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Impeachment: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
SKU: 30519537. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 184 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Na área pública do estado de rio, desempenhou inumerosos cargos, co...
1993
1 usado
R$ 140,00
Da Eficácia Preclusiva Pan Processual dos Efeitos Civis da Sentença
SKU: 30519598. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 98 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e vincos. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última estão com marca de carimbo. O verso da ultima página está com marca de papel colado . Nesta obra, o autor apresenta uma nova teoria a respeito da sente...
1989
1 usado
R$ 40,00
Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro- Casamento e Divórci
SKU: 30519879. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 262 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. Capa com marca de manuseio nas bordas. No Direito Canônico, a influência da Lei Judaica pode ser depreendida de várias disposições, como da natureza jurídica do casa...
1998
1 usado
R$ 48,00
Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro- Casamento e Divórci
SKU: 30519880. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 262 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. Capa com marca de manuseio nas bordas. No Direito Canônico, a influência da Lei Judaica pode ser depreendida de várias disposições, como da natureza jurídica do casa...
1998
1 usado
R$ 48,00
Falência Pedido de Restituição Tributo e a Analogia
SKU: 30521810. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 12x21cm. 28 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto, a 25 e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Neste texto, apresentado como tese em Encontro Anual do parquet fluminense, o autor enfoca tema po...
2007
1 usado
R$ 20,00
Iniciação ao Direito Romano 4ª Edição
SKU: 30524348. Condição: USADO. . (D. Romano) brochura 14x21cm. 274 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Capa com marca de manuseio na borda. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém marca de carimbo de biblioteca tombada na folha de capa e na última página. Há um tópico final sobre a história do direito romano, mas este tópico não segue a linha de acúmulo. (G28.884)
2000
1 usado
R$ 22,00
Os Grandes Processos do Júri Vol. 1 - 6ª Edição
SKU: 30520115. Condição: USADO. . Brochura, 16x23cm, 359 páginas. Livro em bom estado. Miolo com tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Sinais de manuseio e desgastes na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. Os debates, ao vivo, do julgamentos que sacudiram a opinião pública representam as maiores sínteses históricas da ...
1996
1 usado
R$ 140,00
Assistência Jurídica Defensoria Pública: e o Acesso Á Jurisdição no E
SKU: 30520155. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 160 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidade amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. O verso da última folha está com marca de papel colado. O estado democrático de direito é efetivação que corresp...
1997
1 usado
R$ 28,00
Eleições 98: Comentários À Lei 9. 504/97
SKU: 30520028. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 290 páginas. Livro em ótimo estado. Miolo com tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Sinais de manuseio na contracapa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. Com uma abordagem direta, detalhada e bem abrangente de cada artigo e cada parágrafo da Lei 9.504/97, este livro é um ...
1998
1 usado
R$ 12,00
Sistemas de Controle do Processo Eleitoral
SKU: 30520041. Condição: USADO. . (D. Eleitoral) Brochura, 14x21cm, 258 páginas. Livro em ótimo estado. Miolo com tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Sinais de manuseio na capa e lombada e leves desgastes. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. O exame das principais legislações eleitorais da atualidade revela a existência de três sis...
1998
1 usado
R$ 20,00
Princípios de Processo Penal
SKU: 30519847. Condição: USADO. . Brochura 12x21cm. 155 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e desgastes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. A borda inferior está com marca de umidade, não prejudica o texto. Ma...
2008
1 usado
R$ 38,00
Reeleição e Continuísmo
SKU: 30520121. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 251 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Leves sinais de manuseio e leves desgastes na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. O povo brasileiro possui memória curta. Este é um axioma, repetido com alguma insistência para refer...
1998
1 usado
R$ 88,00
Curso de Direito Imobiliário
SKU: 30524245. Condição: USADO. . (D. Imobiliário) Brochura 14x21cm. 308 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Capa com marca de manuseio na borda. A folha de capa e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito d...
1997
1 usado
R$ 25,00
Eleições 98: Comentários À Lei 9. 504/97
SKU: 30520029. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 290 páginas. Livro em ótimo estado. Miolo com tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Sinais de manuseio na lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. Com uma abordagem direta, detalhada e bem abrangente de cada artigo e cada parágrafo da Lei 9.504/97, este livro é um instrumento i...
1998
1 usado
R$ 12,00
Assistência Jurídica Defensoria Pública: e o Acesso Á Jurisdição no E
SKU: 30520153. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 160 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidade amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. O verso da última folha está com marca de papel colado. O estado democrático de direito é efetivação que corresp...
1997
1 usado
R$ 28,00
Cédulas de Crédito Comercial e Seu Negócio Subjacente
SKU: 30519968. Condição: USADO. . (D. Comercial) Brochura 14x21cm. 141 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página estão com marca de carimbo. Capa com marca de manuseio na borda da capa. Inspirado do legislador brasileiro até á lei atual, passando pelos doc...
