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Do Precatório Requisitório na Execução Contra a Fazenda Pública
exemplar usado.
1996
1 usado
R$ 10,00
A Economia da Arbitragem
Capa: Brochura; Páginas :555; Dimensão: 16 x 23;cm; Estado de Conservação: Livro Usado: em bom estado de conservação: Possui dedicatória; Localização: E:1; R: 11; Cadastro do Livro por (Luiz) Dia 11 Junho 2021: ( Uma análise dos impactos sobre contratos e politicas de desenvolvimento)
2018
1 usado
R$ 120,00
O Direito Europeu de Patentes E...
.Outros Estudos de Propriedade Industrial. Em bom estado de conservação. Bordas empoeiradas. Sem grifos. 144 páginas. Cód. Barras: 9788573875607
2004
1 usado
R$ 15,00
Elementos de Direito Processual - Penal Militar
Livro bem conservado. Capa: na cor marrom, brochura com algumas leves manchas na parte interna e alguns pequeninos e tênues desgastes nas pontas e extremidades; Miolo: folhas claras, traz grifos de caneta vermelha em espaçadas folhas, apresenta poucas e leves manchas nas folhas iniciais e finais e possui nome do antigo dono na folha inaugural; Cortes: contém algumas suaves manchas; Páginas: 232; ...
2004
1 usado
R$ 43,50
O Controle Difuso das Sociedades Anônimas pelo Ministério Público
Livro em excelente estado. Miolo livre de grifos ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 80,00
Direito Penal -Introdução e Aplicação da Lei Penal Tomo I
Livro em excelente estado. Miolo livre de grifos ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 20,00
Modernos Movimentos de Política Criminal e seus Reflexos na Legislação Brasileira
Livro em excelente estado. Miolo livre de grifos ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 20,00
Curso de Processo Penal
Livro em ótimo estado estado de conservação, capa na cor cinza, 822 páginas. 1103
2009
1 usado
R$ 69,90
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e Continência
A obra que se apresenta ao público, Foro por prerrogativa de função: conexão e continência, é objeto da defesa da dissertação de mestrado do autor, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cujo tema revela-se dos mais atuais, instigantes e dinâmicos. Nos últimos anos, o foro por prerrogativa de função tem sido amplamente debatido tanto pela doutrina e jurisprudência quanto pela impren...
2020
1 usado
R$ 49,95
O Ministério Público e a Promoção dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Livro brochura. Corte com sujidades. Miolo íntegro. 176 páginas.
2007
1 usado
R$ 40,00
Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.7.2001 e MP 2.220, de 4.9.2001
Livro brochura. Capa e lombada com manchas e ranhuras. Corte com sujidades. Miolo com grifos e anotação. 437 páginas.
2005
1 usado
R$ 40,00
O Novo Em Direito Ambiental
285 páginas - ISBN 9788551906620 - Livro brochura. Se encontra conservado. Capa, lombada e contracapa possui pequenos sinais de manuseio. As laterais estão levemente amareladas pela passagem do tempo e uso. O texto está em ordem. Se precisar ou desejar, podemos enviar fotos reais desse livro.- Formato - 16 X 23 cm.- Lombada parecendo branca, letras verdes, menores pretas - 15 mm. - 25/07/22.
2018
1 usado
R$ 20,00
Entre a Cruz e a Espada
Livro brochura. Dedicatória na folha de guarda. Miolo íntegro. 379 páginas.
2018
1 usado
R$ 60,00
Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Livro brochura. Corte com sujidades. Miolo íntegro. 543 páginas.
2017
1 usado
R$ 90,00
Acesso à Justiça Em Preto e Branco:
Livro brochura. Corte com sujidades. Dedicatória na folha de guarda. Miolo íntegro. 267 páginas. *Para maiores informações entrar em contato.* Acesso à Justiça Em Preto e Branco: Retratos Intitucionais da Defensoria Pública
2004
1 usado
R$ 80,00
O Poder, A Sociedade e o Estado - O Poder no Desporto
Livro brochura. Corte com sujidades. Miolo íntegro. 644 páginas.
