetivo de divulgar e dar maior transparência à Política Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos princípios da publicidade e democratização da informação.Ela vem preencher uma lacuna do Direito Ambiental, so...

        Miriam Fontenelle

        2003

        1 usado

        R$ 43,30

        Obtenção dos Direito Fundamentais Nas Relações Entre Particulares

        Obtenção dos Direito Fundamentais Nas Relações Entre Particulares

        .G2-P1429.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Quem mais pode produzir prejuízos à vida alheia - o Estado ou outros entes particulares? São muitos os organismos e entidades privadas que ameaçam os direitos fundamentais. Historicamente, os direitos fundamentais protegem os indivíduos do poder do Estado. O presente livro investiga como vincular os outros particulares aos direitos...

        Eduardo Ribeiro Moreira

        2007

        1 usado

        R$ 38,51

        Legislação Ambiental

        Legislação Ambiental

        G2 P1330 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é o resultado do trabalho de profissionais da área do Meio Ambiente, com o objetivo de divulgar e dar maior transparência à Política Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos princípios da publicidade e democratização da informação.Ela vem preencher uma lacuna do Direito Ambiental, so...

        Miriam Fontenelle

        2003

        1 usado

        R$ 43,30

        Direito Penal - Parte Geral - 5ª Edição

        Direito Penal - Parte Geral - 5ª Edição

        :G2157: Livro em excelente estado de conservação, com alguns amassados na capa e pequeno rasgo na quarta-capa, quase imperceptível. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre dir...

        Paulo Queiroz

        2009

        1 usado

        R$ 62,70

        Direito Processual 13ª Edição

        Direito Processual 13ª Edição

        G2 146 *Livro em ótimo estado de conservação* - 201655130

        Paulo Rangel

        2007

        1 usado

        R$ 44,68

        O Seguro - a Vida e Sua Modernidade

        O Seguro - a Vida e Sua Modernidade

        G2 P1331 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016224500

        Voltaire Giavarina Marensi

        2008

        1 usado

        R$ 45,48

        Direito Processual Penal

        Direito Processual Penal

        .G2-P1463.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes. - 2016224959

        Paulo Rangel

        2007

        1 usado

        R$ 38,51

        Direito Processual Penal

        Direito Processual Penal

        N G2-164 *Livro em ótimo estado de conservação* - 201655791

        Elmir Duclerc

        2008

        1 usado

        R$ 52,69

        Dano Moral À Pessoa Jurídica

        Dano Moral À Pessoa Jurídica

        98 páginas. Brochura usada em bom estado de conservação, capa com algumas marcas de manuseio, possui grifos feitos a lápis, sem riscos, alguns pontos de oxidação nas laterais. - 201647847 inventario

        Patricia Guerrieri Barbosa Viana

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Novas Leis Criminais Especiais - Volume I

        Novas Leis Criminais Especiais - Volume I

        #Y G2 P190 Livro em bom estado de conservação, apenas vinco na capa e leves desgastes# O aplicador do Direito acaba ficando perplexo com a inusitada gama de interpretações divergentes, sendo certo, ainda, que alguns trabalhos doutrinários analisam mais aspectos penais em detrimento de importantes questões processuais, e daí a oportunidade da presente obra, que visa, uma vez melhor sedimentadas as ...

        Marcellus Polastri Lima

        2001

        1 usado

        R$ 44,16

        Direito Costitucional - Teoria da Constituição

        Direito Costitucional - Teoria da Constituição

        E-G2/P205- livro em excelente estado, porém sobrecapa com rasgos, desgastes e suja devido manuseio. - 201657526

        Guilherme Peña

        2003

        1 usado

        R$ 44,68

        Curso de Processo Penal- 9ª Edição

        Curso de Processo Penal- 9ª Edição

        ****G2 P182 J****Livro em excelente estado de conservação, leves manchas de manuseio nas bordas**** - 201658051

        Eugênio Pacceli de Oliveira

        2008

        1 usado

        R$ 54,68

        Curso de Processo Penal

        Curso de Processo Penal

        G2 P1500 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém sujidade na borda e pequeno rasgo quarta capa# - - 12ª EDIÇÃO - - Para além das ponderações de ordem criminológica, ajustadas a determinados modelos de sistemas penitenciários e de sistemas punitivos, a Constituição da República, determina a tutela penal dos direitos fundamentais, quando, em diversos momentos e dispositivos, refere-s...

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2009

        1 usado

        R$ 57,69

        Curso de Processo Penal - Volume Ii

        Curso de Processo Penal - Volume Ii

        G2 P1527 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leve sujidade na borda e quina da capa levemente amassada# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016226939

        Marcellus Polastri Lima

        2008

        1 usado

        R$ 57,69

        Direito Ambiental

        Direito Ambiental

        G2 P1528 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# - - 11ª EDIÇÃO - - - 2016226942

        Paulo de Bessa Antunes

        2008

        1 usado

        R$ 44,68

        Direito Processual Penal

        Direito Processual Penal

        G2 P1542 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Nesta obra é feita uma abordagem de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única e exclusivamente, para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. São discutidos a posição doutrinária e jurisprude...

