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Responsabilidade Penal e Civil por Delitos de Imprensa
SKU: 30515140. Condição: USADO. . D. Penal --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima m página. Brochura, 152 páginas, 14 x 21 cm. O presente trabalho, envolvendo toda a matéria sobre responsabilidade criminal e civil dos agentes de imprensa...
1995
1 usado
R$ 25,00
O Ministério Público e o Código de Defesa do Consumidor
SKU: 30517799. Condição: USADO. . (Consumidor) Brochura 14 x 21 cm 163 páginas. Ótimo estado de conservação. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Está com marcas de manuseio. Está com um corte de 2 cm na parte superior da lombada e um corte de 0, 5 cm na ponta superior entre a lombada e a capa de trás. Está com marcas de etiqueta na parte inferior das capas e da lombada. Contém ma...
1996
1 usado
R$ 50,00
Responsabilidade Penal e Civil por Delitos de Imprensa
SKU: 30515139. Condição: USADO. . D. Penal --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima m página. Brochura, 152 páginas, 14 x 21 cm. O presente trabalho, envolvendo toda a matéria sobre responsabilidade criminal e civil dos agentes de imprensa...
1995
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Penas e Civil por Delitos de Imprensa
SKU: 30517863. Condição: USADO. . D. Penal --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima m página. Brochura, 152 páginas, 14 x 21 cm. O presente trabalho, envolvendo toda a matéria sobre responsabilidade criminal e civil dos agentes de imprensa...
1995
1 usado
R$ 25,00
Direito Processual Penal 6ª Edição
SKU: 30509843. Condição: USADO. . (Proc. Penal)Capa dura 17x24cm. 832 páginas. Livro Refilado. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e da lombada. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém raros grifos feitos de marca texto amarelo. Texto em ótimo estado de conservação. Nesta obra, fazemos uma abordagem teórica, prática, crítica e, princi...
2002
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Civil do Estado Legislador
SKU: 30520749. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 268 páginas, 16 x 23 cm. A 21 de Janeiro de 1924 morria Vladimir Ilyich Ulyanov, que o mundo conhecia pelo seu nome «revolucionário» - Lenine. Durante muitos anos, fez-se a ...
1999
1 usado
R$ 25,00
O Ato Ilícito e a Responsabilidade Civil do Estado
SKU: 30520779. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada com desgastes. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 117 páginas, 14 x 21 cm. O Ato ilícito e a responsabilidade civil do estado - Doutrina e Jurisprudência.
1994
1 usado
R$ 15,00
Os Poderes do Juiz À Luz do Aprimoramento da Tutela Jurisdicional
SKU: 30520741. Condição: USADO. . Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada com desgastes. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 136 páginas, 14 x 21 cm. Este livro parte do pressuposto de que, sendo o juiz a figura central do processo civil, para ele devemos voltar nossa at...
1997
1 usado
R$ 20,00
Lições de Direito Processual Civil Vol. I - 20ª Ediçãp
SKU: 30509849. Condição: USADO. . (Proc. Civil) Brochura 17x24cm. 566 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e está com pequenos vincos. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A ciência isolada da prática é uma ciência estéril, enquanto a prática do Direito, distante da ciência, pode se tornar puro charlatanismo. Por esta razão, preoc...
2010
1 usado
R$ 30,00
Regime Jurídico Publico e Privado
SKU: 30501178. Condição: USADO. . D. Administrativo - Livro em bom estado, com ondulações devido a umidade más nada que interfira no conteúdo. Brochura, 271 páginas, 16 x 23 cm. A presente obra foi inicialmente concebida como dissertação para obtenção do título de Mestre na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Obra de importância para os estudiosos de questões referentes à Administração Pública...
2005
1 usado
R$ 30,00
O Ministério Público e o Código de Defesa do Consumidor Em Casos Conc
SKU: 30518093. Condição: USADO. . (D. do Consumidor) Brochura 14x21cm. 163 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. A folha de trás está com marca de papel colado. O consumidor resolve procurar a promotoria da Justiça do Consumi...
1996
1 usado
R$ 50,00
Manual de Direito de Família e das Sucessões
SKU: 30510031. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 203 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa e pequenos desgastes. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Texto e miolo em excelente estado de conservação. Trata-se de obra atualizada de acordo com os princípios constitucionais vigentes a partir de 1988 e que tantas modifica...
