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A Redefinição da Noção de Cidadania no Supercapitalismo
livro em bom estado de conservação brochura 147 paginas cad. 11/04/2024 lj
2017
1 usado
R$ 25,90

Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais
livro em bom estado de conservação brochura 259 paginas cad.11/04/2024 lj
2017
1 usado
R$ 34,90

Pacto Internacional dos Direitos Economicas Sociais e Culturais
livro em bom estado de conservação brochura 390 paginas cad.11/04/2024 lj
2017
1 usado
R$ 50,90

Conflitos e Segurança: Entre Pombos e Falcões
Livro em bom estado. Brochura, 224 páginas, dais quais 41 apresentam sublinhados de lápis. 1ª edição. Peso: 345 gramas. 20/07/24 (19/07/2025).
2003
1 usado
R$ 40,00

Contornos Dogmáticos e Eficácia da Boa Fé Objetiva o Princípio
Livro em bom estado de conservação. Brochura, formato 21 cm x 14 cm, 220 p., sem grifos ou anotações. Marcas por manuseio nas capas, mas sem avarias. Título completo: "Contornos dogmáticos e eficácia da boa-fé objetiva: o princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro"
2002
1 usado
R$ 27,00

A EFICACIA DAS DECISOES JUDICIAIS NA AREA DE SAUDE
PRODUTO USADO - MUITO BOM - MAIS DETALHES DO PRODUTO: SEMINOVO. - Havendo necessidade de detalhamentos mais precisos, pedimos que entre em contato conosco.
2016
1 usado
R$ 35,00

CONCILIAÇAO TRABALHISTA
PRODUTO USADO - COMO NOVO - MAIS DETALHES DO PRODUTO: SEMINOVO - Havendo necessidade de detalhamentos mais precisos, pedimos que entre em contato conosco.
2016
1 usado
R$ 55,00

O Dogma da Neutralidade Judicial
B6**estoque - 25/07/24 - 16x23 - 184 págs. - usado - brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, paginas limpas em bom estado, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário.**B6
2007
1 usado
R$ 120,00

Política Nacional do Meio Ambiente Pnma
73/02_07_24 - Política Nacional do Meio Ambiente PNMA - Livro em ótimo estado de conservação, carimbo nos cortes e na página de guarda, 229 p.
2005
1 usado
R$ 80,00

A Aplicação do Direito Ambiental no Estado Federativo
73/02_07_24 - A Aplicação do Direito Ambiental no Estado Federativo - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, carimbo no corte inferior e na página de guarda, 365 p.
2005
1 usado
R$ 75,00

História do Direito Geral e Brasil
ID=330196A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 578. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 30,00

Tributacao sustentavel
ID=287571A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 212. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2022
1 usado
R$ 45,00

Da Infância Perdida à Criança Cidadã
Encadernação em brochura contendo 213 páginas em bom estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Obs: bordas amareladas. / Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. Ref. A28.* MJ
1998
1 usado
R$ 10,00

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade
Bom estado, sem grifos ou rasuras. 2ª Edição. Sem folha de rosto.
2023
1 usado
R$ 39,00

Pautas Constitucionais Contemporâneas - Vol 02
154351 / Constitucional / Brochura / Livro em muito bom estado de conservação / 361 Páginas / Páginas na cor original / Sem risco, grifo, carimbo, assinatura / Livro pouco usado
2015
1 usado
R$ 140,00

Extradição
livro em bom estado de conservação.(com grifos de lápis.)(112p.)
2010
1 usado
R$ 15,00

Presos Estrangeiros no Brasil Aspectos Jurídicos e Criminológicos
livro em bom estado de conservação.(332p.)
2007
1 usado
R$ 70,00

Franquia Público - Social
livro bom estado, não localizei marcações, texto e encadernação perfeita
2008
1 usado
R$ 10,00

O Adolescente Infrator e a Imputabilidade Penal
brochura -em bom estado de conservação. sem anotações. sujidade na linha de corte. global019b
2008
1 usado
R$ 28,88

Tutela Jurídica das Praias Urbanas no Direito Ambiental Brasileiro
Bom estado, com marcas de manuseio.
2018
1 usado
R$ 40,00

A Lei de Lavagem de Dinheiro Como Instrumento de Controle À Corrupção
assinatura na folha de rosto; corte escurecido; Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados;
2019
1 usado
R$ 89,00

Para Passar Em Concursos Jurídicos
Livro conservado, corte com leve amarelado. carimbo no corte e folha de rosto. 17 x 24cm 474 p
2009
1 usado
R$ 25,00

Prescrição e Decadência
Livro brochura em muito bom estado de conservação. Apresenta leves sinais de manuseio. Corte com leves sujidades, marcações de carimbo. Apresenta marcações de lapis em aproximadamente em 30 pgs. Ótimo de miolo. Livre de grifos. 130 pgs.
2008
1 usado
R$ 35,00