        Paulo Rangel

        2009

        1 usado

        R$ 52,69

        Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral

        Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral

        R- G2 P293- Livro em bom estado de conservação, Legislação Previdenciária Remissiva - Consolidada - Regime Geral e Regimes Próprios da Previdência Social - 17ª Ed. 2010. - 201661906

        Oliveira, André

        2010

        1 usado

        R$ 38,26

        Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação

        Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação

        ## B G2 P291 ## Livro em excelente estado de conservação. - 201661730

        Anna Claudia Borring Rocha e Outros

        2009

        1 usado

        R$ 42,67

        Curso de Processo Penal - 13ª Edição

        Curso de Processo Penal - 13ª Edição

        ## B G2 P326 ## Livro em excelente estado de conservação. ## Neste livro, enfatiza-se a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, talvez todos sejam essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a ideia de condenação (afirmação de certeza judiciária) baseada em convencimento cuja dúvida ainda remanesça no espírito do próprio julgador. - 201663275

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2010

        1 usado

        R$ 36,59

        Direito Processual do Trabalho - 3ª Edição - Tomo I

        Direito Processual do Trabalho - 3ª Edição - Tomo I

        .K-G2-P348.Livro em ótimo estado de conservação, com rasgo na parte inferior da quarta-capa, descolamento da laminação na parte inferior da lombada. - 201664268

        Francisco Ferreira Jorge Neto

        2007

        1 usado

        R$ 45,48

        Direito do Trabalho - Tomo 2 (5a Edição)

        Direito do Trabalho - Tomo 2 (5a Edição)

        F -- G2 P349 -- Livro em excelente estado, miolo sem anotações (nunca lido). Capa e 4a capa com marcas (riscos) na laminação e leves vincos. Da página 1285 a página 1320 há pequenos amassados na extremidade superior (nada que atrapalhe a leitura). TOMO II (5a Edição): Os autores apresentam ao público Direito do Trabalho, em sua 5ª edição, com a atualização dos temas encontrados nas edições anterio...

        Francisco Jorge Neto; Jouberto Cavalcante

        2010

        1 usado

        R$ 46,18

        Direito Processual Penal - 14ª Edição 2008

        Direito Processual Penal - 14ª Edição 2008

        ## B G2 P363 ## Livro em excelente estado de conservação. ## Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática e crítica de institutos processuais penais, visando uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. O autor discute a posição doutrinária e jurisprudencial de todos os temas,...

        Paulo C. Rangel

        2008

        1 usado

        R$ 43,85

        Direito Processual Penal - 2ª Edição - Volume 1

        Direito Processual Penal - 2ª Edição - Volume 1

        ## B G2 P358 ## Livro em ótimo estado de conservação com manchas no corte, porém com capa da 3ª Edição. ## Não são poucas as dificuldades que gente como o Prof. Dr. Aury Lopes Jr. encontra para mover o céu do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém com esta postura - que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém ousam criar, ousam discordar,...

        Aury Lopes Jr.

        2008

        1 usado

        R$ 46,50

        Processo Tributário Administrativo e Judicial

        Processo Tributário Administrativo e Judicial

        G2 P1964 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Nesta obra - 1. aspectos gerais do processo tributário; 2. processo administrativo fiscal; 3. processo judicial tributário; 4. ações constitucionais e a uniformização da jurisprudência; 5. planejamento fiscal; 6. prescrição e decadência. - 2016230720

        Claudio Carneiro

        2012

        1 usado

        R$ 47,67

        Temas Controversos Nas Relações Contratuais e de Consumo

        Temas Controversos Nas Relações Contratuais e de Consumo

        G2 P1977 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e quarta capa# - 2016230924

        Fábio Alves Ferreira

        2004

        1 usado

        R$ 42,84

        Patrimônio Primordial

        Patrimônio Primordial

        G2 P1973 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Este livro busca realçar a necessidade de mudança na mentalidade da sociedade, despertar nossa consciência, no intuito de, efetivamente, tratar a criança, não mais como objeto do direito do adulto, e sim como sujeito de seu próprio direito a uma vida, saudável e digna. O direito da criança se sobrepõe a todo e qualquer outro tutelado ...

        Vera Jofily

        2006

        1 usado

        R$ 43,30

        Curso de Processo Penal - Volume Ii

        Curso de Processo Penal - Volume Ii

        G2 P2044 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e vinco quarta capa# - - 3ª EDIÇÃO - - - 2016231164

        Marcellus Polastri Lima

        2008

        1 usado

        R$ 57,69

        Legislação Administrativa e Correlata

        Legislação Administrativa e Correlata

        .QT-P1181.Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apena leve sujidade na capa, quarta capa e borda# - - 10ª EDIÇÃO - - A obra aborda os seguintes temas - agências reguladoras e serviços públicos; comissões parlamentares de inquérito; consórcios públicos; controle da constitucionalidade; defesa de direitos; desapropriação; desestatização; domínio público; elaboração de leis; execução fis...