1992
1 usado
R$ 20,00
Os Direitos Sucessórios dos Companheiros
SKU: 30520758. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada com desgastes. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 130 páginas, 14 x 21 cm. Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições...
1996
1 usado
R$ 15,00
Direito Constitucional - Doutrina e Prática
SKU: 30517859. Condição: USADO. . Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com manchas de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada com desgastes. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 129 páginas, 14 x 21 cm. Combinando doutrina com jurisprudência, a autora busca introduzir o direito constitucional, especificamente na órbita fe...
1996
1 usado
R$ 15,00
Responsabilidade Penas e Civil por Delitos de Imprensa
SKU: 30517864. Condição: USADO. . D. Penal --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa com leves desgastes, contém carimbos na folha de rosto e ultima m página. Brochura, 152 páginas, 14 x 21 cm. O presente trabalho, envolvendo toda a matéria sobre responsabilidade criminal e civil dos agentes de imprensa...
1995
1 usado
R$ 25,00
Manual de Direito Processual do Trabalho - 2 Tomos
SKU: 30517909. Condição: USADO. . Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com manchas de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, sobrecapa e lombada com desgastes. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Capa dura com sobrecapa, 1361 páginas, 17 x 24 cm. Pela organização e competência da Justiça do Trabalho e pelos institutos da decadência e da prescrição, com a...
2004
1 usado
R$ 30,00
Os Poderes do Juiz À Luz do Aprimoramento da Tutela Jurisdicional
SKU: 30520740. Condição: USADO. . Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada com desgastes. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 136 páginas, 14 x 21 cm. Este livro parte do pressuposto de que, sendo o juiz a figura central do processo civil, para ele devemos voltar nossa at...
1997
1 usado
R$ 20,00
O Ato Ilícito e a Responsabilidade Civil do Estado
SKU: 30520778. Condição: USADO. . D. Civil --- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, bordas da capa e lombada com desgastes. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 117 páginas, 14 x 21 cm. O Ato ilícito e a responsabilidade civil do estado - Doutrina e Jurisprudência.
1994
1 usado
R$ 15,00
A Garantia da Intimidade: Como Direito Fundamental
SKU: 30512944. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 305 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capam e pequenos vincos. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa, a página 100 e o verso da última página contém marca de carimbo. A última folha está com marca de papel colado. A ponta inferior da lombada entre asa capa...
1999
1 usado
R$ 58,00
O Ensino Jurídico no Brasil 2ªed
SKU: 30507121. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Contém uma marca de carimbo da editora na folha de rosto. Brochura 16x23cm. 431 páginas. O Ensino Jurídico no Brasil, de Aurélio Wander Bastos, é um estudo hermenêutico sobre a evolução da legislação e as conexão administrativa do ensino j...
2000
1 usado
R$ 220,00
Da Responsabilidade Civil do Estado Em Decorrência de Sua Atividade..
SKU: 30526804. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 70 Páginas. 2 ª Edição. Usado, em bom estado, cotem carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima página, Ultima página possui marca de papel colado, manchas amareladas devido a ação do tempo e marcas de manuseio.//
1998
1 usado
R$ 30,00
As Pesquisas de Opinião Pública no Processo Eleitoral Brasileiro
SKU: 30527111. Condição: USADO. . Brochura. 163 Páginas. 15x22cm. Exemplar em ótimo estado de conservação, tonalidades amareladas sobre as bordas e interior devido a ação do tempo, conteúdo livre de grifos e possui carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima folha, laterais das capas com sinais de manuseio. Trata-se de uma obra indispensável a todos aqueles que, direta ou indiretament...
1997
1 usado
R$ 20,00
A Fraude Pauliana - nos Embargos de Terceiro
SKU: 30531726. Condição: USADO. . Proc. Civil --- Brochura, 86 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, páginas e cortes amarelados e com sinais de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, capa gastas. Contém carimbos de biblioteca tombada.
1997
1 usado
R$ 98,00
Da Recuperação da Empresa no Direito Comparado
SKU: 30532285. Condição: USADO. . 1993. Brochura, 218 Páginas. 14x21cm.Páginas amareladas, marcas de uso, Sinais de manuseio sobre as bordas e laterais da capa. Carimbos e etiquetas de biblioteca tombada presentes na parte inferior da lombada, folha de rosto, cortes e última página. Ficha colada no verso da contracapa. Pensando didaticamente, propomo-nos a endereçar algumas das clássicas questões:...