Lições de Direito Processual Civil - 19ª Volume 1
Livro conservado, páginas com sinais de manuseio, vincos de uso nos cortes, algumas manchas, sem grifos, capa preservada. Cadastro 25/7/2024, By Gabriel; SKU NL3F4 Nova Estante.
2009
1 usado
R$ 24,90

Para Passar Em Concursos Jurídicos - Caderno de Respostas
Livro em ótimo estado. Livre de grifos ou marcações . 9943
2009
1 usado
R$ 25,41

Máfia e Crime Organizado Aspectos Legais Autoria Mediata
B4**estoque - 30/07/24 - 16 x 23 - 501 págs. - usado - brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado - máfia e crime organizado : aspectos legais. autoria mediata. responsabilidade penal das estruturas organizadas d...
2007
1 usado
R$ 90,00

Ação Civil Pública
73/06 - 07/24 - Ação Civil Pública - 4ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, algumas páginas grifadas a lápis e marca texto, 568 p.
2004
1 usado
R$ 12,00

Ética e Direitos: Ensaios Críticos- Plt 378
Livro brochura em excelente estado com 158 páginas. Apresenta uma escrita. Leitura integra perfeita e completa
2011
1 usado
R$ 10,00

Na Prática a Teoria é Outra ? -- Plt
brochura 16 x 23 , 107 páginas em excelente estado de conservação e leitura . anhanguera .
2011
1 usado
R$ 36,13

Direito Processual Penal
Livro sem desgaste na capa e lombada, pouco grifos marca texto, carimbo na segunda pagina, sem rasuras. Autor: Paulo Rangel. Ano: 2010. 24 cm x 17 cm - 1066 paginas. 4781
2010
1 usado
R$ 20,00

Direito das Famílias
Livro brochura em ótimoo estado, sem grifos ou anotações. 728 p.
2008
1 usado
R$ 10,00

Ação Civil Pública
73/06 - 07/24 - Ação Civil Pública - 4ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, algumas páginas grifadas a lápis e marca texto, 568 p.
2004
1 usado
R$ 12,00

Imparcialidade e Processo Penal
E7 - 31/07/24 - 16x 23 - 387- págs. - USADO - Brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, em bom estado - Basta o frio chegar para ficarmos com vontade de tomar uma sopa bem quentinha. Para os dias de calor, a versão fria também pode ser uma boa pedida. Existem sopas tradicionais co...
2011
1 usado
R$ 190,00

Construção da Identidade a Partir da Sustentabilidade
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 223p. F30
2018
1 usado
R$ 30,00

Falência Pedido de Restituição Tributo e a Analogia
28 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio. Livro medindo 12x20cm
2007
1 usado
R$ 15,00

A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência
Local: i6184 (Estoque i6184) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, sem marcas de uso, páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 198. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6645262_
2020
1 usado
R$ 90,00

A Desapropriação por Utilidade Publica
ID 1621306 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas.
1994
1 usado
R$ 22,32

O Poder Judiciário Em Crise
Bom estado, capa conservada com leves sinais de manuseio, assinatura à caneta na folha de rosto, amarelados nos cortes e miolo sem grifos, 308 p.
2008
1 usado
R$ 89,00

Direito Constitucional ( Doutrina e Prática )
//// Brochura, "ótima : excelente" conservação, capa livre de roçados, vincos, sujidades; outros. Miolo sem interferências manuscritas; outros. Vide data. ___ 1.ª edição __ Prefácio de Humberto Peña de Moraes, Defensor Público, RJ. Professor da Faculdade Candido Mendes. Professor do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, RJ __ 130 pp _ 21, 0 cm __ Inclui Bibliografia. //// 1. Direit...
1996
1 usado
R$ 34,00

Teoria Jurídica e Novos Direitos
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 210 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados, com manchas de oxidação e com carimbos. Formato: 21 x 14 cm.
2000
1 usado
R$ 175,00

Bases da Sustentabilidade - os Direitos Humanos
Ano: 2014 , Edição: 2 (Estoque L094) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves amassados nas extremidades e marcas de manuseio; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 222 . Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6636522_
2014
1 usado
R$ 30,00

Coletânea de Legislação Ambiental Básica Federal
Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Corte com leve sujidade e pontos de oxidação. Dedicatória a caneta na primeira página. SA6-6312
2001
1 usado
R$ 11,00

Os Juizados Especiais Cíveis e a Lei 9. 099/95
Brochura, em bom estado, 762 pags.
2005
1 usado
R$ 25,00

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 315 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo possuem carimbos. Formato: 24 x 17 cm.
2008
1 usado
R$ 19,80