1993
1 usado
R$ 20,00
Temas Atuais de Direito e Processo de Família
SKU: 30520045. Condição: USADO. . Brochura, 16x23cm, 646 páginas. Livro em ótimo estado. Leves sinais de manuseio na capa. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. O Direito de Família no Brasil atravessa um período de efervescência. Deixa a família de ser percebida como mera instituição jurídica para assumir feição de instrumento para a promoção da personalidade hu...
2004
1 usado
R$ 12,00
Assistência Jurídica Defensoria Pública: e o Acesso Á Jurisdição no E
SKU: 30520154. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 160 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidade amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. O verso da última folha está com marca de papel colado. O estado democrático de direito é efetivação que corresp...
1997
1 usado
R$ 28,00
Crítica À Noção Tradicional de Poder Constituinte
SKU: 30520139. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura, 14x21cm, 116 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação nos cortes devido a ação do tempo. Também apresenta sinais de manuseio e desgastes na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. Contém marcações à lápis. O autor desenvolve uma reflexão sobre ...
1988
1 usado
R$ 25,00
Crítica À Noção Tradicional de Poder Constituinte
SKU: 30520140. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura, 14x21cm, 116 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amarelas e pontos de oxidação nos cortes devido a ação do tempo. Também apresenta sinais de manuseio e desgastes na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. O autor desenvolve uma reflexão sobre a noção tradicional de Pod...
1988
1 usado
R$ 25,00
Direito Constitucional Doutrina e Pratica
SKU: 30520435. Condição: USADO. . (D. Filosofia) Capa brochura. 14x21. 128 paginas. Ótimo estado de conservação. Contem tonalidade amarelada devido a ação do tempo. Contem carimbo na pagina rosto e na ultima pagina, e marca de visco na capa. Nota do autor O trabalho é frutos aulas que ministrei nas Faculdades Integradas Candido Mendes, Ipanema nos últimos anos. A disciplina Direiro Constitucional ...
1 usado
R$ 15,00
Da Eficácia Preclusiva Panprocessual dos Efeitos Civis da Sentença
SKU: 30520286. Condição: USADO. . (D. Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 93 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. Nesta obra, o autor apresenta uma nova teoria a respeito da senten...
1989
1 usado
R$ 25,00
Problemas de Direito Penal- Com Respostas 2ª Edição
SKU: 30520367. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 102 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e pequenos cortes na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado o verso da última página. Toda atividade profissional jurídica se resume na solu...
1995
1 usado
R$ 15,00
Direito de Visita dos Avós - uma Evolução no Direito de Família
SKU: 30520433. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 53 Páginas. Usado, em bom estado, contem leves manchas amareladas devido a ação do tempo, contem carimbo na folha de rosto e ultima página e marcas de manuseio.// Assim, as atitudes que evidenciam abuso de prática poder devem ser combatidas. Não existe um pátrio poder absoluto, o seu exercício está sob o manto protetor das decisões...
1989
1 usado
R$ 15,00
A Teoria da Imprevisão e o Atual Direito Privado Nacional
SKU: 30520422. Condição: USADO. . D. civil- Brochura, 14 x 21 cm, 106 Páginas. Usado, em bom estado, contem leves machas amareladas devido a ação do tempo, contem carimbo na primeira e última página e maras de manuseio. // Nos treze séculos de história romana, entretanto, não há norma jurídica que adote a condicionalidade contratual a eventos futuros, capazes de modificar o pactuado, como a consag...
1994
1 usado
R$ 15,00
As Pesquisas de Opinião Pública no Processo Eleitoral Brasileiro
SKU: 30527110. Condição: USADO. . Brochura. 163 Páginas. 15x22cm. Exemplar em ótimo estado de conservação, tonalidades amareladas sobre as bordas e interior devido a ação do tempo, conteúdo livre de grifos e possui carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima folha, laterais das capas com sinais de manuseio. Trata-se de uma obra indispensável a todos aqueles que, direta ou indiretament...
1997
1 usado
R$ 20,00
Guarda Tutela e Adoção 2 ª Edição
SKU: 30520434. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 272 Páginas, 2 ª Edição. Usado, contem leves manchas amareladas devido ação do tempo, contem carimbo na folha de rosto e ultima página, e marcas de manuseio.// A adoção é um instituto jurídico que procura imitar a filiação natural. Adoptio natura imitatur.
1999
1 usado
R$ 15,00
Guarda Tutela e Adoção (2ª Edição)
SKU: 30520452. Condição: USADO. . Livro em brochura em excelente estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 272 páginas (vide foto). Suas folhas apresentam tons amarelados devido à ação do tempo, capa e lombada com marcas de manuseio. Há marcas de carimbo em algumas páginas. Resumo: O livro trata dos temas da guarda, da tutela e da adoção, tanto sob o enfoque do Código Civil como do Estatuto ...
1999
1 usado
R$ 25,00
Reeleição e Continuísmo
SKU: 30520351. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 251 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado o verso da última página. O povo brasileiro possui memória curta. Este é um axioma, repetido com a...
1998
1 usado
R$ 100,00
Reeleição e Continuísmo
SKU: 30520350. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 251 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado o verso da última página. O povo brasileiro possui memória curta. Este é um axioma, repetido com a...