2015
1 usado
R$ 2.006,00
A Justiça no Banco dos Réus
Livro brochura. Miolo íntegro. 266 páginas.
2020
1 usado
R$ 35,00
Os Limites Materiais da Ação Expropriatória
.G1-P794.Livro em ótimo estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo. livro analisa, com Erika Gress de Souza enfoque crítico, o instituto da desapropriação, em especial seu aspecto processual, comentando a ação expropriatória e a defesa do expropriado. Aborda, com ineditismo técnico, o contraditório especial, de rito sumário, no processo de desapropriação de imóvel rural para fin...
1999
1 usado
R$ 35,15
O Seguro - a Vida e Sua Modernidade
G2 P1670 Livro em excelente estado de conservação# - 2016173665
2008
1 usado
R$ 38,20
Manual de Processo Penal
G2 P63 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - Esta obra está atualizada de acordo com a reforma de 2008, além da Lei 11.900 de 2009 (videoconferência)e com a lei 12.403/2011. Nesta edição, o autor procura aliar uma exposição da matéria a um teor literário, sem esquecer das informações sobre o processo penal. - 201646179
2012
1 usado
R$ 39,06
Trabalho e Direitos: Conquistas e Retrocessos Em Debate
G2 P6 6 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas vinco na capa# - - 2ª EDIÇÃO - - Esta obra reúne textos de diferentes áreas como serviço social, direito, sociologia do trabalho e história. O nexo que unifica as diversas áreas é a defesa da centralidade do trabalho na sociedade. A obra pretende contribuir para a construção de uma análise contemporânea dos direitos do trabalho...
2013
1 usado
R$ 37,47
Legislação Estadual Fundamental
G2 P57 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve desgaste na lombada, e borda amarelada devido ao tempo# - 201646679
2000
1 usado
R$ 38,51
Manual de Processo Penal
G2 P45 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - Esta obra está atualizada de acordo com a reforma de 2008, além da Lei 11.900 de 2009 (videoconferência)e com a lei 12.403/2011. Nesta edição, o autor procura aliar uma exposição da matéria a um teor literário, sem esquecer das informações sobre o processo penal. - 201646574
2012
1 usado
R$ 39,06
Manual de Direito Administrativo
G2 P58 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - - 19ª EDIÇÃO - - - 201646842
2008
1 usado
R$ 36,67
Código Eleitoral
G2 P13 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - -2ª EDIÇÃO - - A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. - 20164...
2008
1 usado
R$ 45,80
Direito Penal - Vol. 3
G2 P31 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Os meios de comunicação, não raramente, têm divulgado notícias sobre a crise pela qual passa o ensino jurídico no país e que acarretam baixos desempenhos dos Bacharéis em Direto nos diversos exames utilizados como parâmetros de avaliação dos cursos jurídicos existentes pelo MEC e OAB. A cada dia aumenta o número de universitários que, ...
2009
1 usado
R$ 37,47
Curso de Processo Penal - Volume Ii
G2 P25 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - - 201649686
2008
1 usado
R$ 42,67
Código Penal - Código de Processo Penal
G2 P81 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leves sujidades na capa, quarta capa e borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Este livro contém - a parte criminal da Lei 11.105/2005 (nova Lei de Falência); atualizado com a Lei n°11.106/2005, 11.113/2005 e 11.275/2006; a Lei nº 11.105/2005; a constituição da república federativa do Brasil; a lei de contravenções penais, a lei dos tóxicos; lei de ...
2006
1 usado
R$ 39,06
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estadual e Federal
G2 P87 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Este livro contém as leis aprovadas até o mês de fevereiro de 2007 e conta ainda com os dois projetos de lei que, se aprovados, podem influir no sistema dos Juizados Especiais - o Projeto de Lei que cria os Juizados Especiais para a Fazenda Pública Estadual e Municipal e o Projeto de Lei que cria o Incidente de...
2007
1 usado
R$ 39,06
Manual de Direito Administrativo
****G2-P1280****Livro em excelente estado de conservação , leves manchas nas bordas devido ao manuseio ****- - - 19ª EDIÇÃO - - A obra é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas as questões polêmicas sobre d...