        Andreia Mendes Gonçalves

        2011

        1 usado

        R$ 44,68

        Direito Penal - Parte Geral - 5ª Edição

        Direito Penal - Parte Geral - 5ª Edição

        ## B G2 P386 ## Livro em excelente estado de conservação. ## A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre direito e analogia, etc. - 201665994

        Paulo Queiroz

        2009

        1 usado

        R$ 36,02

        Curso de Processo Penal - Volume Ii

        Curso de Processo Penal - Volume Ii

        .G2-P2110.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016231269

        Marcellus Polastri Lima

        2008

        1 usado

        R$ 57,69

        Direito Processual Penal

        Direito Processual Penal

        .G2-P2111.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes. - 2016231404

        Paulo Rangel

        2007

        1 usado

        R$ 38,51

        Curso de Processo Penal

        Curso de Processo Penal

        G2 P2075 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 9ª EDIÇÃO - - - 2016231478

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2008

        1 usado

        R$ 42,67

        Direito do Trabalho - Tomo I e Ii

        Direito do Trabalho - Tomo I e Ii

        SF P989** Livros em excelente estado de conservação, NUNCA LIDO# Os autores apresentam ao público uma obra completa, Direito do Trabalho, em sua 4ª edição, com a atualização dos temas encontrados nas edições anteriores e com o enfrentamento de novas questões. - 2016130326

        Francisco Ferreira e Jouberto Cavalcante

        2008

        1 usado

        R$ 50,18

        Legislação Administrativa e Correlata - Constituição Federal

        Legislação Administrativa e Correlata - Constituição Federal

        .G2-P2128.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, desgastes e vincos. - 2016231356

        Andreia Mendes Gonçalves Vitagliano

        2007

        1 usado

        R$ 44,68

        Curso de Processo Penal - 14ª Ed

        Curso de Processo Penal - 14ª Ed

        .QT-P1217.Livro nunca lido em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# Enfatiza-se aqui a dualidade saber/poder; conhecimento/autoridade; para assinalar que, no fundo, talvez todos sejam essencialmente garantistas, se e desde que nos repugne a idéia de condenação (afirmação de certeza judiciária) baseada em convencimento cuja dúvida ainda remanesça no espírito do próprio julga...

        Eugênio Pacelli de Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 36,59

        Direito Constitucional

        Direito Constitucional

        .G2-P2111.Livro nunca lido, apensa com algumas manchas e desgastes. - 2016231397

        Manoel Jorge e Silva Neto

        2009

        1 usado

        R$ 44,68

        Direito Processual do Trabalho - Tomo Ii

        Direito Processual do Trabalho - Tomo Ii

        g2 p2069 livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa# - - 3ª ediÇÃo - apenas tomo ii - - esta obra destina-se a um só tempo a estudantes e a profissionais. aborda com cuidadosa elaboração todos os temas da matéria informando a jurisprudência atual - unânime predominante e divergente. reúne em dois tomos tudo quanto se pode abordar a respeito do direito process...

        Francisco Ferreira Jorge Neto

        2007

        1 usado

        R$ 42,67

        Direito Penal - Teoria do Delito - Tomo Ii - 2ª Ed

        Direito Penal - Teoria do Delito - Tomo Ii - 2ª Ed

        SL-P1160*** Livro em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda, NUNCA LIDO# O presente trabalho representa a continuação daquele iniciado com a edição de nosso Direito Penal Introdução e Aplicação da Lei Penal - Tomo I -, onde abordamos os princípios gerais regentes do sistema de direito punitivo bem como as regras da aplicação da lei penal no tempo, no espaço e em relação ...

        Alexandre Araripe Marinho

        2007

        1 usado

        R$ 34,27

        O Novo Procedimento da Separação e do Divórcio

        O Novo Procedimento da Separação e do Divórcio

        .K-G2-P402.Livro em excelente estado de conservação, com manchas de sujeira na capa.Dispensar a presença do juiz para sacralizar a dissolução do vínculo conjugal evidencia que o Estado está deixando de interferir de forma tão incisiva na vida do cidadão. Este livro aborda a nova lei, através da qual passou-se a respeitar a vontade de quem, de forma livre, quer afastar-se do casamento. - 201666644

        Cristiano Chaves de Farias

        2007

        1 usado

        R$ 36,83

        Ministério Público Organização Atribuições Regime Jurídico 2a Ed

        Ministério Público Organização Atribuições Regime Jurídico 2a Ed

        F -- G2 P422 -- Livro em bom estado, nunca lido. Pequenas manchas nas bordas. Leves vincos nas extremidades da capa. A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição. - 201667525

        Emerson Garcia

        2005

        1 usado

        R$ 37,47

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