1998
1 usado
R$ 100,00
Estudos e Controvérsias Jurídicas
SKU: 30520549. Condição: USADO. . (Fil. do Direito) Brochura, 14x21cm, 128 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta leves tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Também apresenta sinais de manuseio e desgastes. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. (L1016)
1994
1 usado
R$ 15,00
Direito Constitucional Doutrina e Pratica
SKU: 30520463. Condição: USADO. . (D. Filosofia) Capa brochura. 14x21. 128 paginas. Ótimo estado de conservação. Contem tonalidade amarelada devido a ação do tempo. Contem carimbo na pagina rosto e na ultima pagina, e marca de visco na capa. Nota do autor O trabalho é frutos aulas que ministrei nas Faculdades Integradas Candido Mendes, Ipanema nos últimos anos. A disciplina Direiro Constitucional ...
1996
1 usado
R$ 15,00
Estudos e Controvérsias Jurídicas
SKU: 30520551. Condição: USADO. . (Fil. do Direito) Brochura, 14x21cm, 128 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta leves tonalidades amarelas e pontos de oxidação devido a ação do tempo. Também apresenta sinais de manuseio e desgastes. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. (L1017)
1994
1 usado
R$ 15,00
Ensaios Críticos Sobre Direito Penal e Direito Processual Penal
SKU: 30520469. Condição: USADO. . (Direito Processual Penal) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 137 páginas (vide foto). Suas folhas apresentam tons amarelados devido à ação do tempo e possui capa e lombada com sinais de desgaste e pequeno norte na região inferior esquerda. Há marcas de carimbo em algumas páginas. Resumo: Não temos, com efeito, a pretensão d...
1995
1 usado
R$ 20,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30520540. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 203 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com marca de carimbo a folha de rosto e na última página. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. A Transação Penal, portanto, tem a finalidade de acelerar a prestação ...
1988
1 usado
R$ 60,00
Iniciação ao Direito Romano 4ª Edição
SKU: 30524347. Condição: USADO. . (D. Romano) Brochura 14x21cm. 274 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Capa com marca de manuseio, desgastes e vincos na borda. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém marca de carimbo de biblioteca tombada na folha de capa e na última página. O que salta aos olhos na distribuição dos assuntos é que o livro . (G28.882)
2000
1 usado
R$ 22,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30520541. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 203 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com marca de carimbo a folha de rosto e na última página. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. A Transação Penal, portanto, tem a finalidade de acelerar a prestação ...
1988
1 usado
R$ 60,00
Família e Famílias: Práticas Sociais e Conversações Contemporâneas
SKU: 30522027. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 186 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Capa com marca de manuseio nas bordas. Como nas ciências sociais, o Serviço Social, desde os anos 90, vem ampliando seus debates sobre famílias, proced...
2013
1 usado
R$ 38,00
Crítica Á Noção Tradicional de Poder Constitucional
SKU: 30522105. Condição: USADO. . Brochura 1x421cm. 116 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Capa com marca de manuseio nas bordas. Ao estabelecer uma perspectiva crítica á maneira tradicional de se enfocar o fenômeno jurídico, a obra . (G23.553)
1988
1 usado
R$ 25,00
O Concubinato e as Inovações Introduzidas Pelas Leis 8971/94 e 9278/9
SKU: 30522285. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura, 14x21cm, 120 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades amareladas devido a ação do tempo. Contém leves desgastes nas bordas da capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Última folha está com marca de papel colado. É unânime o sentimento de que leis de tamanha enve...
1997
1 usado
R$ 15,00
Da Responsabilidade Civil do Estado
SKU: 30522393. Condição: USADO. . (Direito Administrativo) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 70 páginas. Em sua capa e lombada notam-se sinais de desgaste, marcas de manuseio e leves vincos (vide foto). Suas folhas apresentam tons amarelados e pequenas manchas devido à ação do tempo com marcas de carimbo em sua folha de rosto e na última página. Resumo: O p...
1992
1 usado
R$ 20,00
Responsabilidade Civil do Estado Legislador
SKU: 30522512. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 266 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Capa com marca de manuseio na borda. A responsabilidade civil do Estado Legislador está relacionada à obrigação estatal de compensar os danos causados...
1999
1 usado
R$ 25,00
A Face Oculta dos Preconceitos de Raça e Cor
SKU: 30522842. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 X 21 cm, 158 Páginas. Usado, em bom estado, contem desgastes nas laterais, texto contem grifos a lápis, carimbo na folha de rosto e penúltima página, ultima página contem marca de papel colado, paginas amareladas devido a ação do tempo e marcas de manuseio.// Conforme todo idealista e movido a mudanças, Joaquim Nabuco não foi poupado pelas ...
1998
1 usado
R$ 15,00
Impeachment: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República
SKU: 30522825. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 14x21cm. 184 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Capa com marca de manuseio na borda. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. A última página está com um corte e com marca de papel colado. Na área pública do estado de rio, desemp...
1993
1 usado
R$ 140,00