1 usado
R$ 35,00
Arbitragem - Lei Nº 9. 307/96 - 4ª Edição
SKU: 30523706. Condição: USADO. . D. Civil ---- Brochura, 178 páginas, 14 x 21 cm. Livro em ótimo estado de conservação, sinais de oxidação nas páginas devido a ação do tempo, exposição e manuseio, contém desgastes nas bordas da capa e lombada. Contém carimbos de biblioteca tombada nas folhas de rosto e ultima página. Analisa a Lei de Arbitragem à luz dos conceitos do Direito Processual, incluindo...
2005
1 usado
R$ 25,00
Lições de Direito Processual Civil Vol. I Ii e Iii
SKU: 30505955. Condição: USADO. . Livros usado. Ambos volumes contém marca de carimbo no corte superior e folha d ecapa, carimbo da editora e outro com o nome do antigo dono. As bordas da capa contém leves sinas de manuseio. Brochura 16x23cm. Vol. I 528 páginas. O volume contém raras partes do texto grifada de marca texto verde. Edição 18ª.Vol. II - 429 páginas. Edição 16ªVol. III - 560 páginas. E...
2008
1 usado
R$ 55,00
Magistratura e Direito Alternativo 6ª Edição
SKU: 30510165. Condição: USADO. . (Fil. do direito) Brochura 14x21cm. 137 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio. Nada nos dias de hoje, em termos de criatividade e capacidade de gerar polêmica, se compara ao Direito Alternativo. A começar pela nomenclatura, já se cogitando de substituí-la por uso alternat...
2003
1 usado
R$ 15,00
O Ministério Público e o Código de Defesa do Consumidor Em Casos Conc
SKU: 30518094. Condição: USADO. . (D. do Consumidor) Brochura 14x21cm. 163 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo. A folha de trás está com marca de papel colado. O consumidor resolve procurar a promotoria da Justiça do Consumi...
1996
1 usado
R$ 50,00
Habeas Data
SKU: 30507614. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 15x22cm. 207 páginas. Usado. Em ótimo estado, com leve amarelado nos cortes. Não obstante a atualidade do tema, muito pouco se escreveu sobre o habeas data. A obra diminui, assim, tal lacuna doutrinária, tornando-se fonte de consulta útil tanto para o estudante como para o profissional do direito. Um roteiro que nos transporta desde as...
2005
1 usado
R$ 20,00
Juizados Especiais Cíveis- Aspectos Polêmicos da Lei N 9. 099 .. 5ª E
SKU: 30507699. Condição: USADO. . Brochura 16x23cm. 334 páginas. Novo. Contém rara marca de manuseio no corte. Este livro não se trata de um manual sobre os Juizados Especiais Cíveis, com vasta compilação sobre aspectos práticos e decisões judiciais, dentre outras informações. Trata-se de um conjunto de reflexões sobre questões que vêm sendo discutidas, tanto na doutrina como na jurisprudência, ac...
2009
1 usado
R$ 20,00
Princípios Institucionais do Ministério Público - 3ª
SKU: 30507808. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. Usado. Em ótimo estado, com pequenas manchas amareladas nos cortes e folha de rosto. Esta obra pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas, sobretudo os novos, que c...
2002
1 usado
R$ 30,00
Acesso Á Justiça Em Preto e Branco: Retratos Institucionais da Defe..
SKU: 30507785. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 14x21cm. 267 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa e do corte estão com marca de manuseio. Texto em perfeito estado de conservação. Apresenta o resultado de algumas das pesquisas que vêm sendo realizadas pelos autores e pretende estimular o estudo crítico acerca do papel fundamental a s...
2004
1 usado
R$ 150,00
Direito Constitucional- Teoria do Estado 2ª Edição
SKU: 30507830. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 18x25cm. 243 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leve marca de manuseio.A folha de rosto está com duas marca de carimbo. Texto em excelente estado. Este segundo volume da obra Direito Constitucional é destinado à -Teoria do Estado-, com ênfase para o novo perfil da organização ...
2006
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Penal 7ª Edição
SKU: 30508167. Condição: USADO. . Proc. Penal - Térreo --- Livro em ótimo estado, bordas da sobrecapa gastas e com rasgos, algumas páginas grifadas à caneta, cortes laterais com pontos de oxidação devido a ação do tempo e manuseio. Capa dura com sobrecapa, 925 páginas, 16 x 23 cm. / / Esta obra pretende fazer uma abordagem teórica, prática, crítica e objetiva de institutos processuais penais, visa...