2008
1 usado
R$ 36,83
O Novo Processo de Execução
G2 P105 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra aborda o processo executivo na sua inteireza (teoria geral, cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais). - 201653306A
2009
1 usado
R$ 42,67
Deontologia - Vol. 12
G2 P1329 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Os meios de comunicação, não raramente, têm divulgado notícias sobre a crise pela qual passa o ensino jurídico no país e que acarretam baixos desempenhos dos Bacharéis em Direto nos diversos exames utilizados como parâmetros de avaliação dos cursos jurídicos existentes pelo MEC e OAB. A cada dia aumenta o número de universitários que...
2009
1 usado
R$ 34,27
Legislação Ambiental
G2 P1284 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é o resultado do trabalho de profissionais da área do Meio Ambiente, com o objetivo de divulgar e dar maior transparência à Política Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos princípios da publicidade e democratização da informação.Ela vem preencher uma lacuna do Direito Ambiental, so...
2003
1 usado
R$ 43,30
Obtenção dos Direito Fundamentais Nas Relações Entre Particulares
.G2-P1429.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Quem mais pode produzir prejuízos à vida alheia - o Estado ou outros entes particulares? São muitos os organismos e entidades privadas que ameaçam os direitos fundamentais. Historicamente, os direitos fundamentais protegem os indivíduos do poder do Estado. O presente livro investiga como vincular os outros particulares aos direitos...
2007
1 usado
R$ 38,51
Legislação Ambiental
G2 P1330 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# A obra é o resultado do trabalho de profissionais da área do Meio Ambiente, com o objetivo de divulgar e dar maior transparência à Política Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, em respeito aos princípios da publicidade e democratização da informação.Ela vem preencher uma lacuna do Direito Ambiental, so...
2003
1 usado
R$ 43,30
Direito Penal - Parte Geral - 5ª Edição
:G2157: Livro em excelente estado de conservação, com alguns amassados na capa e pequeno rasgo na quarta-capa, quase imperceptível. A abordagem sobre o conceito de direito (o direito não existe), o problema da legitimação do direito penal, os princípios constitucionais, a interpretação/aplicação do direito e as relações entre direito e moral, entre Deus e o direito, entre direito e arte, entre dir...
2009
1 usado
R$ 62,70
Direito Processual 13ª Edição
G2 146 *Livro em ótimo estado de conservação* - 201655130
2007
1 usado
R$ 44,68
O Seguro - a Vida e Sua Modernidade
G2 P1331 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016224500
2008
1 usado
R$ 45,48
Direito Processual Penal
.G2-P1463.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes. - 2016224959
2007
1 usado
R$ 38,51
Direito Processual Penal
N G2-164 *Livro em ótimo estado de conservação* - 201655791
2008
1 usado
R$ 52,69
Dano Moral À Pessoa Jurídica
98 páginas. Brochura usada em bom estado de conservação, capa com algumas marcas de manuseio, possui grifos feitos a lápis, sem riscos, alguns pontos de oxidação nas laterais. - 201647847 inventario
2002
1 usado
R$ 30,00
Novas Leis Criminais Especiais - Volume I
#Y G2 P190 Livro em bom estado de conservação, apenas vinco na capa e leves desgastes# O aplicador do Direito acaba ficando perplexo com a inusitada gama de interpretações divergentes, sendo certo, ainda, que alguns trabalhos doutrinários analisam mais aspectos penais em detrimento de importantes questões processuais, e daí a oportunidade da presente obra, que visa, uma vez melhor sedimentadas as ...
2001
1 usado
R$ 44,16
Direito Costitucional - Teoria da Constituição
E-G2/P205- livro em excelente estado, porém sobrecapa com rasgos, desgastes e suja devido manuseio. - 201657526
2003
1 usado
R$ 44,68
Curso de Processo Penal- 9ª Edição
****G2 P182 J****Livro em excelente estado de conservação, leves manchas de manuseio nas bordas**** - 201658051
2008
1 usado
R$ 54,68