2003
1 usado
R$ 38,00
Legislação Administrativa e Correlata 9ª Edição
SKU: 30508116. Condição: USADO. . D. Adm - Térreo --- Livro em bom estado, com manchas de umidade e ondulações nas bordas inferior e superior das páginas, capa desbotada e gasta. Brochura, 968 páginas, 17 x 24 cm. / / Defensora Pública, Mestre em Direito Público e professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos de experiência ministrando aulas em diversas instituições de...
2010
1 usado
R$ 20,00
Teoria Jurídica e Novos Direitos
Livro autografado e com dedicatória do autor. Contém 205 páginas. Ano 2000. DNR
1 usado
R$ 27,85
A Politica Externa Brasileira na Visão dos Seus Protagonistas
SKU: 30508266. Condição: USADO. . (D. Internacionais ) Brochura 14x24cm.771 paginas. Contem tonalidades amareladas devido ação do tempo, e leves marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em excelente estado de conservação. / ste livro trata de um dos desafios mais vitais que se estão colocando diante do Estado e da Sociedade Brasileira no futuro imediato - como responder às ameaças, obstáculos...
2005
1 usado
R$ 25,00
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estadual e Federal
SKU: 30508168. Condição: USADO. . D. Civil - Térreo --- Livro em ótimo estado de conservação, bordas das páginas e capa com leves manchas de pó devido a exposição e manuseio. Brochura, 270 páginas, 17 x 24 cm. / / Este livro está atualizado com as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos Juizados Especia...
2007
1 usado
R$ 15,00
Ministério Público - Organização Atribuições e Regime Jurídico
SKU: 30508200. Condição: USADO. . (D.Adm.Térreo)Brochura 18x25cm. 721 paginas, usado. Contém leve tonalidades amareladas devido ação do tempo e leve marcas de manuseio na capa. Livro se encontra em perfeito estado de conservação./ A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-...
2005
1 usado
R$ 20,00
Reconhecimento de Filhos e a Ação de Investigação de Paternidade
SKU: 30508302. Condição: USADO. . Brochura 17x24cm. 213 páginas. Usado. Em ótimo estado e leve sinal de manuseio. Reconhecimento de filhos e a ação de investigação de paternidade: de acordo com a Lei no. 12, 004/09, Lei de presunção de paternidade e com a Lei no. 12, 010/09, Lei nacional de adoção. (B883)
2010
1 usado
R$ 25,00
A Desapropriação por Utilidade Pública
SKU: 30515724. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Capa dura 16x23cm. 623 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio na borda. Contém marca de carimbo na folha de rosto, na página 100 e na última folha. A borda superior está com marca de umidade. A ponta de algumas página no parte superior estão com pequeno...
1994
1 usado
R$ 30,00
O Direito in Vitro: da Bioética ao Biodireito
SKU: 30515776. Condição: USADO. . brochura 14x21cm. 223 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio na borda e com pequenos desgastes entre a lombada. Contém marca de carimbo na folha de rosto, na 100 e na última página. A folha de trás está com marca de papel colado. O progresso das biociências, mais uma vez, ...
1997
1 usado
R$ 15,00
Reeleição e Continuísmo
SKU: 30520811. Condição: USADO. . (Direito Eleitoral) - Livro em brochura em bom estado de conservação. Dimensões de 14 x 21 cm, 251 páginas (vide foto). Em sua capa e lombada notam-se marcas de manuseio e leves vincos. Suas folhas apresentam tons amarelados devido à ação do tempo com marcas de carimbo em algumas páginas. Resumo: O povo brasileiro possui memória curta. Este é um axioma, repetido c...
1998
1 usado
R$ 80,00
Lições de Direito Processual Civil - Vol. 1 - 10ª Edição
SKU: 30508255. Condição: USADO. . Proc. Civil - Térreo --- Livro em ótimo estado, contém um amarelamento das bordas devido ao manuseio e exposição, bordas da sobrecapa gastas. Capa dura com sobrecapa, 538 páginas, 16 x 23 cm. / / A ciência isolada da prática é uma ciência estéril, enquanto a prática do Direito, distante da ciência, pode se tornar pulo charlatanismo. (V766)
2004
1 usado
R$ 15,00